CONCURSO PUBLICO 001-2023 - EDITAL DE ABERTURA - RETIFICADO
1 de Fevereiro de 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAL VISANDO SELECIONAR CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MCONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAL VISANDO SELECIONAR CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT
*Retificado: Aditivo 001
O Prefeito do Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição Federal; na Lei Orgânica Municipal; na Lei Complementar nº 20/2005; bem como nas legislações pertinentes em vigor, até a sua publicação, e suas alterações, e na legislação citadas nos itens abaixo, e em conjunto com a Comissão Organizadora do Concurso Público, designado pela Portaria nº 568/2023, de 07/12/2023, publicada no diário oficial dos Municípios de Mato Grosso, torna público o presente Edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos que regem o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital e adotando para todos os cargos sob o regime jurídico estatutário.
A prova seletiva teórico-objetiva, objeto do presente edital, são eliminatórias e classificatórias e terão a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada.
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O Concurso Público será regulado pelas normas do presente edital e seus anexos que, juntos, compõem o Manual do Candidato, cujo teor terá peso de regulamento para o Município de CONFRESA e para os candidatos, além de serem respeitados os princípios gerais de Direito Administrativo. Acompanham o presente edital, sendo dele partes componentes, os seguintes anexos:
| CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | |
| ATIVIDADE | DATAS E PRAZOS |
| Período de inscrição | 10 de janeiro a 11 de fevereiro de 2024 |
| Local de inscrição | www.consulpam.com.br |
| Solicitação de isenção | 10 a 12 de janeiro de 2024 |
| Resultado preliminar da solicitação de isenção da taxa de inscrição | 17 de janeiro de 2024 |
| Recursos contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição | 18 e 19 de janeiro de 2024 |
| Resultado pós-recurso da solicitação de isenção da taxa de inscrição | 24 de janeiro de 2024 |
| Solicitação de atendimento diferenciado e entrega de laudo médico para comprovação de candidato com deficiência e/ou do atendimento diferenciado | 10 de janeiro a 11 de fevereiro de 2024 |
| Resultado preliminar da solicitação de inscrição regular, da condição de candidato com deficiência e/ou do atendimento diferenciado | 20 de fevereiro de 2024 |
| Recurso contra o resultado preliminar da solicitação de inscrição regular, da condição de candidato com deficiência e/ou do atendimento diferenciado | 21 e 22 de fevereiro de 2024 |
| Homologação dos candidatos pagos e relação dos candidatos inscritos como pessoa com deficiência, correções de dados e informações do candidato | 28 de fevereiro de 2024 |
| Data da Prova Objetiva | 07 de abril de 2024 Manhã: Níveis Superior e Fundamental Tarde: Nível Médio |
| Horário da prova e local | A serem divulgados |
| Gabarito preliminar da prova objetiva | 08 de abril de 2024 |
| Recurso contra o gabarito preliminar | 09 e 10 de abril de 2024 |
| Gabarito pós-recursos | 30 de abril de 2024 |
| Resultado preliminar da prova objetiva | 06 de maio de 2024 |
| Recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva | 07 e 08 de maio de 2024 |
| Resultado pós-recursos e Resultado Final da prova objetiva | 13 de maio de 2024 |
| Período reservado para envio de Títulos (on-line) | 14 a 20 de maio de 2024 |
| Resultado preliminar da prova de títulos | 24 de maio de 2024 |
| Recurso contra o resultado preliminar da prova títulos | 27 e 28 de maio de 2024 |
| Resultado pós-recursos e Resultado Final da prova títulos | 31 de maio de 2024 |
| Avalição Psicológica (para professor) | A ser divulgada |
| Homologação | A ser divulgada |
*As datas acima podem ser alteradas de acordo com a necessidade e conveniência, com a publicação de edital para amplo conhecimento.
CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES 1. As inscrições estarão abertas no período de acordo com o cronograma das atividades, disponível neste edital e atualizado no site www.consulpam.com.br.1.2. O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser feito por meio de pagamento de boleto bancário gerado no período de inscrições no site www.consulpam.com.br. Não serão consideradas inscrições cujos boletos forem gerados e/ou pagos fora do período estipulado em edital.
1.3 O candidato poderá efetuar inscrição em mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de horário para a realização das provas entre eles, havendo incompatibilidade, deverá optar por apenas um dos que coincidirem.
| INSCRIÇÃO | VALOR |
| NÍVEL SUPERIOR | R$ 150,00 |
| NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO | R$ 105,00 |
| NÍVEL MÉDIO | R$ 95,00 |
| NÍVEL FUNDAMENTAL | R$ 65,00 |
a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis, bem como o gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/72, e artigo 12, §1º, da Constituição Federal - artigo 3º da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98);
b) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos no ato da nomeação;
c) Ter a situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino;
d) Ter a situação regularizada perante a Justiça Eleitoral;
e) Possuir, até a data da posse, todos os requisitos de habilitação exigidos para o cargo pretendido, conforme Anexo I;
f) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital;
g) Estar em pleno gozo dos seus direitos políticos e civis;
h) Ter aptidão física e mental e não ser pessoa com deficiência incompatível com o exercício do cargo, mediante confirmação de exame médico admissional;
i) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público, prevista na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992;
j) Não possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que impossibilite acumulação de cargos, empregos e funções, ressalvados os casos contidos nas alíneas “a”, “b” e “c”, inc. XVI, do art. 37, da Constituição Federal, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários;
k) Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para o mesmo cargo, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória;
l) possuir idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.
m) apresentar boa saúde física e mental, e não ter deficiência física incompatível com o exercício do cargo.
3. As exigências contidas neste edital deverão ser obrigatoriamente comprovadas por ocasião da apresentação do candidato convocado para assumir o cargo público para o qual foi aprovado. 3.1. Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame. 4. Para se inscrever, o candidato deverá, no período das inscrições, assim proceder:4.1. Antes de efetuar o pagamento do boleto bancário, certificar-se de que preenche todos os requisitos dispostos neste edital;
4.2. Preencher seu cadastro no site www.consulpam.com.br e gerar boleto bancário para pagamento;
4.3. Responsabilizar-se pelas informações prestadas no cadastro para inscrição, ficando o Instituto Consulpam no direito de excluí-lo do processo caso se comprove a não veracidade dos dados fornecidos;
4.4. Estar ciente de que a isenção, a inscrição e o valor pago referente à taxa do concurso são pessoais e intransferíveis;
4.5. Caso seja um candidato sabatista, declarar sua condição na Ficha Eletrônica de Inscrição para que lhe seja assegurado tratamento diferenciado para a realização das provas.
5. As informações fornecidas pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se o Município de Confresa e o Instituto Consulpam de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou, ainda, código incorreto referente ao cargo pretendido, bem como a informação referente à pessoa com deficiência, dentre outros. 6. No dia estabelecido no Cronograma das atividades para homologação das inscrições, o candidato deverá acessar o link área de inscrição, disponível no site www.consulpam.com.br para verificar se sua inscrição foi validada. Caso o candidato perceba algum problema com sua inscrição ou inconsistência nos dados informados, este deverá entrar em contato com o setor de Coordenação de Concursos do Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada, por meio dos telefones (85) 3224-9369 e (85) 9957-9369 (WhatsApp), no chat ou no e-mail indicados no edital que será publicado especificamente para fins de informação acerca dos recursos. 7. Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição, não serão aceitas: a) Alteração do cargo indicado pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição; b) Transferência de inscrição ou da isenção do valor da taxa de inscrição entre pessoas; c) Transferência de pagamento de inscrição entre pessoas; d) Alteração de locais de realização das provas; e) Alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de pessoa com deficiência.8. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, tais como eventuais equívocos provocados por operadores de instituições bancárias, assim como no processamento do boleto bancário; congestionamento das linhas de comunicação; falhas de impressão; problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos; bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e impressão do boleto bancário ou da 2ª (segunda) via do boleto bancário, ressalvado, para tanto, quando a responsabilidade for atribuível exclusivamente aos organizadores do Concurso.
9. Ao candidato pertence à irrestrita e total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição, bem como pelas informações nele prestadas. 10. No dia da prova, o candidato deve apresentar um dos documentos de identificação com foto, válidos nos termos deste edital. No entanto, o candidato que estiver impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto no dia de aplicação da prova, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar a prova, desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias da aplicação da prova, tendo a sua identificação aferida e colocada em ata pelo fiscal. 11. Efetivado o pagamento da taxa de inscrição, em nenhuma hipótese, mesmo diante de caso fortuito ou de força maior, serão aceitos pedidos de devolução do valor pago, salvo em caso de cancelamento do certame por força judicial ou por conveniência do Município de Confresa. 12. Compete ao candidato manter sob sua guarda o comprovante de pagamento da inscrição. 13. Para os efeitos deste Concurso Público, aplicando-se a todos os atos de identificação do candidato, inclusive na inscrição, acesso ao local da prova e convocação, no caso de aprovação, SÃO CONSIDERADOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE COM FOTO: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelas Polícias Militares, carteira nacional de habilitação, expedida na forma da Lei Federal nº 9.503/97, e passaporte, além das Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por Lei têm validade como documento de identidade como, por exemplo, as carteiras de identidade do CREA, da OAB, do CRC, do CRP, e ainda carteira de trabalho (CTPS). 13.1. Uma vez indicado na Ficha Eletrônica de Inscrição um dos documentos de identificação descritos acima, o candidato obriga-se a apresentá-lo no dia da prova e em todas as etapas do certame. 13.2. Mesmo que seja considerado documento de identificação válido conforme este edital, a apresentação aleatória de qualquer um destes não garante ao candidato o acesso ao local de prova, salvo se for o mesmo indicado no Requerimento de inscrição.14. Para os efeitos deste concurso, aplicando-se a todos os atos de identificação do candidato, inclusive na inscrição, acesso ao local da prova e convocação, no caso de aprovação, NÃO SERÃO ACEITOS COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE: qualquer tipo de documentação digital (como Título Digital, CNH Digital, CRLV digital ou Carteira de Trabalho Digital), certidões de nascimento, títulos eleitorais, CPF, documento de alistamento militar, certificado de reservista, carteiras de motoristas expedidas antes da Lei Federal nº 9.503/97, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
15. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos concernentes ao Concurso Público, que serão realizadas no site www.consulpam.com.br de acordo com cada caso. 16. Não será aceita inscrição fora do horário e período estabelecidos no cronograma de atividades. 17. Os candidatos poderão solicitar UMA ISENÇÃO do pagamento da taxa de inscrição para UM cargo se: 17.1. Nos termos da Lei Federal Nº 13.656/2018, durante o período destinado à solicitação de isenção, o candidato doador de sangue ou medula óssea deverá apresentar o Formulário de requerimento para isenção de pagamento das inscrições (Anexo - VIII) preenchido, cópia do RG, CPF, e comprovante de inscrição e Carteira de Doador de Sangue emitida pelo órgão competente, na qual devem constar a validade e a última data (dia, mês e ano) em que a doação foi feita. Todos os documentos deverão ser anexados na área do candidato, na aba isenções. 17.2. Nos termos da Lei Federal Nº 13.656/2018, o cidadão de baixa renda pode solicitar isenção desde que comprove seu cadastro atualizado através de sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico ou for membro de família de baixa renda, com renda per capita de até meio salário mínimo, acompanhado da FICHA CADASTRAL emitida pelo Sistema CadÚnico (quando emitida por entrevistador, deverá constar a assinatura do responsável pela unidade de cadastro), constando a renda per capita da família em atividade no Programa do Governo Federal, a ficha cadastral junto com uma cópia sem autenticação do RG, CPF, da Solicitação de Isenção (Anexo - VIII) e do comprovante de inscrição, deverão ser ANEXADOS NA ÁREA DO CANDIDATO EM FORMATO PDF, NA ABA ISENÇÕES 17.3. Para solicitar a isenção: (a) após realizar a inscrição no site www.consulpam.com.br, o candidato deverá acessar a sua área de inscrição, clicar na aba isenções: escolher o tipo de isenção que se enquadra no seu perfil e anexar a documentação exigida nos itens, 17.1 ou 17.2 em formato pdf, para concretizar o pedido de isenção da taxa de inscrição. (b) o pedido de isenção passará por análise e o resultado será divulgado na área de inscrição do candidato, aba isenções, sub-aba situação, na data descrita no quadro de atividades do edital. (c) a ausência de quaisquer dos documentos supracitados acarretará o indeferimento da isenção, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar o resultado do pedido. 17.4. Caso o candidato utilize outro meio que não o estabelecido neste edital ou não cumpra os prazos estipulados, o seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será indeferido. 17.5. Não será aceita a entrega condicional ou complementação de documentos após a entrega da devida documentação. 17.6. O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será divulgado no site www.consulpam.com.br em tempo hábil para que o candidato, cuja isenção tiver sido indeferida, possa efetuar o pagamento do boleto bancário, caso assim deseje. 18. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos concernentes ao Concurso Público que serão divulgadas no site www.consulpam.com.br. O Instituto Consulpam não se responsabiliza por informações postadas em outros sites. 19. A qualquer tempo, mesmo depois de homologado o concurso, poder-se-ão anular as provas e a nomeação do candidato, desde que seja verificada a falsidade de suas declarações ou dos documentos apresentados, bem como a existência de fraude na realização das provas, sem prejuízo da sua responsabilização civil, penal e administrativa. 20. A declaração falsa ou inexata dos dados do Formulário de isenção (Anexo VIII) do valor da taxa de inscrição, fornecidos pelo candidato ou a apresentação de documentos falsos ou inexatos que evidenciem má-fé, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente às sanções civis, criminais e administrativas cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 21. Não será concedida isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição ao candidato que: a) Deixar de enviar a documentação solicitada no período fixado ou o fizer por meios distintos daqueles previstos neste edital; b) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas; c) Fraudar e/ou falsificar documento. 22. No dia estabelecido no Cronograma das atividades para a homologação das inscrições dos candidatos isentos, o interessado deverá acessar o site www.consulpam.com.br, no link área do candidato para averiguar se sua isenção foi deferida. Caso a isenção conste como indeferida, o candidato poderá entrar com pedido de recurso conforme orientação constante na publicação. 23. Se julgar necessário, o candidato pode entrar em contato com o setor de Coordenação de Concurso do Instituto Consulpam, por meio dos telefones (85)3224-9369 e (85) 9957-9369 (WhatsApp) ou pelo chat disponível no nosso site www.consulpam.com.br. 24. Nos casos em que as isenções permaneçam INDEFERIDAS após recurso, os candidatos que desejarem deverão pagar o boleto bancário dentro dos prazos estabelecidos neste edital para concluírem suas inscrições. 25. DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO 25.1. O horário e o local da realização das avaliações serão disponibilizados em até 05 (cinco) dias antes da data do certame, no endereço eletrônico www.consulpam.com.br, no link área do candidato. O Cartão de identificação NÃO será enviado pelos Correios ou outros meios de comunicação. 25.2. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização das provas para fins de justificativa de sua ausência. 25.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciência do trajeto até o local de realização das provas, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo-lhe aconselhável visitar o local com antecedência. 25.4. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 25.5. O não comparecimento às provas, por qualquer motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste concurso. 25.6. O candidato que, por qualquer motivo, não tiver seu nome constante na convocação para a prova objetiva, mas que apresente os comprovantes de inscrição, boleto bancário e seu comprovante de pagamento, efetuados nos moldes previstos neste edital, terá acesso ao local de prova. 25.7. Para ser incluído nos locais de prova de forma efetiva e segura, o candidato deverá entrar em contato com o Instituto Consulpam, imediatamente após a publicação dos referidos locais de prova, por meio dos telefones (85)3224-9369 e (85) 9957-9369 (WhatsApp). 25.8. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. 25.9. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, na sua data de nascimento, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor constantes no Cartão de identificação, deverão ser comunicados imediatamente ao Instituto Consulpam. 25.10. Caso o candidato não comunique ao Instituto Consulpam sobre erro de digitação no Requerimento de inscrição antes da prova, aquele arcará com o prejuízo advindo de tal erro. 25.11. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição ou de Isenção, relativa ao cargo e nem quanto à condição em que concorre. CAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA1. São consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas pela Lei n.° 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão, art. 4º do Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de I a V a seguir; e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em Seleção Competitiva Pública, às vagas reservadas aos deficientes” e no § 1º do art. 1º da Lei n.° 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista):
I - deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemi-plegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções próprias do cargo ao qual o candidato concorre;
II - deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de 41 (quarenta e um) decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0, 05 no melhor olho, com a melhor correção ótica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0, 03 e 0, 05 no melhor olho, com a melhor correção ótica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;
IV - deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 (dezoito) anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidade adaptativas, tais como:
a) Comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade;
e) Saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer; e
h) trabalho;
V - deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
1.1. Em cumprimento ao Decreto Federal nº 3.298/1999, à pessoa com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para preenchimento das vagas cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência, sendo-lhes reservado um percentual de 5% (cinco por cento) das vagas imediatas oferecidas para o cargo público pretendido e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do certame.
1.2. Na hipótese do quantitativo fracionado para o número de vagas imediatas reservadas a candidatos, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.
3. A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições da função pública é obstativa à inscrição no certame.
4. Não obsta à inscrição ou ao exercício das atribuições da função pública a utilização de material tecnológico de uso habitual.
5. Para ter as condições especiais atendidas, o candidato deverá enviar via E-mail pcdconsulpam@consulpam.com.br, até o último dia de inscrição cópia do RG, CPF e do laudo médico, bem como informar qual atendimento diferenciado deseja receber.
6. Previamente à nomeação, será aferida a condição de deficiência, momento em que os candidatos serão submetidos, no prazo fixado pelo Município de Confresa, quando do ato de convocação, a exame médico oficial ou credenciado, o qual terá caráter definitivo sobre a qualificação do candidato quanto à existência ou não da deficiência e ao grau de compatibilidade da deficiência para o exercício das atribuições do cargo público.
7. Se a deficiência for considerada incompatível com as atividades previstas, o candidato terá seu nome excluído das listas de classificação em que figurar.
8. Mesmo após o exame aludido neste capítulo, a compatibilidade entre as atribuições do cargo público e a deficiência do candidato será reavaliada por equipe multiprofissional, durante o estágio probatório.
9. Na falta de candidato(s) aprovado(s) para provimento das vagas reservadas para pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância à ordem classificatória.
10. O candidato com deficiência que, no ato de sua inscrição, não declarar essa condição nem enviar laudo médico, não poderá alegá-la como fundamento para obter qualquer tratamento diferenciado.
11. O resultado final deste Concurso Público será publicado em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos - ampla concorrência, inclusive com o nome dos candidatos com deficiência - e a segunda contendo somente a classificação dos candidatos que concorrem às vagas destinadas aos deficientes.
12. Os candidatos que não enviarem o CID ao Requerimento de inscrição no período estipulado, não poderão fazê-lo em outro momento.
13. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público.
14. O candidato que, após a avaliação médica, não for considerado deficiente nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista de ampla concorrência de classificação do cargo público para o qual se inscreveu.
15. Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência previstas neste edital, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, o candidato que:
a) Não enviar o laudo médico ou o fizer fora do prazo estabelecido;
b) Apresentar o laudo médico sem data de expedição;
c) Apresentar laudo médico que não contenha a expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doença - CID;
d) Apresentar laudo médico que não esteja em consonância com o estabelecido no item 2 do presente capítulo.
16. Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
17. A pessoa com deficiência que precisar de auxílio para transcrição das respostas da prova, deverá indicar tal necessidade no ato da inscrição. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo o Município de Confresa e o Instituto Consulpam serem responsabilizados, sob qualquer alegação por parte do candidato, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.
18. A pessoa com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, além de indicar esta necessidade no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá enviar o laudo médico acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, que justificará a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato, de acordo com o disposto nos Decretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 e nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e nas Leis nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 14.126, de 22 de março de 2021 e nº 13.872, de 2019, exceto para atendimento em classe hospitalar.
19. A pessoa com deficiência visual (cega ou com baixa visão) poderá solicitar prova especial em Braille ou ampliada. Neste último caso, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
20. Conforme norma contida no Decreto de nº 9.508/2018, à pessoa com deficiência auditiva que solicitar condições especiais será oferecido intérprete de libras somente para tradução das informações e/ou orientações para realização da prova. Será permitido o uso de aparelhos auditivos no interior do local de prova, sendo este aparelho submetido à inspeção e aprovação pela autoridade responsável pelo certame.
21. A pessoa com deficiência que não requerer às condições especiais no prazo e forma previstas neste edital, sejam quais forem os motivos alegados, terá exclusiva responsabilidade na opção de realizar ou não a prova sem as condições especiais não solicitadas.
22. Caso a aplicação do percentual de que trata este capítulo, resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.
23. As vagas para pessoa com deficiência constam no Anexo I deste Edital, os cargos que não constarem vagas expressas quando houver solicitação à reserva e/ou quando as aprovações para tal categoria ultrapassar o número da oferta, ficaram na condição de classificável, a depender do surgimento de vagas até o prazo de validade do concurso.
24. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas.
25. O candidato com deficiência deverá enviar laudo que comprove sua deficiência. O laudo deverá estar devidamente assinado por profissional competente, conter o CRM do profissional e especificar o CID em que o candidato se enquadra. Deverá preencher o formulário (Anexo VI) deste Edital, e enviar os documentos via e-mail pcdconsulpam@consulpam.com.br.
