PORTARIA Nº 096 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERA DE FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa, resolve baixar à seguinte,

PORTARIA

Artigo 1º - Exonerar a partir de 05/01/2024 a Sra. VERA LUCIA DE CARVALHO SILVA, da função de Supervisora Pedagógica do Centro Educacional "Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré" nomeada através da portaria nº 603/2019, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 05/01/2024.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 26 de janeiro de 2024.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl