ATO LEGISLATIVO Nº 01/2024

EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS PELISSARI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI.

CONSIDERANDO o Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com a Emenda Constitucional nº. 50, de 14 de Fevereiro de 2006.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica estabelecido o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a se realizarem na Sessão Legislativa de 2024.

FEVEREIRO

Dias 05 - 19 - 26

MARÇO

Dias 04 - 11- 18

ABRIL

Dias 01 -08 - 15

MAIO

Dias 06 - 13 - 20

JUNHO

Dias 03 - 10 -17

JULHO

Dias 01 - 08- 15

AGOSTO

Dias 05 - 12- 19

SETEMBRO

Dias 02 - 09 - 16

OUTUBRO

Dias 07-14 - 21

NOVEMBRO

Dias 04 - 11 - 18

DEZEMBRO

Dias 02 - 09 - 16

Artigo 2º - Este Ato Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Mato Grosso, em 23 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS PELISSARI

Presidente

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNCIPAL NO PERÍODO DE 23/01/2024 À 23/02/2024.