PORTARIA Nº. 044/2024

DATA 26 DE JNAEIRO DE 2024

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a Sra. LEILA LOURENÇO BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ****, inscrita no CPF nº. ****, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º. Fica concedido FG - Função Gratificada de 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora nomeada no Artigo anterior, a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.

ART. 3º – Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

ART.4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 26 de janeiro de 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração