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Pref. Várzea Grande

Retificação nº 03/2023

Kalil SaratBaracat de Arruda, Prefeito do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação nº 03/2023 do Edital nº 001/2023, para o provimento de vagas e Formação de Cadastro de Reserva de profissionais, para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, para o cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como dispõe a Lei Municipal nº 3.199/2008 e suas alterações; Leis Municipais nº 3.199/2008, 3.798/2012 e 4.028/2014; Leis Estaduais nº 7.713/2002 e 8.795/2008; Lei Federal 11.350/2006 e suas alterações para a função descrita no Anexo II.

Onde se lê:

10.8.1 OsdocumentosparaavaliaçãoserãopontuadosconformeaTabelaabaixo:

TABELADEAVALIAÇÃODETÍTULOS

Item

Descrição

PontuaçãoporTítulo

TipodeComprovação

1

TerconcluídocursodeAuxiliardeEnfermagem.

0,5

CertificadoemitidoporEscolaTécnicaauto- rizadaereconhecidapeloMECeregistrono

COREN

2

TerconcluídocursodeTécnicodeEnfermagem.

0,5

CertificadoemitidoporEscolaTécnicaauto- rizadaereconhecidapeloMECeregistrono

COREN

3

TerconcluídocursoSuperiordeEnfermagem.

1,0

CertificadoemitidoporInstituiçãodenível superiorreconhecidapeloMECeregistro

no COREN

4

TerconcluídocursoTécnicoemAgenteComunitáriodeSaúde.

1,0

CertificadoemitidoporEscolaouInstituição TécnicaautorizadaereconhecidapeloMEC

eMS

5

ExperiênciadeatuaçãoemequipedeSaúdedaFamíliaoudoProgramadeAgentesCo- munitáriodeSaúde-PACSnacondiçãodeEnfermeiroSupervisorouAgenteComunitário de Saúde. O candidato terá direito a 0,5 ponto a cada ano de efetivo exercício no cargo,

atéolimitede2 pontos.

2,0

Fotocópia da carteira de trabalho ou Anexo VI devidamente preenchido e assinado por autoridadedaSecretariaMunicipalouEsta-

dualdeSaúde

TOTALMÁXIMODEPONTUAÇÃO

5,0pontos

10.8.2.1. Noscasosemqueocandidatoapresentarnúmeroelevadodedocumentosrelacionadosàformaçãocontinuada,abancareserva-seaodireito de computar somente os documentos que atingirem o teto máximo de pontos, ou seja, 5,0 pontos. 10.8.2.2. O certificado de formação deverá ser expedido por instituição formadora, com CNPJ, contendo carga horária compatível com o período de realização do curso. Com relação aos itens 1, 2 e 3 da tabela indicada em 10.8.1, o candidato deverá fazer o upload do registro válido no COREN juntamente com o certificado de formação, no mesmo arquivo PDF. Caso o registro no COREN não seja enviado juntamente com o título, o candidato terá sua pontuação zerada.

Leia-se:

10.8.1 OsdocumentosparaavaliaçãoserãopontuadosconformeaTabelaabaixo:

TABELADEAVALIAÇÃODETÍTULOS

Item

Descrição

PontuaçãoporTítulo

TipodeComprovação

1

TerconcluídocursoTécnicoemAgenteComunitáriodeSaúde.

1,0

CertificadoemitidoporEscolaouInstituição TécnicaautorizadaereconhecidapeloMEC

eMS

2

ExperiênciadeatuaçãoemequipedeSaúdedaFamíliaoudoProgramadeAgentesCo- munitáriodeSaúde-PACSnacondiçãodeEnfermeiroSupervisorouAgenteComunitário de Saúde. O candidato terá direito a 0,5 ponto a cada ano de efetivo exercício no cargo,

atéolimitede2 pontos.

2,0

Fotocópia da carteira de trabalho ou Anexo VI devidamente preenchido e assinado por autoridadedaSecretariaMunicipalouEsta-

dualdeSaúde

TOTALMÁXIMODEPONTUAÇÃO

3,0pontos

10.8.2.1. Noscasosemqueocandidatoapresentarnúmeroelevadodedocumentosrelacionadosàformaçãocontinuada,abancareserva-seaodireito de computar somente os documentos que atingirem o teto máximo de pontos, ou seja, 3,0 pontos. 10.8.2.2. O certificado de formação deverá ser expedido por instituição formadora, com CNPJ, contendo carga horária compatível com o período de realização do curso

Várzea Grande/MT, 29 de janeiro de 2024.

Kalil Sarat Baracat de Arruda

Prefeito de Várzea Grande