Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Comissão de Contratação, para conduzirem os demais processos licitatórios conforme os ditames da Lei nº 14.133/21 e demais legislações inerentes, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os senhores NICHOLAS DA COSTA MACHADO, portador do RG nº 2024327-8 SSP/MT, inscrito no CPF Nº 041.489.821-43 e o Senhor JOCIMAR MARTINS DA SILVA, portador do RG nº 2381653-8 SEJUSP/MT inscrito no CPF nº 050.159.761-19 como Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Diamantino, incumbindo-se nas suas atribuições todas as modalidades de licitação, com exceção de Pregão.

Art. 2º - Compõem a Equipe de Apoio da Comissão de Contratação os seguintes membros:

I – Odair de Souza Barbosa, portador do RG nº 962399 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 651.860.791-20;

II – Joice Gomes Pinheiro, portadora RG nº 1576992-5 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 005.714.101-03;

SUPLENTES:

I – Camile da Silva Genro, portadora do RG nº 1073513-5 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 888.125.881-15;

II – Fernando Pereira Conci, portador do RG nº 2500202-3 SSP/MT,inscrita no CPF sob nº 050.616.651-12.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura com eficácia da sua publicação, revogando-se a Portaria nº 122 de 22 de Março de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 18 de Janeiro de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal