PORTARIA GP Nº 10/2024

DATA: 02 DE JANEIRO DE 2024

SÚMULA: NOMEIA PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, brasileiro, portadora do RG nº 28058623 SESP/MT e inscrito no CPF nº 064.662.991.39, para o cargo comissionado deCHEFE DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA, lotado na Secretária Municipal de Fazenda.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 10/2024

Compareceu perante o Prefeito Municipal, CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA, o Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, brasileiro, portadora do RG nº 28058623 SESP/MT e inscrito no CPF nº 064.662.991.39, no dia 02 de janeiro de 2024 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 10/2024, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA Empossado