Portaria N°058/2024

De 29 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre Licença Prêmio.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe Lei Municipal Complementar nº. 172/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Pecúnia de Licença Prêmio a Gustavo Henrique Machado Alves, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula n°6259 lotada na Secretaria de Educação, conforme dispõe legislação supramencionada, no período de fevereiro de 2024 a abril de 2024.

Relativo ao quinquênio 2017 a 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana-MT, 29 de janeiro de 2024.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal