TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 07/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poconé

CONTRATADA: R C CONSTRUÇÕES LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

Fica RESCINDIDO este contrato na data de 29 de janeiro de 2024, com base no artigo 78 inc. I; art. 79 inc. I; art. 87 inc. I, II, III e IV da Lei Nº 8.666/93, e clausula 8.1 inc. a) do referido contrato.

PARÁGRAFO ÚNICO: Integram este termo a Decisão do Prefeito Municipal Ataíl Marques do Amaral, solicitando a rescisão do contrato, documento em anexo.

Poconé, 25 de janeiro de 2024.

Atail Marques do Amaral

Prefeito Municipal