EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – JANEIRO/2024.
31 de Janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal
Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra
Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801
EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – JANEIRO/2024 -PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO
DISTRATO Nº 001/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 146/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUANA REGINA DE SANTANA SOUSA
Objeto: Rescindir em 02/01/2024 oContrato de nº 146/2023 de 01/06/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 146/2023 firmado em 01/06/2023, no cargo 705 – COZINHEIRA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 03/01/2024
Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUANA REGINA DE SANTANA SOUSA.
DISTRATO Nº 002/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 374/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: SIRLEI PINTO DA CUNHA
Objeto: Rescindir em 08/01/2024 oContrato de nº 374/2022 de 15/02/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 129/2023 e 742/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 374/2022 firmado em 15/02/2022, no cargo 0775 – PEDAGOGO - SEMAS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/01/2024
Signatários: MARCOS SCOLARI; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SIRLEI PINTO DA CUNHA.
DISTRATO Nº 003/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 103/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GLEICE KELLY CAMPOS BARBOSA DA SILVA
Objeto: Rescindir em 05/01/2024 oContrato de nº 103/2023 de 08/03/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 982/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 103/2023 firmado em 08/03/2023, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/01/2024
Signatários: MARCOS SCOLARI; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GLEICE KELLY CAMPOS BARBOSA DA SILVA.
DISTRATO Nº 004/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 257/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: NELCIMARA NATALIA DE SOUZA SANTOS
Objeto: Rescindir em 08/01/2024 oContrato de nº 257/2023 de 18/08/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 257/2023 firmado em 18/08/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/01/2024
Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NELCIMARA NATALIA DE SOUZA SANTOS.
DISTRATO Nº 005/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 165/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: EDIMAR JOSÉ RODRIGUES
Objeto: Rescindir em 08/01/2024 oContrato de nº 165/2023 de 14/07/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 613/2023 e 1021/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 165/2023 firmado em 14/07/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/01/2024
Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDIMAR JOSÉ RODRIGUES.
DISTRATO Nº 006/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 164/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: FRANCISCO LENILSON DOS SANTOS
Objeto: Rescindir em 09/01/2024 oContrato de nº 164/2023 de 14/07/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1022/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 164/2023 firmado em 14/07/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/01/2024
Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FRANCISCO LENILSON DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 007/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 233/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: EMANOELLY CAZZUNI
Objeto: Rescindir em 29/01/2024 oContrato de nº 233/2023 de 01/08/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1004/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 233/2023 firmado em 01/08/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/01/2024
Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EMANOELLY CAZZUNI.
DISTRATO Nº 008/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 817/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARLI NEIDE DA SILVA
Objeto: Rescindir em 12/01/2024 oContrato de nº 817/2022 de 17/11/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1012/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 817/2022 firmado em 17/11/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/01/2024
Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARLI NEIDE DA SILVA.
DISTRATO Nº 009/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 643/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS
Objeto: Rescindir em 12/01/2024 oContrato de nº 643/2022 de 16/05/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 305/2022, 353/2022, 664/2023 e 750/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 643/2022 firmado em 16/05/2022, no cargo 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/01/2024
Signatários: MARCOS SCOLARI; MARCELO DOS SANTOS FERRO; VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS.
DISTRATO Nº 010/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 078/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: WELITA CRISTINA DA SILVA
Objeto: Rescindir em 13/01/2024 oContrato de nº 078/2022 de 15/02/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 985/2023, 1100/2023 e 064/2024.
Justificativa: por motivo de Óbito da contratada conforme Certidão de Óbito Matricula 064576 01 55 2024 4 00030 296 0011457 73, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 078/2023 firmado em 15/02/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.
Data do distrato: 16/01/2024
Signatários: MARCOS SCOLARI; MARCELO DOS SANTOS FERRO; WELITA CRISTINA DA SILVA.
DISTRATO Nº 011/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 837/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: APARECIDA SONIA DA SILVA
Objeto: Rescindir em 31/01/2024 oContrato de nº 837/2022 de 13/12/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 837/2022 firmado em 13/12/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/01/2024
Signatários: MARCOS SCOLARI; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; APARECIDA SONIA DA SILVA.
DISTRATO Nº 012/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 290/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JOANA DE OLIVEIRA SOARES GEROLIM
Objeto: Rescindir em 18/01/2024 oContrato de nº 290/2023 de 03/10/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 290/2023 firmado em 03/10/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 19/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; JOANA DE OLIVEIRA SOARES GEROLIM.
DISTRATO Nº 013/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 296/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LAUDICEIO JOSE DOS SANTOS
Objeto: Rescindir em 19/01/2024 oContrato de nº 296/2023 de 10/10/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 296/2023 firmado em 10/10/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 23/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LAUDICEIO JOSE DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 014/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 208/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA
Objeto: Rescindir em 22/01/2024 oContrato de nº 208/2023 de 05/07/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 208/2023 firmado em 05/07/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 23/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA.
DISTRATO Nº 015/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 834/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: EMANUELLY CRISTINA DA SILVA CINTRA
Objeto: Rescindir em 22/01/2024 oContrato de nº 834/2022 de 12/12/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1038/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 834/2022 firmado em 12/12/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 23/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EMANUELLY CRISTINA DA SILVA CINTRA.
DISTRATO Nº 016/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 167/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: RUBERVAL ARAUJO CANDIDO
Objeto: Rescindir em 23/01/2024 oContrato de nº 167/2023 de 14/07/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1027/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 167/2023 firmado em 14/07/2023, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 23/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RUBERVAL ARAUJO CANDIDO.
DISTRATO Nº 017/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por tempo determinado nº 318/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA
Objeto: Rescindir em 23/01/2024 oContrato de nº 318/2023 de 17/11/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual”, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 318/2023 firmado em 17/11/2023, no cargo MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU.
Data do distrato: 23/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.
DISTRATO Nº 018/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 767/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARCOS MASSAHIRO YAMASAKI
Objeto: Rescindir em 02/02/2024 oContrato de nº 767/2022 de 03/10/2022, considerando que o servidor encontra-se de gozo de férias com término previsto para 01/02/2024
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito, com antecedência mínima de 15 dias”, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 767/2022 firmado em 03/10/2022, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 23/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA; MARCOS MASSAHIRO YAMASAKI.
DISTRATO Nº 019/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 006/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CLILDA RAMOS DA CRUZ BORGES
Objeto: Rescindir em 12/01/2024 oContrato de nº 006/2022 de 14/01/2022 e aditivado através do Termo Aditivo 003/2023, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 006/2022 firmado em 14/01/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Data do distrato: 23/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLILDA RAMOS DA CRUZ BORGES.
DISTRATO Nº 020/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por tempo determinado nº 326/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MAURICIO AKIRA KIMURA NAKAMURA
Objeto: Rescindir em 24/01/2024 oContrato de nº 326/2023 de 05/12/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou contratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público” o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 326/2023 firmado em 05/12/2023, no cargo MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU.
Data do distrato: 24/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAURICIO AKIRA KIMURA NAKAMURA.
DISTRATO Nº 021/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 734/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ERMESON BORDIN MATOS
Objeto: Rescindir em 31/01/2024 oContrato de nº 734/2022 de 14/09/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 839/2023 e 1066/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 734/2022 firmado em 14/09/2022, no cargo 1288 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE SÃO JORGE, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 24/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERMESON BORDIN MATOS.
DISTRATO Nº 022/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por tempo determinado nº 305/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: SANDRO ROBERTO RODRIGUES
Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2024 oContrato de nº 305/2023 de 20/10/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 004/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou contratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público” o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 305/2023 firmado em 20/10/2023, no cargo MOTORISTA - SAMU.
Data do distrato: 24/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRO ROBERTO RODRIGUES.
DISTRATO Nº 023/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por tempo determinado nº 306/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR
Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2024 oContrato de nº 306/2023 de 20/10/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1024/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou contratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público” o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 306/2023 firmado em 20/10/2023, no cargo MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU.
Data do distrato: 24/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR.
DISTRATO Nº 024/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 796/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GABRIEL ROBERTO DE SOUZA
Objeto: Rescindir em 31/01/2024 oContrato de nº 796/2022 de 17/10/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 900/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 796/2022 firmado em 17/10/2022, no cargo 1296 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DO PROGRESSO, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 25/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIEL ROBERTO DE SOUZA.
DISTRATO Nº 025/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 254/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ANDREINA DE ARAÚJO COSTA
Objeto: Rescindir em 26/01/2024 oContrato de nº 254/2023 de 14/08/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 254/2022 firmado em 14/08/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 25/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANDREINA DE ARAÚJO COSTA.
DISTRATO Nº 026/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 785/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: VITOR SILVA DO CARMO
Objeto: Rescindir em 31/01/2024 oContrato de nº 785/2022 de 11/10/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 898/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 785/2022 firmado em 11/10/2022, no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 25/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITOR SILVA DO CARMO.
DISTRATO Nº 027/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 324/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: SONIA DIAS DE FIGUEREDO
Objeto: Rescindir em 31/01/2024 oContrato de nº 324/2023 de 04/12/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 324/2023 firmado em 04/12/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 25/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; SONIA DIAS DE FIGUEREDO.
DISTRATO Nº 028/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 199/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: DEYVID RODRIGUES DOS SANTOS
Objeto: Rescindir a partir de 31 /01/2024 oContrato de nº 199/2023 de 03/07/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 199/2023 firmado em 03/07/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 25/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DEYVID RODRIGUES DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 029/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 107/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: VALERIA SILVA DE CARVALHO
Objeto: Rescindir em 31/01/2024 oContrato de nº 107/2022 de 02/02/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 159/2023, 717/2023 e 1059/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 107/2022 firmado em 02/02/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 26/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALERIA SILVA DE CARVALHO.
DISTRATO Nº 030/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 100/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: NILSELEIA NEPOMUCENO DA SILVA
Objeto: Rescindir em 31/01/2024 oContrato de nº 100/2022 de 01/02/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 157/2023 e 1060/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 100/2022 firmado em 01/02/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 26/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILSELEIA NEPOMUCENO DA SILVA.
DISTRATO Nº 031/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 053/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado:JOICE DA SILVA
Objeto: Rescindir em 31/01/2024 oContrato de nº 053/2023 de 10/02/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 986/2023 e 1093/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 053/2023 firmado em 10/02/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 29/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOICE DA SILVA.
DISTRATO Nº 032/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 218/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado:MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA
Objeto: Rescindir em 29/01/2024 oContrato de nº 218/2023 de 10/07/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 987/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 218/2023 firmado em 10/07/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 29/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA.
DISTRATO Nº 033/2024 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 301/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado:LUCIENE RODRIGUES DE ABREU MAGALHÃES
Objeto: Rescindir em 31/01/2024 oContrato de nº 301/2022 de 10/02/2022 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 122/2023, 232/2023 e 1057/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 301/2022 firmado em 10/02/2022, no cargo 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 29/01/2024
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº WAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE RODRIGUES DE ABREU MAGALHÃES.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
Tangará da Serra, 30 de Janeiro de 2024.
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOANETE DA SILVA ALMEIDA
CHEFE DE PESSOAL
ALBINO CORDEIRO FRANÇA
AGENTE ADMINISTRATIVO II