O Presidente da Câmara Municipal de Itiquira-MT, José Carlos Batista, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao Art. 31, §3º e 37 da Constituição Federal; do Art. 209 da Constituição Estadual e Art. 38 da Lei Orgânica do Município de Itiquira-MT; COMUNICA:

Encontrar-se-ão à disposição na sede da Câmara Municipal e no Portal Transparência no site da câmara, a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, o Balanço Geral (Contas Anuais de Gestão), referente ao Exercício de 2023, para exame e apreciação de qualquer munícipe, nos termos da legislação vigente.

Itiquira-MT, 29 de janeiro de 2024.

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José Carlos Batista

Presidente da Câmara Municipal de Itiquira-MT

(Gestão 2023/2024)