O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr:008/2024

b) Licitação Nr: 004/2024

c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

d) Data Homologação: 29/01/2024

e) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TECNICO E ASSESSORIA COM FOCO NA ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa juridica ESCOPO SOLUÇÕES LTDA INSCRITA pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ 48.748.185/0001-43 , endereçada em Logradouro Av Ariosto da Riva, Número 2909, Complemento Sala 07, Cep 78.580-000, Bairro/Distrito Canteiro Central, Município Alta Floresta UF MT, doravante designado “CONTRATADO”.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TECNICO E ASSESSORIA COM FOCO NA ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

PROCESSO: 008/2024

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 167.990,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e noventa reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 12 (doze) meses contados do dia 29 de janeiro de 2024 podendo ser prorrogado.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL