LEI N° 2.229 DE 26 DE JANEIRO DE 2024

“Dá a denominação de ‘Edercio de Souza Melão’ à pista de skate localizada no Ginásio de Esportes na Rua Guaianazes, nº 561, bairro Santa Rita no Município de Jaciara/MT, e dá outras providências”.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal de vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominada “Edercio de Souza Melão” a pista de skate localizada no Ginásio de Esportes na Rua Guaianazes, nº 561, Bairro Santa Rita, no Município de Jaciara/MT.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 26 de Janeiro de 2024.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2021 a 2024

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.