MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e FRANK & BARROS LTDA (RAQUEL FRANK ME), CNPJ 12.687.479/0001-65

Objeto: Prestação de serviço em confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias municipais de saúde, assistência social e educação, esporte e cultura.

Modalidade: Dispensa de licitação nº 040/2023 – Proc. Adm. 276/2023

Fundamentação: Subcláusula 2.2 da Clausula segunda do Contrato n. 054/2023-PMR c/c artigo 105 e 111 da Lei n.º 14.133/2.021, na Manifestação nº 02/PGM-GAB/2024 e na Decisão Administrativa n. 005/2024/GAB/PREFEITO de 19/01/2024 constante nos autos do processo administrativo 276/2023.

Prazo: 7 (sete) meses – 21/01/2024 a 22/08/2024

Ass: 21/01/2024