SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Artigo 1º - Retornar a ServidoraSrta. JOSLAINE AGUSTINHO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.***.131-**, contratada no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que encontrava-se de Licença Maternidade.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais na data de 31/01/2024, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 30 de Janeiro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-