PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JANEIRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 001/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELLA DA SILVA VERON

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 001/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, firmado no dia 04/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 03/01/2024 a 02/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 001/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 03/01/2024 a 02/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 001/2023.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELLA DA SILVA VERON.

TERMOADITIVONº 002/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 004/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 585/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/01/2024 a 10/01/2025 e Alterar a Unidade Orçamentária, conforme Memorando nº 43.526/2023 e memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 004/2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Portaria nº 1833 de 17/10/2023 e Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2310 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00- 030.000-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS, conforme Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023 e Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/01/2024 a 10/01/2025 e Alterar a Unidade Orçamentária, conforme Memorando nº 43.526/2023 e memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 004/2023.

Secretaria: SAUDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA.

TERMOADITIVONº 003/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 003/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 556/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 11/01/2024 a 10/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 003/2023.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000- 030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Santa Lucia, conforme Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 11/01/2024 a 10/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 003/2023.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA.

TERMOADITIVONº 004/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRO ROBERTO RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 305/2023, no cargo de MOTORISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 20/10/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/01/2024 a 01/02/2024 e Alterar a Unidade Orçamentária, conforme Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023 e Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 305/2023.

Cargo: MOTORISTA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,07 (Quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.003.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/01/2024 a 01/02/2024 e Alterar a Unidade Orçamentária, conforme Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023 e Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 305/2023.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRO ROBERTO RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 005/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA STIVAL MACHADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 272/2023 e 601/2023, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 31/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2024 a 30/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 007/2023.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.604.030.02, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2024 a 30/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 007/2023.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELA STIVAL MACHADO.

TERMOADITIVONº 006/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI TEIXEIRA BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 569/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 31/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2024 a 30/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 006/2023.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000- 030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Centro, conforme Despacho 1 do Memorando nº 43.526/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/01/2024 a 30/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 006/2023.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI TEIXEIRA BATISTA.

TERMOADITIVONº 007/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALANIS LUCAS PAUFERRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 647/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 620/2023 e 648/2023, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 14/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 647/2022, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALANIS LUCAS PAUFERRO.

TERMOADITIVONº 008/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALDENILSO BARBOSA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 231/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 17/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 231/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.003.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALDENILSO BARBOSA PEREIRA.

TERMOADITIVONº 009/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRE BRUNO GALDINO CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 761/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 586/2023 e 875/2023, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA (TARMS) - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 761/2022, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA (TARMS) - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALEXANDRE BRUNO GALDINO CARVALHO.

TERMOADITIVONº 010/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA VITORIA RODRIGUES AMORIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 773/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 587/2023 e 871/2023, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA (TARMS) - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 06/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 05/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 773/2022, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA (TARMS) - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA VITORIA RODRIGUES AMORIM.

TERMOADITIVONº 011/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 303/2023, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 20/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 19/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 303/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO.

TERMOADITIVONº 012/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 798/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 606/2023 e 872/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 20/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 19/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 798/2022, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção doSAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA.

TERMOADITIVONº 013/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAMIÃO GOMES FURTADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 200/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAMIÃO GOMES FURTADO.

TERMOADITIVONº 014/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDOMIR MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 252/2023, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 09/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 09/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 252/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: plantões de 24 horas semanais no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDOMIR MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 015/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANDRA MARIA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 655/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 116/2023 e 649/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 18/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 655/2022, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIANDRA MARIA SOUZA.

TERMOADITIVONº 016/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 04/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 208/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturnoconforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA.

TERMOADITIVONº 017/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 149/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 732/2023, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 06/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 06/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 149/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 018/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 191/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 191/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 019/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSÉ NILDO ALVES DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 198/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSÉ NILDO ALVES DA SILVA SANTOS.

TERMOADITIVONº 020/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIA MARTA VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 224/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 14/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 13/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 224/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIA MARTA VIEIRA.

TERMOADITIVONº 021/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAEL ORLANDIN AMARAL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 281/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 24/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 281/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAFAEL ORLANDIN AMARAL.

TERMOADITIVONº 022/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA NUNES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 299/2023, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 15/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 299/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENATA NUNES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 023/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIO MENDES FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 765/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 591/2023 e 873/2023, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 765/2022, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: plantões de 24 horas semanais no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIO MENDES FERNANDES.

TERMOADITIVONº 024/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PALOMA MORAIS TURCHEN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 205/2023, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA (TARMS) - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho 12X36 horas semanais e o período de vigência até 04/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 205/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA (TARMS) - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PALOMA MORAIS TURCHEN.

TERMOADITIVONº 025/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 759/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 597/2023 e 870/2023, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 03/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 01/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 759/2022, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: plantões de 24 horas semanais no SAMU

Valor: pagará a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 026/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 240/2023, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo os plantões de 24 horas semanais no SAMU e o período de vigência até 31/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 240/2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: plantões de 24 horas semanais no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.485,02 (Dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA.

TERMOADITIVONº 027/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 756/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 577/2023, 828/2023 e 999/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 19/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 756/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

TERMOADITIVONº 028/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARX ALLAN FREIRE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 579/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 548/2023 e 1000/2023, no cargo 700 – GESSEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 579/2022.

Cargo: 700 – GESSEIRO

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000-Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 1.144/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARX ALLAN FREIRE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 029/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA CLARA FERREIRA DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 321/2023, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, firmado no dia 04/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Relotar a servidora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a Secretaria Municipal de Administração, Local de Trabalho: Departamento Pessoal, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o Período de Vigência até 03/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 321/2023.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 02.04.03.04.128.0023.2407 – Manutenção do Departamento de Pessoal Ficha: 1001820 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 654 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/01/2024.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; MARIA CLARA FERREIRA DOS REIS.

TERMOADITIVONº 030/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 135/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 749/2023, no cargo 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 13/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 135/2023.

Cargo: 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.930,26 (Quatro mil novecentos e trinta reais e vinte e seis centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2812 – Manutenção do Convenio Acessuas Ficha: 2740 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala Administrativa do Programa Acessuas, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024 conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 031/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA MAIELY DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 359/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 066/2022, 306/2022, 354/2022, 132/2023 e 751/2023, no cargo 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 359/2022.

Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2812 – Manutenção do Convenio Acessuas Ficha: 2740 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala Administrativa do Programa Acessuas, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; CAMILA MAIELY DA SILVA.

TERMOADITIVONº 032/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZABETE DA SILVA LEMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 335/2023, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 19/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 335/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255– 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ELIZABETE DA SILVA LEMES.

TERMOADITIVONº 033/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 218/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 987/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 218/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 034/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOICE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 053/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 986/2023 e 1093/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Dotação e as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 053/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOICE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 035/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIOMARA BORGES BONFIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 190/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 991/2023 e 1098/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Dotação e as Fichas Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 190/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SIOMARA BORGES BONFIM.

TERMOADITIVONº 036/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGIANE PEDROSO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 187/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 983/2023 e 1095/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 20/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Dotação e as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 187/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; REGIANE PEDROSO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 037/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SHIRLENE PEREIRA DE LUCENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 250/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 990/2023 e 1096/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 09/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar a Dotação e as Fichas Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 250/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SHIRLENE PEREIRA DE LUCENA.

TERMOADITIVONº 038/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 984/2023 e 1097/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Dotação e as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 202/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 039/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 237/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 993/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 237/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES.

TERMOADITIVONº 040/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO PINHEIRO MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 011/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 992/2023, no cargo 0732 – PSICOLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 011/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICOLOGO

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARCELO PINHEIRO MARTINS.

TERMOADITIVONº 041/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 988/2023 e 1090/2023, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Dotação e as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 02/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 009/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 042/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 077/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 994/2023 e 1092/2023, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Dotação e as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 12/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 077/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da equipe técnica do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN.

TERMOADITIVONº 043/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIENE FIALHO CANDIDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 125/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 981/2023 e 1091/2023, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Dotação e as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/04/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 125/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.02.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da equipe técnica do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DIENE FIALHO CANDIDO.

TERMOADITIVONº 044/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 643/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 305/2022, 353/2022,664/2023 e 750/2023, no cargo 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 643/2022.

Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2812 – Manutenção do Convenio Acessuas Ficha: 2740 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala Administrativa do Programa Acessuas, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS.

TERMOADITIVONº 045/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANO VICENTE DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 095/2022, 161/2022, 263/2022, 348/2022, 130/2023, 743/2023, 977/2023 e 1101/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 126/2022, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS Setor 3, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ADRIANO VICENTE DUARTE.

TERMOADITIVONº 046/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 249/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 978/2023 e 1102/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 08/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 249/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS Setor 1 Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

TERMOADITIVONº 047/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 096/2022, 162/2022, 264/2022, 338/2022, 131/2023, 745/2023, 979/2023 e 1103/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 373/2022, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYCON JUNIOR OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 048/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JOVILDES BLOOT

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 323/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 1104/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 323/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 1, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIA JOVILDES BLOOT.

TERMOADITIVONº 049/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANAIARA COSTA DE BRITO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 771/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 539/2023, 747/2023, 903/2023 e 1105/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 06/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 771/2022, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 1 - Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANAIARA COSTA DE BRITO.

TERMOADITIVONº 050/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KASMYM SILVA SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 094/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 748/2023, 980/2023 e 1106/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 094/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KASMYM SILVA SANTANA.

TERMOADITIVONº 051/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA FERMINO LOPES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 337/2023, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 22/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 26/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 337/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – SEMAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.660.080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.660.080056 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FERNANDA FERMINO LOPES.

TERMOADITIVONº 052/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE SIMÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 284/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 1099/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 284/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TATIANE SIMÃO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 053/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 278/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 976/2023 e 1094/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Dotação Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 278/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária:carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do CRAS Setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO.

TERMOADITIVONº 054/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA LOURENÇO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 243/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 1078/2023, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 243/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da equipe técnica do CRAS Setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; AMANDA LOURENÇO DA COSTA.

TERMOADITIVONº 055/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE CRISTINA BISSOLI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 823/2023 e 1079/2023, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 244/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da equipe técnica do CRAS Setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ROSANE CRISTINA BISSOLI.

TERMOADITIVONº 056/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 185/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 1080/2023, no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/06/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 185/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 775 – PEDAGOGO

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.055,68 (Cinco mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da equipe técnica do CRAS Setor 3, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA.

TERMOADITIVONº 057/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI MORALES PINHEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 223/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 1081/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 14/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 223/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da equipe técnica do CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ROSELI MORALES PINHEIRO.

TERMOADITIVONº 058/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA ILDA MIRANDA FAGUNDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 264/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 1082/2023, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 264/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.624,08 (Cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANA ILDA MIRANDA FAGUNDES.

TERMOADITIVONº 059/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOANA DE OLIVEIRA SOARES GEROLIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 290/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 1083/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/10/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 290/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOANA DE OLIVEIRA SOARES GEROLIM.

TERMOADITIVONº 060/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KATIA FERNANDES DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 753/2023 e 1084/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 181/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KATIA FERNANDES DE LIMA.

TERMOADITIVONº 061/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUANA SABRINA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 189/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 1085/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 189/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por TempoDeterminado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LUANA SABRINA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 062/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 238/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 1086/2023, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 238/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA.

TERMOADITIVONº 063/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 010/2023, aditivado pelo termo aditivo nº 1087/2023, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 02/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 010/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.218,06 (Quatro mil duzentos e dezoito reais e seis centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria de Municipal Assistência Social

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 064/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELITA CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 078/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 985/2023 e 1100/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar as Fichas Orçamentárias, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/02/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 078/2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.0802.08.244.0007.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 982 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 985 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Àrea Interna e Externa das Dependências do Serviço de Acolhimento, conforme Memorando nº 2.182/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.182/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; WELITA CRISTINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 065/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 566/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 308/2023 e 915/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 24/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária e o período de vigência até 24/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 566/2022, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária:com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano Internet R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA.

TERMOADITIVONº 066/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ILDA SOARES RAIMUNDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 233/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 362/2023 e 946/2023, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária e o período de vigência até 27/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 233/2022, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária:com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano Internet R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 2667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ILDA SOARES RAIMUNDO.

TERMOADITIVONº 067/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANE BORGES BONFIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 633/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 277/2022, 066/2023 e 222/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária e o período de vigência até 12/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 633/2022, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANE BORGES BONFIM.

TERMOADITIVONº 068/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUANA RIBEIRO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 119/2023, no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/04//2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária e o período de vigência até 16/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 119/2023, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUANA RIBEIRO DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 069/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANE ANTUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 134/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 962/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 hora aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 13/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária e o período de vigência até 25/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 134/2023, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 hora aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.155,01 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e um centavo) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANE ANTUNES.

TERMOADITIVONº 070/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUSIENE MARIANO DE SÁ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 071/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 636/2023 e 964/2023, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária e o período de vigência até 08/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 071/2023, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária:com carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.630,83 (Seis mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano Internet R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUSIENE MARIANO DE SÁ.

TERMOADITIVONº 071/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 290/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 247/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária e o período de vigência até 08/03/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 290/2022, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES.

TERMOADITIVONº 072/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 229/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 082/2022 e 466/2023, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária e o período de vigência até 19/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 229/2022, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária:com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.160,39 (Um mil cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 073/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 714/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 481/2023 e 537/2023, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 11/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária e o período de vigência até 22/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 714/2022, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária:com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) e 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.973,12 (Quatro mil novecentos e setenta e três reais e doze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 4.475,81 (Quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) pelo cumprimento das 27 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano Internet R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/01/2024, conforme Memorando nº 2.667/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 30 de janeiro de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II