MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e JF DUARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP, CNPJ28.403.068/0001-30

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios “merenda escolar” para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Cultura.

Modalidade: Dispensa de licitação nº 015/2023 – Proc. Adm. 073/2023

Fundamentação: Subcláusula 2.1.1 da Clausula segunda do Contrato n. 027/2023-PMR c/c artigo 111 da Lei n.º 14.133/2.021, no PARECER/PGM/GAB/2024 da Procuradoria Geral e no DESPACHO ADMINISTRATIVO/2024/GAB/PREFEITO de 03/01/2024 constante nos autos do processo administrativo nº 073/2023.

Prazo: 4 (quatro) meses – 31/12/2024 a 01/04/2024