26. Serão considerados somente documentos enviados dentro do prazo estabelecido, conforme data de envio no registro do e-mail, obrigatoriamente acompanhado do formulário (Anexo VI) e com os documentos a seguir, sob pena de indeferimento:
a) Laudo Médico expedido no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão, anexando ao Laudo Médico as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF e nome do Concurso Público, nome do cargo pretendido (Anexo VI);
b) O candidato com deficiência visual que necessitar de prova especial em Braille ou ampliada ou, ainda, leitura de sua prova, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito (Anexo VI), dentro do prazo previsto para envio da documentação;
c) O candidato com deficiência auditiva que necessitar do atendimento do Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito (Anexo VI);
d) O candidato com deficiência física que necessitar de atendimento especial, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá solicitar, por escrito (Anexo VI), mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova, designação de fiscal para auxiliar no manuseio das provas dissertativas (quando houver) e transcrição das respostas, salas de fácil acesso, banheiros adaptados para cadeira de rodas etc.;
e) O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação (Anexo VI) com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, dentro do prazo de envio do laudo.
f) No caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista), a validade do laudo médico é indeterminada, não sendo considerada a data de emissão.
27. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braille serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.
28. Aos deficientes visuais (baixa visão) que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas nesse sistema. Sua prova ampliada será em fonte 24.
29. Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados neste Capítulo e seus subitens serão considerados como pessoas sem deficiência, seja qual for o motivo alegado, bem como poderão não ter as condições especiais atendidas.
30. O candidato que não tiver deferida a inscrição como PCD, terá a inscrição convertida, automaticamente, para ampla concorrência.
31. Ao ser convocado para contratação, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pelo Município de Confresa, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de pessoa com deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.
32. A avaliação ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, de documento de identidade original oficial e terá por base o Laudo Médico encaminhado no período das inscrições, conforme item nos termos deste edital, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.
33. Caberá recurso contra decisão proferida pela perícia Médica do Município de Confresa.
34. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
CAPÍTULO IV - DA FASE DO CONCURSO PÚBLICO1. O Concurso Público constará de:
1.1 - Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos.
1.2 - Prova de Títulos de caráter classificatório para todos os cargos de nível superior. *Retificado: Aditivo 001
1.3 - Excluído: Aditivo 001.
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROVA OBJETIVA 1. A prova objetiva será realizada no Município de CONFRESA, podendo ser utilizadas cidades circunvizinhas, de acordo com a necessidade e conveniência, conforme descrito abaixo: 1.1. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e alimentação dos candidatos residentes ou domiciliados em CONFRESA ou em outro município que exija o deslocamento para a compleição das provas. 2. O candidato somente poderá realizar a prova em data, local e horário definidos no Cartão de identificação.2.1. Caso o candidato necessite de atendimento diferenciado deverá, no ato da inscrição, informar qual atendimento diferenciado deseja receber.
3. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização das provas para fins de justificativa de sua ausência. 4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com sessenta minutos de antecedência, munido do documento de identificação com foto informado no ato da inscrição e o Cartão de identificação emitido na área do candidato, disponível no site www.consulpam.com.br, sem os quais não terá acesso ao local da prova. 5. Nos locais de realização das provas, após o fechamento dos portões, em horário a ser divulgado pelo Instituto, não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, sendo eliminado o candidato que se apresentar após este momento. 6. Faltando 20 (vinte) minutos do horário previsto para o início das provas, os portões serão fechados e não será permitida a entrada de nenhum candidato. 7. Os candidatos, após entrarem na sala da prova, somente poderão ausentar-se do recinto de realização das provas após decorrida uma hora do tempo de duração previsto. 8. O candidato que, por qualquer motivo, se recusar a permanecer em sala durante o período mínimo estabelecido no item 7, terá o fato consignado em ata e será automaticamente eliminado do Concurso Público. 9. O candidato que não cumprir o disposto no item 7, insistindo em sair da sala de realização das provas sem cumprir o determinado no item anterior, deverá assinar o Termo de Recusa constando os motivos do descumprimento. Este documento será enviado à Comissão do Concurso para providências, e o candidato poderá ser eliminado do certame, garantidos o contraditório e a ampla defesa. Caso o candidato se negue a assiná-lo, este poderá ser assinado e testemunhado por outros candidatos, pelos fiscais e/ou coordenador de prédio local. 10. Os 3 (três) últimos candidatos em sala somente poderão deixar a sala de provas juntos, após verificarem o correto armazenamento dos cadernos de provas e cartões-resposta em invólucros específicos, além de assinarem Atas com os respectivos números de lacres, atestando a idoneidade da aplicação das provas. 11. A inviolabilidade dos malotes das provas será comprovada no momento do rompimento de seus lacres, mediante termo formal, na presença de testemunhas. 12. A inviolabilidade dos pacotes das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos pacotes, na presença de todos os candidatos, nas salas de realização das provas. 13. Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios. 14. O candidato não poderá fazer anotação de questões ou informações relativas às suas respostas em quaisquer outros meios que não os permitidos neste edital e seus anexos. 15. Não será permitida, nos locais de realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pelo Instituto Consulpam. 16. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início de realização das provas, munido do original de documento de identidade oficial com foto, que tenha sido indicado no Formulário Eletrônico de Inscrição ou de Isenção, de caneta esferográfica (tinta preta ou azul), fabricada em material transparente e preferencialmente, do Cartão de identificação e do boleto original quitado. 17. Os candidatos não poderão utilizar, em hipótese alguma, lapiseira, lápis, borracha, corretivos ou outro material que não seja caneta de corpo transparente. 18. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver previamente inscrito e munido de documento de identidade com foto, sendo exigida a apresentação do documento original e válido, não sendo aceita cópia, mesmo que autenticada. 19. Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original com foto no dia e no local das provas. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, juntamente com Boletim de Ocorrência (BO) informando a perda do documento de identificação, emitido em até 90 dias antes da data da prova. 20. O comprovante de pagamento de inscrição e o Cartão de identificação, por si sós, não serão aceitos para a identificação do candidato. 21. O documento de identificação com foto apresentado no dia da prova deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato, e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura. 22. Não serão aceitos documentos de identificação com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 23. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial e válido e com foto - o mesmo informado na Ficha Eletrônica de Inscrição - não poderá fazer a prova. 24. Uma vez dentro do prédio onde fará a prova, o candidato não poderá manusear nenhum equipamento eletrônico, nem consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguarda o horário de início da prova, bem como somente poderá deixar a sala de realização da prova mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal, ou sob fiscalização da equipe de aplicação de provas. 25. Dentro do prédio onde fará a prova, não será permitido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço, abafadores auriculares, tampões e/ou similares, brincos, piercing, bem como o uso ou o porte, mesmo que desligados, de telefone celular, pagers, bip, relógios de qualquer tipo, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, ipod, tablet, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitida a anotação de informações relativas às questões das provas e suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos, uso de notas, anotações, livros, impressos, manuscritos, códigos, manuais ou qualquer outro material literário ou visual. O descumprimento desta instrução poderá implicar na eliminação do candidato. 26. Caso algum aparelho emita qualquer som no horário de prova, o candidato será eliminado do certame. 27. O candidato que, durante a realização das provas, for encontrado portando qualquer um dos aparelhos não permitidos neste edital, mesmo que desligados, terá a ocorrência registrada em Ata, que será avaliada pela Comissão de Concursos, podendo ser eliminado do certame. 28. É vedado o ingresso de candidato na sala de provas portando garrafa opaca, garrafa transparente com rótulo, arma de fogo ou objetos similares, mesmo que apresente a respectiva autorização de porte. 29. O Instituto Consulpam não se responsabiliza pela guarda de objetos dos candidatos, ficando todos os pertences em posse destes. Recomendamos que sejam levados apenas os objetos permitidos neste edital, quais sejam: documento de identificação com foto, Cartão de identificação, comprovante de pagamento, comprovantes de protocolos sanitários e caneta com corpo transparente. O Instituto Consulpam e o Município de Confresa não se responsabilizam por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorram aos objetos dos candidatos. 30. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues ao Instituto Consulpam, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias e encaminhados posteriormente à seção de achados e perdidos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. 31. Para garantir a segurança do Concurso Público, o candidato será submetido a detector de metais dentro do prédio onde realizará as provas, dentre outras medidas. 32. Os candidatos com cabelos longos devem comparecer com os cabelos presos, deixando as orelhas à mostra. Para fins de revista com detectores de metal, os candidatos não poderão ter acesso ao local de prova usando brincos ou similares. 33. Ao iniciarem os procedimentos operacionais relativos à aplicação das provas, serão observadas as condições abaixo: a) As instruções constantes nos cadernos de provas e no cartão-resposta, bem como as orientações e instruções expedidas pela Consulpam durante a realização das provas complementam este edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato; b) Caso o candidato deixe em branco no cartão-resposta a opção que indica o seu tipo de prova, ou marque ambas as opções de tipo de prova, será utilizado para fins de correção o tipo de prova 1; c) O candidato deverá assinar a lista de presença e o cartão-resposta de acordo com a assinatura constante no seu documento de identidade; d) A ausência da digital e/ou da assinatura do candidato no cartão-resposta da prova objetiva poderá acarretar a eliminação do candidato; e) Uma vez fora da sala, o candidato não poderá regressar para assinar ou imprimir a digital no cartão-resposta; f) Somente serão permitidos assinalamentos nos cartões-resposta feitos pelo próprio candidato, com caneta esferográfica (tinta preta ou azul), fabricada em material transparente, sendo vedada qualquer participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas às pessoas com deficiência ou com necessidade de atendimento especial; g) Não haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato, salvo em situação que o Instituto Consulpam julgue necessário; h) O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar seu cartão-resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção; i) Será considerado nulo o cartão-resposta que estiver marcado ou escrito, respectivamente, a lápis, bem como com a presença de qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade; j) Ao terminar o tempo máximo determinado neste edital para a realização das provas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o caderno de provas e o cartão-resposta, devidamente preenchidos e assinados nos locais destinados a isso; k) O candidato poderá levar seu caderno de provas quando faltar trinta minutos para o término do horário estabelecido. Para tanto, o material deve estar intacto, sem faltar nenhuma folha ou parte dela. A violação da prova acarretará a eliminação do candidato; l) Na correção dos cartões-resposta, será atribuída nota zero à questão sem opção assinalada, com mais de uma opção assinalada, que contenha emenda ou rasura ou cuja marcação não esteja condizente com a instrução fornecida no próprio cartão. O preenchimento do cartão-resposta fora do padrão instruído será desconsiderado, pois o leitor ótico não capta as marcações em desconformidade com o padrão de leitura do equipamento; m) Ao terminarem as provas, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros; n) No dia da realização das provas, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação. o) Nos casos de eventual falta de Caderno de Questões (material personalizado de aplicação das provas), em razão de falha de impressão, número de provas incompatível com o número de candidatos na sala ou qualquer outro equívoco na distribuição de prova/material, o INSTITUTO CONSULPAM - Consultoria Público-Privada tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala e de coordenação. 34. Poderá ser eliminado do Concurso Público, garantidos o contraditório e a ampla defesa, o candidato que: a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais determinados; b) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; c) Não apresentar o documento de identidade com foto informado no Formulário Eletrônico de Inscrição ou quaisquer dos documentos oficiais equiparados juntamente com Boletim de Ocorrência no caso de perda ou roubo do documento informado no ato da inscrição; d) Após iniciada a prova, estabelecer comunicação, por qualquer meio, com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público; e) Portar arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o porte; f) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou deixar o local de provas antes de do horário permitido; g) Fizer uso de notas, anotações, livros, impressos, manuscritos, códigos, manuais ou qualquer outro material literário ou visual, salvo se expressamente admitido no edital; h) For surpreendido usando e/ou portando algum dos objetos proibidos por este edital; i) Não prender os cabelos longos para deixar à mostra as orelhas; j) Não entregar o caderno de questões e o cartão-resposta ao término do tempo de aplicação das provas; k) Fizer anotação de informações relativas às questões da prova e suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos; l) Ausentar-se da sala de prova portando o cartão-resposta e/ou caderno de questões; m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer fase do certame; n) Não permitir a coleta de sua assinatura; o) Recusar a submeter-se ao sistema de detecção de metal e de coleta da impressão digital da prova objetiva; p) Fotografar, filmar ou, de alguma forma, registrar e divulgar imagens e informações acerca do local da prova, da prova e de seus participantes; q) Desrespeitar, ofender, agredir ou, de qualquer outra forma, tentar prejudicar outro candidato; r) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos durante a preparação ou realização das provas; s) Tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes; t) Recusar-se a seguir as instruções dadas por membro da comissão organizadora, da banca examinadora, da equipe de aplicação e apoio às provas ou qualquer outra autoridade presente no local do certame; u) Deixar de atender às normas contidas nos cadernos de provas e no cartão-resposta e demais orientações/instruções fornecidas pelo Instituto Consulpam. 35. Caso ocorra alguma das situações previstas neste Capítulo, o Instituto Consulpam lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento para a Prefeitura Municipal, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. 36. Os gabaritos serão publicados no endereço eletrônico www.consulpam.com.br, até o 1º (primeiro) dia útil subsequente à realização das provas. 37. A duração das provas será de (3) três horas, com exceção para os candidatos com deficiência que houverem solicitado tempo adicional. 38. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo de duração das provas e não serão fornecidas informações referentes ao conteúdo por qualquer membro da equipe da aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes. 39. Na prova objetiva, considerar-se-á CLASSIFICADO o candidato que obtiver, no mínimo, 50% do total de pontos possíveis na prova objetiva. 40. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas em razão de erro material serão atribuídos a todos os candidatos que tiverem realizado a prova. 41. Acarretará a eliminação do Concurso, sem prejuízo das sanções cabíveis, a burla ou a tentativa de burla, por parte do candidato, a quaisquer das normas definidas neste edital e seus anexos, no Manual do Candidato e/ou em outros editais complementares relativos ao certame, nos comunicados e/ou nas instruções constantes em cada prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas. 42. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como a sua autenticidade, será solicitado, quando da aplicação da prova objetiva, a autenticação digital em local apropriado. 43. O gabarito preliminar das provas será publicado no site www.consulpam.com.br, conforme previsto no cronograma. 44. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para realização da prova, sendo atribuída nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado. 45. CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA LACTANTES 45.1. Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do CONCURSO PÚBLICO, nos critérios e condições estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigos 1º e 2º da Lei Federal nº 10.048/2000 e Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019. 45.2. A candidata que seja mãe lactante de bebê de até 6 (seis) meses de idade deverá requerer, no ato da inscrição, local reservado para amamentação. 45.3. A prova da idade do infante será feita mediante declaração anexada no ato de inscrição para o CONCURSO PÚBLICO e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante sua realização. A candidata que não apresentar a solicitação no período de inscrição, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas. 45.4. Deferida a solicitação, a mãe deverá, no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário. 45.5. A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho. A mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala em que estiver sendo realizadas as provas, para atendimento ao seu bebê, em sala especial a ser reservada pela Coordenação. 45.6. O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período. 45.7. Para a amamentação, o bebê deverá permanecer no ambiente determinado pela Coordenação. 45.8. A criança deverá estar acompanhada somente de um maior de 18 (dezoito) anos, capaz, responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste CONCURSO PÚBLICO. O acompanhante do infante não poderá utilizar celulares ou outros equipamentos eletrônicos. 45.8.1. A pessoa acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões e ficará com a criança em sala reservada para essa finalidade, próxima ao local de aplicação das provas. 45.9. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma fiscal do Instituto Consulpam, sem a presença do responsável pela guarda da criança, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste edital. 45.10. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará as provas. 45.11. O Instituto Consulpam não disponibilizará acompanhante para a guarda de crianças.| CAPÍTULO VI – DA PROVA OBJETIVA |
| CAPÍTULO VII – DA PROVA DE TÍTULOS |
1. Haverá Prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório, para os cargos de nível superior.
2. A Prova de Títulos será avaliada somente aos candidatos aprovados na Prova Objetiva, sendo que os candidatos aprovados, conforme item 1 deste capítulo, deverão enviar os títulos VIA ÁREA DO CANDIDATO, no período estipulado no cronograma.
2.1. O título só terá sua respectiva nota validada caso esteja em total concordância com os itens deste Capítulo.
3. ENVIO DOS TÍTULOS: O candidato deverá acessar a Área do Candidato no site do Instituto Consulpam: www.consulpam.com.br, onde estará disponível conforme o cronograma das atividades a opção de MEUS TÍTULOS, devendo o candidato escolher o cargo, tipo do título solicitado e fazer o envio eletrônico do arquivo digital dos documentos para avaliação.
3.1. Os documentos, em formato PDF e tamanho máximo de 5 Megabytes, deverão ser apresentados em:
a) documento nato-digital: documento originalmente emitido em meio digital com código verificador de autenticidade ou semelhante OU,
b) documento digitalizado: documento escaneado, preferencialmente colorido, a partir de cópia autenticada em Cartório/Tabelionato.
3.2. No envio eletrônico de títulos, será disponibilizado apenas um campo de envio para cada título. O candidato deverá enviar um único arquivo, contendo todas as páginas do título (frente e verso, se for o caso) a ser avaliado, acompanhado ainda de todos os documentos necessários à validação do título.
3.3. O candidato deverá nomear o arquivo do título de forma que seja possível identificá-lo.
3.4. Ao final do envio dos títulos, o candidato poderá visualizar a “Relação de Títulos Apresentados” para guardar consigo, pois poderá ser exigido, na posse, as vias originais dos títulos entregues na Prova de Títulos.
3.5. É de responsabilidade do candidato o correto envio (upload) do arquivo para avaliação da Comissão Examinadora, sendo vedada a apresentação de arquivos em imagem (foto).
3.6. Após cadastrar os documentos, o candidato deverá confirmar e finalizar a Prova de Títulos clicando em “Enviar Título”. Após finalizar o envio, a alteração/edição de documentos somete será possível dentro do período de envio.
4. Serão aceitos como documentos os títulos que forem representados por diplomas e certificados definitivos de conclusão de curso expedidos por instituição reconhecida pelo MEC ou órgão estadual competente, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.
5. Serão pontuados, conforme critérios de pontuação definida no item 6 deste capítulo, apenas:
a) 2 (dois) títulos de especialização lato sensu. b) 2 (dois) título stricto sensu Mestrado. c) 1 (um) título stricto sensu Doutorado.6. A comprovação de títulos observará os seguintes critérios:
a) Especialização em nível lato sensu, mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório, do certificado de conclusão, expedido por instituição superior reconhecida pelo MEC ou órgão estadual competente, com indicação da carga horária mínima de 360 horas, realizado no campo de atuação pleiteado, acompanhado da fotocópia autenticada do Histórico Escolar com os conteúdos ministrados;b) Especialização em nível stricto sensu (mestrado e doutorado), mediante a apresentação de fotocópias autenticadas em cartório, dos respectivos diplomas, expedidos por instituição superior reconhecida pelo MEC ou órgão estadual competente ou de fotocópias autenticadas em cartório das Atas das Bancas Examinadoras, devidamente assinadas, comprovando a aprovação das dissertações ou teses. Dever-se-á apresentar, ainda, a fotocópia autenticada do Histórico Escolar;
c) Os diplomas e/ou certificados expedidos por universidades estrangeiras somente serão considerados quando reconhecidos/validados por instituição brasileira legalmente competente para tanto, acompanhados do respectivo comprovante; d) A entrega da documentação da Prova de Títulos ocorrerá de forma eletrônica em data a ser divulgada, após a publicação da classificação final da prova objetiva, sendo disponibilizado um prazo de 3 dias úteis para o envio. e) Prova de Títulos se limitará ao valor máximo de 10 (dez) pontos;| TÍTULO | COMPROVAÇÃO | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO |
| Especialização Lato Sensu | Certificado de Curso de pós-graduação em nível de especialização, devidamente registrado, com carga mínima de 360h, em área do conhecimento correlata com o CARGO pleiteado. Também será aceita a declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhada do histórico escolar do curso. | 1,0 | 2,0 |
| Mestrado | Certificado de Curso de pós-graduação em nível de Mestrado, devidamente registrado, em área do conhecimento correlata com o CARGO pleiteado. Também será aceita a declaração ou certificado de conclusão de mestrado desde que acompanhada da ata de defesa de dissertação/ histórico escolar | 2,0 | 4,0 |
| Doutorado | Certificado de Curso de pós-graduação em nível de Doutorado devidamente registrado, em área do conhecimento correlata com o CARGO pleiteado. Também será aceita a declaração ou certificado de conclusão de mestrado desde que acompanhada da ata de defesa de dissertação/ histórico escolar. | 4,0 | 4,0 |
| TOTAL | 10,00 | ||
Etapa excluída: Aditivo 001
CAPÍTULO IX - DA CLASSIFICAÇÃO 1. A classificação será feita em ordem decrescente do número de pontos obtidos pelos candidatos, conforme as notas calculadas mediante as fórmulas previstas no Anexo V. 2. A classificação dos aprovados será divulgada em ordem decrescente das notas obtidas no conjunto das provas, publicada no site www.consulpam.com.br. 3. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente: a) O candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição nesta Seleção Pública, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) O candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos; c) O candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais; d) O candidato de mais idade. CAPÍTULO X - DOS RECURSOS1. Caberá recurso fundamentado, assegurados o contraditório e a ampla defesa, dirigido em única e última instância à Comissão de Concurso do Instituto Consulpam contra todas as decisões proferidas no âmbito deste Concurso Público, que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como:
a) Indeferimento de isenção do valor da taxa de inscrição;
b) Indeferimento da inscrição ou dados pessoais digitados erroneamente;
c) Indeferimento do pedido de atendimento especial e de concorrência na condição de pessoa com deficiência;
d) Questões da prova objetiva e gabaritos preliminares;
e) Totalização dos pontos obtidos na prova objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas e na classificação preliminar;
f) Totalização dos pontos obtidos na prova de títulos;
g) Demais decisões proferidas durante o Concurso que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos.
2. O prazo para a interposição de recursos será de conforme o cronograma de atividades, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso.
3. O Instituto Consulpam informará no endereço eletrônico www.consulpam.com.br todas as instruções para interposição dos recursos.
4. No caso de recurso previsto contra indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento da taxa de inscrição, o recurso deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, da cópia legível do comprovante de pagamento do valor da taxa de inscrição, bem como de toda a documentação e as informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade do pagamento.
5. Os recursos à prova objetiva deverão apresentar argumentação lógica consistente e ser acrescidos da indicação bibliográfica pesquisada (quando couber) pelo candidato para fundamentar seus questionamentos.
6. Cada candidato poderá interpor apenas um recurso por questão/objeto, devidamente fundamentado. 7. Serão indeferidos os recursos que: a) Não estiverem devidamente fundamentados; b) Não apresentarem argumentações lógicas e consistentes; c) Estiverem em desacordo com as especificações contidas neste edital; d) Forem apresentados fora do prazo estabelecido; e) Apresentarem no corpo da fundamentação outras questões que não aquela selecionada para o recurso; f) Forem interpostos coletivamente; g) Desrespeitem a banca examinadora; h) Sejam cópia idêntica de outro(s) recurso(s); i) Não fizerem uso do Formulário para recursos (Anexo VII). 8. Não serão reconhecidos os recursos ilegíveis. 9. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado do pedido de ISENÇÃO, acessando o endereço eletrônico www.consulpam.com.br na ÁREA DE INSCRIÇÃO ABA RECURSOS. FUNDAMENTANDO LOGICAMENTE A SUA INTERPOSIÇÃO. A decisão sobre o deferimento ou indeferimento do recurso será publicada conforme previsto neste edital e disponibilizada no endereço eletrônico www.consulpam.com.br. ÁREA DO CANDIDATO: ABA RECURSOS.10. A decisão de que trata o subitem acima terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.
11. A banca examinadora constitui única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 12. Se, do exame do recurso, resultar anulação da questão de múltipla escolha, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de interposição de recursos administrativos ou de decisão judicial.13. Se houver alteração do gabarito oficial, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito revisado.
14. Na ocorrência dos dispostos nos itens 12 e 13 deste Capítulo, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida. CAPÍTULO XI - DAS PUBLICAÇÕES 1. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam publicarão no site www.consulpam.com.br e no Diário Oficial do Município:1.1. Extrato do Edital Nº. 001/2023 do concurso.
1.2. Decreto de homologação do concurso.
2. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam publicarão no site www.consulpam.com.br. 2.1. Aviso de editais complementares; 2.2. Lista de candidatos habilitados na 1ª fase do concurso; 2.3. Lista de inscrições indeferidas/impedidas; 2.4. Convocação dos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para prestação da prova; 2.5. Gabaritos; 2.6. Resultado dos recursos; 2.7. Demais atos pertinentes ao certame. CAPÍTULO XII - DA HOMOLOGAÇÃO 1. O resultado final do Concurso, após definidos todos os recursos interpostos, será homologado por ato do Prefeito Municipal de Confresa e publicado no Jornal Oficial dos Municípios – AMM. CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1. O provimento dos cargos públicos dependerá do atendimento às exigências legais para cada cargo e dar-se-á por nomeação do Município de Confresa, e obedecerá ao limite de vagas e a ordem de classificação dos candidatos aprovados, conforme Edital de Classificação Final, publicado no site www.consulpam.com.br. 2. Os candidatos aprovados serão nomeados a critério da Município de Confresa, conforme o número de vagas disponíveis, obedecida a ordem classificatória, e levando em consideração as disposições constantes da normativa federal. 2.1 Todos os candidatos nomeados em decorrência de aprovação neste Concurso Público deverão se submeter aos exames médicos admissionais, junto ao Médico do Trabalho credenciado ou nomeado pelo Município de Confresa. 2.2 Para efeito de contratação, o candidato convocado ficará sujeito à aprovação em exame médico, que será realizado por médico ou junta médica do Município de Confresa nomeada para este fim, que comprovará sua aptidão física e mental. 2.3 Os dispêndios com a realização dos exames dispostos neste edital para fins de nomeação serão por conta do candidato classificado e convocado para nomeação e posse; 3 DO PROVIMENTO DO CARGO - NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO 3.1 Concluído o Concurso Público e homologado o seu resultado final, a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas neste edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do certame e ao cumprimento das disposições legais pertinentes. 4 O candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa. 5 Deverão ser aceitos os protocolos de requerimento de certidões quando se verificar que, solicitadas a tempo, ainda não foram expedidas no prazo legal de 15(quinze) dias, contados dos registros nos órgãos expedidores. 6 Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos documentos especificados neste edital e seus anexos. 7 A nomeação será feita obedecida rigorosamente à ordem de classificação no presente Concurso Público. 8 Serão exigidos pelo Município de Confresa, no ato da posse, para a posse no cargo público efetivo:| DOCUMENTOS |
| 01 FOTO 3X4 |
| DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE) |
| CPF - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA |
| CARTEIRA DE TRABALHO - FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP |
| COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE - DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO |
| COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) |
| TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso) |
| CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL |
| CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino) |
| CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL |
| CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM) |
| CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS |
| COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF |
| CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE |
| RG E CPF DOS DEPENDENTES |
| REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA - ANUIDADE DO ANO |
| CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma. |
| FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DECLARAÇÃO DE BENS |
| DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO |
| DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE P/ EXERCICIO DO CARGO |
1. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Público.
2. Até a data da homologação, as informações e orientações a respeito deste Concurso Público poderão ser obtidas no Instituto Consulpam, Av. Evilásio Almeida Miranda, 280 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, no horário das 9h às 12h e das 13h 30min às 16h 30min (exceto sábados, domingos e feriados), ou pelo telefone (85)3224-9369 e (85) 9957-9369 (WhatsApp), ou, ainda, no endereço eletrônico www.consulpam.com.br. 3. Após a data de homologação do concurso, os candidatos deverão consultar informações e avisos sobre as nomeações dos candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas oferecido pelo endereço eletrônico do Município de Confresa e do Instituto Consulpam. 4. Não serão prestadas por telefone ou e-mail informações relativas a resultado, nota ou classificação deste Concurso Público. A eventual disponibilização de atos nos endereços eletrônicos do Município de Confresa e do Instituto Consulpam não isenta o candidato da obrigação de acompanhar as publicações oficiais sobre este Concurso Público. 5. Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer atos complementares, avisos, comunicados e convocações relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados pelo Município de Confresa divulgados por meio do Diário Oficial ou no endereço eletrônico www.consulpam.com.br.6. O Instituto Consulpam e Município de Confresa não emitirão certificado de aprovação neste concurso, valendo também, como tal, as publicações oficiais.
7. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, laudos e exames médicos, pedidos de isenção, títulos e de quaisquer outros documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste edital. 8. A análise dos recursos será de responsabilidade do Instituto Consulpam. 9. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste edital. 10. Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega pedidos de isenção, laudos médicos e títulos e/ou outros documentos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o último dia do prazo estabelecido neste edital, desde que coincida com dia de funcionamento normal do Instituto Consulpam e da Prefeitura Municipal de Confresa. 11. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital. 12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados a este Concurso Público, quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documentos ou, ainda, irregularidade na realização das provas, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 13. Comprovada a inexatidão ou as irregularidades descritas neste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o art. 299 do Código Penal. 14. É de inteira responsabilidade do candidato manter seu cadastro (endereço e telefone) atualizado até a publicação do resultado final junto ao Instituto Consulpam e após homologação e validade do Concurso Público, junto ao Poder Executivo do Município de Confresa, visando a eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível convocá-lo. 15. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam não se responsabilizam por eventuais falhas no recebimento ou envio das correspondências, recebidas ou não, em decorrência de: a) Insuficiência, falta de atualização, equívoco ou alterações dos dados e endereço por ele fornecidos; b) Correspondência devolvida pelos Correios por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; c) Correspondência recebida por terceiros; d) Falhas ou paralisações nos serviços dos Correios. 16. A atualização de dados pessoais junto à Prefeitura Municipal e ao Instituto Consulpam não desobriga o candidato de acompanhar as publicações oficiais do concurso, não cabendo a este alegar perda de prazo por ausência de recebimento de correspondência. 17. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, probabilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros, sua prova será anulada, e o candidato será, automaticamente, eliminado do concurso, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 18. Será admitida a impugnação do edital normativo do concurso interposta impreterivelmente, formalmente escrita, devendo ser enviada até 5 (cinco) dias da data da publicação do deste Edital, e será julgada pelo Município de Confresa, ouvido o Instituto Consulpam no que couber. 19. A impugnação deverá ser dirigida ao Instituto Consulpam, através do e-mail editais@consulpam.com.br. 20. Ocorrendo fato ou situação não prevista que dificulte ou impossibilite a realização das provas no dia, local e horário estabelecidos, o Município de Confresa reserva-se o direito de adiar o evento, efetuando a comunicação dessa decisão mediante publicação, na forma prevista neste edital e divulgação no endereço eletrônico www.consulpam.com.br.21. Quaisquer casos de alterações orgânicas permanentes ou temporárias, tais como estados menstruais, indisposições, trabalhos de parto ou outros que impossibilitem o candidato de submeter-se às provas, exames e/ou avaliações, ou que diminuam ou limitem sua capacidade física, mental e/ou orgânica não serão aceitos para fins de tratamento diferenciado por parte da coordenação na aplicação das provas, exames e/ou avaliações.
22. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.
23. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada em ato complementar ao edital ou aviso a ser publicado na forma prevista neste edital. 24. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente edital serão resolvidos pela Comissão de acompanhamento do Concurso Público constituída pelo Município de Confresa e pelo Instituto Consulpam, no que a cada um couber, sempre garantidos o contraditório e a ampla defesa ao candidato. 25. Os atos referentes a este edital, quando praticados por meio de procurador, deverão ser acompanhados por instrumento público de procuração com poderes outorgados especialmente para o fim a que se destina. 26. O presente edital e eventuais alterações/atualizações serão publicados por meio da afixação nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e nos demais meios previstos neste edital.CONFRESA-MT, 05 de janeiro de 2024.
Marisangela Junker Jardim Belle
Presidente da Comissão Organizadora
Portaria 568/2023
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO, NÚMERO DE VAGAS, VENCIMENTO-BASE, CARGA HORÁRIA E ESCOLARIDADE
| COD | CARGO | REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS | PCCS | VAGA | PCD | TOTAL | CR | CH/S | SALÁRIO INICIAL |
| 053 | PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 14 | 1 | 15 | 40H | 6.560, 07 | |
| 057 | PNSS - NUTRICIONISTA - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM NUTRIÇÃO E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 1 | - | 1 | 30H | 4.920, 06 | |
| 137 | PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR, RECONHECIDAS PELO MEC. HABILITAÇÃO ESPECÍFICA OBTIDA EM CURSO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA OU GRADUAÇÃO COM COMPLEMENTAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | EDUCAÇÃO | 48 | 2 | 50 | 30H | 4.637, 60 | |
| 139 | PROF LIC PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA | ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA OU FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREA CORRESPONDENTE E COMPLEMENTAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM LICENCIATURA PLENA OU GRADUAÇÃO COM COMPLEMENTAÇÃO PARA DOCÊNCIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÁREA CORRESPONDENTE) E REGISTRO NO CREF. | EDUCAÇÃO | 1 | - | 1 | 30H | 4.637, 60 | |
| 188 | PNSPJ - CONTROLADOR INTERNO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA | GERAL | 2 | - | 2 | 40H | 10.543, 02 | |
| 189 | PNSG - ENGENHEIRO CIVIL - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA CIVIL. REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 190 | PNSS - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FISIOTERAPIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 4 | - | 4 | 30H | 4.920, 06 | |
| 197 | APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA 30 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL | EDUCAÇÃO | 5 | - | 5 | 30H | 1.572, 24 | |
| 198 | APOIO ADM EDUC/NUTRICAO ESCOLAR | ENSINO FUNDAMENTAL | EDUCAÇÃO | 3 | - | 3 | 30H | 1.572, 24 | |
| 204 | PNSG - ADMINISTRADOR - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ADMINITRAÇÃO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 205 | PNSG - ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO | GERAL | 2 | - | 2 | 30H | 4.920, 06 | |
| 208 | PNSG - ARQUITETO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM ARQUITETURA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 214 | AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE TRATOR DE PNEU | ENSINO FUNDAMENTAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 1.740, 34 | |
| 215 | AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA | ENSINO FUNDAMENTAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 1.740, 34 | |
| 218 | AGENTE DE MANUTENÇÃO/LUBRIFICADOR | ENSINO FUNDAMENTAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 1.740, 34 | |
| 228 | PNSG - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM AGRONOMIA, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO REGIONAL. | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 230 | PNSS - ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO | SAÚDE | 1 | - | 1 | 30H | 4.920, 06 | |
| 231 | PNSS - FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 1 | - | 1 | 30H | 4.920, 06 | |
| 235 | TÉCNICO DA SAÚDE/ENFERMAGEM | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 38 | 2 | 40 | 40H | 1.688, 19*** | |
| 237 | TÉCNICO DA SAÚDE/RADIOLOGIA | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 4 | - | 4 | 40H | 1.688, 19 | |
| 256 | PNSS - EDUCADOR FÍSICO - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 1 | - | 1 | 30H | 4.920, 06 | |
| 257 | PNSS - TERAPEUTA OCUPACIONAL - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM TERAPIA OCUPACIONAL E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 2 | - | 2 | 30H | 4.920, 06 | |
| 259 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | ENSINO MÉDIO | GERAL | 19 | 1 | 20 | 40H | 2.114, 23 | |
| 282 | DESENHISTA/CADISTA | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 1.731, 23 | |
| 284 | PNSG - ANALISTA DE LICITAÇÕES - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 286 | PNSPJ - CONTADOR - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS COM REGISTRO NO CONSELHO DE DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 10.543, 02 | |
| 288 | PNSG - MEDICO VETERINÁRIO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA VETERINÁRIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 289 | PNSG - PSICÓLOGO - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE | GERAL | 2 | - | 2 | 30H | 4.920, 06 | |
| 291 | PNSPJ - ADVOGADO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM DIREITO COM REGISTRO NA OAB | GERAL | 2 | - | 2 | 40H | 10.543, 02 | |
| 294 | PNSS - ADMINISTRADOR DO SUS - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA | SAÚDE | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 296 | PNSS - ANALISTA DE SISTEMA - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, ENGENHARIA COMPUTACIONAL OU OUTRO CURSO DE GRADUAÇÃO PLENA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 297 | PNSS - BIOMÉDICO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM BIOMEDICINA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 298 | PNSS - BIOQUÍMICO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM BIOQUÍMICA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 303 | PNSS - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FARMÁCIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 304 | PNSS - ODONTÓLOGO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ODONTOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 4 | - | 4 | 40H | 6.560, 07 | |
| 318 | TÉCNICO DA SAÚDE/IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 2 | - | 2 | 40H | 1.688, 19 | |
| 319 | TÉCNICO DA SAÚDE/LABORATÓRIO | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 4 | - | 4 | 40H | 1.688, 19 | |
| 327 | TÉCNICO DA SAÚDE/CONSULTÓRIO DENTÁRIO | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 5 | - | 5 | 40H | 1.688, 19 | |
| 330 | TÉCNICO DA SAÚDE/SEGURANÇA DO TRABALHO | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 1 | - | 1 | 40H | 1.688, 19 | |
| 337 | TÉCNICO DE NIVEL MEDIO/SEGURANÇA DO TRABALHO | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 1.370,93 | |
| 345 | PNSS - PSICÓLOGO - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE | SAÚDE | 1 | - | 1 | 30H | 4.920, 06 | |
| 348 | PNSE - FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | EDUCAÇÃO | 1 | - | 1 | 30H | 7.314, 91 | |
| 349 | PNSE - PSICÓLOGO - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE | EDUCAÇÃO | 2 | - | 2 | 30H | 7.314, 91 | |
| 350 | PROF LIC PLENA LETRAS/LÍNGUA ESTRANGEIRA | PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA OU FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREA CORRESPONDENTE E COMPLEMENTAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM LICENCIATURA PLENA OU GRADUAÇÃO COM COMPLEMENTAÇÃO PARA DOCÊNCIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÁREA CORRESPONDENTE) | EDUCAÇÃO | 1 | - | 1 | 30H | 4.637, 60 | |
| 351 | PROF LIC PLENA EM MÚSICA | PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA OU FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREA CORRESPONDENTE E COMPLEMENTAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM LICENCIATURA PLENA OU GRADUAÇÃO COM COMPLEMENTAÇÃO PARA DOCÊNCIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÁREA CORRESPONDENTE) | EDUCAÇÃO | 1 | - | 1 | 30H | 4.637, 60 | |
| 358 | PNSG - ENGENHEIRO SANITARISTA - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 359 | PNSG - GEÓLOGO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM GEOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 445 | ASSISTENTE DA SAÚDE/MAQUEIRO HOSPITALAR | ENSINO MÉDIO | SAÚDE | 3 | - | 3 | 40H | 1.336, 33 | |
| 447 | TÉCNICO DA SAÚDE/INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 4 | - | 4 | 40H | 1.688, 19 | |
| 458 | AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA | ENSINO MÉDIO | GERAL | 5 | 1 | 6 | 40H | 2.370, 08 | |
| 459 | AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PROCON MUNICIPAL | ENSINO MÉDIO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 2.370, 08 | |
| 460 | AGENTE DE MANUTENÇÃO/LABORATÓRIO ASFÁLTICO | ENSINO MÉDIO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 1.740, 34 | |
| 461 | AGENTE DE VISTORIA PATRIMONIAIS | ENSINO MÉDIO | GERAL | 2 | - | 2 | 40H | 2.370, 08 | |
| 462 | PNSG - AGENTE ALIMENTADOR DO GEOBRAS - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 463 | PNSG - ANALISTA DE OPERAÇÃO DE USINA ASFÁLTICA - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO NA ÁREA DE ATUAÇÃO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 464 | PNSS - ANALISTA DE FATURAMENTO HOSPITALAR - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA | SAÚDE | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 466 | PNSG - ANALISTA DE GESTÃO FUNDIÁRIA - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 467 | PNSG - ANALISTA FISCAL RECEITA MUNICIPAL - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM UMA DAS SEGUINTES ÁREAS: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ECONOMIA OU DIREITO | GERAL | 2 | - | 2 | 40H | 6.560, 07 | |
| 468 | PNSG - AUDITOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM QUALQUER ÁREA | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 469 | PNSG - BIBLIOTECÁRIO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM BIBLIOTECONOMIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 470 | PNSG - BIÓLOGO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 471 | PNSG - CONCILIADOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM DIREITO COM REGISTRO NA OAB | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 472 | PNSG - ENGENHEIRO AMBIENTAL - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA AMBIENTAL. E REGISTRO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 473 | PNSG - ENGENHEIRO FLORESTAL - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA FLORESTAL E REGISTRO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 474 | TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR | ENSINO MÉDIO | EDUCAÇÃO | 4 | 1 | 5 | 40H | 1.955, 64 | |
| 475 | PNSG - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS OU ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PSICOLOGIA OU SERVIÇO SOCIAL OU TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA OU TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS, E REGISTRO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 476 | PNSE - ANALISTA PEDAGÓGICO - 30 HORAS | LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E HABILITAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO A NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, OU SUPERVISÃO ESCOLAR | EDUCAÇÃO | 1 | - | 1 | 30H | 7.314, 91 | |
| 477 | AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL | ENSINO MÉDIO | EDUCAÇÃO | 2 | - | 2 | 40H | 1.955, 64 | |
| 478 | PNSE - ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE | EDUCAÇÃO | 2 | - | 2 | 30H | 7.314, 91 | |
| 479 | TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM TECNÓLOGO AMBIENTAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 3.547, 52 |
PCD: Pessoa com deficiência - CR: Cadastro reserva - CH/S: Carga horária semanal
***Os cargos profissionais técnicos da área de Enfermagem terão a Assistência Financeira repassada pela União, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 e Lei Federal nº 14.434/2022.
*Retificado: Aditivo 001
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2023
ANEXO II - QUADRO DE PROVASCARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL: *Incluído: Aditivo 001
TODOS OS CARGOS
| PROVAS | NUMERO QUESTÕES | VALOR QUESTÃO | NOTA MÍNIMA APROVAÇÃO | |
| LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 2, 5 pontos | 50 pontos | |
| CONHECIMENTOS GERAIS | - Matemática | 10 | ||
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 20 | |||
CARGOS NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO:
TODOS OS CARGOS
| PROVAS | NUMERO QUESTÕES | VALOR QUESTÃO | NOTA MÍNIMA APROVAÇÃO | |
| LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 2, 5 pontos | 50 pontos | |
| CONHECIMENTOS GERAIS | - Noções de Informática - Noções de Direito Administrativo e Constitucional - Matemática | 10 | ||
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 20 | |||
CARGOS NÍVEL SUPERIOR: PNSG - ADMINISTRADOR - 40 HORAS; PNSG - ADVOGADO - 40 HORAS; PNSG - AGENTE ALIMENTADOR DO GEOBRAS - 40 HORAS; PNSS - ANALISTA DE FATURAMENTO HOSPITALAR - 40 HORAS; PNSG - ANALISTA DE GESTÃO FUNDIÁRIA - 40 HORAS; PNSG - ANALISTA DE LICITAÇÕES - 40 HORAS; PNSG - ANALISTA DE OPERAÇÃO DE USINA ASFÁLTICA - 40 HORAS; PNSG - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - 40 HORAS; PNSG - ANALISTA DE SISTEMA - 40 HORAS; PNSG - ANALISTA FISCAL RECEITA MUNICIPAL - 40 HORAS; PNSE - ANALISTA PEDAGÓGICO - 30 HORAS; PNSG - ARQUITETO - 40 HORAS; PNSG - ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS; PNSG - AUDITOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS; PNSG - BIBLIOTECÁRIO - 40 HORAS; PNSG - BIÓLOGO - 40 HORAS; PNSS - BIOMÉDICO - 40 HORAS; PNSS - BIOQUÍMICO - 40 HORAS; PNSG - CONCILIADOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS; PNSG - CONTADOR - 40 HORAS; PNSG - CONTROLADOR INTERNO - 40 HORAS; PNSE - EDUCADOR FÍSICO - 30 HORAS; PNSG - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - 40 HORAS; PNSG - ENGENHEIRO AMBIENTAL - 40 HORAS; PNSG - ENGENHEIRO CIVIL - 40 HORAS; PNSG - ENGENHEIRO FLORESTAL - 40 HORAS; PNSG - ENGENHEIRO SANITARISTA - 40 HORAS; PNSG - GEÓLOGO - 40 HORAS; PNSG - MEDICO VETERINÁRIO - 40 HORAS; PNSS - PSICÓLOGO - 30 HORAS; TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL e PNSS - TERAPEUTA OCUPACIONAL - 30 HORAS.
| PROVAS | NUMERO QUESTÕES | VALOR QUESTÃO | NOTA MÍNIMA APROVAÇÃO | |
| LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 2, 5 pontos | 50 pontos | |
| CONHECIMENTOS GERAIS | - Noções de Informática - Noções de Direito Administrativo e Constitucional - Matemática | 10 | ||
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 20 | |||
| PROVA DE TÍTULOS | - | 10, 0 | - | |
CARGOS NÍVEL SUPERIOR:
PNSS - ADMINISTRADOR DO SUS - 40 HORAS; PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS; PNSS - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS; PNSS - FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS; PNSS - NUTRICIONISTA - 30 HORAS e PNSS - ODONTÓLOGO - 40 HORAS.
| PROVAS | NUMERO QUESTÕES | VALOR QUESTÃO | NOTA MÍNIMA APROVAÇÃO | |
| LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 2, 5 | 50 pontos | |
| CONHECIMENTOS GERAIS | - Noções de Informática - Noções de Direito Administrativo e Constitucional - Matemática | 10 | ||
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO SUS | 20 | |||
| PROVA DE TÍTULOS | - | 10, 0 | - | |
CARGOS NÍVEL SUPERIOR:
PROF LIC PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA; PROF LIC PLENA EM MÚSICA; PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA/CRECHE; PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO INFANTIL e PROF LIC PLENA LETRAS/LÍNGUA ESTRANGEIRA.
| PROVAS | NUMERO QUESTÕES | VALOR QUESTÃO | NOTA MÍNIMA APROVAÇÃO | |
| LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 2, 5 pontos | 50 pontos | |
| CONHECIMETNOS GERAIS | - Noções de Informática - Noções de Direito Administrativo e Constitucional - Matemática | 10 | ||
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO | 20 | |||
| PROVA DE TÍTULOS | - | 10, 0 | - | |
EDITAL CONCURSO PÚBLICO
ANEXO III - PROGRAMA DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO 001/20231. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGO DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO: TODOS OS CARGOS
1.1. LÍNGUA PORTUGUESACompreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Norma culta: ortografia, acentuação, emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção textual. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade e regência de nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal no português. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Norma culta.
1.2. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
A Administração Pública: princípios da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional. Emprego, emprego e função pública. Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo. Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais - arts. 1º ao 4º; dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - art. 5º; dos Direitos Sociais - arts. 6º ao 11º; da Nacionalidade - arts. 12º e 13º; dos Direitos Políticos - arts. 14º ao 16º; da Organização Político-Administrativa - arts. 18º e 19º; dos Municípios - arts. 29º ao 31º; da Administração Pública - arts. 37º ao 41º. 1.3. NOÇÕES DE INFORMÁTICA"Noções de Sistema Operacional: fundamentos e operação, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, arquitetura de computadores, procedimento de backup e recuperação contra desastres, sistemas operacionais modernos (Ubuntu Linux e Windows 11). Aplicativos para Escritório: edição de textos, planilhas, apresentações, comunicações, banco de dados e demais programas (Microsoft Office e Google Workspace). Rede de Computadores: fundamentos e conceitos básicos, ferramentas, aplicativos, endereçamento e procedimentos de Internet e Intranet. Internet: uso e navegação, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão, redes sociais, aplicativos de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). Correio Eletrônico: fundamentos, funcionamento e aplicativos (E-mail do Windows, Mozilla Thunderbird e similares). Soluções de Comunicação: tecnologias, aplicativos de mensageria e comunicação (WhastApp, Telegram, Skype, Discord, etc.). Computação em Nuvem: fundamentos de cloud computing, tipos de oferta de serviço (IaaS, PaaS, SaaS), modelos de implementação, serviços e provedoras (Google, Amazon, Microsoft, etc.). Segurança da Informação: fundamentos e princípios, procedimentos de segurança, malware (vírus, worms, trojan, etc.), aplicativos de segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.)."
1.4. MATEMÁTICARaciocínio lógico. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Resolução de problemas. Regra de três simples e porcentagem. Geometria básica. Sistema monetário brasileiro. Noções de lógica. Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. Fundamentos de Estatística.
2. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS GARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: TODOS OS CARGOS
2.1. LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Norma culta: ortografia, acentuação, emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção textual. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade e regência de nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal no português. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Norma culta.2.2. INFORMÁTICA
Algoritmos e Programação de Computadores: fundamentos, construção e análise de algoritmos, pseudocódigos, fluxogramas, programação estruturada (Python, JavaScript, etc.). Noções de Sistema Operacional: fundamentos e operação, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, arquitetura de computadores, procedimento de backup e recuperação contra desastres, sistemas operacionais modernos (Ubuntu Linux e Windows 11). Dispositivos de Entrada e Saída: conceitos, tipos, funcionamento, instalação. Aplicativos para Escritório: edição de textos, planilhas, apresentações, comunicações, banco de dados e demais programas (Microsoft Office e Google Workspace). Importação e Exportação de Dados: tipos de documentos e formatos, conversões, importação e exportação. Rede de Computadores: fundamentos e conceitos básicos, ferramentas, aplicativos, endereçamento e procedimentos de Internet e Intranet. Internet: uso e navegação, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão, redes sociais, aplicativos de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). Correio Eletrônico: fundamentos, funcionamento e aplicativos (Email do Windows, Mozilla Thunderbird e similares). Soluções de Comunicação: tecnologias, aplicativos de mensageria e comunicação (WhastApp, Telegram, Skype, Discord, etc.). Computação em Nuvem: fundamentos de cloud computing, tipos de oferta de serviço (IaaS, PaaS, SaaS), modelos de implementação, serviços e provedoras (Google, Amazon, Microsoft, etc.). Segurança da Informação: fundamentos e princípios, procedimentos de segurança, malware (vírus, worms, trojan, etc.), aplicativos de segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.). Ambientes Corporativos: serviços de rede, autenticação e autorização, domínio, compartilhamento de pastas e recursos.
2.3. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
A Administração Pública: princípios da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional. Emprego, emprego e função pública. Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo. Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais - arts. 1º ao 4º; dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - art. 5º; dos Direitos Sociais - arts. 6º ao 11º; da Nacionalidade - arts. 12º e 13º; dos Direitos Políticos - arts. 14º ao 16º; da Organização Político-Administrativa - arts. 18º e 19º; dos Municípios - arts. 29º ao 31º; da Administração Pública - arts. 37º ao 41º.
2.4. MATEMÁTICARaciocínio Lógico. Conjuntos: relações de pertinência, inclusão, igualdade e operações. Razão e Proporção. Geometria Plana e Espacial. Regra de três simples e composta. Porcentagem e Juros Simples. Sistema Lineares. Progressão Aritmética e Geométrica. Análise Combinatória e Probabilidade. Estatística: média, moda e mediana. Trigonometria no Triângulo Retângulo. Sequência lógica. Álgebra básica.
2.5. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS – ENSINO FUNDAMENTAL: *Incluído: Aditivo 001
2.6. LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais. Frase e oração. Língua padrão: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, classes de palavras, concordância nominal e verbal, regência verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção Textual. Formação de palavras. Palavras primitivas e derivadas. Variação linguística.
2.7. CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS
Raciocínio lógico matemático. Conjuntos. Sistema de numeração decimal. Números racionais. Medida de tempo. Operações Fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Resolução de Problemas. Regra de três simples e porcentagem.
3. PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
3.1. PROVA DE LEGISLAÇÃO SUS PARA OS CARGOS: PNSS - ADMINISTRADOR DO SUS - 40 HORAS; PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS; PNSS - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - 40 HORAS; PNSS - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS; PNSS - FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS; PNSS - NUTRICIONISTA - 30 HORAS e PNSS - ODONTÓLOGO - 40 HORAS. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Da ordem social - Capítulo I e II - Seção I e II. Lei Federal nº 8.080/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sistema único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização e legislação básica. Lei Federal nº 8142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011. Decreto Federal nº 1232/1994 - Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências. Portaria GM/MS 399/2006 - Divulga o Pacto pela Saúde - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Pacto pela Saúde 2006 e seus três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. Portaria GM/MS nº 699/2006 - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Portaria GM/MS nº 372/2007 - Altera a Portaria 699/GM, que Regulamenta as Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão; Portaria GM/MS nº 3916/1998 - Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Política Nacional de Humanização - Humaniza-SUS: princípios norteadores, estratégias, diretrizes gerais, parâmetros para acompanhamento da implementação, visita aberta e direito a acompanhante. Doenças e Agravos de Notificação Compulsória. Determinantes sociais da saúde no Brasil: produção social da saúde e da doença, transição demográfica, transição epidemiológica, condições de vida e perfil de morbimortalidade. Política Nacional de Promoção da Saúde: objetivos, diretrizes, estratégias, responsabilidades das esferas de gestão, promoção da saúde e determinantes sociais, práticas educativas no SUS e empoderamento para promoção da saúde e ações específicas. Princípios da Atenção primária em Saúde. Controle Social: Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde. Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): histórico, definição, objetivos, modelos de documentos, materiais educacionais e interfaces de pesquisa.
3.2. PROVA DE LEGISLAÇÃO DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO PARA O CARGO: - PROF LIC PL EM EDUCAÇÃO FÍSICA; PROF LIC PL EM MÚSICA; PROF LIC PL EM PEDAGOGIA/CRECHE; PROF LIC PL EM PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO INFANTIL e PROF LIC PLENA LETRAS/LÍNGUA ESTRANGEIRA - Educação, escola, professores e comunidade. Papel da didática na formação de educadores. A revisão da didática. O processo de ensino. Os componentes do processo didático: ensino e aprendizagem. Tendências pedagógicas no Brasil e a didática. Aspectos fundamentais da Pedagogia. Didática e Metodologia. Disciplina, uma questão de autoridade ou de participação? O relacionamento na sala de aula. O processo de ensinar e aprender. O compromisso social e ético dos professores. O currículo e seu planejamento. O Projeto Pedagógico da escola. O Plano de Ensino e Plano de Aula. Relações professor-aluno: a atuação do professor como incentivador e aspectos socioemocionais. O planejamento escolar: importância. Requisitos gerais. Os conteúdos de ensino. A relação objetivo conteúdo-método. Avaliação da aprendizagem. Funções da avaliação. Princípios da avaliação. Superação da reprovação escolar. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96, de 20/12/96. Do Ensino Fundamental. Da Educação de Jovens e Adultos. Da Educação Especial. A LDB e a formação dos profissionais da Educação. Temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão. Teorias do currículo. Acesso, permanência com sucesso do aluno na escola. Gestão da aprendizagem. Planejamento e gestão educacional. Avaliação institucional, de desempenho e de aprendizagem. O professor: formação e profissão.
3.3 PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS:
AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA - A importância da gestão ambiental. Desenvolvimento sustentável. Higiene e segurança no trabalho. Uso de EPI’s. Noções de legislação relativas à segurança e saúde organizacional. Inspeção de pré-uso da máquina rodoviária ou agrícola; Símbolos de segurança; Área de trabalho; Isolamento de Área de trabalho. Regras para movimentar a máquina, escavação e cuidados para segurança do operador, da máquina e dos operários que trabalham em volta da máquina, Regras de segurança para isolar a área de trabalho do trator; Trator de Lâmina: Identificação e troca de implementos, acessórios; Reabastecimento do equipamento; Relato de anomalias. Tipos de óleo lubrificante e hidráulico para máquinas rodoviárias e agrícolas; Valor de leitura em relógios e marcadores de: nível de óleo lubrificante, óleo hidráulico, carga de bateria, pressão de óleo do motor diesel, temperatura da água do motor, nível de combustível; Ferramentas básicas para uso em máquinas rodoviárias e agrícolas e instalação de britagem. (Correia transportadora); Diferenças e aplicações de máquinas rodoviárias e agrícolas. Princípios de funcionamento de motor diesel, principais falhas, nomes de peças, manutenção; Motor e sistemas auxiliares; Sistema de Transmissão; Cabine, comandos e instrumentos; Estabilizadores (Extensores e Patolas); Sistema Hidráulico; Sistema Elétrico. Conhecimentos sobre pneus e rodas. Sistema de esteiras. Sistema hidráulico. Relações com o meio ambiente (política ambiental). Segurança na operação e normas de segurança. Uso de uniforme e equipamentos de proteção individual e equipamento de proteção coletiva. Segurança na manutenção. Dos Crimes de Trânsito. Sinalização de regulamentação. Sinalização de advertência. Legislação em geral aplicável ao cargo. Ética profissional.
AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE TRATOR DE PNEU - Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997); Lei Federal nº 12.619 de 30 de abril de 2012; Lei Federal nº 12.971 de 09 de maio de 2014; Lei Federal nº 13.103 de 02 de março de 2015 e resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos. Funcionamento de veículos automotores: conhecimentos básicos de mecânica e de elétrica de automóveis. Manutenção de automóveis. Combustíveis. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Direção defensiva. Noções de primeiros socorros. Respeito ao meio ambiente. Educação no trânsito. Tacógrafos: conceitos básicos. Responsabilidade civil e criminal dos operadores. Noções de sistema de rastreamento e gerenciamento de riscos. Noções de gestão de pneus. Percepção de riscos. Comportamento seguro no trânsito. Manutenção preventiva de motores à diesel. Gestão de resíduos. Noções de ergonomia no transporte. Dicas de atendimento a pessoas com restrição de mobilidade.
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA - Noções sobre Administração Pública: Princípio da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, autotutela, eficiência. Legislação ambiental e urbanística; Normas técnicas; Gestão urbana e instrumentos de gestão (Plano Diretor; Lei de Uso e Ocupação do Solo; Código de Posturas; Código de Obras; Lei de Parcelamento do Solo; Normas para Construção de Edificações Residenciais Multifamiliares e suas alterações); Vistoria e elaboração de relatórios e pareceres; Controle e fiscalização de obras, aplicando as sanções fiscais previstas na legislação vigentes; Fiscalização de loteamentos, calçamentos e logradouros públicos; Fiscalização da indústria, comércio e prestadores de serviços de uma forma preventiva e corretiva; Fiscalização de calçadas e muros, para atender quando obstrução não legal, dentro da legislação vigente; Conhecimentos básicos de informática: Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office; Desempenhar tarefas combatíveis com a função; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego. Ética profissional.
AGENTE DE MANUTENÇÃO/LABORATÓRIO ASFÁLTICO 40 HORAS - Tipos de pavimentos. Tipos de asfalto e suas misturas. Asfalto CBUQ. Asfalto RAPIDPAV. Emulsão asfáltica. Outros componentes da mistura asfáltica. Cimentos. Preparação de solos para asfaltamento. Atividades de calceteiro. Usinagem de asfalto. Estruturas de usinas e asfalto fixas e móveis. Características do asfalto. Princípios básicos gerais de biossegurança no trabalho e uso de EPI (equipamento de proteção individual). Relações humanas com usuários e no trabalho. Trabalho em equipe. Ética no Serviço Público. Hierarquia. Demais atividades desenvolvidas em laboratórios e usinas de asfalto. (*Retificado: Aditivo 001)
AGENTE DE MANUTENÇÃO/LUBRIFICADOR - Noções básicas de instalações; Noções básicas de hidráulica e lubrificação; Noções básicas de sistemas de refrigeração; Noções básicas de pneumática; Manutenção preditiva; Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; Norma Regulamentadora NR 10 e NR 35; Segurança e Higiene do Trabalho; Identificação e utilização de equipamentos de proteção individual - EPI e equipamentos de proteção coletiva - EPC; Relacionamento e comunicação interpessoal. Conservação dos instrumentos de trabalho. Noções de limpeza e higiene. Prevenção de acidentes no trabalho. Equipamentos de segurança. Cuidados com a saúde, qualidade de vida e higiene.
AGENTE DE VISTORIA PATRIMONIAIS - Noções de segurança no trabalho. Noções de higiene e limpeza. Regras de Segurança. Equipamentos de Proteção. Relações interpessoais. Ética profissional. Técnicas e Métodos de Segurança e Vigilância. Prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Atitudes diante de incêndios (uso de extintores). Postura profissional. Organização; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas. Elaboração de boletim de ocorrências. Regras de hierarquias no serviço público municipal. Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público. Ética profissional. Noções Básicas de Primeiros Socorros.
APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA 30 HORAS - Finalidades da limpeza. Racionalização do trabalho. Seleção e organização das atividades: ergonomia aplicada ao trabalho. As técnicas de uso, limpeza, conservação, utilização e guarda dos materiais, equipamentos, estrutura física, produto de limpeza, ferramentas, instrumentos e equipamentos peculiares ao trabalho, conservação, organização e limpeza dos alimentos, cozinha e despensa. Orientar e distribuir as atividades de preparação de alimentos. Controlar o estoque de todos os materiais de consumo, bens duráveis e patrimoniais serviços de limpeza e faxina em sua unidade de trabalho, varrição, lavagem e higienização das instalações, salas, pátios, banheiros e os equipamentos. Cumprimento das normas fixadas pela segurança do trabalho, utilização, guarda e manutenção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ética. Noções de Primeiros Socorros. Noções sobre a prática do trabalho. Relações interpessoais. Noções básicas sobre conferência de materiais, utilização, guarda e manutenção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Noções de higiene e limpeza, conservação, organização interna e externa. Controle de estoque de materiais de consumo, bens duráveis e patrimoniais. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Noções básicas sobre auxílio nos trabalhos ligados à área de capina, construção civil, pintura e outras correlatas às atribuições do cargo. Ética profissional. (*Retificado: Aditivo 001)
APOIO ADM EDUC/NUTRÇÃO ESCOLAR - Triagem e avaliação nutricional. Ingestão, digestão, absorção, metabolismo e excreção dos nutrientes. Necessidades e recomendações de nutrientes e energia nas diferentes faixas etárias. Terapia nutricional enteral e parenteral: indicação, seleção de fórmulas, vias de acesso, complicações. Aspectos fisiopatológicos e dietoterapia nas doenças gastrointestinais, pulmonares, neurológicas, cardiovasculares e renais. Aspectos fisiopatológicos e dietoterapia no diabetes mellitus, obesidade e câncer. Desnutrição: Consequências e cuidado nutricional. Nutrição no pré e pós-operatório. Nutrição em Cirurgia. Nutrição e Paciente crítico. Aspectos químicos, físicos e nutricionais do Leite Humano. Alimentação complementar; Desnutrição infantil, necessidades nutricionais da criança e avaliação Nutricional da criança; Alimentação saudável. Terapia nutricional oral, enteral e parenteral em pediatria: recémnascido de baixo peso, desnutrição, anemia ferropriva, hipovitaminoses, obesidade, dislipidemia, diabetes mellitus, cardiopatia, constipação intestinal e alergia alimentar.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Redação Oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções de controle de materiais, organização de arquivos. Noções básicas de atendimento ao público. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editores de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Ética profissional e relações interpessoais. Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Motivação. Comunicação. Etiqueta no trabalho. Comunicação interpessoal. Atendimento ao público. Qualidade no atendimento.
ASSISTENTE DA SAÚDE/MAQUEIRO HOSPITALAR - Humanização na assistência à saúde. Técnicas de movimentação do paciente da maca para o leito e da cadeira de rodas para o leito. Técnicas de mobilização e transporte de pacientes. Relacionamento interpessoal com a equipe de trabalho, pacientes e seus familiares. Ética profissional. Noções básicas de prevenção de infecções hospitalares/Lavagem das mãos. Utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Diferença entre urgência e emergência, Transmissão das infecções hospitalares (contato, vetores, aerossóis, gotículas, sanguínea, vertical). Posições para exame.
AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL - Estatuto da Criança e do Adolescente; noções de primeiros socorros; Orientações. Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Constituição Federal. Artigos 1º ao 6º; Artigo 30, inciso VI; Artigo 37, caput e incisos I a IV; Artigo 39, caput; Artigos 226 a 230. Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e suas atualizações. Lei Maria da Penha (Lei n° 11340 de 07/08/2006). Envolvimento com diferenças: síndrome de down, autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), alienação parental, transtornos mentais. Vivência de rua. Convivência familiar e comunitária: poder familiar, colocação em família substituta, medidas protetivas. Formas de violência contra a criança e o adolescente. Abuso sexual contra crianças e adolescentes. Características especiais dos maus tratos. Trabalho com famílias: famílias em situação de vulnerabilidade social, exclusão social, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, violência e abuso na família. Noções de higiene pessoal. Noções de como alimentar crianças.
DESENHISTA/CADISTA - Registro de Obras em órgãos competentes. Cuidados Gerais com a Obra. Tipos de Lâmpadas. Conhecimentos básicos de Instalações Hidráulicas. Composição de Concreto Armado. Tipos de Materiais usados na Construção Civil. Implantação da obra: locação, movimento de terra, drenagem, contenções. Fundações: sondagem, fundações superficiais, fundações profundas. Concreto: tipos, aditivos, traço, preparo, adensamento, cura, resistências, ensaios de laboratório. Alvenaria: tipos, propriedades, elementos, execução, projeto Instalações hidráulicas e elétricas. Resistência dos materiais: tensão, deformação, propriedades mecânicas, carga axial, flexão, flambagem. Estruturas convencionais: estruturas de concreto, estruturas de madeira, estruturas metálicas. Patologia das construções. Desempenho das edificações. Orçamento.
PNSE - ANALISTA PEDAGÓGICO - 30 HORAS - Fundamentos da educação: filosóficos, políticos, socioeconômicos e culturais. História da educação no Brasil: período colonial, república, império, movimentos sociais e a educação no Brasil redemocratizado. Estrutura do sistema organizacional brasileiro: o ensino brasileiro, organização administrativa, didática e funcional, a educação na Constituição Brasileira e as perspectivas da LDB nacional. Legislação do ensino; Leis 4024/61, 5540/58, 5692/71, 7044/82, 9394/96 e 11.114 de 20/06/2005. Objetivos dos diversos graus de ensino: infantil, fundamental, médio e superior. Planejamento educacional: conceitos e princípios, questões básicas no processo de planejamento: técnico, político e administrativo, etapas e níveis do planejamento educacional, instrumentos do planejamento educacional (plano, programa e projetos), política educacional brasileira: planos nacionais de desenvolvimento da Amazônia e planos setoriais de educação, órgãos do sistema de planejamento educacional brasileiro. Orientação educacional: conceitos, objetivos, princípios e funções. Supervisão: conceitos e fundamentação político-filosófica. Supervisão escolar e organização do trabalho pedagógico integrado: a ação supervisora no contexto das experiências curriculares nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Concepção e reflexões sobre planejamento: conceitos, características e aspectos, princípios que orientam o planejamento, integração dos vários níveis em um só processo, planejamento educacional como um processo (sistêmico, dialético e participativo). Concepções e reflexões sobre o controle e avaliação do processo pedagógico: avaliação curricular, avaliação do ensino aprendizagem, avaliação do desempenho docente. A dimensão técnica do trabalho pedagógico na perspectiva da supervisão escolar: tecnologias e suas utilizações no trabalho pedagógico: televisão, vídeo, informática, cotidiano da escola: conselho escolar, conselho de classe, projeto pedagógico.
PNSG - ADMINISTRADOR - 40 HORAS - Administrador Introdução à Administração. Teoria Geral da Administração: Evolução da Teoria e da prática nas organizações. Administração de Recursos Humanos. Organização Sistemas e Métodos. Gestão da Qualidade. Sistema de Administração de Materiais. Administração Financeira. Administração Estratégica, Administração Pública: Licitações: modalidades, prazos, contratos, habilitação. Contratos Administrativos. Patrimônio Público. Bens Públicos. Controle da Administração Pública. Responsabilidade Civil da Administração e Lei de Responsabilidade Fiscal. Organizações: processos administrativos e de trabalho, estrutura organizacional, autoridade, delegação, descentralização, mudança e inovação organizacionais, comunicação. Liderança: eficiência e eficácia. Competitividade. Competências gerenciais. Administração de projetos.
PNSG - AGENTE ALIMENTADOR DO GEOBRAS - 40 HORAS - História e função do GEO-OBRAS, funcionamento do sistema GEO-OBRAS; Constituição: conceito, classificação e elementos; Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais; Histórico das Constituições Brasileiras; Neoconstitucionalismo; Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente; Da interpretação da norma constitucional; Preâmbulo Constitucional 8. Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos Sociais; Direito de Nacionalidade; Direitos Políticos; Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado; União; Estados Federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios; Da intervenção; Administração Pública; Organização dos Poderes; Poder Legislativo; Processo Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. Terras públicas. Águas públicas. Jazidas. Florestas. Fauna. Espaço aéreo. Patrimônio histórico. Proteção ambiental. Responsabilidade civil da Administração. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle: controle interno e externo, controle parlamentar, controle pelos tribunais de contas e controle jurisdicional. Meios de controle jurisdicional. Princípios Básicos da Administração Pública. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021. (*Retificado: Aditivo 001)
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PROCON MUNICIPAL - Direito do Consumidor: 1. Direito do consumidor: fontes, princípios e regras. 2. Relação Jurídica de Consumo. 3. Política Nacional de Relações de Consumo: objetivos e princípios. 4. Direitos básicos do consumidor. 5. Qualidade de produtos e serviços. 6. Prevenção e reparação de danos. 7. Proteção, saúde e segurança. 8. Responsabilidade do fornecedor. 9. Decadência e prescrição. 10. Desconsideração da personalidade jurídica. 11. Práticas comerciais. 12. Publicidade. 13. práticas abusivas. 14. Cobrança de dívidas. 15. Bancos de dados e cadastros de consumidores. 16. Contratos primários de consumo e proteção contratual do consumidor. 17. Sanções administrativas. 18. Infrações penais. 19. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 20. Ministério Público. 21. Defensoria Pública. 22. Delegacia do Consumidor. 23. PROCON. 24. Associações civis de defesa do consumidor. 25. Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. 26. Conflito de atribuições entre PROCON e outros de defesa do consumidor. 27. Convenção coletiva de consumo. 28. Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 29. Ações coletivas para a defesa do consumidor. 30. Ação Civil Pública (Lei n.º 7.347/1985 atualizada): abrangência e sanções, legitimação ativa e passiva, competência, liminares, prescrição, transação, sentença, recursos. 31. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 atualizada). 32. Decreto nº 2.181/1997 atualizado. 33. Lei nº 10.962/2004 atualizada. 34. Sumulas e Jurisprudência de Tribunais Superiores.
PNSG - ANALISTA DE GESTÃO FUNDIÁRIA - 40 HORAS - Redação Oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções de controle de materiais, organização de arquivos. Noções básicas de atendimento ao público. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editore de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Ética profissional e relações interpessoais. Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Motivação. Comunicação. Etiqueta no trabalho. Comunicação interpessoal. Atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Qualidade de vida no trabalho. Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. Noções de Direito Administrativo: Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação. Prescrição. Contratos, serviços, Dispensas. Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos administrativos: conceito e características. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021. Servidores públicos: cargo, emprego e função pública. Autonomia e competência do Município. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização, política das construções, de costumes, de meio ambiente, de higiene, regulamentação edilícia e licenciamento em geral. (*Retificado: Aditivo 001)
PNSG - ANALISTA DE LICITAÇÕES - 40 HORAS - Noções de Direito Administrativo: Administração Pública: Noções de Estado, Noções de Governo, Administração Direta e Indireta. Órgãos e Agentes públicos. Princípios Fundamentais da Administração Pública. Poderes e Deveres do Administrador Público. Disposições Constitucionais relativas aos agentes públicos: Constituição Federal de 1988, arts. 37 a 41. Ato administrativo e fato administrativo. Conceito, classificação, espécies de ato administrativo. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos. Atributos. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. Convalidação. Efeitos dos vícios. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021: âmbito de aplicação, princípios, definições legais, agentes públicos. Processo licitatório, fase preparatória, modalidades de licitação, critérios de julgamento, da divulgação do edital, da apresentação de propostas e lances e do julgamento, habilitação, contratação direta: tipos e casos aplicáveis, dos instrumentos auxiliares. Dos contratos administrativos: da formalização até a extinção. Das irregularidades. Portal Nacional de Contratações Públicas. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.
PNSG - ANALISTA DE OPERAÇÃO DE USINA ASFÁLTICA - 40 HORAS - Noções de Práticas Laboratoriais: Unidades de medidas de concentrações e preparo de soluções utilizadas no processo de tratamento. Identificação e utilização de equipamentos simples de leitura direta (ex.: potenciômetro, turbidímetro, termômetros) e vidrarias laboratoriais. Conversões de unidades de medidas. Coleta de amostras para análises físico-químicas e bacteriológicas. Conhecimentos Básicos de Ciências Naturais: Matéria e energia. Átomos e moléculas. Funções orgânicas. Estados físicos e suas propriedades. Funções Inorgânicas: ácidos, bases, sais e óxidos. Reações químicas. Relações de massas. Estequiometria. Misturas: homogêneas, heterogêneas e suas separações. Tratamento de Água: Estação de Tratamento de água. Etapas do tratamento da água. Características físico-químicas e parâmetros de qualidade de água. Normas sanitárias sobre a qualidade da água para o consumo humano e suas atualizações. Noções de Higiene e Saúde Pública: Aspectos básicos de higiene e saúde pública, baseados na bibliografia sugerida e em conceitos gerais da OMS (Organização Mundial de Saúde) e dos órgãos públicos em todas as esferas governamentais. Noções de Segurança do Trabalho: Conhecimento sobre as normas de segurança do trabalho e de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e coletivos (EPC’s). Noções de Esgotamento Sanitário: Esgotos domésticos e seus tipos. Conceito de contaminação. Sobrevivência das bactérias. Estabilização das excretas. Doenças relacionadas com os esgotos. Capacidade de absorção do solo. Soluções individuais para tratamento e destinação final dos esgotos domésticos. Soluções coletivas para tratamento e destinação final dos esgotos. Níveis, processos e sistemas de tratamento de efluentes.
PNSG - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - 40 HORAS - RECURSOS HUMANOS - 1. Qualidade no atendimento ao público. 2. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. 3. Desenvolvimento de Pessoas e de Organizações. 4. Conhecimentos básicos de administração. 4.1. Características das organizações formais: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 5. Procedimentos na Administração de Recursos Humanos na esfera pública. 5.1. Registros funcionais: exigências legais. 5.2. Processo admissional. 5.3. Obrigações previdenciárias e de tributos. 5.4. Controle de frequência e de férias. 5.5. Rotinas de Folha de Pagamento. 5.6. Estruturas de remuneração na administração pública. 5.7. Teorias da Administração, Comunicação Empresarial (redação oficial), Atendimento ao público, Processo demissional na administração pública e Avaliação de desempenho. 6. Recrutamento e seleção. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 2. Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências. 3 Governança e governabilidade: administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. 4 PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, cultura, liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público, prestação de contas. 5 Processo de Planejamento na Administração Pública: princípios da administração pública, princípios gerais da administração. 6 Sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. 7. Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 8 Lei de Acesso à Informação. Novos paradigmas e principais regramentos da nova cultura de acesso à informação pública. GESTÃO DE PROCESSOS: 1. Conceituação de processos. 2. Integração de processos. Metodologias, técnicas e ferramentas para a racionalização de processos organizacionais. Processos e a estrutura organizacional. 3.Tomada de decisão. 4. Mudança organizacional. 5. Ferramentas de modelagem. 6. Análise e redesenho de processos. 7. Proposição de mudanças e melhorias que apoiem os negócios das organizações. NOÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS: 1. Orçamento público. 1.1. Funções do orçamento público 1.2. Conceito. 1.3. Técnicas orçamentárias. 1.4. Princípios orçamentários. 1.5. Ciclo orçamentário. 1.6. Processo orçamentário. 2. O orçamento público no Brasil. 2.1. Plano plurianual. 2.2. Diretrizes orçamentárias. 2.3. Orçamento anual. 2.4. Outros planos e programas. 2.5. Sistema e processo de orçamentação. 2.6. Classificações orçamentárias. 2.7. Estrutura programática. 2.8. Créditos ordinários e adicionais. 3. Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1. Descentralização orçamentária e financeira. 3.2. Acompanhamento da execução. 3.3. Alterações orçamentárias. 4. Lei de Responsabilidade Fiscal. 4.1. Conceitos e objetivos. 4.2. Transparência, controle e fiscalização.
PNSG - ANALISTA DE SISTEMA - 40 HORAS - Sistemas operacionais: Conceitos. Históricos. Microsoft Windows Server. Linux. Bancos de dados: fundamentos de bancos de dados. Dependências funcionais. Modelagem de dados. Normalização. Operações. Linguagem SQL: comandos de controle, manipulação e definição. Oracle PL/SQL. SGBDs - Oracle e Microsoft SQL Server. Programação e desenvolvimento: ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Construção de algoritmos e estrutura de dados. Orientação a objetos. Microsoft Visual Studio (Visual Basic, ASP, C#). Java. Conhecimentos de HTML5, Javascript, JQuery, AngularJS, KnockoutJS, NUnit. Mapeamento objetorelacional, MVC, MVVM. Metodologias ágeis: Scrum, XP, Domain Driven Design, Testdriven Development, CSS3, XML: XML Schema, XQuery, HL7 e Web services. Versionamento de código-fonte. Desenvolvimento para dispositivos móveis. Padrões de projeto. Análise de requisitos. Engenharia de software: conceitos. Requisitos. Projeto. Desenvolvimento. Verificação. Validação e teste de software. UML: visão geral, modelos e diagramas. Desenvolvimento ágil: Scrum. Portais: conceitos básicos: colaboração, personalização, gestão do conhecimento, gestão de conteúdo, taxonomia, single signon, integração de sistemas. Noções de sistemas de busca e indexação de conteúdo, noções de análise das estatísticas de site. Servidores WEB: Microsoft IIS, Apache. Servidores de streaming. Sistemas de informações: fases e etapas. Documentação. Prototipação. Modelagem conceitual. Análise funcional. Administração de dados. Modelos de gestão: CMMi. Cobit. ITIL. Gerência de projetos: Princípios e conceitos baseados no PMBOK. Soluções de suporte à decisão: Inteligência de negócios. Data Warehouses e Data Marts. Modelagem multidimensional. Recuperação e visualização de dados. OLAP. Painéis e dashboards. Data Mining. Integração de dados: extração, transformação e carga (ETL). Qualidade de dados. Gestão de conteúdo (ECM). Automação de processo de trabalho (workflow). Gerenciamento de processos de negócio (BPM).
PNSG - ANALISTA FISCAL RECEITA MUNICIPAL - 40 HORAS - Princípios Contábeis Fundamentais aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010. Deliberação CVM nº 29, de 05/02/86: estrutura conceitual básica da Contabilidade. Diferença entre regime de competência e regime de caixa. Informações sobre origem e aplicação de recursos. Patrimônio. Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Normas Técnicas de Auditoria - NBC TA do Conselho Federal de Contabilidade - CFC: 200 - Objetivos Gerais do Auditor; 210 - Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria; Controle de Qualidade; Documentação de Auditoria; Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude; Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria; Comunicação com os Responsáveis pela Governança; Comunicação de Deficiências de Controle Interno; Planejamento da Auditoria; Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria; Evidência de Auditoria; Confirmações Externas; Procedimentos Analíticos; Amostragem em Auditoria; Utilização do Trabalho de Auditoria Interna; Utilização do Trabalho de Especialistas; Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor; Modificações na Opinião; Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório; Responsabilidade do Auditor em Relação a Outras Informações Incluídas em Documentos que Contenham Demonstrações Contábeis Auditadas. Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria externa ou independente. Controle interno: conceito, responsabilidade e supervisão, rotinas internas, aspectos fundamentais dos controles internos (relação custo benefício; definição de responsabilidade e autoridade; segregação de funções; acesso aos ativos; comprovações e provas independentes; método de processamento de dados; pessoal). Planejamento de auditoria: determinação de escopo; materialidade; risco e relevância; amostragem; matriz de planejamento. Plano de Auditoria baseado no risco. Importância da amostragem estatística em auditoria. Execução da Auditoria: programas de auditoria; papéis de trabalho; procedimentos de auditoria: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria, matriz de achados de auditoria e de responsabilização. Comunicação dos Resultados de Auditoria: relatórios de auditoria e pareceres. Monitoramento. Supervisão e Controle de qualidade. Auditoria Governamental: conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. Tipos de Auditoria Governamental: auditoria de conformidade; auditoria operacional; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas contábeis e financeiros informatizados; auditoria de obras públicas. Controle da Administração Pública: Conceito, Tipos e Formas de Controle. Controle Interno, Controle Externo e Controle Social. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Código de Ética da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI. LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. Licitações: Conceito, Finalidades. Princípios e objeto - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Teoria do fato do príncipe e Teoria da imprevisão aplicada ao Direito Administrativo. Convênios: Lei 8.472/93, Lei 9.790/99, Lei 12.101/09, Decreto 6.170/07, Decreto 7.641/11, Portaria Interministerial nº 507/2011 e alterações posteriores; IN TCU 71/2012. Conceitos de auditoria. Formas e tipos de auditoria. Auditoria nas organizações. Normas técnicas e profissionais. Planejamento de auditoria. Programa de auditoria. Estrutura e controle da administração pública: controle interno e externo. Sistema de controle interno. Técnicas de controle interno. Auditoria no sistema de controles internos. Amostragem de auditoria. Risco de auditoria. Relevância de auditoria. Procedimentos e técnicas de auditoria. Achados e evidências de auditoria; papéis de trabalho. Nomenclaturas técnica. Auditoria de demonstrações contábeis públicas; relatório de auditoria. Teste de auditoria. Certificado de auditoria. Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. Monitoramento. Documentação da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Normas brasileiras de contabilidade. Fundamentos de estatística descritiva aplicados à auditoria no setor público. Amostragem. Sistema municipal de controle interno.
PNSG - ARQUITETO - 40 HORAS - História da Arquitetura. Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Noções de topografia. Levantamento arquitetônico e urbanístico. Locação de obras. Dados geoclimáticos e ambientais. Legislação arquitetônica e urbanística Federal, Estadual e Municipal. Instalações de obras e construções auxiliares. Materiais de Construção Civil: Comportamento mecânico e propriedades físicas dos materiais. Metais e ligas. Materiais e produtos cerâmicos. Vidros. Tintas e vernizes. Polímeros. Madeiras e derivados. Aglomerantes. Pedras naturais. Agregados. Argamassas. Concretos hidráulicos: dosagem, aditivos, produção, transporte, aplicação, cura e controle tecnológico. Construção Civil: Instalação das obras e construções auxiliares. Fundações: blocos, sapatas isoladas, sapatas “corridas”, tubulões e estacas. Construções em madeira. Construções em aço. Construções em concreto armado: fôrmas, cimbres, preparo das armações, lançamento do concreto, cura, desmonte de formas. Construções em alvenaria. Telhados. Escadas. Esquadrias. Pintura. Quantificações, orçamentos, cronogramas e controle. Instalações Hidráulicas e Sanitárias: Instalações hidráulicas: componentes e materiais das instalações. Instalações prediais de água fria, de água quente, proteção e combate a incêndio e estações prediais de recalque. Instalações sanitárias: esgoto, ventilação, águas pluviais. Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais: Estática das Estruturas: sistemas de forças, equilíbrio, graus de liberdade, apoios, estaticidade e estabilidade, cargas, esforços simples, vigas engastadas, vigas simplesmente apoiadas, vigas simplesmente apoiadas com balanços, vigas inclinadas, pórticos simples, treliças isostáticas. Resistência dos Materiais: tensão normal, tensão de cisalhamento, tensão em um plano oblíquo, deformação linear, deformação linear específica, diagrama tensão deformação, Lei de Hooke. Comportamento elástico e comportamento plástico dos materiais usuais, deformações e tensões em barras tracionadas e em barras comprimidas, torção em barra cilíndrica, flexão pura, flexão simples, flexão composta normal, deslocamentos em vigas, flambagem. Elementos de Sistemas Estruturais: Estruturas de Madeira: propriedades das madeiras, caracterização das propriedades das madeiras, dimensionamento de elementos comprimidos, dimensionamento de elementos tracionados, dimensionamento de vigas, ligações dos elementos estruturais. Estruturas de Concreto Armado: propriedades do concreto, aços para concreto, ação conjunta do aço e do concreto, aderência, ancoragens, dimensionamento de peças no estado limite último solicitações normais e tangenciais, detalhamento de vigas, pilares e lajes. Estruturas de Aço: produtos siderúrgicos destinados à construção. Noções de instalação elétrica. Serviços preliminares. Canteiro de obras. Marcação de obras. Movimentos de terra. Escoramentos. Fases e etapas de desenvolvimento do projeto de arquitetura. Análise e escolha do sítio. Adequação do edifício às características geoclimáticas do sítio e do entorno urbano. Sistemas construtivos. Especificação de materiais e acabamentos. Sistemas prediais de redes. Acessibilidade para portadores de deficiências físicas. Projeto urbanístico: desenho urbano; morfologia urbana: análise visual; redes de infraestrutura urbana: circulação viária, espaços livres e percursos de pedestres; renovação e preservação urbana. Meio ambiente. Projeto paisagístico: arborização urbana, equipamentos e mobiliário urbanos. Projetos de reforma, revitalização e restauração de edifícios. Fiscalização e gerenciamento: acompanhamento, coordenação e supervisão de obras. Aceitação dos serviços. Administração de contratos de execução de projetos e obras. Caderno de encargos. Atividades e serviços adicionais: estimativas de custos. Orçamentos. laudos e pareceres técnicos. Noções de computação gráfica: AutoCAD. Ética profissional.
PNSG - ASSISTENTE SOCIAL - 40 HORAS - O Serviço Social: as políticas sociais e as políticas públicas e setoriais. A história do Serviço Social e o projeto ético-político. O Serviço Social na contemporaneidade. A ética profissional e a relação com a instituição, o usuário e os profissionais. O Serviço Social e a interdisciplinaridade. Controle social, gestão, orçamento e financiamento da Saúde. Programas e projetos socioassistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Programa de Atenção Integrada à Família - PAEF e PAEFI, CREAS. Conselho de Assistência Social e a Participação Popular, LOAS, BPC (Benefício de Prestação Continuada) NOB - SUAS. Políticas de seguridade social no Brasil. Avaliação de projetos e programas. Questão social e Serviço Social: debate contemporâneo. Fundamentos do Serviço Social. Política social. A práxis profissional: relação teórico prática. Serviço Social e família. Instrumentalidade do Serviço Social: atendimento individual, o trabalho com grupos, comunidades, movimentos sociais. Reforma sanitária. Tendências contemporâneas de abordagem do trabalho coletivo na saúde e na assistência social. O Serviço Social no Processo de reprodução de Relações Sociais. Planejamento e Serviço Social. Indicadores Sociais. Programas, projetos, serviços e benefícios de Assistência Social. Elaboração de laudos, pareceres e relatórios sociais. Trabalho em rede. Interdisciplinaridade. Atribuições do Assistente Social na Saúde. O cotidiano como categoria de investigação. Atribuições privativas e competências do assistente social. Planejamento e pesquisa. Projeto ético-político-profissional. Código de ética profissional do assistente social. Política Nacional do Idoso (PNI). Estatuto do idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei Maria da Penha. Lei Orgânica da Assistência Social. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Legislação específica do Serviço Social.
PNSG - AUDITOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS - Princípios Contábeis Fundamentais aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010. Deliberação CVM nº 29, de 05/02/86: estrutura conceitual básica da Contabilidade. Diferença entre regime de competência e regime de caixa. Informações sobre origem e aplicação de recursos. Patrimônio. Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido).Normas Técnicas de Auditoria - NBC TA do Conselho Federal de Contabilidade - CFC: 200 - Objetivos Gerais do Auditor; 210 - Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria; Controle de Qualidade; Documentação de Auditoria; Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude; Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria; Comunicação com os Responsáveis pela Governança; Comunicação de Deficiências de Controle Interno; Planejamento da Auditoria; Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria; Evidência de Auditoria; Confirmações Externas; Procedimentos Analíticos; Amostragem em Auditoria; Utilização do Trabalho de Auditoria Interna; Utilização do Trabalho de Especialistas; Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor; Modificações na Opinião; Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório; Responsabilidade do Auditor em Relação a Outras Informações Incluídas em Documentos que Contenham Demonstrações Contábeis Auditadas. Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria externa ou independente. Controle interno: conceito, responsabilidade e supervisão, rotinas internas, aspectos fundamentais dos controles internos (relação custobenefício; definição de responsabilidade e autoridade; segregação de funções; acesso aos ativos; comprovações e provas independentes; método de processamento de dados; pessoal). Planejamento de auditoria: determinação de escopo; materialidade; risco e relevância; amostragem; matriz de planejamento. Plano de Auditoria baseado no risco. Importância da amostragem estatística em auditoria. Execução da Auditoria: programas de auditoria; papéis de trabalho; procedimentos de auditoria: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria, matriz de achados de auditoria e de responsabilização. Comunicação dos Resultados de Auditoria: relatórios de auditoria e pareceres. Monitoramento. Supervisão e Controle de qualidade. Auditoria Governamental: conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. Tipos de Auditoria Governamental: auditoria de conformidade; auditoria operacional; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas contábeis e financeiros informatizados; auditoria de obras públicas. Controle da Administração Pública: Conceito, Tipos e Formas de Controle. Controle Interno, Controle Externo e Controle Social. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Código de Ética da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI. LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. Licitações: Conceito, Finalidades. Princípios e objeto - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Teoria do fato do príncipe e Teoria da imprevisão aplicada ao Direito Administrativo. Conceitos de auditoria. Formas e tipos de auditoria. Auditoria nas organizações. Normas técnicas e profissionais. Planejamento de auditoria. Programa de auditoria. Estrutura e controle da administração pública: controle interno e externo. Sistema de controle interno. Técnicas de controle interno. Auditoria no sistema de controles internos. Amostragem de auditoria. Risco de auditoria. Relevância de auditoria. Procedimentos e técnicas de auditoria. Achados e evidências de auditoria; papéis de trabalho. Nomenclaturas técnica. Auditoria de demonstrações contábeis públicas; relatório de auditoria. Teste de auditoria. Certificado de auditoria. Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. Monitoramento. Documentação da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Normas brasileiras de contabilidade. Fundamentos de estatística descritiva aplicados à auditoria no setor público. Amostragem. Sistema municipal de controle interno.
PNSG - BIBLIOTECÁRIO - 40 HORAS - Biblioteconomia e ciência da informação. Gestão da informação e gestão do conhecimento: conceitos básicos e finalidades, organização, armazenamento e transmissão da informação na sociedade, aspectos éticos e profissionais da gestão da informação. As cinco leis da biblioteconomia. Atendimento ao usuário da informação: processo de referência, serviço de referência, entrevista de referência, interação entre bibliotecário e usuário, estudo de usuário e de comunidade, treinamento e orientação de usuários. Marketing da informação: divulgação e promoção, gestão da qualidade do atendimento, pesquisa de satisfação. Circulação de recursos informacionais: empréstimo, reserva e devolução. Empréstimo entre bibliotecas. Serviço de referência virtual. Recursos informacionais: fontes de informação, tipologia e função, obras de referência. Bibliografia: planejamento e elaboração. Bibliografias e catálogos nacionais: guias bibliográficos. Fontes de informação em direito brasileiro. Disseminação da informação. Disseminação seletiva da informação. Representação descritiva de recursos informacionais: instrumentos adotados na representação descritiva. Descrição bibliográfica. Catalogação: conceito, objetivos, sistemas informatizados. Registros catalográficos: terminologia e campos; instrumentos e normas vigentes da catalogação descritiva. Código de Catalogação AngloAmericano, (AACR 2). Descrição de Recursos e Acesso (Resource Descriptionand Access - RDA): noções básicas. Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (Functional Requirements for Bibliographic Records - FRBR): noções básicas, catalogação cooperativa e controle bibliográfico, catalogação de multimídias. Normas técnicas para a área de documentação (ABNT): referência bibliográfica, resumos. Representação temática de recursos informacionais. Sistemas de organização do conhecimento: características, funções e tipologia. Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. Metadados. Ontologias; taxonomia; web semântica; tesauro (princípios e métodos); Classificação Decimal de Dewey (CDD). Classificação Decimal de Direito (Doris de Queiroz Carvalho). Desenvolvimento de coleções: princípios e métodos; metodologia de Conspectus. Política de desenvolvimento de coleções: seleção, aquisição, avaliação e descarte. Fatores e critérios que afetam a formação e desenvolvimento de coleções. Processos de seleção participativa. Intercâmbio entre 62 bibliotecas; conservação e restauração de documentos. Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas. Estrutura organizacional de bibliotecas, as grandes áreas funcionais da biblioteca. Centros de documentação e serviços de informação. Planejamento bibliotecário. Planejamento de sistemas de bibliotecas. Automação de bibliotecas: bases de dados bibliográficas; planejamento da automação de bibliotecas; principais sistemas de gestão de acervos bibliográficos nacionais e internacionais. Ética profissional.
PNSG - BIÓLOGO - 40 HORAS - Origem da vida e do universo. Seres vivos: taxonomia, sistemática e filogenia, padrões de diversidade biológica. Seres procariontes (diversidade e parasitoses), protistas (algas e protozoários), fungos (diversidade e parasitoses), vírus (diversidade e parasitoses). Botânica: grandes grupos (briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas), anatomia, morfologia e fisiologia vegetal. Zoologia: biologia e diversidade dos grandes grupos animais (poríferos, cnidários, ctnenóforos, platelmintos, nematódeos, moluscos, anelídeos, artrópodes, onicóforos, tardigrados, equinodermos e cordados (protocordados e vertebrados)). Genética clássica: hereditariedade, grupos sanguíneos, interação gênica e leis de Mendel. Evolução: adaptação, teorias evolutivas, seleção natural, darwinismo, neodarwinismo, mutação e recombinação genética. Ecologia: fluxo de energia nos ecossistemas, interações ecológicas, ciclos biogeoquímicos, ecossistemas brasileiros, o uso de recursos naturais e o desenvolvimento sustentável, ações antrópicas e poluição. Bioquímica básica: água, sais minerais, glicídios, lipídeos, proteínas, vitaminas e ácidos nucleicos. Biologia celular: membrana plasmática, citoesqueleto, fisiologia celular, núcleo, replicação, transcrição e tradução. Metabolismo energético: fermentação, respiração celular e fotossíntese. Divisão celular: mitose, meiose e ciclo celular. Histologia animal: tecido epitelial, tecido conjuntivo, tecido muscular e tecido nervoso. Embriologia básica: desenvolvimento embrionário, anexos embrionários e embriologia humana. Fisiologia humana dos principais sistemas orgânicos: digestório, respiratório, cardiovascular, renal, endócrino, nervoso e reprodutor. Infecções sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos. O Ensino de Ciências Naturais e a Base Nacional Comum Curricular.
PNSG - CONCILIADOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS - 1. Direitos do Consumidor. 2. Contratos bancários e superendividamento. 3. Política Nacional das Relações de Consumo. 4. Práticas comerciais: oferta, publicidade e propaganda, decadência, prescrição, práticas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastro de consumidores. 5. Declaração de direitos de liberdade econômica (Lei Federal nº 13.874/2019). 6. Decreto nº 2.181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor). 7. Decreto nº 7.962/2013 (Contratação no Comércio Eletrônico). 8. Decreto nº 11.034/2022 (Serviço de Atendimento ao Consumidor-SAC). 9. Lei nº 7.347/1985 (Ação Civil Pública). 10. Lei nº 8.078/1990 (dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências). 11. Lei nº 12.291/2010 (Disponibilização do Código de Defesa do Consumidor). 12. As relações de consumo como bem jurídico penal. 13. Sujeito ativo e sujeito passivo dos crimes contra as relações de consumo. 14. Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. 15. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 16. Tipos penais: omissão de informação aos consumidores; omissão de comunicação da nocividade de produtos; execução de serviço de alto grau de periculosidade; oferta não publicitária enganosa; publicidade enganosa ou abusiva; indução a comportamento prejudicial ou perigoso; publicidade sem base fática (técnica ou científica); troca de peças usadas sem autorização e cobrança abusiva de dívidas. 17. Individualização e fixação judicial da pena. 18. Valor da fiança, assistência, ação penal subsidiária. 19. Defesa do consumidor em juízo.
PNSG - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - 40 HORAS - Conhecimentos básicos sobre práticas culturais, práticas, doenças e tratamento fitossanitário do café, algodão, cana-de-açúcar, seringueira, citrus, fruticultura tropical, milho, feijão, amendoim, soja, arroz, mandioca, dentre outros. Linhas de extensão rural, elementos essenciais de diagnóstico para fins de programas, desenvolvimento e trabalho em microbacias hidrográficas. Noções de comunicação rural. Preservação de Recursos Naturais: silvicultura e arborização urbana. Manejo da água: irrigação e drenagem. Solo: gênese, classificação, capacidade de uso, práticas de conservação, erosão e seu controle. Mecanização agrícola, fertilidade do solo, colagem e adubação. Crédito Rural: legislação, classificação do crédito rural. Seguro Rural: cultura segurada, sistema indenizatório, taxas de prêmio e perícias. Produção, preparo e conservação de sementes e mudas. Conceitos de sementes e mudas: características das sementes, produção de sementes genéticas, básicas e certificadas. Análise de sementes, propagação vegetativa. Produção animal: bovinocultura de corte e de leite. Formação e manejo de pastagens. Fenação e ensilagem. Horticultura.
PNSG - ENGENHEIRO AMBIENTAL - 40 HORAS - Legislação Ambiental: Legislação Federal, Legislação Estadual, Legislação Municipal. Gestão Ambiental. Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental. Relatório de Impacto Ambiental. Monitoramento Ambiental. Reflorestamento. Preservação e Conservação de Recursos Naturais. Gestão e manejo dos recursos ambientais. Zoneamento ecológico-econômico. Manejo florestal sustentável. Gestão e manejo em unidades de conservação. Proteção da biodiversidade. Pesca e aquicultura sus-tentável. Educação Ambiental. Poluição da água, do solo e do ar. Ecologia. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 e alterações; LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 e alterações; LEI Nº 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 e alterações; LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 e alterações; Resolução CONAMA 01/1986; Resolução CONAMA 237/1997 Resolução CONAMA 303/2002.
PNSG - ENGENHEIRO CIVIL - 40 HORAS - Estruturas: resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência). Dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido. Pontes. Resistência dos materiais. Fundações e Obras de Terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem. Barragens de terra. Fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico: escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), dimensionamento. Máquinas hidráulicas, bombas e turbinas. Ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente. Captação, tratamento e abastecimento de água, redes de esgotos, tratamentos de esgotos, tratamentos de águas residuárias, instalações prediais, sistemas de drenagem pluvial, limpeza urbana. Materiais de Construção, Tecnologia das Construções e Planejamento e Controle de Obras: madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia do concreto e controle tecnológico, ensaios. Construção de edifícios, processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra. Licitação, edital, projeto, especificações, contratos, planejamento, análise do projeto, levantamento de quantidades, plano de trabalho, levantamento de recursos, orçamento, composição de custos, cronogramas, diagramas de GANTT, PERT/CPM e NEOPERT, curva S, Código de Obras. Estradas e Transportes: estudo e planejamento de transportes, operação, custos e técnicas de integração modal, Normas Técnicas (rodovias e ferrovias), fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização.
PNSG - ENGENHEIRO FLORESTAL - 40 HORAS - Regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, planejamento ambiental, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies nele inseridas, incluindo seu manejo e proteção; estimulo e difusão de tecnologia, informação, organização e envolvimento com questões relacionadas a educação ambiental; prestar consultoria e treinamento relacionado às questões do meio ambiente e outras atividades afins; diagnostico do meio físico e biológico, procurando promover meios para sua conservação; educação, planejamento, prevenção e proteção dos recursos naturais renováveis e não-renovaveis; desenvolvimento de atividades associadas a gestão e manejo de resíduos e afluentes; planejamento do espaço; gerenciamento dos recursos hídricos; desenvolvimento de alternativas de uso dos recursos naturais, estabelecendo padrões educativos e técnicos para estimular a convivência sociedade-natureza; compreensão dos aspectos educacionais, tecnológicos, culturais, éticos e sociais da gestão ambiental estabelecendo os fundamentos da sustentabilidade; realizar as demais atividades inerentes à profissão e afins.
PNSG - ENGENHEIRO SANITARISTA - 40 HORAS - Vistoria Administrativa. Noções de vigilância sanitária e ambiental. Noções de prevenção de riscos à saúde humana. Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Noções de prevenção de problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços. Higiene de alimentos - zoonose, doenças transmitidas por alimentos, identidade e qualidade de alimentos. Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental e Vigilância Epidemiológica. Qualidade da água. Limites de indicadores pela OMS. Noções de tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Controle da higiene das habitações. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuais. Resíduos sólidos e limpeza pública. Medições, instrumentação e controle de poluição do ar. Sistemas de disposição e de tratamento de lixo. Métodos de controle e prevenção de zoonoses. Organização Sanitária nos órgãos e empresas públicas. Medições de impactos ambientais. Controle Ambiental/Critérios de Qualidade Ambiental. Vegetação. Desflorestamento. Desmatamento. Conceitos de engenharia e segurança do trabalho, EPI - Equipamentos de Proteção Individual e EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva. Instrumentação. Transporte, manuseio e acondicionamento de cargas perigosas. Conhecimento sobre Esterilização e desinfecção por agentes físicos e químicos. Vigilância sanitária; Vigilância epidemiologia; Vigilância ambiental. Doenças relacionadas ao consumo de alimentos e Zoonoses. Doenças relacionadas ao consumo de alimentos: leite e derivados, carnes em geral. Conhecimentos em Legislação sanitária e higiênica. Legislação: NOB 91, 93, 96 e NOAS a Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, atualizada - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
PNSG - GEÓLOGO - 40 HORAS - Geologia Geral: Estrutura da Terra; Tectônica de placas/Falhas e Dobras; Intemperismo/Erosão/Ciclo das rochas. Mineralogia, Classificação dos minerais; Tipos de minérios. Petrografia Ígnea: Textura/exemplos de rochas ígneas/formas de ocorrência. Petrografia Metamórfica: Textura/grau de metamorfismo/exemplos de rochas. Petrografia Sedimentar: Classificação de rochas siliciclástica/carbonáticas/textura. Pesquisa Mineral: Tipos de amostragem/cubagem de minérios. Topografia: Métodos topográficos. Geofísica: Noções básicas de sísmica. Geologia do Petróleo: Rochas geradoras/reservatórios /selantes/Armadilhas (Traps). Desenho Geológico: Mapas e interpretação de mapas. Hidrogeologia. Métodos de prospecção. Fotogeologia. Meio Ambiente. Geologia Estrutural: Tipos de Deformações. Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Nacional 6.938/1981 e suas alterações: artigos 1º ao 13, Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e Sistema Nacional de Informações Sobre Meio Ambiente (SINIMA), Lei Nacional de Crimes Ambientais e suas alterações (Lei Nacional 6.905/1998 - Capítulo V: artigos: 29 a 69A); Lei Nacional 9.985/2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC). Conceitos e Dinâmica da Geosfera, Hidrosfera e Atmosfera Para a Análise do Ambiente. Aplicação na análise ambiental; Cartografia, geoprocessamento e sensoriamento remoto: Conceitos e técnicas fundamentais. Aplicação na análise ambiental. Aplicação na análise ambiental. Geologia estrutural e geotectônica: Conceitos fundamentais. Unidades geotectônicas do município. Aplicação na análise ambiental. Geoquímica ambiental: Processos supergênicos. Ciclos geoquímicos globais (oxigênio, nitrogênio, fósforo, enxofre e sílica). Comportamento dos elementostraço (chumbo, mercúrio e arsênio). Aplicação na análise ambiental. Ambientes de sedimentação: Morfologia dos depósitos e dinâmica. Fácies sedimentares. Aplicação na análise ambiental. Hidrogeologia: Ciclo da água. Dinâmica e descrição de bacias hidrográficas. Classificação de aquíferos. Hidrodinâmica de aquíferos. Aplicação na análise ambiental. Procedimentos de Licenciamento ambiental mineral. Aplicação na análise ambiental. Geotécnica e geologia de engenharia: Conceitos fundamentais. Mecânica de rocha e solo. Aplicação na análise ambiental. Contaminação Antrópica da Geosfera, Hidrosfera e Atmosfera Contaminação do solo e de sedimentos de fundo por elementos traço, organoclorados e microrganismos: Dispersão de poluentes e índices de contaminação. Principais técnicas de monitoramento. Contaminação da água superficial e subterrânea por elementos traço, organoclorados e microrganismos: Dispersão de poluentes e índices de qualidade de água superficial. Dispersão de poluentes e índices de qualidade de água subterrânea. Controle e monitoramento da qualidade da água. Análise de risco à saúde humana, fenômenos locais e globais de contaminação da atmosfera: chuva ácida e efeito estufa. Atividades que Geram Impacto Ambiental: Avaliação e Gestão. Extração e beneficiamento mineral: minérios, minerais e rochas, solo orgânico e água: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento da atividade. Medidas de recuperação e mitigação do impacto. Obras civis: estradas, barragens e edificações: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento da atividade. Medidas de recuperação e mitigação do impacto. Postos de serviço: emissões atmosféricas, efluentes e potencial de contaminação do solo e da água: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento da atividade. Medidas de recuperação e mitigação do impacto. Destinação e disposição de resíduos sólidos: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento de aterros sanitários e áreas de disposição inadequada de resíduos sólidos. Medidas de recuperação e mitigação do impacto de áreas degradas. Sensoriamento Remoto: Características dos dados obtidos por sensoriamento remoto (terrestre, aéreo e orbital). Comportamento espectral de alvos. Processamento de dados de sensoriamento remoto. Análise espacial e temporal de dados de sensores remotos.
PNSG - MEDICO VETERINÁRIO - 40 HORAS - Vigilância Sanitária. Epidemiologia Geral. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Ambiental. Zoonoses e Saúde Pública. Higiene e proteção dos alimentos: cuidados higiênicos-sanitários na obtenção e beneficiamento de produto de origem animal, flora microbiana patogênica e alterações. Legislação (Federal e Estadual) no julgamento tecnológico e sanitário: classificação e funcionamento dos estabelecimentos. Ética e Legislação profissional. Fisiologia Veterinária - Funções vegetativas: sangue e coagulação; circulação sanguínea, respiração. Funções de relação: sistema nervoso central e sistema nervoso autônomo. Microbiologia veterinária: morfologia, citologia, fisiologia, genética e ecologia geral de bactérias, fungos e vírus. Parasitologia veterinária: relações entre os seres vivos. Âmbito da parasitologia. Conceitos empregados em parasitologia. Adaptação e ação dos parasitas. Origem do parasitismo. Fundamentos teóricos de bemestar animal e de bioética. Diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da febre aftosa. Zoonoses: brucelose, febre amarela, febre maculosa, gripe aviária, larva migrans, leishmaniose, leptospirose, raiva, toxoplasmose e tuberculose (agente, espécies acometidas, sintomas nos seres humanos, sinais clínicos nos animais, formas de transmissão, diagnóstico, notificação). Doenças infecciosas e parasitárias: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle (doenças de interesse para a saúde pública). Produtos veterinários: medidas e orientações para o uso responsável (antimicrobianos, endectocidas e inseticidas para grandes e pequenos animais). Higiene veterinária e inspeção sanitária de produtos de origem animal: condições de transporte, abate sanitário, tecnologia, processamento, inspeção, fiscalização e comercialização. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos. Vigilância Sanitária no comércio de alimentos de origem animal: doenças transmitidas por alimentos de origem animal, controle físico-químico e microbiológico de alimentos de origem animal, fiscalização. Doenças de notificação obrigatória no MAPA. Bioclimatologia animal. Políticas públicas em saúde. Formulação e implementação de políticas públicas de saúde. Sistemas de saúde comparados. Legislação Sanitária. Epidemiologia. Fundamentos da epidemiologia. Construção de indicadores epidemiológicos. Indicadores de saúde: morbidade e mortalidade. Métodos epidemiológicos. Principais tipos de estudos epidemiológicos. Vigilância epidemiológica e controle de doenças. Fundamentos de vigilância à saúde: vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental. A vigilância epidemiológica como política de saúde. Construção, atribuição e operacionalização do sistema de vigilância epidemiológica nos seus diversos níveis. Uso da epidemiologia na caracterização e investigação de surtos. Saneamento ambiental. Abastecimento de água. Doenças relacionadas com a água. Esgotamento sanitário. Doenças relacionadas com os esgotos. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Resíduos sólidos. Legislação e normas técnicas para os resíduos de sólidos.
PNSPJ - ADVOGADO - 40 HORAS - DIREITO ADMINISTRATIVO: Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação; Anulação e revogação; Prescrição. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário; Domínio público; Bens públicos: classificação, administração e utilização; Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução; Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades; Contratos de concessão de serviços públicos; Contratos de gestão. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública; direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos; Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa; Direito de construir e seu exercício; Loteamento e zoneamento; Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Princípios básicos da administração; Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder; Sanções penais e civis; Improbidade administrativa. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação; Concessão e autorização dos serviços públicos. Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Desapropriação; Bens suscetíveis de desapropriação: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; Competência para decretá-la; Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública; Indenização e seu conceito legal; Caducidade da desapropriação; Imissão na posse do imóvel desapropriado; Regimes jurídicos dos servidores públicos na Constituição Federal. Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento. Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Controle e processo administrativo. Tribunal de Contas. Improbidade administrativa. DIREITO CONSTITUCIONAL: Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. DIREITO CIVIL: Aplicação da lei Nº tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia; Princípios gerais do direito e equidade. Das pessoas; Das pessoas naturais; Das pessoas jurídicas; Do domicílio. Dos bens; Das diferentes classes de bens. Dos fatos jurídicos; Do negócio jurídico; Dos atos jurídicos lícitos; Dos atos ilícitos; Da prescrição e da decadência; Da prova. Do direito das obrigações; Das modalidades das obrigações; Da transmissão das obrigações; Do adimplemento e extinção das obrigações; Do inadimplemento das obrigações; Dos contratos em geral; Das várias espécies de contratos; Dos atos unilaterais; Dos títulos de crédito; Da responsabilidade civil; Das preferências e privilégios creditórios. Do direito das coisas; Da posse; Dos direitos reais; Da propriedade; Da superfície; Das servidões; Do usufruto; Do uso; Da habitação; Do direito do promitente comprador; Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Do direito de empresa; Do empresário; Da sociedade; Da sociedade não personificada; Da sociedade em comum; Da sociedade em conta de participação; Da sociedade personificada; Da sociedade simples; Da sociedade em nome coletivo; Da sociedade em comandita simples; Da sociedade limitada; Da sociedade anônima; Da sociedade em comandita por ações; Da sociedade cooperativa; Das sociedades coligadas; Da liquidação da sociedade; Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades; Do estabelecimento; Dos institutos complementares; Do registro; Do nome empresarial; Dos prepostos; Da escrituração. DIREITO TRIBUTÁRIO: Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. Responsabilidade tributária. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Da repartição das receitas tributárias. Tributos municipais: fatos geradores, bases de cálculo, sujeitos ativos, sujeitos passivos, imunidades, isenções, reduções de base de cálculo e de alíquotas, lançamento e cobrança. Cobrança judicial da Dívida Ativa - Lei n° 6.830/80. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Novo Código de Processo Civil. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Processo judicial tributário. Execução fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento. Ação declaratória. Medida cautelar fiscal. Outras medidas judiciais de natureza tributária. Juizado Especial da Fazenda Pública.
PNSPJ - CONTADOR - 40 HORAS - CONTABILIDADE GERAL: Patrimônio: Conceito, bens, direitos e obrigações, patrimônio líquido. Conta: determinação dos débitos e dos créditos, contas correntes. Escrituração: livros obrigatórios, métodos de escrituração, partidas dobradas. Fórmulas de lançamentos. Elaboração das demonstrações financeiras exigidas pela Lei nº 6.404/76, suas alterações e legislação complementar: conceito, obrigatoriedade, conteúdo, forma de apresentação, elaboração e critérios de contabilização. Levantamento de balancetes periódicos. Análise das demonstrações financeiras: índices de liquidez, endividamento, rotação de estoques. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceituação, objeto e campo de aplicação. Composição do patrimônio público. Variações patrimoniais do setor público: qualitativas, quantitativas. Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. Mensuração de ativos. Ativo imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação e redução ao valor recuperável. Depreciação, amortização e exaustão. Mensuração de 39 passivos. Provisões. Passivos contingentes. Despesa Pública: conceito, estágios e classificações. Receita Pública: conceito, estágios e classificações. Execução orçamentária e financeira. Regime Contábil. Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, Estados e Municípios). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - edição atualizada.
PNSPJ - CONTROLADOR INTERNO - 40 HORAS - Teorias de Administração. Planejamentos Estratégico, Tático e Operacional. Estratégias. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos, logística e produção. Organização, sistemas e métodos: comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais em diferentes níveis: global, intermediário e operacional. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. Gestão pela qualidade, qualidade total, 5S, programa PDCA. Administração de Recursos Humanos (RH): estratégias e desafios de RH. Clima organizacional e Cultura Organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e Seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. Competências pessoais e organizacionais, remuneração por desempenho ou por competência. Administração Logística: padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção de fornecedores e análise de valor. Gestão de estoques. Logística de suprimentos. Gestão de transportes e de armazenagem. Administração de Sistemas de Informação: tipos e uso de informação. Tratamento de informações. Conceitos e propriedades dos sistemas de informação. Elaboração de um sistema de informação. Custos e benefícios de um sistema de informações. Administração Pública: princípios, concessão e permissão de serviços públicos. Lei de Responsabilidade Fiscal. Contratos administrativos. Orçamento. Licitação: conceito, princípios, modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Edital: aspectos principais. Contabilidade Geral: sistema contábil, demonstrações contábeis. Patrimônio. Conceitos de ativo, passivo, receita, despesa e resultado. Custo. Técnicas de orçamento e controle. Contabilidade Geral; Contabilidade de custos; Legislação e ética profissional do contabilista; Princípios fundamentais de contabilidade e Normas brasileiras de contabilidade. Contabilidade Pública. Contabilidade Gerencial. Teoria da Contabilidade. Noções sobre auditoria. Noções gerais, campo de aplicação, objeto, comparações com a contabilidade empresarial. Regimes contábeis: Conceito, princípios, regimes e regime adotado no Brasil. Orçamento público: Significado e processo, definição, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, orçamento por programas, categorias de programação, orçamento base zero. Receita pública: Conceito, classificação, receita orçamentária e extra orçamentária, estágios, restituição e anulação de receitas, escrituração, dívida ativa. Despesa pública: Conceito e classificação. Licitação; Conceito, legislação aplicada, edital, modalidades de licitação. Estágios da despesa: fixação da despesa, empenho, liquidação da despesa. Restos a pagar, dívida ública e regime de adiantamento.
PNSS - ADMINISTRADOR DO SUS - 40 HORAS - Administração Geral - Fundamentos e evolução da administração. Teorias da administração. Planejamento: tipos e níveis. Planejamento e processo decisório. Funções e habilidades do administrador. Modelos organizacionais: patrimonialista; burocrático; gerencial. Governança Pública. Administração Pública - Lei no 8.112/90. Lei n o 8.666/93. Lei no 9784/99. Decreto no 6944/2009. Constituição Federal: Título I. Título II - Capítulo I. Título II - Capítulo II. Título III - Capítulo I. Título III - Capítulo VII - Seções I e II. Princípios Constitucionais Explícitos. Princípios Constitucionais Implícitos. Organização do Estado Brasileiro - Administração Direta e Administração Indireta. Administração de Recursos Humanos - Planejamento de recursos humanos. Análise de cargos. Recrutamento e seleção: processos, interno e externo. Avaliação de desempenho. Treinamento e desenvolvimento. Remuneração e benefícios. Grupos e equipes. Ambiente organizacional. Segurança e saúde no trabalho. Relações trabalhistas e sindicais. Organização, Sistemas e Métodos - Estruturas organizacionais: tipos de organização. Análise organizacional. Análise de processos. Sistemas de informações gerenciais. Elaboração, análise e controle de projetos. Administração de Materiais e Logística - Ambiente operacional. Cadeia de suprimento. Planejamento e controle da produção. Plano de exigências de materiais. Programação de pedidos. Processo de compra. Administração da demanda. Instalações, armazenagem e estoques. Distribuição física. Produtos e processos. Administração Hospitalar - Administração de serviços assistenciais. Administração de hospitais. Custos hospitalares. Administração de serviços de apoio operacional. Estratégia de gestão em saúde. Tipologia de sistemas de saúde e lógica de acesso aos serviços de saúde: sistemas e serviços de saúde, sistema público de acesso universal, sistema público de seguro social e sistema privado. Histórico do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS: conceitos gerais: principais definições legais, o processo de implantação, princípios e financiamento. Atenção à saúde. A estruturação do sistema segundo seus níveis de densidade tecnológica e a organização dos serviços na lógica das redes de atenção à saúde. A integralidade como desafio permanente. Papel da promoção da saúde como estratégia indutora de políticas intersetoriais para melhoria da qualidade de vida. Humanização da atenção. Políticas nacionais de saúde do SUS: Política Nacional de Promoção da Saúde, Política Nacional de Atenção Básica e Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa. A Estratégia Saúde da Família. A Regulação no setor público de saúde. Indicadores de saúde: morbimortalidade e demográficos. História natural da doença e prevenção. Planejamento em saúde pública. Gestão em saúde pública. (*Retificado: Aditivo 001)
PNSS - ANALISTA DE FATURAMENTO HOSPITALAR - 40 HORAS - Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais, dos Partidos Políticos, dos Municípios, da Administração Pública, das Finanças, da Seguridade Social, da Saúde, da Educação. • Direito Administrativo: Atos Administrativos, Contratos Administrativos e Licitação, dos Serviços Públicos, Domínio Público, Proteção Ambiental, Normas gerais do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei de Responsabilidade Fiscal. • Norma Operacional Básica do SUS. • SUS Fácil. • Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.
PNSS - BIOMÉDICO - 40 HORAS - Identificação laboratorial de bactérias de interesse clínico: estafilococos, estreptococos, bacilos álcoolácido resistentes, bacilos gram-negativos não fermentadores, enterobactérias e bactérias anaeróbicas. Diagnóstico bacteriológico das doenças sexualmente transmissíveis; Biologia de fungos: taxonomia e morfologia1. Aspectos epidemiológicos e laboratoriais das seguintes micoses: candidíase, criptocopose, paracocidioimicose e dermatomicose. Imunulogia clínica. Fundamentos e aplicações das reações de precipitação, aglutinação, fixação de complemento, imonufluorescência e enzimaimunoensaio. Fundamentos e diagnóstico imunológico de imunodeficiências (AIDS) e doença autoimune. Citologia Clínica. Urina: exame físico-químico e microscópico. Liquor: noções de colheita, contagem celular, colorações. Esperma: caracteres físico-químico, contagem celular, exames microscópicos, testes de fertilidade. Secreção nasal e conjuntival: estudos citológicos aplicação clínica. Hematologia clínica. Origem, desenvolvimento e funções dos elementos do sangue. Determinação qualitativa e quantitativa dos elementos sanguíneos. Interpretação dos resultados. Anemias: classificação etiológica e morfológica, diagnóstico laboratorial. Noções de imunohematologia. Hemostasia e coagulação. Parasitologia clínica. Parasitoses humanas por helmintos e protozoários: biologia, patogenia, sintomatologia, morfologia e diagnóstico. Bioquímica Clínica. Espectrofometria. Diabetes. Substâncias nitrogenadas não protéicas, bilirrubinas, proteínas e lipídios. Importância em bioquímica clínica. Enzimologia clínica. Controle de qualidade. Exatidão e precisão dos resultados e suas avaliações. Sensibilidade do método e sua avaliação. Os limites confiáveis de um método. A especialidade e a interferência nos resultados
PNSS - BIOQUÍMICO - 40 HORAS - Tipos de medicamentos; Acondicionamento de formas farmacêuticas; Vias de administração; classificação das formas farmacêuticas; Matérias primas farmacêuticas; Pós, granulados e comprimidos; Tecnologia das formas farmacêuticas revestidas, líquidas, não estéreis e oriundas de vegetais; esterilização e conservação dos produtos farmacêuticos; Manipulação de produtos farmacêuticos; Padronização de medicamentos; Dispensa de medicamentos; Aspectos legais e éticos no aviamento de prescrições médicas; Técnicas de preparo de fórmulas magistrais; Análises clínicas: hematológicas, citológicas, bacteriológicas, micológicas, parasitológicas, imunológicas; Pesquisa e determinação bioquímicas mais usuais procedidos em meios biológicos; Análises bioquímicas em sangue, urina e outros meios biológicos; Compostos nitrogenados não proteicos; Proteínas e seu fracionamento; Lipídeos e seu fracionamento; Glicídios; Exame físico, Bioquímico e do sedimento urinário.
PNSS - EDUCADOR FÍSICO - 30 HORAS - A Educação Física e os fatores que afetam o crescimento físico. O profissional de Educação Física e o PSF. O profissional de Educação Física e o NASF. Programas de intervenção em atividade física e saúde no Brasil e no mundo. Epidemiologia da atividade física. Métodos de medida da atividade física. Crescimento e desenvolvimento humano. Fisiologia do exercício. Cinesiologia. Cineantropometria. Análise de dados em atividade física e saúde. Baterias de testes. Exercícios resistidos para a saúde e desempenho. Prescrição de exercício na prevenção, tratamento e controle dos agravos crônicos não transmissíveis. Saúde coletiva e atividade física. Metodologia do treinamento desportivo; Aptidão física: conceitos, componentes básicos e as possíveis causas e consequências. O esforço, intensidade e frequência nos exercícios. Esporte adaptado. Avaliação saúde no trabalho. Qualidade de vida. Estilos de vida. Ergonomia. Conceitos de atividade física e saúde. Prescrição de exercício físico para saúde. Diretrizes gerais para prescrição de exercício e orientação de atividades físicas. Atividade física e idoso. Atividade física para crianças e adolescentes. Atividade física para gestantes. Corpo e sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Nutrição e atividade física. Socorros de urgência aplicados à Educação Física. Crescimento e desenvolvimento motor. Portaria GM 154/2008.
PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS - Gerenciamento dos serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em Enfermagem. Lei do exercício profissional. Atribuições da equipe de Enfermagem conforme a lei. Funções privativas do enfermeiro. Conduta profissional segundo a Lei e o Código de Ética. Saúde do trabalhador. Doenças ocupacionais. Biossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da "Associação Norte-Americana de Diagnóstico em Enfermagem" (NANDA), Classificação de Intervenções de Enfermagem (NIC) e Avaliação da Assistência de Enfermagem (NOC), documentação e registro. Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas nos sistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas básicas utilizando o processo de Enfermagem. Modelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas hematopoiético, gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e músculo-esquelético. Assistência de Enfermagem a pacientes com lesões por queimaduras. Assistência de Enfermagem em doenças infecciosas. Assistência de Enfermagem na função imunológica. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado ao cliente. Anatomia clínica cirúrgica dos órgãos genitais femininos. Saúde da mulher. Métodos anticoncepcionais: classificação, indicações e contraindicações. Lesões colposcópicas típicas e atípicas. Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Abortamento, gravidez ectópica - Mecanismo do parto - Assistência ao parto normal - fases Clínicas do parto - Parto prematuro - Parto prolongado e parto gemelar. Aborto previsto em Lei. Humanização do Parto e papel das doulas. Exercícios de atenuação da dor. Violência contra a mulher. Hemorragia do 3º trimestre (DPP - NI - placenta prévia - rotura uterina). Diabete e gravidez. Climatério. Ética e Legislação Profissional.
PNSS - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - 40 HORAS - Conceitos em farmacocinética, bioequivalência e biodisponibilidade. Farmacodinâmica: Interação medicamentosa, mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração da droga e efeito. Diluições; Extração, Formas farmacêuticas: Líquidas (Soluções, xaropes, colírios, etc). Formas farmacêuticas sólidas (pós, cápsulas, pílulas, grânulos, bolos, pastilhas, granulados, comprimidos, drágeas), Semi-sólidos (pomadas, cremes, loções) e fatores que influenciam na estabilidade destas formas farmacêuticas. Farmacologia da dor e da inflamação. Farmacologia do sistema respiratório. Farmacologia do sistema digestivo. Farmacologia do sistema nervoso central, periférico e autônomo. Farmacologia do sistema cardiovascular. Farmacologia dos processos infecciosos/ antimicrobianos/antiparasitários. Farmacotécnica e formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semissólidas. Legislação Farmacêutica. Política de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica no SUS: Medicamentos disponibilizados, programas aos quais se destinam - Saúde Mental, Excepcionais, Hipertensão e Diabetes, Estratégicos, AIDS. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e suas atualizações. Vigilância Sanitária. Legislação Sanitária. Noções sobre Atenção Farmacêutica. Código de ética da profissão farmacêutica. Boas práticas de dispensação de medicamentos. Medicamentos genéricos. Medicamentos sujeitos a controle especial. Atenção primária a saúde e a farmácia básica. Farmácia Hospitalar: Conceitos, objetivos, estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar. Gerenciamento de medicamentos e de produtos farmacêuticos de uso hospitalar. Seleção de medicamentos. Sistema de distribuição e estoque de medicamentos. Comissão de Farmácia e Terapêutica. Papel da Farmácia no Controle das Infecções Hospitalares. Farmacovigilância hospitalar. Farmacoepidemiologia. Farmacoeconomia. Terapia antineoplásica (quimioterapia). Nutrição Parenteral. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Farmacologia Clínica: Boas Práticas de Manipulação em Farmácia. Estabilidade de medicamentos e determinação do prazo de validade. Cálculos relacionados ao preparo de formas farmacêuticas. Código de ética da profissão farmacêutica (Resolução do CFF nº 596 de 21 de fevereiro de 2014). Legislação pertinente ao exercício profissional Farmacêutico em Unidades Hospitalares; Portaria n° 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Min. da Saúde; Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973; Lei Federal nº 6360, de 23 de setembro de 1976.
PNSS - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS - Sinais vitais. Avaliação musculoesquelética. Avaliação sensorial. Avaliação da coordenação. Avaliação da função motora. Eletromiografia e testes de velocidade de condução nervosa. Análise da marcha. Avaliação funcional. Prédeambulação e treino de marcha. Disfunção pulmonar crônica. Doença cardíaca. Acidente vascular encefálico. Doença vascular periférica e tratamento de feridas. Avaliação e tratamento após amputação de membro inferior. Avaliação e controle de próteses. Avaliação e controle de órteses. Artrite. Esclerose múltipla. Doença de Parkinson. Traumatismo cranioencefálico. Reabilitação vestibular. Queimaduras. Lesão medular traumática. Dor crônica. Biofeedback. Semiologia respiratória. Produção de muco. Macroscopia e viscosimetria do muco brônquico. Tosse. Úlceras de pressão. Atelectasia. Diagnóstico por imagem. Endoscopia das vias respiratórias. Monitorização com oximetria de pulso e capnografia. Terapia com PEEP. Expansão e reexpansão pulmonar. Recrutamento alveolar. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho.
PNSS - FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS - Anatomofisiologia da audição , Desenvolvimento da Audição, Avaliação e Treinamento do Processamento Auditivo Central, Diagnóstico Audiológico, Prótese Auditiva, Implante Coclear, Otoneurologia, Reabilitação Vestibular, Anatomofisiologia da fonação e sistema estomatognático, Noções Básicas de neurologia, Desenvolvimento da Linguagem infantil, Transtornos do Desenvolvimento da Linguagem (TDL), Prevenção dos distúrbios da comunicação humana, Distúrbios e alterações da linguagem oral e escrita, fala, voz, audição, fluência e deglutição, Avaliação, classificação e tratamento dos distúrbios da voz, fluência, audição, transtornos da motricidade oral e linguagem, Atuação fonoaudiológica na saúde materno‐infantil, Transtornos da Comunicação associados a lesões neurológicas, Atuação fonoaudiológica no ambiente hospitalar
PNSS - NUTRICIONISTA - 30 HORAS - Nutrição básica. Nutrientes: conceito, classificação, funções, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Aspectos clínicos da carência e do excesso. Dietas não convencionais. Aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação nutricional. Nutrição e fibras. Utilização de tabelas de alimentos. Alimentação nas diferentes fases e momentos biológicos. Educação nutricional. Conceito, importância, princípios e objetivos da educação nutricional. Papel que desempenha a educação nutricional nos hábitos alimentares. Aplicação de meios e técnicas do processo educativo. Desenvolvimento e avaliação de atividades educativas em nutrição. Avaliação nutricional. Métodos diretos e indiretos de avaliação nutricional. Técnicas de medição. Avaliação do estado e situação nutricional da população. Técnica dietética. Alimentos: conceito, classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, caracteres organoléticos. Seleção e preparo dos alimentos. Planejamento, execução e avaliação de cardápios. Higiene de alimentos. Análise microbiológica, toxicológica dos alimentos. Fontes de contaminação. Fatores extrínsecos e intrínsecos que condicionam o desenvolvimento de microrganismos no alimento. Modificações físicas, químicas e biológicas dos alimentos. Enfermidades transmitidas pelos alimentos. Nutrição e dietética. Recomendações nutricionais. Função social dos alimentos. Atividade física e alimentação. Alimentação vegetariana e suas implicações nutricionais. Tecnologia de alimentos. Operações unitárias. Conservação de alimentos. Embalagem em alimentos. Processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. Análise sensorial. Nutrição em saúde pública. Análise dos distúrbios nutricionais como problemas de saúde pública. Problemas nutricionais em populações em desenvolvimento. Dietoterapia. Abordagem ao paciente hospitalizado. Generalidades, fisiopatologia e tratamento das diversas enfermidades. Exames laboratoriais: importância e interpretação. Suporte nutricional enteral e parenteral. Bromatologia. Aditivos alimentares. Condimentos. Pigmentos. Estudo químico bromatológico dos alimentos: proteínas, lipídios e carboidratos. Vitaminas. Minerais. Bebidas.
