PORTARIA N° 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Súmula: “Estabelece ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;

Considerando o Decreto nº. 001/GP/2024 expedido pela Prefeitura Municipal de Colniza/MT em 03 de janeiro de 2024.

Considerandoas datas comemorativas alusivas ao carnaval do ano de 2024;

R E S O L V E:

ART. 1º. - Fica estabelecido Ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em decorrência do feriado do carnaval do ano de 2024.

ART. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 30 de janeiro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

PRESIDENTE

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza-MT, 30 de janeiro de 2024.

____________________________________

Ezequias Dedé de Souza

Presidente