DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DAS SECRETÁRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO 001/2022, E NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO, BRANCA DE NEVE E PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA.

A Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Nova Santa Helena/MT, no uso de suas atribuições legais, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, da Lei Federal nº 9.394/1996 – LDB, da Lei complementar nº 49/1998, da Lei complementar nº 50/1998 e da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,

Resolve:

Art. 1º - Destituir a servidora JESSICA CARVALHO BARBOZA como secretária da escola municipal Monteiro Lobato. As demais disposições da portaria 013/2021 continuam inalteradas.

Art. 2º Nomear a Servidora ANNE GABRIELLE DONIZETE FERREIRA , para exercer a função de Secretária da Escola Monteiro Lobato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Secretaria de Educação do Município de Nova Santa Helena/MT, 29 de janeiro de 2024.

Marines Bortolini

Secretária Municipal de Educação,

Cultura, Desporto e Lazer

Por. 145/2023