DATA: 10 de janeiro de 2024.

SÚMULA: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora

Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras

providências.

A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Em Exercício do

Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas

atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Encerrar a Licença para Tratamento de Saúde da Sra. Vera

Lucia de Brito Rocha, servidora efetiva no cargo de Apoio Administrativo Escolar –

Zeladora, carga horária 40 horas semanais, matrícula n° 355, lotada na Secretaria Municipal

de Educação, conforme Processo administrativo de Licença Saúde nº 035.001.2024, a partir

de 10 de janeiro de 2024, conforme perícia médica.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato

Grosso, em 10 de janeiro de 2024.

Rosemar Santos Marchetto

Prefeita Municipal em Exercício

Alvaneu Navarro

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publique-se, registre-se e cumpra-se