Prefeitura Municipal de Pedra Preta

​ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023.

29 de Janeiro de 2024
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O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Sra. IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Candido Borges Leal, Nº 859, Bairro: JARDIM PRODOESTE – PEDRA PRETA – MT, CEP 78795-000, portadora do RG Nº 679.367 SSP/MT e CPF Nº 459.446.521-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro lado, a empresa: ELEONORA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 30.400.132/0001-71, com sede na cidade de TIMBO, Estado de SANTA CATARINA, à Rua Fritz Lorenz nº 3331, Bairro: Fritz Lorenz, CEP: 89.120-000, neste ato representado pelo REPRESENTANTE LEGAL, Sr. FABIANO KAPPES portador do RG. nº 7.564.537-6 SESP/PR, inscrito no CPF/MF. Sob nº 039.570.969-52, residente e domiciliado na cidade de PALOTINA/PR, à Av. Presidente Kennedy, nº 584, Bairro: Bela Vista, CEP: 85.950-000, e-mail: k2t1comercial@gmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir:

1. DO OBJETO:

A presente Ata tem por objeto o para Futura e eventual Aquisição de uniformes escolares, de acordo com o Anexo V – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:

2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2023 e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.

3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:

3.1. Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedor por Item, e os preços registrados nessa Ata estão em conformidade com a proposta melhor classificada, são os indicados na tabela abaixo:

Fornecedor: ELEONORA CONFECÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 30.400.132/0001-71

LOTE 02:

Item

Descrição

Unid.

Marca

Quant.

Valor Unit.

Valor. Total

1

CAMISETA RAGLAN: CONFECCIONADA EM MEIA MALHA PV ANTI-PILLING 65% POLIÉSTER 35% VISCOSE TOLERÂNCIA 3 PONTOS +/-, GRAMATURA 170G/M² TOLERÂNCIA 5%+/-, COR CINZA MESCLA NO POLIÉSTER DEVE CONTER 12% DE FIO PRETO.

MANGAS: CONFECCIONADA EM MEIA MALHA PV ANTI-PILLING 65% POLIÉSTER 35% VISCOSE TOLERÂNCIA 3 PONTOS +/-, GRAMATURA 170G/M² TOLERÂNCIA 5%+/-, COR AZUL MARINHO PANTONE 19-3921 TPX.

BAINHAS MANGAS: AS BAINHAS DA MANGAS DEVERÃO SER FEITAS EM MÁQUINA DE COBERTURA DUAS AGULHAS BITOLA LARGA COM 20MM ACABADA, COM ARREMATE EM MÁQUINA OVERLOCK.

BAINHA: A BAINHA DA BARRA DEVERÁ SER FEITA EM MÁQUINA DE COBERTURA DUAS AGULHAS BITOLA LARGA COM 20MM ACABADA.

GOLA: CONFECCIONADA EM FORMATO REDONDA EM RIBANA 1X1 64% POLIÉSTER 34% VISCOSE 2% ELASTANO TOLERÂNCIA 3 PONTOS +/- PARA AS FIBRAS E ELASTANO ACEITA-SE 1,6% A 2,4%, GRAMATURA 240G/M² TOLERÂNCIA 5%+/-, COR AZUL MARINHO PANTONE 19-3921 TPX. APLICADA EM MÁQUINA DE COBERTURA DUAS AGULHAS BITOLA LARGA COM 20MM ACABADA, COM ARREMATE EM MÁQUINA OVERLOCK.

SILKSCREEN: NA PARTE DA FRENTE DO LADO ESQUERDO DE QUEM VESTE NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER ESTAMPADO O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – MT COM SUAS DEVIDAS CORES, CONFORME IMAGEM E MEDIDAS A SEGUIR.

NA PARTE SUPERIOR DA COSTA CENTRALIZADO DEVERÁ SER ESTAMPADO OS DIZERES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEDRA PRETA – MT UTILIZANDO O CONJUNTO TIPOGRÁFICO ARIAL NA COR AZUL MARINHO.

TODOS OS TAMANHOS: COMPRIMENTO 23CM X ALTURA PROPORCIONAL

PRODUÇÃO: O FECHAMENTO DAS LATERAIS, OMBROS, CAVAS DAS MANGAS, DEVERÁ SER FEITO EM MÁQUINA OVERLOCK, PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVE SER UTILIZADA LINHA 100% POLIÉSTER, N° 120, NA COR DO TECIDO.

ETIQUETA: A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DEVE SER DE TECIDO BRANCO, AFIXADA EM CARÁTER PERMANENTE E INDELÉVEL NA PARTE INTERNA DE CADA PEÇA, NO CENTRO TRASEIRO DA GOLA. OS CARACTERES TIPOGRÁFICOS DOS INDICATIVOS NA COR PRETA DEVENDO SER UNIFORMES E INFORMAR A RAZÃO SOCIAL, CNPJ, MARCA, COMPOSIÇÃO DO TECIDO, SÍMBOLOS/INSTRUÇÕES DE LAVAGEM, TAMANHO. AS CAMISETAS DEVEM ESTAR LIMPAS E ÍNTEGRAS, ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA A SUA APRESENTAÇÃO.

EMBALAGEM: AS CAMISETAS DEVERÃO SER EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E POSTERIORMENTE ENCAIXOTADO POR TAMANHO E POR ITEM EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAGEM.

UND

PRÓPRIA

5.060

R$ 16,29

R$ 82.427,40

2

SHORT SAIA: CONFECCIONADO COMO TECIDO PRINCIPAL EM HELANCA PIQUÊ 65,5% POLIÉSTER 26% ALGODÃO E 8,5% VISCOSE COM TOLERÂNCIA DE VARIAÇÃO DE 3+/-, GRAMATURA DE 285 GR/M² COM TOLERÂNCIA DE VARIAÇÃO DE 5% +/-, NA COR AZUL MARINHO PANTONE 19-3921 TPX.

A PEÇA DEVERÁ TER APARÊNCIA DE BERMUDA NA PARTE TRASEIRA E UMA SAIA SOBREPOSTA NA PARTE FRONTAL, SENDO PRESA NA LATERAL DIREITA E SOLTA NA LATERAL ESQUERDA CONFORME REPRESENTADO NA IMAGEM ILUSTRATIVA.

FRISO: DEVE SER APLICADO EM TODO CONTORNO DA SAIA PARA ACABAMENTO EM MÁQUINA DE COBERTURA DUAS AGULHAS BITOLA ESTREITA COM APARELHO APROPRIADO PARA MELHOR UNIFORMIDADE E QUALIDADE UM FRISO NA COR AZUL MARINO PANTONE 19-3921 TPX DE 10MM, EM MEIA MALHA PV 65% POLIÉSTER 35% VISCOSE COM TOLERÂNCIA DE VARIAÇÃO DE 3+/-, GRAMATURA DE 170GR/M² COM TOLERÂNCIA DE VARIAÇÃO DE 5% +/-.

CÓS: DEVERÁ SER APLICADO ELÁSTICO 40MM EM MÁQUINA OVERLOCK E REBATIDO EM MÁQUINA DE CATRACA 04 AGULHAS PONTO CORRENTE.

BAINHA SHORT: A BAINHA DO SHORT DEVERÁ SER FEITO EM MÁQUINA DE COBERTURA DUAS AGULHAS BITOLA LARGA COM 20MM PRONTO.

ETIQUETA TERMOCOLANTE: ETIQUETA FLEX TECIDO É COMPOSTA POR MICROFIBRA 100% POLIÉSTER COM ESPESSURA 0,34MM BRANCA SUBLIMADA COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PETRA – MT COM SUAS DEVIDAS CORES E COM AS INSCRIÇÕES ABAIXO DO MESMO COM PELÍCULA ADESIVA TERMOCOLANTE DE ALTA PERFORMANCE EM SEU VERSO. PRODUZIDA EM SUBLIMAÇÃO DIGITAL E RECORTADA EM MÁQUINA LASER, A MESMA DEVERÁ SER APLICADA A 170°, 6 SEGUNDOS E 6 BAR DE PRESSÃO NA PRENSA TÉRMICA, PARA GARANTIR A MÁXIMA EFICIÊNCIA DE COLAGEM DO ADESIVO, A POSIÇÃO DA APLICAÇÃO SERÁ NO LADO INFERIOR ESQUERDO DE QUEM VESTE LOGO ACIMA DA BAINHA, CONFORME IMAGEM ILUSTRATIVA E MEDIDAS A SEGUIR DESCRITAS.

PRODUÇÃO FECHAMENTO: AS LATERAIS, GANCHO DIANTEIRO, GANCHO TRASEIRO, ENTRE PERNAS E APLICAÇÃO DO ELÁSTICO DEVERÁ SER FEITA EM MÁQUINA OVERLOCK, PARA CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVERÁ SER UTILIZADA LINHA 100% POLIÉSTER, N° 120 NA COR DO TECIDO.

ETIQUETA: A ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DEVE SER DE TECIDO BRANCO, AFIXADA EM CARÁTER PERMANENTE E INDELÉVEL NA PARTE INTERNA DE CADA PEÇA, NO CENTRO DO GANCHO TRASEIRO. OS CARACTERES TIPOGRÁFICOS DOS INDICATIVOS NA COR PRETA DEVENDO SER UNIFORMES E INFORMAR A RAZÃO SOCIAL, CNPJ, MARCA, COMPOSIÇÃO DO TECIDO, SÍMBOLOS/INSTRUÇÕES DE LAVAGEM E TAMANHO. OS SHORT SAIA DEVERÃO ESTAR LIMPOS E ÍNTEGROS, ISENTOS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA A SUA APRESENTAÇÃO.

EMBALAGEM: AS PEÇAS DEVEM SER EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES INDIVIDUAIS COM ETIQUETA EXTERNA DE IDENTIFICAÇÃO (TAMANHO/ITEM), ARMAZENADAS PARA TRANSPORTE EM CAIXAS DE PAPELÃO (IDENTIFICADAS COM QUANTIDADE, ITEM, TAMANHO) ADEQUADAS, UNIFORMES E RESISTENTES.

UND

PRÓPRIA

2.450

R$ 23,36

R$ 57.232,00

3

BERMUDA ESCOLAR MASCULINA, CONFECCIONADA EM HELANCA PIQUE, COR PREDOMINANTE AZUL MARINHO, NA PERNA ESQUERDA DE QUEM VESTE PARTE INFERIOR CONTER BRASÃO DO MUNICÍPIO EM ETIQUETA TERMOCOLANTE.

UND

PRÓPRIA

2.640

R$ 21,61

R$ 57.050,40

4

JAQUETA: CONFECCIONADA EM TECIDO PLANO (MICROFIBRA) 100% POLIÉSTER, GRAMATURA 110GR/M² TOLERÂNCIA 5%+/-, COR AZUL MARINHO PANTONE 19-3921 TPX APROXIMADAMENTE.

FORRO: O FORRO DA JAQUETA DEVE SER EM MEIA MALHA PV 65% POLIÉSTER 35% VISCOSE TOLERÂNCIA 3 PONTOS PERCENTUAIS +/-, GRAMATURA 170GR/M² TOLERÂNCIA 5%+/-, COR AZUL MARINHO PANTONE 19-3921 TPX APROXIMADAMENTE.

CAPUZ: O CAPUZ DEVE SER DO MESMO TECIDO E COR DO CORPO.

FORRO CAPUZ: O CAPUZ DEVE CONTER UM FORRO EM MEIA MALHA PV 65% POLIÉSTER 35% VISCOSE TOLERÂNCIA 3 PONTOS PERCENTUAIS +/-, GRAMATURA 170G/M² 5%+/-, COR AZUL MARINHO PANTONE 19-3921 TPX. DEVERÁ SER ESTAMPADO EM PROCESSO DE SILKSCREEN TODO O CAPUZ CONTORNO DO BRASÃO DE PEDRA PRETA – MT SUCESSIVAMENTE NA COR BRANCA, CONFORME IMAGEM E MEDIDAS A SEGUIR:

BAINHA: A BAINHA DA BARRA DEVERÁ SER FEITA LIMPEZA EM MÁQUINA OVERLOCK E FEITO A BAINHA EM MÁQUINA RETA 1 AGULHA COM LARGURA DE 2CM E POR DENTRO DEVE CONTER UM CORDÃO ROLIÇO NA COR PRETA DE APROXIMADAMENTE 5MM, E DEVERÁ SER DADO UM NÓ EM CADA PONTA DO CADARÇO PARA ACABAMENTO.

PUNHOS: CONFECCIONADO EM RIBANA 2X2 NA COR AZUL MARINHO PANTONE 19-3921 TPX. COMPOSIÇÃO 97% POLIÉSTER (ACEITA-SE NO POLIÉSTER 96% A 98%) 3% ELASTANO (ACEITA-SE NO ELASTANO 2% A 4%) GRAMATURA 290 GR/M² COM TOLERÂNCIA 5%+/-.

ETIQUETA TERMOCOLANTE: A ETIQUETA TERMOCOLANTE DEVERÁ SER BORDADA EM TECIDO COM FUNDO TAFETÁ PLUS BRANCO COM BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – MT EM ALTA DEFINIÇÃO, COM FIOS DE FIGURA 100% POLIÉSTER COM APLICAÇÃO DE FILME DE RESINA TERMOCOLANTE DE ALTA QUALIDADE, PARA QUE GARANTA UMA PERFEITA FIXAÇÃO NO TECIDO, RECORTADOS EM MÁQUINA LASER DE ACORDO COM O DESENHO DA ETIQUETA TERMOCOLANTE, SENDO OS MESMO APLICADOS EM PRENSA TÉRMICA 180º EM 8 SEGUNDOS, TAMBÉM APÓS A APLICAÇÃO NA PRENSA TÉRMICA O MESMO DEVERÁ SER BORDADA EM MÁQUINA ELETRÔNICA EM TODO SEU CONTORNO EM ZIG ZAG CHEIO PARA MELHOR FIXAÇÃO, A POSIÇÃO DA APLICAÇÃO DEVERÁ SER DO LADO ESQUERDO DE QUEM VESTE NA ALTURA DO PEITO, CONFORME IMAGEM ILUSTRATIVA.

ZÍPER: A JAQUETA DEVERÁ TER ABERTURA FRONTAL COM ZÍPER DE NYLON 100% POLIÉSTER DESTACÁVEL DE NYLON NA COR DO TECIDO, COM O FECHAMENTO DA BARRA ATÉ O INICIO DO CAPUZ PESPONTADO EM MÁQUINA RETA DE UMA AGULHA COM APROXIMADAMENTE 7MM, CREMALHEIRA DO ZÍPER DEVE SER DE 5MM A 7MM.

PRODUÇÃO FECHAMENTO: AS LATERAIS, FECHAMENTO INTERNO DO BOLSO, CAVAS, GOLA, BARRA, PUNHO, MANGAS, CAPUZ DEVERÁ SER FEITO EM MÁQUINA INTERLOCK, PARA A CONFECÇÃO DESTA PEÇA DEVE SER UTILIZADA LINHA 100% POLIÉSTER, N° 120, NA COR DO TECIDO.

ETIQUETA: APLICADA INTERNAMENTE CENTRALIZADA NA GOLA, COM A IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, CNPJ, COMPOSIÇÃO DO TECIDO, NUMERAÇÃO DA PEÇA E RESPECTIVAS INSTRUÇÕES DE LAVAGEM, ANO DE FABRICAÇÃO. AS JAQUETAS DEVEM ESTAR LIMPAS E ÍNTEGRAS, ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA A SUA APRESENTAÇÃO.

EMBALAGEM: AS PEÇAS DEVEM SER EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES INDIVIDUAIS COM ETIQUETA EXTERNA DE IDENTIFICAÇÃO (TAMANHO/ITEM), ARMAZENADAS PARA TRANSPORTE EM CAIXAS DE PAPELÃO (IDENTIFICADAS COM QUANTIDADE, ITEM, TAMANHO) ADEQUADAS, UNIFORMES E RESISTENTES).

UND

PRÓPRIA

2.450

R$ 82,52

R$ 202.174,00

5

MEIA DE ALGODÃO TIPO COLEGIAL:

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA MEIA:

CALCANHAR VERDADEIRO;

COR DO CORPO DA MEIA: BRANCO;

COR BIQUEIRA E CALCANHAR: AZUL MARINHO PANTONE 19-3810 APROXIMADAMENTE;

DESENHO FEITO EM JACQUARD, COMPOSTO PELO BRASÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME IMAGEM;

PUNHO: JÉRSEI (MEIA MALHA) COM DISPOSIÇÃO DE AGULHAS 1X1, ONDE UMA TECE E UMA FORMA O CANELADO (ASPECTO = SANFONA 1X1).

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS:

COMPOSIÇÃO: 51% ALGODÃO – 36% POLIAMIDA – 12% POLIÉSTER – 1% ELASTODIENO.

GRAMATURA: 198 GR/M² ;

RESISTÊNCIA AO ESTOURO: 10,0 KGF / CM² MÍNIMO;

ENCOLHIMENTO/ALONGAMENTO LARGURA: - 15%, NO MÁXIMO.

ENCOLHIMENTO/ALONGAMENTO COMPRIMENTO: - 15%, NO MÁXIMO.

OBS. OS RESULTADOS DE ENCOLHIMENTO ESTÃO EXPRESSOS POR SINAL + OU –, QUE SIGNIFICA (-) ENCOLHIMENTO – (+) ALONGAMENTO.

FECHAMENTO DA PONTA:

A MEIA DEVE COSTURADA EM MÁQUINA REMALHADEIRA.

A COSTURA DA MEIA DEVE ESTAR DE ACORDO COM A PORÇÃO SUBJACENTE DO CORPO PARA VESTIR DE MODO QUE NÃO HÁ RUGAS INDESEJÁVEIS OU ESPESSURAS NO TECIDO CAUSANDO PRESSÃO NOS DEDOS OU NO PEITO DO PÉ.

ACABAMENTO E QUALIDADE: AS MEIAS DEVEM SER BEM PASSADAS DE MANEIRA QUE EVIDENCIE SUAS PARTES: BIQUEIRA, CALCANHAR E PUNHO;

A COSTURA DA MEIA DEVE ESTAR DE ACORDO COM A PORÇÃO SUBJACENTE DO CORPO PARA VESTIR DE MODO QUE NÃO GERE RUGAS INDESEJÁVEIS OU ESPESSURAS MAIORES NO TECIDO, POIS PODE CAUSAR PRESSÃO NOS DEDOS OU NO PEITO DO PÉ.

AS MEIAS DEVEM ESTAR ISENTAS DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO E USO;

AS MEIAS NÃO DEVEM APRESENTAR TORÇÃO, COSTURA MALFEITA, PONTAS, DOBRAS, FRANZIDOS, PONTOS FALHADOS, ROMPIDOS OU SOLTOS.

1.1. OS PRODUTOS DEVEM SER DEVIDAMENTE EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM UMA EMBALAGEM DE PLÁSTICO TRANSPARENTE NO TAMANHO ADEQUADO AO PRODUTO. POSTERIORMENTE O PRODUTO DEVE SER ENCAIXOTADO EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE PADRONIZADAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O NOME DO FORNECEDOR, PRODUTOS, TAMANHOS, QUANTIDADES CONSTANTES NA CAIXA, CONDIÇÕES DE EMPILHAMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS QUANDO DO RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM.

PAR

SAILOR

460

R$ 10,11

R$ 4.650,60

Valor Total Homologado – R$ 403.534,40(quatrocentos e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)

4. VALIDADE DA ATA:

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

5. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

O fornecimento dos produtos registrados através da Secretaria Municipal de Educação será realizado mediante a elaboração de Solicitação e emissão de Nota de Empenho.

5.1.1. Número da ata;

5.1.2. Quantidade do produto;

5.1.3. Descrição do produto requisitado;

5.1.4. Local e hora de entrega;

5.1.5. Do recebimento;

5.1.6. Dotação orçamentária onerada;

5.1.7. Valor;

5.1.8. Condições de pagamento;

5.1.9. Penalidades.

6. REVISÃO E CANCELAMENTO:

6.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).

6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o (s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

6.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

6.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2, 6.7.3, e 6.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1. Por razão de interesse público; ou a pedido do fornecedor.

7. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

7.1.A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Municipal nº 124, de 2019 e Decreto Municipal nº 246, de 2021.

7.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por centodos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

7.4. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

7.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

7.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

8. CONDIÇÕES GERAIS:

8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.

8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Pedra Preta MT, 25 de janeiro de 2024.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL

Rep. Legal do Órgão Gerenciador

ELEONORA CONFECÇÕES LTDA

CNPJ nº 30.400.132/0001-71

FABIANO KAPPES

CPF nº 039.570.969-52

Rep. Legal do Fornecedor Registrado

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