Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o MUNICÍPIO DE

MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777,

Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato representada pela

Prefeita Municipal em exercício ROSEMAR SANTOS MARCHETTO, brasileira, residente

e domiciliada na Rua Deiza Xavier Petryk Casula, n° 1190, Centro, portadora do CPF nº

738.317.609.00, e o Sra. RAQUEL ROMÃO DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, maior,

portadora do CPF nº 015.024.053-85, residente e domiciliada na Rua das Palmeiras, nº 87, Bairro

Vila Tupi, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratado, tem justo e

firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do contrato de prestação de

serviço na função de Bioquimica, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais desempenhadas

junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por

terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 17 de Janeiro de 2024, nada mais tendo

a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida no

ajuste ora rescindida.

CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de

Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.

E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente

instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.

Marcelândia MT, 17 de Janeiro de 2024.

Contratante: Rosemar Santos Marchetto

Prefeita em exercício

Contratado: Raquel Romão de Oliveira Silva

Testemunhas:

Francielli Furtunato da Silva Mendes Alvaneu Navarro

CPF: 024.412.771.97 CPF: 581.771.081.15