(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068.446/2022)

CONCORRÊNCIA Nº 004/2023/PMC

ÓRGÃO SOLICITANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL-SMADESS

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS, REFERENTE AOS ESPAÇOS: 08 (OITO) QUIOSQUES, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BAIRRO CPA I (MORADA DA SERRA), PARA REGULARIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS ALI LOCALIZADOS – PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TIPO LANCHONETES/RESTAURANTES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

INFORMAÇÕES: A data da Sessão de Abertura da licitação foi PRORROGADA, haja vista, as alterações/adequações no Termo de Referência e Edital de Licitação.

DATA E HORA: Dia 29 de fevereiro de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) (fuso horário de Cuiabá).

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT.

INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão – SAELC/SMGe - Fone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis por meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer a licitação.

Cuiabá/MT, 29 de janeiro de 2024.

Luciana Carla Pirani Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos