VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos quinze dias do mês de março de 2016, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José Salmem Hanze, 924, nesta cidade de SÃO JOSÉ DO POVO-MT , Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o nº 32.972.424/0001-04, neste ato representada pelo Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT Senhor ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG. 494 351SSP/MT e CPF nº 353.365.011-15, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de outro lado, as Sociedades empresárias doravante denominadas simplesmente FORNECEDOR, 1 - DOURACAP LTDA, CNPJ nº 03.501.301/0001-97, neste ato representada pelo Senhor JOÃO FRANCISCO GEDNOUD, portador da Cédula de Identidade nº 1305393-0, expedida pelaSSPMT e do CPF nº 19814607800, 2 - HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI, CNPJ nº 10.638.136/0001-85, neste ato representada pelo Senhor CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade nº ,3269865 expedida pela SSP-GO e do CPF nº, 633.801.701-78 3 - PNEUS VIA NOBRE LTDA , CNPJ nº 01.976.860/0048-91, neste ato representada pelo Senhor MARCOS ROBERTO MARGREITER, portador da Cédula de Identidade nº , 3159921 expedida pela SSPSC e do CPF nº 010.008.979-82 em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão para Registro de Preços nº 005/2015, RESOLVEM registrar os preços para “ REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIÇÕES DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO,"CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS ”, constantes do Anexo I do Edital do Pregão para Registro de Preços nº 006/2016, que passa a fazer parte integrante desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nºs 3.555, de 08 de agosto de 2000, 3.693, de 20 de dezembro de 2000, 3.784, de 06 de abril de 2001, 3.931,de 19 de setembro de 2001 e 4.342, de 23 de agosto de 2002, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA I - DO OBJETO

A presente ATA tem por objeto o “ REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIÇÕES DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO,"CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS SÃO JOSÉ DO POVO-MT ”, conforme planilha constante no anexo I deste Edital.

1.1 DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados foram os seguintes:

Item: 1331 - PNEU 225/75 R15 Qtde: 24

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 12.000,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 13.680,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 13.680,00

Item: 2402 - PNEU 10.00 X 20 LISO Qtde: 14

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 16.940,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 17.920,00

3º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 19.964,00

Item: 2403 - PROTETOR DE ARO 20 Qtde: 70

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 2.485,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 2.800,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 2.800,00

Item: 2404 - CAMARA DE AR 10.00 X 20 Qtde: 16

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 1.488,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 2.160,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 2.400,00

Item: 2532 - CAMARA DE AR 14.00X24 Qtde: 24

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 4.536,00

2º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 5.040,00

3º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 5.400,00

Item: 3550 - PNEU 175/70 R13 Qtde: 48

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 8.064,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 9.552,00

3º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 9.552,00

Item: 3553 - CAMARA DE AR 750X16 TRIS Qtde: 8

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 432,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 464,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 464,00

Item: 5687 - PNEU 17.5-25 12 LONAS Qtde: 4

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 13.000,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 13.720,00

3º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 14.132,00

Item: 6879 - PROTETOR ARO-25 Qtde: 4

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 540,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 580,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 800,00

Item: 8460 - PNEU 10.00 X 20 BORRACHUDO Qtde: 20

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 26.000,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 30.700,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 30.700,00

Item: 9091 - PNEUS 185/70 R 14 Qtde: 12

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 3.228,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 3.612,00

3º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 3.612,00

Item: 9346 - CAMARA DE AR ARO 14 Qtde: 8

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 239,20

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 240,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 360,00

Item: 10406 - PNEU 275/80 R 22.5 LISO Qtde: 32

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 43.520,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 51.392,00

3º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 53.216,00

Item: 10408 - CAMARA DE AR 275/80 R 22.5 Qtde: 16

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 1.984,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 2.240,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 2.240,00

Item: 10487 - PNEU 14.00 -24 12 LONAS Qtde: 6

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 13.194,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 14.310,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 14.310,00

Item: 11324 - PNEU 265/70 R16 Qtde: 8

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 5.920,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 6.976,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 6.976,00

Item: 11333 - CAMARA AR 17.5 X25 Qtde: 4

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 948,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 952,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 1.400,00

Item: 11420 - PNEU 175/70 R14 Qtde: 8

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 2.144,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 2.360,00

3º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 2.360,00

Item: 12148 - PNEU 9.00X20 LISO Qtde: 20

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 19.999,80

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 24.600,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 30.600,00

Item: 12149 - PNEU 9.00X20 BORRACHUDO Qtde: 36

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 41.040,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 46.080,00

3º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 49.500,00

Item: 13502 - CÂMARA DE AR 9.00X20 Qtde: 60

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 5.880,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 7.500,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 7.500,00

Item: 13504 - PNEU 215/75 R17.5 LISO Qtde: 10

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 8.100,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 8.730,00

3º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 8.730,00

Item: 13505 - CÂMARA DE AR 215/75 R17.5 LISO Qtde: 24

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 2.616,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 2.640,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 2.640,00

Item: 13506 - PNEU 215/75 R17,5 BORRACHUDO Qtde: 16

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 13.568,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 14.560,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 14.560,00

Item: 13507 - PROTETOR DE ARO 17.5 Qtde: 24

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 1.320,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 3.480,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 4.800,00

Item: 13535 - PNEU 7.50X16 LISO Qtde: 6

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 3.270,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 4.020,00

3º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 4.020,00

Item: 13536 - PNEU 7.50X16 BORRACHUDO Qtde: 8

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 4.792,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 5.480,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 5.480,00

Item: 13537 - CÂMARA DE AR 7.50X16 BICOLONGO. Qtde: 12

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 768,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 900,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 900,00

Item: 13538 - PROTETOR DE ARO 16 Qtde: 12

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 358,80

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 360,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 468,00

Item: 13676 - PNEU 185/R14 Qtde: 12

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 4.056,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 4.380,00

3º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 4.380,00

Item: 13708 - PNEU 14.00/24G/2 MOTONIVELADORA, MODELO RG140.B Qtde: 28

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 61.572,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 66.780,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 66.780,00

Item: 13709 - PNEU 12-16.5 DIANTEIRA RETOESCAVADEIRA TRAÇÃO 4X4 Qtde: 2

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 2.180,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 2.320,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 2.320,00

Item: 13710 - PNEU 19.5 L-24 TRASEIRO RETOESV. TRAÇÃO 4X4 Qtde: 2

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 4.994,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 5.380,00

3º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 5.380,00

Item: 13725 - PNEU 17.5 ARO 25 PÁ CARREGADEIRA TURBO , MODELO 12B Qtde: 8

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 26.000,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 27.440,00

3º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 28.264,00

Item: 13726 - PNEU 235/75 R15 Qtde: 4

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 2.260,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 2.420,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 2.420,00

Item: 13727 - PNEU 1000/20 CAMINHÃO BRANCO F14000 Qtde: 8

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 9.680,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 10.240,00

3º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 11.408,00

Item: 13860 - PNEU BIS 125 ARO 17. Qtde: 2

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 168,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 170,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 300,00

Item: 13861 - PNEU BIS 125 ARO 14. Qtde: 2

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 202,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 204,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 340,00

Item: 14678 - PNEU DIANTEIRO BROZ Qtde: 1

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 224,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 225,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 290,00

Item: 14679 - PNEU TRAZEIRO BROZ Qtde: 1

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 215,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 216,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 250,00

Item: 14835 - CAMARA DE AR TRASEIRO MOTOCICLETA ARO 17 Qtde: 2

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 80,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 450,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 450,00

Item: 14836 - CAMARA DE AR DIANTEIRO MOTOCICLETA ARO 19 Qtde: 2

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 80,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 432,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 432,00

Item: 14837 - PNEU DIANTEIRO MOTCICLETA FAN Qtde: 1

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 109,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 110,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 110,00

Item: 14838 - PNEU TRASEIRO MOTCICLETA FAN Qtde: 1

1º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 124,00

2º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 125,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 125,00

Item: 14839 - CAMARA DE AR MOTOCICLETA ARO 18 Qtde: 4

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 160,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 192,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 192,00

Item: 14856 - PNEU 195/65 R15 Qtde: 8

1º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 2.712,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 3.040,00

3º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 3.040,00

Item: 15093 - PNEU E2 - G2 14.002412 LONA Qtde: 6

1º Colocado: HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI Valor R$: 13.194,00

2º Colocado: DOURACAP LTDA Valor R$: 14.310,00

3º Colocado: PNEUS VIA NOBRE LTDA Valor R$: 14.310,00

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

2.1 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT não será obrigada a utilizar-se dos produtos referido na Cláusula I, exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de quaisquer espécies às sociedades empresárias detentoras, podendo inclusive, cancelar esta Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos às detentoras, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante manifestação de interesse junto a Prefeitura Municipal de Jaciara, para que este autorize e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos a serem locados, não podendo exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados.

3.1 O(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) Fornecedor(es) signatário(s) da presente Ata de Registro de Preços está especificado no Anexo I, do Edital do Pregão nº06/2016, de acordo com a respectiva classificação.

3.2 Para os fornecimentos decorrentes desta Ata, serão observados os aspectos relativos aos preços e condições constantes do Edital do Pregão 06/2016.

3.3 Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta de preços apresentada, no Pregão nº 06/2016, pela sociedade empresária detentora da presente Ata.

CLÁUSULA IV - DO LOCAL

Todas as atividades necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser realizadas em espaços físicos e instalações adequadas.

CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO

5.1 A Contratada deverá apresentar a Nota de fiscal/fatura após a solicitação dos produtos, devendo o pagamento ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data da fatura;

5.2 O pagamento será creditado em nome da licitante vencedora, mediante ordem bancária, a ser efetivado no banco, agência, e conta-corrente, explicitados em sua Proposta de Preços.

5.3 O Departamento de Compras da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT reserva-se o direito de suspender o pagamento se os produtos fornecidos estiverem em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo V do Edital de Pregão.

5.4 Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao fornecedor e o pagamento ficará pendente, até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT .

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS

6.1- O fornecimento dos produtos deverão ser efetuados após expedição de regular nota de empenho pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, “autorização de compra”, na qual deverá (ao) ser indicado (s) local (is) para entrega dos produtos.

6.2- O fornecedor, quando do recebimento da solicitação da necessidade da aquisição dos produtos, emitida pelo Órgão solicitante,deverá colocar na cópia, que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a recebeu, além da identificação de quem a recebeu.

6.3- A cópia da solicitação, referida no item anterior, deverá ser devolvida ao Órgão requisitante, a fim de ser anexada ao respectivo processo.

6.4- O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

6.5- Entregar os produtos solicitados na Secretaria Municipal de Infra Estrutura de SÃO JOSÉ DO POVO-MT, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da requisição feita pelo Departamento de Compras do Município de SÃO JOSÉ DO POVO-MT .

CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES

Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente cabíveis:

a) advertência, por escrito;

b) multa equivalente a 10% (dez por cento), pela recusa da entrega dos produtos ou por estar em desacordo com o ora pactuado, calculada sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da notificação;

c) suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT ,por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competente, em função da natureza e gravidade da falta cometida;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17.7.2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea “b” desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 7º, da Lei em comento.

7.1 Se qualquer um dos motivos ocorrer por comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente, justificado e aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT , a licitante detentora desta Ata ficará isenta das penalidades supra.

7.2 As multas referidas nesta Cláusula serão recolhidas diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT , no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação ou, quando da efetiva contratação, descontada dos pagamentos, eventualmente, devidos pela Administração, da garantia, ou, ainda, cobrada judicialmente, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 86, da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

7.3 As penalidades previstas nesta Cláusula serão formalmente motivadas nos autos do processo e serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

CLAUSULA VIII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECEDOR

O Fornecedor poderá ter o seu registro de preços cancelado:

8.1 Por iniciativa da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT. quando:

a) descumprir as condições constantes da Ata de Registro de Preços;

b) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

d) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;

e) der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços.

8.2 O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT.

8.3 A pedido do Fornecedor, quando:

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados;

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material/equipamento. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

8.4 A comunicação do cancelamento dos preços registrados será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos.

8.5 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado(s) o(s) preço(s) registrado(s) no dia subseqüente à publicação.

CLAUSULA IX – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

A aquisição dos produtos, objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada, em todo caso, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO- MT. ou, na hipótese prevista na cláusula III pelo órgão requisitante.

9.1 As emissões de Autorizações de compra, suas retificações ou cancelamentos, totais ou parciais, serão, igualmente, autorizadas pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT. ou pelo Órgão requisitante ao qual tenha sido facultado à utilização desta Ata de Registro de Preços.

CLAUSULA X – DA FISCALIZAÇÃO

Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços o funcionário público municipal desta Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT. Sr. Euripedes Garcia de Moura, nomeado como FISCAL DE CONTRATO, através da Portaria nº. 050/2015 de 05/08/2015, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações.

CLÁUSULA XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta de Dotações Orçamentárias, conforme a Secretaria Solicitante:

CLÁUSULA XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integram esta Ata o Edital de Pregão para Registro de Preços nº 006/2016, seus Anexos e a Proposta de Preço da sociedade empresárias: DOURACAP LTDA, CNPJ nº 03.501.301/0001-97, - HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI, CNPJ nº 10.638.136/0001-85, - PNEUS VIA NOBRE LTDA , CNPJ nº 01.976.860/0048-91, no mencionado certame.

12.1 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº3.555, de 08 de agosto de 2000, 3.693, de 20 de dezembro de 2000, 3.784, de 06 de abril de 2001, 3.931,de 19 de setembro de 2001 e 4.342, de 23 de agosto de 2002 e no que couber, com a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda a lei complementar e 123/2006.

CLÁUSULA XIII - DA PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO- MT. providenciará a publicação, do extrato, desta Ata de Registro de Preços no Jornal Oficial dos Municípios, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura.

CLÁUSULA XIV - DO FORO

Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato vinculado a esta Licitação a Licitante Vencedora deve se subordinar ao Foro da Justiça Comum, da Comarca de Rondonopolis- MT, excluindo, por mais privilegiado que for, qualquer outro, desde que não possa ser resolvido amigavelmente;

SÃO JOSÉ DO POVO- MT. , de de .

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

PREFEITO MUNICIPAL

FORNECEDOR:

1º lugar - DOURACAP LTDA, CNPJ nº 03.501.301/0001-97,

2º lugar - HRP COMERCIO DE PNEUS EIRELLI, CNPJ nº 10.638.136/0001-85,

3º lugar - - PNEUS VIA NOBRE LTDA , CNPJ nº 01.976.860/0048-91,

TESTEMUNHAS:

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Nome: Nome:

CPF: CPF:

RG: RG: