DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 031/2022, que designou os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 032/2022, que designou os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 042/2022, que designou os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 64/2023, que designou os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO o teor do ofício de n.º 079/2023 que indica nova alteração a ser promovida na composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado os membros representantes da APAE – CG No Conselho Municipal da Criança e do Adolescente:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

V. Rosângela Mendes da Silva (Titular); Joel Arruda de Souza (Suplente).

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 30 de janeiro de 2024.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal