Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão, conforme os ditames da Lei nº 14.133/21 e demais legislações inerentes, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os senhores NICHOLAS DA COSTA MACHADO, portador do RG nº 2024327-8 SSP/MT, inscrito no CPF Nº 041.489.821-43 e o Senhor JOCIMAR MARTINS DA SILVA, portador do RG nº 2381653-8 SEJUSP/MT inscrito no CPF nº 050.159.761-19 como Agentes de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamantino, incumbindo-se nas suas atribuições e modalidades de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Art. 2º - Compõem a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação Pregoeiro os seguintes membros:

I – Odair de Souza Barbosa, portador do RG nº 962399 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 651.860.791-20;

II – Adriane Márcia Schmitt Oribes Barbosa, portadora RG nº 1025613-0-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 860.737.451-68;

SUPLENTES:

I – Sandra Berenice Wagner, portadora do RG nº 740941 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 724.887.430-20.

II – Benedito Carlos Xavier de Oliveira, portador do RG nº 0741506-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 468.498.821-04.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura com eficácia da sua publicação, revogando-se a Portaria nº 269 de 10 de Agosto de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 18 de Janeiro de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal