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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 11.319.557/0003-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 47/2022, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 24/2022 da Secretaria de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 923778/2023. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto) e cortina de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01621/0160. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato a fiscal, a servidora LUCIMARA DE LARA, inscrito no CPF n. 022.573.139-84; e, a Fiscal Suplente, a servidora GABRIELY XAVIER CALEGARI, inscrito no CPF n. 006.266.971-07.

DATA DE ASSINATURA: 22.11.2023

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

DENTECK AR CONDICIONADO LTDA

Contratada