P O R T A R I A Nº. 022/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos:

Alvina Alves Pereira	2000/2005
Antonio Gontijo	2008/2013

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15° dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 023/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R E N O M E A R

Exonerao Sr. Jarilson Dultra de Moraes, brasileiro, portador do Rg. nº. 2601771-7 SSP/MT e CPF nº. 055.xxx.xxx-71, residente e domiciliado na Av. Dom Pedro I, s/n, Bairro Bela Vista, nesta cidade, do Cargo de Coordenador de Cultura, e NOMEIA, ao cargo de Coordenador de Turismo, junto a Secretaria de Desporto, lazer e turismo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15° dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 024/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R E N O M E A R

Exoneraa Sra. Tatiane de Oliveira Jardim, brasileira, portadora do Rg. nº. 2333136-4 SSP/MT e CPF nº. 052.xxx.xxx-40, residente e domiciliado na Av. Alfredo de Araujo Granja, s/n, Bairro Jardim Canaã, nesta cidade, do Cargo de Chefe de Seção, e NOMEIA, ao cargo de Coordenadora de Cultura, junto a Secretaria de Educação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15° dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 025/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Afastamento por um período de 2(dois) anos sem remuneração, ao Sr. Kaique Vicente Pereira Ramos, servidor público municipal, matriculada sob nº 1308, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 1471974 SSP/MT e CPF nº. 045.xxx.xxx-62, lotado na Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Urbanos,.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 22° dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 026/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público,

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 0317-2023/SEFAZ entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ e o Município de Arenápolis/MT para instalação da Unidade Municipal de Serviços Conveniada – USC e a disponibilização de servidores efetivos para a execução dos serviços fazendários;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 008/2022, regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo municipal;

CONSIDERANDO que as servidoras elencadas nesta Portaria exercem função relevante na Secretaria Municipal de Fazenda onde estão lotadas, sendo consideradas imprescindíveis para realização dos serviços públicos prestados na aludida Secretaria;

CONSIDERANDO que as servidoras abaixo relacionadas, no exercício de suas atividades na Secretaria Municipal, assumirão atribuição diferenciada e de maior responsabilidade e complexidades aquelas estabelecidas para seu cargo efetivo;

R E S O L V E

Art. 1º. Designar as servidoras efetivas abaixo relacionadas, para atuarem junto a Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC da SEFAZ/MT, neste Município de Arenápolis/MT, de modo a disponibilizar a prestação de serviços fazendários.

Art. 2º. Será atribuída Gratificação de Função fazendo jus a um acréscimo do seu vencimento salarial nos termos do que estabelece o art. 5º do Decreto Municipal nº 008/2022, conforme abaixo relacionado.

NOME	PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO
Maiuly Raissa Ramalho Barbosa	25%
Joelma Gomes de Souza	20%

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 22° dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 027/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

O Senhor David Neri Bueno, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 834853 SSP/MT e CPF nº. 106.xxx.xxx-87, PARA exercer o cargo de Chefe de seção.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 22° dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 028/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

O Senhor Danilo de Araujo Balieiro, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 20552467 SSP/MT e CPF nº. 036.xxx.xxx-04, PARA exercer o cargo de Chefe de seção.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23° dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 029/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Revogar a Portaria 018/2024, referente Reintegração do Servidor Público Municipal Ilson Sarde, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23° dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 030/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R E N O M E A R

Exoneraa Sra. Patrícia Daiane Girolde Pinheiro, brasileira, portadora do Rg. nº. 18844506-1 SSP/MT e CPF nº. 025.xxx.xxx-00, residente e domiciliado na Av. Daury Riva, nº 364, Bairro Bela Vista, nesta cidade, do Cargo de Chefe de Seção, e NOMEIA, ao cargo de Cuidadora residente, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23° dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 031/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Saúde junto ao INSS a servidora:

Adriana Martins Soares

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 25° dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 032/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Educação.

Eliane Cristina de Barros Sales

Período 2022/2023 (30) dias regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 25° dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 033/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

A Sra. Janaina Henrique Dias, brasileira, portadora do Rg. Nº. 2135422-7 SSP/MT e CPF. Nº. 034.xxx.xxx-73, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do cargo de Cuidadora Residente, a partir do dia 26 de Janeiro de 2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 26º dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 034/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Rescindir o contrato de Nº 016/2023, a pedido da Sra. Marlene Ferreira Barbosa, brasileira, portadora do Rg. Nº. 1510517-2 SSP/MT e CPF. Nº. 008.xxx.xxx-29, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Monitora, a partir do dia 30 de Janeiro de 2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 29º dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 035/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Educação.

Maria Cristina Umbelina Rocha

Período 2022/2023 (30) dias regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 29° dia do mês de Janeiro de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL