PORTARIA Nº 049/2024

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Ofício nº 009/CMDCA/2024 de 25/01/2024 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Considerando o Edital Complementar nº 001/CMDCA/2024, a Resolução nº 002/CMDCA/2024 de 24/01/2024 e a resolução nº 003/CMDCA/2024 de 25/11/2024.

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Nomear a Sra. ELAINE DA GAMA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT, em substituição da senhora LUCIANA DA SILVA SOUZA.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete da Prefeita, em 29 de janeiro de 2024.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal