ATA Nº001/2024 – DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Novo São Joaquim/MT, realizada aos vinte e quatro (24) dias do mês de janeiro (01) de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09h, reuniram-se em Assembleia Ordinária no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº1445, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, com a participação dos conselheiros que assinaram a lista de presença da reuniãodo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e que foram devidamente convocados, a saber: Gercilene Sousa Martins Santos, Valdecy Aparecido de Aguiar, Nubia Ramos de Souza, Herica Aparecida Cruvinel Roque, Thiago de Macedo Figueira, Nilza D’arc Rosa, Kenedes Ferreira Roque, Saulo Ramos de Sousa, Ivalda Gomes, e o Assessor Jurídico Municipal Sr. Douglas Rodrigues Martins; para deliberação da(s) seguinte(s) pauta(s): 1 - PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CARGO DE PRESIDENTE, SUBSTITUIÇÃO E POSSE DE NOVO(a) PRESIDENTE(a) E VICE-PRESIDENTE; 2 - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. Deu início a reunião que foi presidida pela Vice-presidente do CMDCA em exercício na Presidência Sr. HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, deu boas vindas a todos os presentes e comunicou que a conselheira-presidente Srª ELAINE MENDONÇA DA SILVA, renunciou ao cargo de Presidente e pediu seu desligamento ficando somente como membro conselheira; Dando sequência para substituição apresentou a assembleia os nomes dos membros que fazem parte do conselho para eleição do(a) novo(a) presidente. Após as considerações, foi aberto o processo deixando então aos integrantes que se dispõe a essa função que manifeste perante aos representantes. Depois dos debates e após dialogarem entre si, a conselheira HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE se manifestou colocando à disposição em assumir o cargo de presidente do conselho, disse ainda que caso seja aprovada como presidente gostaria de trabalhar em conjunto com os conselheiros para acompanhar, fiscalizar e bem como cobrar dos conselheiros tutelares eficiência nos atendimentos, e no cumprimento de seus deveres, e da carga horária a ser cumprida. O conselheiro THIAGO DE MACEDO FIGUEIRA, se manifestou colocando à disposição em assumir o cargo de vice-presidente, e pede aos demais conselheiros que opinem se estão de acordo e se aprovam. O Assessor jurídico Municipal Sr. DOUGLAS RODRIGUES MARTINS, falou que a gestão recebeu a intimação do Ministério Público para que elabore o plano de atendimento em tempo hábil, diante ao exposto a gestão se comprometeu a fazer o Plano de Atendimento Socioeducativo do menor infrator do Município dentro do prazo que foi estabelecido, evitando assim as penalidades. A Coordenadora de Equipe do CRAS GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, falou da demanda no município que não é grande mais é necessário construir o plano para o atendimento socioeducativo, e que foi contratado o serviço da profissional Srª ROSENETE LEMES DE ALMEIDA-Assistente Social Especialista em Programas e Projetos Sociais, e que se houver necessidade de fazer alguma alteração no plano os conselheiros analisem e anotem os itens a serem alterados que serão colocados para deliberação, disponibilizou no DATASHOW através da plataforma GOOGLE MEET, onde a profissional fez explanação passo a passo do plano e tirando as dúvidas dos conselheiros, falou que o motivo da reunião é apresentar o plano que foi construído no final de 2023, elogiou a gestão pelo desempenho e trabalho que vem sendo feito no município, falou que o plano de atendimento socioeducativo é decenal, contendo ações a serem executadas a curto, médio e longo prazo, num período de dez (10) anos (2024-2033), e que será revisado anualmente, ou a qualquer tempo em caráter extraordinário caso haja necessidade, citou ainda que Novo São Joaquim não tem CREAS, então quem vai resolver e executar a demanda é o CRAS. Na sequência foi colocando para votação dos conselheiros os quais aprovaram por unanimidade, ficando como PRESIDENTE: HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, e VICE-PRESIDENTE: THIAGO DE MACEDO FIGUEIRA, o(a)s mesmo(a)s foram empossado(a)s na sessão. Passando ao segundo item: 2 – PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, os conselheiros fizeram perguntas tiraram suas dúvidas e sugeriram algumas alterações que foram necessárias serem feitas, e após não tendo nenhuma manifestação em contrário foi aprovado por unanimidade. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.