PORTARIA Nº. 004/2024
31 de Janeiro de 2024
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE JANEIRO/2024 À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente os períodos elencados a seguir:
| Matrícula | Nome do (a) Servidor (a) | Período Aquisitivo |
| 1778 | Ana Paula dos Santos | 17/05/2022 à 16/05/2023 |
| 1451 | Clovis Guerart | 20/08/2019 à 19/08/2020 |
| 1406 | Domingos Cardoso Gomes | 01/03/2021 à 28/02/2022 |
| 1766 | Erlei Rodrigues do Nascimento | 05/03/2022 à 04/03/2023 |
| 282 | Nilton Mello dos Santos | 01/06/2022 à 31/05/2023 |
| 1443 | Pedro Ramos da Luz | 05/07/2022 à 04/07/2023 |
| 2144 | Reis Pereira | 08/08/2022 à 07/08/2023 |
| 232 | Rogério Santos Araujo | 01/10/2022 à 30/09/2023 |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publica-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT. 02 de Janeiro 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-