PORTARIA Nº 028/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA HELENICIA BRAGA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 07/04/2010 a 07/04/2015.

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a MARIA HELENICIA BRAGA DE SOUZA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 22/01/2024 a 20/02/2024.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de janeiro de 2024.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Secretário de Administração