EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 041/2024
31 de Janeiro de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:
Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado noJornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas483 a 496.
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados noProcesso Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL,para a função dePROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEDAGOGIA – REGIÃO LESTE,listados na ordem de Ampla Concorrência(AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 53 | INGRID DE FARIAS DIAS | 304008121 | AC |
| 54 | NAIARA DA SILVA PEREIRA | 304007125 | AC |
| 56 | ELIANE MESQUITA ALEMIDA | 304011918 | AC |
| 57 | NATALICE APARECIDA DA SILVA | 304011981 | AC |
| 58 | CAMILA PEREIRA PADILHA DOS REIS | 304013277 | AC |
| 59 | MARY RIBEIRO | 304008868 | AC |
| 60 | LUCIA HELENA TEIXEIRA E SOUZA | 304003873 | AC |
| 61 | MARCIA REGINA DEVAUX MIRANDA | 304013433 | AC |
| 62 | MARIA SOLANGE SANTOS SILVA | 304007002 | AC |
| 63 | JOSIANNA BERENICE CAMPOS SILVA | 304004060 | AC |
| 64 | MARIA DO CARMO DE SOUZA MUNIS | 304006387 | AC |
| 65 | SUELY PAIM VITCOV | 304012756 | AC |
| 67 | MARIZA BISPO PEREIRA | 304008535 | AC |
| 69 | DANIELY CRISTINA LEITE DE ARRUDA | 304007763 | AC |
| 71 | SANDRA NEIDE FERNANDES LIMA FERREIRA | 304011085 | AC |
| 72 | FABIANE CRISTINI PEDROSA DE FREITAS | 304011232 | AC |
| 73 | KELCILENE LAGASSE BRITES CURADO | 304007053 | AC |
| 74 | DARCILENE SANTOS | 304006881 | AC |
| 75 | FRANCIELLE DA SILVA PINHEIRO | 304004765 | AC |
| 76 | CASSIA JOAZEIRO DA SILVA | 304008434 | AC |
| 77 | ELIETE ATANAZE GOMES | 304007424 | AC |
| 78 | GIZELE FERREIRA DO NASCIMENTO | 304006140 | AC |
| 79 | JOCELI SANTANA DE LIMAI | 304010393 | AC |
| 81 | IVONETE BARROS FOGAÇA CASTILHO | 304012473 | AC |
| 82 | ELISANDRA OLIVEIRA AUGUSTO | 304007914 | AC |
| 83 | SIMONE MARIA DE CAMPOS | 304013076 | AC |
| 84 | PATRICIA CEBALHO DE ALCANTARA | 304011675 | AC |
| 85 | FERNANDA MOREIRA HOLLAND PEDROZA | 304004108 | AC |
| 86 | ANA KAROLINA DOS SANTOS E CUNHA | 304008861 | AC |
| 87 | ERIKA ALVES XAVIER | 304008139 | AC |
| 90 | NATALICE DE MEDEIROS GADELHA CRUZ | 304005855 | AC |
| 91 | LEVINNY DAMASCENO PAIVA DOS SANTOS | 304004071 | AC |
| 92 | MAELLY BATISTA ALVES DA SILVA | 304007324 | AC |
| 93 | LUHANN BRITEZ SILVERIO | 304003111 | AC |
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 115 | GISELDA GONÇALVES DA COSTA | 304004508 | NI |
| 116 | CRISTINA TEIXEIRA LADISLAU | 304013597 | NI |
| 141 | SUELY FRANCISCA FIGUEIREDO DA SILVA | 304007720 | NI |
| 142 | GILCE AUXILIADORA SILVA ANANIAS | 304011627 | NI |
| 162 | LEONIDIA DA CRUZ E SILVA | 304010179 | NI |
| 170 | ROSANGELA MARIA FERREIRA | 304006095 | NI |
§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previstono edital.
§2º O candidato deverá comparecer no dia e horáriomarcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.
Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se nodia 01/02/2024, a partir das08:00 às 12:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.
Parágrafo Único:Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:
I – Mediante apresentação de Cópia e original:
a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:
Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);
Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);
8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV
9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI
Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);§1°Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAISpara a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.
§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado,para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.
§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.
§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 30 de janeiro de 2024.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Várzea Grande/MT