Assunto: Execução de melhorias no sistema de abastecimento de água (rede de abastecimento de água e ligações domiciliares).

DE: SETOR DE ENGENHARIA

PARA: ABR Construções e locações Eireli

MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, Pessoa juridica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.563/0001-69, com sede na rua Augusto Leverger, n° 2022, Bairro Centro, Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pela Sr (a). Prefeita Municipal – Margareth Gonçalves da Silva, brasileira, casada, portadora do RG n° 0776021 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° 523.201.621-00, residente e domiciliado na cidade de Barão de Melgaço e pelo Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal, Sr. Petrojanes Stellato Filho, brasileiro, casado, portador do RG n° 1210546477 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n° 820.470.901.-30, notifica a empresa ABR Construções e locações Eireli, inscrita no CNPJ 30.264.677/0001-06, localizada na rua P, n° 13, Cohab, Várzea Grande, Cep 78.150-348, na pessoa de seu representante legal Sr (a). Bruna M. Cabra, para que se manifeste no prazo de 48h sobre as incosistençia apresentadas, convênio 1685-2021.

Venho através deste, tratar da de melhorias no sistema de abastecimento de água (rede de abastecimento de água domiciliares) no Município de Barão de Melgaço-MT.

Fato: Conforme a vistoria realizadas “in loco” constatamos que a ABR Construtora e locações não sanou todas as pendençias citadas na notificação anterior de n° 001/SE/2024.

Segue abaixo os apontamentos a serem sanados e apresentados:

1. Compactação inadequada do solo: O solo não foi compactado corretamento após a instação da rede de água, causando o afundamneto devido a falta de suporte inadequado. 2. : Vazamento: Rua Marechal Rondo ao lado do campo de futebol apresenta um afundamento bastante consideravél deixanando o material asfaltico bastante umido. Verificar a possibilidade de vazamento na rede de água que possa está causando o enfraquecimento do solo e levando o recalque do mesmo. 3. Recomposição asfaltico: Realizar a recomposição asfaltica nos trecho que estão apresentando recalque do solo, serviço precisará ser refeito atendendo as exegençias e qualidade proposto no projeto e planilha orçamentária. 4. Falta de água: Trecho que contempla parte da rua Alfredo Damasceno no Bairro Vila Saudável apresenta problemas com falta de água, verificar a possivél causa e sanar o problema.. 5. Serviços preliminares: De acordo a fiscalização da Sinfra, os serviços preliminares estão divergente com os serviços previsto em planilha orçamentária licitada. Realizar as devidas correções apresentando contrato de locação do barracão e alojamento. Os imóveis precisam cumprir todos os itens que constam na planilha orçamentária licitada sendo eles escritório, depósito, almoxarifado e sanitários; 6. Cadastro de redes, inclusive topógrafo e desenhista: Apresentar a prancha padrão, na escala 1:2000, com indicação de todos os elementos executado; 7. Medições de obra: As medições serão realizada somente após todas as pendençias solicitadas serem sanadas, o não cumprimento do objeto contratado impossibilitará a realização de novos pagamentos. 8. Planilha orçamentaria: Ecaminhar planilha em excel das 11 (onze) medições realizada para que possamos está realizando o levantamento dos serviços executados e darmos na fiscalização.

O não cumprimento desta notificação no prazo proposto possibilitará ao municipio demais providençias que o caso requer nas esferas competentes de atuação do poder público, estarei a disposição para eventuais esclarecimento que se fizerem necessario.

Atenciosamente,

Barão de Melgaço - MT, 30 de janeiro de 2024.

PETROJANES STELLATO FILHOENG° CIVIL

CREA – MT024821