PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO: Nº 001/2024

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE AGUA BOA

OBJETO: O presente Termo de Convênio e Cooperação Técnico Financeira tem por objetivo o repasse de recursos financeiros pelo município de Água Boa, para prestar auxílio financeiro na realização da 31ª EXPOVALE que será realizada no período de 04 a 07 de Julho de 2024.

RECURSOS: O valor total do presente Termo de Convênio é de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) e será repassado, obedecendo o cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho anexo e parte integrante deste termo, sendo pago em três parcelas, a primeira de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) será repassada até o último dia útil do mês de fevereiro, a segunda de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) será repassada até o último dia útil do mês de março e a terceira de igual valor será repassada até o último dia útil do mês de abril, todos no ano corrente (2024), seguiremos rigorosamente o cronograma de desembolso delineado no Plano de Trabalho, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo; Industria Comercio e Turismo; Recursos Próprios; Participação em Exposições Municipais; Subvenções

Sociais.

DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do presente convênio, foram designados os servidores Leidiane Oliveira Ramos, servidora do cargo em provimento de comissão, registrada sob matricula nº 6***.4 e tendo como substituto: Otacílio de Souza Barboza, servidor do cargo em provimento de comissão, registrado sob matricula nº 7***.1.

VIGÊNCIA: O presente instrumento surtirá efeitos jurídicos a partir de 02 de janeiro de 2024, com vigência até 30 de novembro de 2024.

DATA:

Água Boa MT, 02 de Janeiro de 2024.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal