PORTARIA GP Nº 03/2024

DATA: 01 DE JANEIRO DE 2024

SÚMULA: EXONERA PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, o Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, brasileiro, portadora do RG nº 28058623 SESP/MT e inscrito no CPF nº 064.662.991.39, do cargo comissionado deENCARREGADO DE PLANEJAMENTO, lotado na Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE JANEIRO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal