EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 042/2024
31 de Janeiro de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:
Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado noJornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas483 a 496.
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados noProcesso Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL,para a função dePROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEDAGOGIA – REGIÃO NORTE,listados na ordem de AC(AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 116 | VALDILENE GONÇALINA DE ASSUNÇÃO DE SOUZA | 304010832 | AC |
| 117 | ODILZA DA SILVA ALMEIDA SINHORI | 304012580 | AC |
| 118 | LUCIENE DE SOUZA CEBALHO SILVA | 304012506 | AC |
| 119 | MATILDES MARIA DE OLIVEIRA | 304005768 | AC |
| 120 | GILMARA DA COSTA MARCONDES DE ARRUDA | 304011297 | AC |
| 121 | SIMONE CORDEIRO DOS SANTOS FARIAS | 304008327 | AC |
| 122 | MICHELY APARECIDA DA SILVA CORREA | 304005858 | AC |
| 123 | JUCINEIDE DE BRITO RAMALHO COSTA | 304012411 | AC |
| 124 | ELIANE ROSA PREZA DA COSTA | 304004305 | AC |
| 125 | GRACIA APARECIDA DE MORAIS ESPIRITO SANTO | 304009464 | AC |
| 126 | GIRLENE BOTELHO PAIM DA SILVA | 304004476 | AC |
| 127 | SONIA REGINA CURVO DOS SANTOS | 304008895 | AC |
| 128 | ROSANE ANDRADE DE OLIVEIRA | 304000194 | AC |
| 129 | EDIL AUXILIADORA DE ALMEIDA MOLLINA | 304008082 | AC |
| 130 | REGINA GREICE NUNES DA CRUZ | 304009079 | AC |
| 131 | JULCIANE DE PAULA CAMPOS | 304005111 | AC |
| 132 | IZAILDES SOUZA SILVA | 304006895 | AC |
| 133 | JANE VAZ PEREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS | 304003328 | AC |
| 135 | JOSIANE CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ | 304007452 | AC |
| 136 | ALEXANIA ALBUQUERQUE DA SILVA | 304008973 | AC |
| 137 | CAROLINA MARTINS CAMARGO | 304009772 | AC |
| 140 | MARLENE NERIS DE ALMEIDA | 304010512 | AC |
| 141 | STEPHANIE LARISSA ALMEIDA ELIAS | 304010237 | AC |
| 142 | TANIA SILVA DE MATOS ARAUJO | 304004542 | AC |
| 144 | MONICA FRANCISQUETE DE DEUS PINHO | 304006677 | AC |
| 145 | JUSTINA DE CAMPOS BORGES | 304003874 | AC |
| 146 | ROSANGELA FAUSTINA DE SOUZA | 304005485 | AC |
| 147 | IVONE DOS SANTOS SILVA LANSANA | 304011331 | AC |
| 148 | LUCIANE ANGÉLICA DO ROSÁRIO | 304007673 | AC |
| 149 | ESTER ANTONIO DA SILVA | 304002643 | AC |
§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previstono edital.
§2º O candidato deverá comparecer no dia e horáriomarcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.
Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se nodia 01/02/2024, a partir das08:00 às 12:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.
Parágrafo Único:Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:
I – Mediante apresentação de Cópia e original:
a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:
Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);
Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);
8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV
9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI
Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);§1°Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAISpara a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.
§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado,para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.
§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.
§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 30 de janeiro de 2024.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Várzea Grande/MT