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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa PANIFICADORA SUPREMO LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 49.910.405/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 50/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 043/2023 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO Nº. 922181/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de Produtos de Panificação - pães, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Saúde do Município Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 1.749.680,00 (Hum milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 01500/01552. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento e a efetivação da Fiscalização ficarão pelos servidores designados conforme declarações juntadas aos autos. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato, os servidores; MÔNICA APARECIDA GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG n° 0969870-1, inscrita no CPF sob o nº 627.749.301-97, matrícula 143351, Coordenadora da Alimentação Escolar da SMECEL - NUTRICIONISTA, e ANA CAROLINA RABELLO DA SILVA, matricula 137453, portadora da Cédula de Identidade 1827401-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 004.941.111-96, Gerente da Alimentação Escolar da SMECEL. A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, os servidores como fiscais: Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande a) NIVEA CAROLINA CUPINI Assumpção, Nutricionista, portador da cédula de identidade RG 1941845-0 SSP/MT e inscrito no CPF 035.601.971-39. b) SHEILI NEGRÃO GOMES, nutricionista, portador da cédula de identidade RG 16851196 SSP/MT e inscrito no CPF 036.769.101-79. Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo a) ARTHUR ASSIS DE OLIVEIRA, Gestor, portador da cédula de identidade RG 2074678-4 SSP/MT e inscrito no CPF 032.221.001-10. b) THAIANE ZAPOTOCZNY MODESTO, Enfermeira, portador da cédula de identidade RG 1948915-3 SSP/MT e inscrito no CPF 032.457.041-43.

DATA DE ASSINATURA: 25.01.2024.

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte E Lazer

Contratante

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

Contratante

PANIFICADORA SUPREMO LIMITADA

Contratada