TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 50/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poconé

CONTRATADA: B. M. NOVAIS PRODUÇÕES

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

Fica RESCINDIDO este contrato na data de 25 de janeiro de 2024, com base no artigo 78 inc. XII e art. 79 inc. I da Lei Nº 8.666/93, e clausula 11ª inc.11.1.2 do referido contrato.

PARÁGRAFO ÚNICO: Integram este termo C.I. 044/2024 da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando a rescisão do contrato, documento em anexo.

Poconé, 25 de janeiro de 2024.

Atail Marques do Amaral

Prefeito Municipal