Espécie: Contrato de Aquisição/Fornecimento.

Nº do Contrato: 002/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA.

CNPJ: 10.226.940/0001-57.

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais para compor kit de material escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município de União do Sul-MT, conforme especificado no contrato.

Valor Total: R$ 29.153,81 (vinte e nove mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Local: 00000012 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO

Estrutura Orçamentaria: 05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

Fonte: 1.5.00.100100 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DE ENSINO.

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Código complemento: 05.001.12.365.0005.2018.3.3.90.30.1.500.1001000

Código reduzido: 116

Local: 00000012 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO

Estrutura Orçamentaria: 05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

Fonte: 1.5.00.100100 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DE ENSINO.

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Código complemento: 05.001.12.361.0006.2024.3.3.90.30.1.500.1001000

Código reduzido: 98

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses contado da assinatura.

Data de assinatura: 30/01/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

MARIA JOSÉ DOS REIS NETO

Pela Contratada.