EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2024.

30 de Janeiro de 2024

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 001/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NUBIA DE SOUZA BARBOSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 72º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar 074/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, visando a execução dos serviços na Casa da Criança.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, em virtude de estar laborando na Casa da Criança, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023.

Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão suportadas por dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.0208.08.243.0008.2817 0000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa da Criança.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/01/2024 à 07/01/2025.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: MARCOS SCOLARI; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; NUBIA DE SOUZA BARBOSA.

Contrato de Pessoal n°. 002/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional da Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 001/2024, prestará serviços no cargo 712 – COZINHEIRA - SAMU, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da senhora Izabel Cristina Castro Nascimento, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 687/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 712 – COZINHEIRA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, em virtude de estar laborando na cozinha do SAMU, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 687/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão suportadas por dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: SAMU – Unidade Orçamentária: 033280 Manutenção do Samu – Contratado Fonte: 3.1.600-000.604.030.02, conforme Memorando nº 687/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/01/2024 à 10/01/2025, conforme Memorando nº 687/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO.

Contrato de Pessoal n°. 003/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROMULO AUGUSTO TEODORO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2022, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 30º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII n] 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 Ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 004/2024, Processo Seletivo nº 001/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em virtude da substituição de colaboradores que estão faltando no quadro funcional, que se aposentaram ou pediram exoneração, desta forma, não comprometer o andamento das atividades do Centro Cultural, conforme Memorando nº 32.083/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Memorando nº 105/SECULTUR/2023.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 32.083/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Memorando nº 105/SECULTUR/2023.

Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão suportadas por dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme segue: 14.03.13.392.0029.2062 – Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00 – 0100000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.00 – 0100000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Memorando nº 32.083/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Memorando nº 105/SECULTUR/2023.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/01/2024 à 14/01/2025, conforme Memorando nº 32.083/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Memorando nº 105/SECULTUR/2023.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELINGTON MACHADO RONDON; ROMULO AUGUSTO TEODORO.

Contrato de Pessoal n°. 004/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRENNER HUMBERTO COSTA FERNANDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4.447/2015 de 22 de agosto de 2015 que autoriza contratação temporária e dá outras providências e conforme Memorando nº 1.116/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, a contratação do senhor BRENNER HUMBERTO COSTA FERNANDES é de extrema necessidade uma vez que a demanda de atendimentos na especialidade de cardiologia está cada vez maior, desde a saída do Dr. Neison Marques Duarte no mês 04/2023 não houve a contratação de profissionais na área de cardiologia para a demanda existente no centro de especialidades, conforme Memorando nº 1116/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância de R$ 8.767,36 (Oito mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, em virtude de estar laborando no Centro de Saúde, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 1.116/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2306 - Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado Fonte: 01.500.102.000.030 – Local de Trabalho: Centro de Saúde, conforme Memorando nº 1.116/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/01/2024 à 16/07/2024, conforme Memorando nº 1.116/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA;BRENNER HUMBERTO COSTA FERNANDES.

Contrato de Pessoal n°. 005/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 37º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 004/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, justifica-se o contrato devido a estruturação da equipe da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Tangará da Serra, considerando a rescisão da senhora Aparecida Sonia da Silva e a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 1.672,2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40Hs

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil Novecentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.672/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 1.672/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 24/01/2024 à 23/01/2025, conforme Memorando nº 1.672/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIANA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 006/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº. 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 004/2024, prestará serviços no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, devendo realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do Senhor Ruberval Araujo Candido, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/01/2024 à 23/01/2025, conforme Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 007/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº. 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 004/2024, prestará serviços no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, devendo realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do senhor Mauricio Akira Kimura Nakamura, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/01/2024 à 23/01/2025, conforme Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROGERIO MACIEL DUTRA.

Contrato de Pessoal n°. 008/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 004/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do senhor Edimar José Rodrigues, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos), Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/01/2024 à 23/01/2025, conforme Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 009/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUNIOR ELY DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 004/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do senhor Francisco Lenilson dos Santos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/01/2024 à 23/01/2025, conforme Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JUNIOR ELY DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 010/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDERSON RAMOS SANTANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 004/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do senhor Aldenir Coimbra da Cruz, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/01/2024 à 23/01/2025, conforme Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDERSON RAMOS SANTANA.

Contrato de Pessoal n°. 011/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA COSMO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006, Art. 1º – Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Pública direta e indireta, poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei e Art. 2º § 1º – A situação de emergência, caracterizada no inciso I, é definida pela situação que possa comprometer a realização de eventos, ou ocasionar prejuízo à saúde, educação ou à segurança de pessoas, obras, serviços, equipamento e outros bens, públicos ou particulares. Aproveitando os candidatos classificados no cargo 0732 – PSICÓLOGO do Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3165/2009. O CONTRATADO, classificado em 20º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 007/2024, prestará serviços no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em virtude de vaga de provimento efetivo, sendo que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 42.991/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento de 40 horas semanais.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02.0802.08.243.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Memorando nº 42.991/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/01/2024 à 23/01/2025, podendo ser rescindido com a posse de servidor efetivo através de Concurso Público, conforme Memorando nº 42.991/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; FABIANA COSMO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 012/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA DA SILVA SANTOS

Objeto: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 19º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001-2024 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação. Considerando o Protocolo nº 1.487/2024 onde a mesma informa que encontra-se gestante de 17.5 semanas, através do Exame Beta H.C.G Qualitativo, emitido pelo Laboratório Alvim e Ultrassonografia Obstétrica Amor e Saúde, validado pela perícia médica do municipio na data de 23/01/2024. Considerando que não foi informado que estaria gestante, seu contrato foi finalizado em 21/12/2023 com o fim do ano letivo, sendo reintegrada ao quadro de servidores da Secretaria de Educação, assim garantindo o direito a Estabilidade Gestacional prevista no Art. 10 Inciso II e Alínea B da Constituição Federal/1988. Conforme Ata nº 010/2024, a professora atribuiu suas aulas no CME Futuro Brilhante, ficando com Maternal II A – 20 horas aulas (matutino) e Maternal II D – 07 horas, totalizando 40 horas semanais. Reintegração em Contrato temporário de servidora por motivo de gestação, contrato nº 158/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 400/2023 e 851/2023.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 24/01/2024, conforme Ata de Atribuição nº 010/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais, e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 4 do Protocolo nº 1.487/2024.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Despacho 4 do Protocolo nº 1.487/2024.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/01/2024 a 18/12/2024, conforme Despacho 4 do Protocolo nº 1.487/2024.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA DA SILVA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 013/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA

Objeto: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 78º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001-2024 –SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação. Considerando o Protocolo nº 328/2024 onde a mesma informa que encontra-se gestante de 6,5 semanas, através do Exame Beta H.C.G Qualitativo, emitido pelo Laboratório Alvim e Ultrassonografia Obstétrica, pelo Dr. Sergio Bazotti Rodrigues, validado pela perícia médica do municipio na data de 23/01/2024. Considerando que não foi informado que estaria gestante, seu contrato foi finalizado em 21/12/2023 com o fim do ano letivo, sendo reintegrada ao quadro de servidores da Secretaria de Educação, assim garantindo o direito a Estabilidade Gestacional prevista no Art. 10 Inciso II e Alínea B da Constituição Federal/1988. Conforme Ata nº 009/2024, a professora atribuiu suas aulas no CME Dona Mariquinha Tavares, ficando com Pré I B – 07 horas aulas (matutino) e Pré I C -20 horas (vespertino), totalizando 40 horas semanais. Reintegração em Contrato temporário da servidora por motivo de gestação, contrato nº 261/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 375/2023, conforme Despacho 6 do Protocolo nº 328/2024.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 24/01/2024, conforme Ata de Atribuição nº 009/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 6 do Protocolo nº 328/2024.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 328) – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Despacho 6 do Protocolo nº 328/2024.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/01/2024 a 04/03/2025, conforme Despacho 6 do Protocolo nº 328/2024.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA.

Contrato de Pessoal n°. 014/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RUBERVAL ARAÚJO CANDIDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº. 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 004/2024, prestará serviços no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, devendo realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da senhora Ingrid Iara Rodrigues da Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 25/01/2024 à 24/01/2025, conforme Memorando nº 1.677/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RUBERVAL ARAÚJO CANDIDO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 29 de janeiro de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2024.

​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2024.