PNSS - ODONTÓLOGO - 40 HORAS - Anatomia e escultura dental. Aparelhos ortodônticos. Materiais odontológicos. Materiais e técnicas de moldagem e modelagem. Materiais restauradores e protéticos estéticos. Equipamento e instrumental protético. Noções básicas de oclusão dentária. Aspectos relativos à atuação profissional. Princípios do Sistema Único de Saúde. Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Radiologia odontológica: técnica e interpretação radiográfica. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Dentística operatória restauradora: preparo cavitário; Tratamento Restaurador Atraumático (ART); adequação do meio bucal e proteção do complexo dentina polpa. Materiais dentários forradores e restauradores. Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Cirurgia oral menor: indicações e contraindicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia. Oclusão: noções gerais, prevenção de más oclusões. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor: níveis de prevenção e aplicação. Biossegurança e ergonomia. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social do SUS. Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Constituição Federal de 1988 nos artigos 194 e 200. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.80/1990, Lei 8.142/1990. Decreto Presidencial 7.508, de 28 de junho de 2011. Determinantes sociais da saúde. Sistemas de Informação em saúde.
PNSS - PSICÓLOGO - 30 HORAS - Saúde mental: conceito de normal e patológico. Contribuições da Psiquiatria, Psicologia e Psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Ética profissional. Psicologia do desenvolvimento humano. Métodos de pesquisa em Psicologia. A Psicologia e a saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. Concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática. Intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais do Hospital Geral.
PNSS - TERAPEUTA OCUPACIONAL - 30 HORAS - Fundamentos de Terapia Ocupacional: conceituação. Histórico e evolução. Objetivos gerais. Modelos e processos em Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional nas disfunções físicas: princípios básicos do tratamento: avaliação, objetivos, seleção e análise de atividades. Programa de tratamento. Cinesiologia aplicada: grupos de ação muscular, tipos de tratamento muscular, tipos de movimento. Reeducação muscular. Facilitação neuromuscular, proprioceptiva (princípios, técnicas básicas). Tratamento da coordenação (causas de incoordenação). Tipos de preensão. Mobilização das articulações, causas de rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articuladas, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular. Atividades da vida diária (AVDs): no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, alimentação, vestuário, deambulação e transporte. Atividades de vida prática (AVPs): próteses, órteses e adaptações (finalidades e tipos). Terapia Ocupacional aplicada às condições neuro musculoesquelético. Terapia Ocupacional Neurológica. Terapia Ocupacional Neuropediátrica. Terapia Ocupacional na pediatria. Terapia Ocupacional na saúde do trabalhador. Terapia Ocupacional na Cardiologia. Terapia Ocupacional nos cuidados paliativos. Terapia Ocupacional Reumatológica. Terapia Ocupacional Traumato-ortopédica. Terapia Ocupacional Geriátrica e Gerontológica. Terapia Ocupacional em Psiquiatria e Saúde Mental. Terapia Ocupacional e a reabilitação psicossocial. Terapia Ocupacional na Reabilitação Baseada na Comunidade. Terapia Ocupacional na área social. Terapia Ocupacional na educação. A importância do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar. Trabalho multi e interdisciplinar. Reabilitação: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Código de Ética.
PROF LIC PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA - História da Educação Física. Tendências Pedagógicas na Educação Física. A Educação Física e a Pedagogia CríticoSocial dos Conteúdos. A Função Social da Educação Física e do Esporte na Escola. Transformação ou Reprodução? Formação do Profissional da Ed. Física. Compromisso e Competência (Política, Pedagógica, Técnica e Científica). Concepção sobre o corpo. Didática da Educação Física Escolar. O Lúdico na Educação Física Escolar. Jogo - Esporte. A Essência Lúdica. Educação Física e Criatividade. Movimento Humano do Pré-Escolar ao Ensino Médio. Pesquisa em Educação Física. Movimentos, Esportes e Jogos na Infância. A formação do professor de educação física e a importância da escola. Fundamentos pedagógicos para o trato do conhecimento esporte. Práticas didáticas para um conhecimento de si de crianças e jovens na educação física. Lazer e Cultura. Conteúdos físico-esportivos e as vivências de lazer. Brinquedos e brincadeiras. O interesse pedagógico-educacional no movimento humano. Os interesses da educação física no ensino do movimento. O interesse na análise do movimento na aprendizagem motora. Didática das aulas abertas na educação física escolar. A educação física no currículo escolar. Visão pedagógica do movimento. O conteúdo esportivo na aula de educação física. Avaliação do processo ensinoaprendizagem nas aulas de educação física. Educação física e esporte. O lugar e o papel do esporte na escola. Educação, Escola, Professores e Comunidade.
PROF LIC PLENA EM MÚSICA - A especialidade do conhecimento artístico e estético. A produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, cultura. Arte-linguagem: o homem - ser simbólico. Arte: sistema semiótico da representação. As linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança. Construção/produção de significados nas linguagens artísticas. Elementos e recursos das linguagens artísticas. Arte e educação: o papel da arte na educação. O professor como mediador entre a arte e o aprendiz. O ensino e a aprendizagem em arte. Fundamentação teórico-metodológica. O fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade na sala de aula. Os parâmetros curriculares nacionais de Artes. Política nacional de educação inclusiva e trabalho pedagógico: Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009. Claves. Armadura de clave. Valores rítmicos e pausas. Sinais de articulações. Sinais de agógica. Semitom, tom e alterações. Classificação dos intervalos melódicos e harmônicos. Enarmonia. Graus da escala diatônica. Escalas diatônicas nos modos maior e menor. Modos litúrgicos. Métricas de compasso, naturezas de compasso, sinais de compasso, unidades de tempo e de compasso. Quiálteras, acento métrico, síncopes, contratempo. Classificação de inícios e terminações de frases musicais. Tons vizinhos, tons homônimos e tons relativos. Sinais de dinâmica. Série harmônica. Cifra cordal (literal e alfanumérica). Acordes primários e secundários. Modulação harmônica. Transposição. Andamentos e metrônomo. Sinais de abreviatura. Classificações vocais (extensão e tessitura). Formas binária, ternária e rondó. Instrumentos de orquestra (classificação organológica). Cifragem de acordes (análise gradual, funcional e cordal); modulação harmônica; progressões harmônicas; substituição de acordes (empréstimo modal, mediantes cromáticas, dominantes alteradas). Técnicas de encadeamento de acordes. Cadências musicais. Fraseologia musical. Formas binária, ternária, lied e rondó. Formas de variação (contínuas e seccionais). Tema e variações. História da música erudita ocidental. Gêneros da música erudita ocidental (vocais e instrumentais). Ritmos musicais brasileiros. Tipos de acompanhamento de canção. Análise de texto de canção (rima, versificação, estrofação, prosódia musical). Classificações vocais (extensão e tessitura). Texturas musicais (homofonia, polifonia, heterofonia, etc.). Movimento melódico de vozes (princípios de contraponto). Contracanto. Acústica musical. Paisagem sonora (soundscape). História da música. Principais gêneros, estilos e compositores. Principais instrumentistas e compositores. Métodos e didática de iniciação musical. A educação musical no contexto atual. Contribuições da música na formação do indivíduo. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Ensino do instrumento: abordagens metodológicas e estratégias para distintos níveis de compreensão musical.
PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA - A função reguladora do lúdico - representação, afeto e laço social. Psicologia do desenvolvimento infantil. Piaget. Vygotsky. Wallon. Maria Montessori. Aspectos e etapas do desenvolvimento infantil. Avaliação do desenvolvimento cognitivo com base nas experiências piagetianas. Psicologia da aprendizagem. Dimensões do processo de aprendizagem. Didática, currículo e formação de professores. Aprendizagem da leitura e escrita. Psicomotricidade no contexto infantil. A brincadeira como ferramenta pedagógica. Perspectivas da avaliação institucional no ambiente escolar. Dificuldades especificas de aprendizagem. Educação infantil: teorias e práticas para uma proposta pedagógica. BNCC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. A importância da atividade lúdica para o desenvolvimento infantil. Práticas pedagógicas alternativas. Projetos e práticas pedagógicas na educação infantil. Imaginação e criatividade na infância. Planejamento: sua prática, função e importância para educação infantil. A importância do trabalho docente na educação infantil. Paulo Freire. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. Planejamento Dialógico. Gestão Pedagógica. Howard Gardner e as inteligências múltiplas. Acolhimento e adaptação das crianças no ambiente escolar. Planejamento das atividades e rotina das crianças. Lei de Diretrizes e Bases e Constituição Federal. História da Educação Infantil e Concepção de Criança e Infância. O Cuidar e a formação da criança. Aprendizagem na Educação Infantil. Música, movimento e desenho. Interações, brincadeiras e valores na educação infantil. Concepção de desenvolvimento humano/apropriação do conhecimento na psicologia histórico-cultural. A brincadeira de papéis sociais e formação da personalidade. Objetivos da Educação Infantil. A criança na educação infantil e suas linguagens. Atendimento à criança na educação infantil provinda de ambientes pouco estimuladores do seu desenvolvimento cultural. Atividade de estimulação para a leitura na educação infantil. A educação artística a serviço da criatividade infantil. Situações estimuladoras na área do pensamento operacional concreto. O desenvolvimento das percepções: o processo de formação de conceitos. A criança e o meio social. Aprendizagem da linguagem e a linguagem como instrumento de aprendizagem. Estatuto da Criança e do Adolescente. A criança e o número. Avaliação da aprendizagem como processo contínuo e formativo. Referencial Curricular Nacional. A importância do lúdico na aprendizagem. Constituição Federal art. 205 a 214. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/1990; Avaliação: concepções e funções; Prática Educativa Interdisciplinar; Jogos e Brincadeiras no Processo de Ensino e aprendizagem; Função do Planejamento: uma ação coletiva; Diretrizes Funcionais e Legais da Educação Inclusiva; Atividades recreativas, Aprendizagem: Leitura/Escrita, Didática: métodos, técnicas, recursos/material didático, Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura, métodos, técnicas e habilidades, Instrumentos/Atividades Pedagógicas, Métodos de Alfabetização Tendências Pedagógicas, Papel do Professor, Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Psicologia da Educação. Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento.
PROF LIC PLENA LETRAS/LÍNGUA ESTRANGEIRA - Substantivos. Tipos de substantivos: contáveis e não contáveis, próprios e comuns, concretos e abstratos. Gêneros dos substantivos. Número dos substantivos. Genitive case. Artigos: definidos, indefinidos, outros determinantes. Pronomes: pessoais, oblíquos, reflexivos, possessivos, relativos, interrogativos, demonstrativos, indefinidos e universais. Numerais: cardinais e ordinais. Adjetivos: tipos de adjetivos, funções sintáticas, ordem na frase. Graus: comparativo e superlativo. Advérbios: tipos de advérbio, funções sintáticas, graus comparativos e superlativos. Verbos auxiliares; tipos de verbo: regulares, irregulares, anômalos. Auxiliares primários: o emprego de be, have e do. Auxiliares modais: tempo, modo e aspecto. Forma causativa. Vozes: ativa e passiva. Concordância verbal. Phrasal verbs. Conectivos: preposições e locuções prepositivas. Conjunções e locuções conjuntivas, coesão textual. Discurso direto e indireto. Conditional sentences. Question tags. Quantifiers: much, many, few, little, a lot of, lots of, a few, a little. Processos de derivação e composição de palavras. Função sintática dos elementos na frase. Referência intra e extratextual. Estratégias de leitura: reconhecimento de diferentes tipos de texto (gêneros) e suas intenções comunicativas. Estratégias de leitura crítica para compreensão geral de pontos principais e detalhada. Compreensão do sentido global do texto (skimming), localização de informações específicas (scanning), identificação e compreensão da estrutura retórica do texto ou de partes do texto. Identificação e compreensão do valor de marcadores discursivos na articulação das ideias do texto. Compreensão da relação entre as partes do texto. Estratégias de vocabulário (inferência lexical). Palavras cognatas. Referência contextual (pronominal e lexical). Produção textual, priorizando as expressões idiomáticas. Exploração da predição como estratégia de leitura. Discurso direto e indireto. O Ensino da Língua Estrangeira de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais.
TÉCNICO DA SAÚDE/CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Formas anatômicas dos dentes, posições na boca e suas relações recíprocas. Dentições, arcos dentais e maxilas. Dimensão, função e classificação dos dentes. Notação dentária: convencional e FDI. Classificação das cavidades do dente. Etiologia da cárie e cronologia da erupção dentária. Principais patologias da cavidade bucal. Aplicação de métodos de prevenção das doenças bucais, identificando as substâncias utilizadas. Princípios ergonômicos e da segurança do trabalho. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho, dispositivos legais que regem o trabalho do profissional de nível médio na área de saúde bucal. Equipamentos, materiais e instrumentais utilizados em uma unidade odontológica. Identificação de estruturas dentais através de radiografias bucais. Noções de administração de uma unidade de trabalho, organização de fluxo, cadastro, arquivo e agendamento de clientes. Ações de atenção e promoção à saúde bucal. Programas específicos na comunidade, identificação dos principais problemas bucais, através dos recursos epidemiológicos e outros instrumentos de diagnóstico. Técnicas de comunicação em grupo, adequadas à educação para a saúde bucal. Código de ética profissional do Conselho Regional de Odontologia: parte específica para auxiliares odontológicos. Montagem de bandejas para atendimento odontológico: exames, dentística, endodontia, cirurgia, prótese (moldagem), periodontia e outros. Flúor na odontologia. Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
TÉCNICO DA SAÚDE/ENFERMAGEM - Admissão, transferência, alta, óbito. Centro cirúrgico, central de material e esterilização. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assepsia da unidade e do paciente. Medidas de conforto. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo após a morte. Assistência de enfermagem em urgência e emergências: poli traumatismo, procedimentos em parada cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, estado de coma, infarto agudo do miocárdio e angina no peito, edema agudo no pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação exógena. Enfermagem médico-cirúrgica: sinais e sintomas. Cuidados Gerais no Pré e Pós-Operatório; Assistência Clínica e Obstétrica. Fundamentos de enfermagem. Lei do exercício profissional. Ética profissional. Noções de farmacologia. Assistência de enfermagem ao exame físico. Enfermagem nos exames complementares. Prontuário médico, anotações e registros. Sinais vitais. Higiene corporal. Medidas terapêuticas. Tratamento por via respiratória. Noções de primeiros socorros. Tratamento e assistência em: clínica médica, doenças transmissíveis. Humanização da Assistência. Pressão Arterial. IRA: Diagnóstico, Caracterização, Procedimento, Classificação; Assistência Materno Infantil. Esterilização. Cuidados gerais de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: nebulização, peso - mensuração, aplicações de medicações (vias e técnicas), curativos, posição para exames, alimentações e coleta de material para exames, Assistência de Enfermagem à mulher: prevenção e detecção precoce do câncer ginecológico (colo de útero e mama), acompanhamento à gestante, consulta de pré-natal - acompanhamento à mulher no puerpério (normal ou patológico) e no abortamento; atenção à mulher vítima de violência doméstica e sexista. Assistência de enfermagem à saúde da mulher; Assistência de enfermagem na atenção à saúde da criança e adolescente. Assistência de enfermagem ao adulto: controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, cólera, infecção pelo HIV, hepatite, meningite, dengue e leptospirose) paciente portador de: hipertensão arterial, diabetes, outras doenças crônicas, abordagem do paciente acamado (cuidados no acidente vascular cerebral). Atenção à pessoa com deficiência; Saúde mental: projeto terapêutico singular, acolhimento, clínica ampliada, matricialmente, visitas domiciliares e outras formas de busca do paciente e atenção à família. Imunizações: esquema básico de vacinação.
TÉCNICO DA SAÚDE/IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA - Aparelho locomotor: membros superiores, inferiores e coluna vertebral. Principais ossos, músculos, tendões, vasos, nervos e articulações (cartilagem articular, cápsula e ligamentos). Distúrbios ortopédicos principais: contusões, entorses, luxações, fraturas, feridas, distensão ou estiramento muscular, roturas de músculo, tendão ou ligamento. Distúrbios osteoarticulares relacionados ao trabalho: tendinites, tenossinovites, mialgias, sinovites e bursites. Malformações congênitas e de desenvolvimento: luxação congênita do quadril, torcicolo, pés “tortos”, escolioses e cifoses. Sinais e sintomas comuns dos distúrbios ortopédicos: dor (algias), parestesia (dormência, formigamento), palidez, cianose, ausência de pulso, paralisia sensitivomotora. Tumefação, edema, hematoma, equimose, crepitação óssea, deformidades. Mobilidade anormal. Incapacidade funcional incompleta ou completa. Noções sobre tratamento: tratamento conservador ou incruento ou não cirúrgico. Redução incruenta. Tratamento cruento ou cirúrgico. Redução cruenta + osteossíntese. Osteotomias. Artroplastias. Imobilizações provisórias ou definitivas: materiais utilizados. Tipos de imobilizações. Enfaixamentos e bandagens. Talas ou goteiras gessadas ou não. Aparelhos gessados (gessos circulares). Trações cutâneas ou esqueléticas. Denominações conforme região ou segmentos imobilizados. Cuidados pré, durante e pós-imobilizações. Complicações das imobilizações. Aberturas no gesso (janelas, fendas com alargamento ou estreitamento, cunhas corretivas no gesso). Retirada de talas, gessos ou trações. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.
TÉCNICO DA SAÚDE/INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - Anatomia e Fisiologia Humana. Microbiologia. Primeiros socorros. Biossegurança. Ética profissional. Planta física hospitalar. Disposições da equipe cirúrgica. Tempos Cirúrgicos. Fios e agulhas cirúrgicas. Noções de anestesiologia. Paramentação Cirúrgica. Posições do paciente. Instrumentação cirúrgica. Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90. Normas e portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF). Previsão de materiais para cirurgia.
TÉCNICO DA SAÚDE/LABORATÓRIO - Colheita de Sangue (soro e plasma); Líquidos orgânicos; Bioquímica (reagentes, dosagens); Hematologia (hemograma, VHS, coagulograma). Imunologia (antígeno, anticorpo, complemento, aglutinação, sistema ABO, sistema Rh, testes de Coombs, látex, Waaler Rose, ASLO, VDRL, imunofluorescência, enzimaimunoensaio, fator reumatóide). Unidades de volume (cálculos e diluições); Microbiologia (bactérias, meios de cultura, semeadura em bacteriologia e micologia, técnicas de coloração, lâminas para esfregaços). Parasitologia (técnicas para diagnóstico de enteroparasitoses, técnicas específicas de diagnósticos). Urianálise (coleta de urina, tiras reativas na urianálise, testes de proteína, glicose e bilirrubina). Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 DE 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica.
TÉCNICO DA SAÚDE/RADIOLOGIA - Proteção Radiológica; Radiologia Pediátrica; Radiologia geral; Exames contrastados; Ressonância Magnética; Tomografia Computadorizada; Mamografia; Anatomia Radiológica. Noções de Anatomia Humana: sistema músculo-esonético, sistema respiratório, sistema digestivo, sistema gênito-urinário, sistema nervoso central, sistema cardiovascular. Propriedades das Radiações: Obtenção da Radiação X, Propriedade Biológica - Noções de Proteção, Propriedade Fotográfica, Convenção Luminosa. Técnicas de Realização de Exames: Radiografias de Crânio, Radiografias de Seis da Face, Radiografias de Cavum, Radiografias de Mastoides, Radiografias de Órbitas, Radiografias de Coluna Cervical, Radiografias de Coluna Dorsal, Radiografias de Coluna Lombo-Sacra, Radiografias de Sacro e Cóccix, Radiografias de Sacroilíacas, Radiografias de Bacia, radiografia de Tórax, Radiografias de Arcos Costais e Esterno, Radiografias de Coração e Vasos da Base, Radiografias de Abdômen, Radiografias de Segmentos Apendiculares, Radiografias de Articulações.
TÉCNICO DA SAÚDE/SEGURANÇA DO TRABALHO - Segurança Aplicada ao Trabalho: Histórico da Segurança do Trabalho. Efeitos do acidente de trabalho: trabalhador, família e empresa. Causas do acidente de trabalho. Comunicação e registro de acidentes. Saneamento do Meio Ambiente: Aspectos legais. Esgotos. Efluentes líquidos industriais. Resíduos: composição, acondicionamento e coleta, destinação final. Primeiros Socorros e Doenças Ocupacionais: temperatura, pulso e respiração. Desmaios. Envenenamento. Queimadura. Fraturas. Hemorragias. Respiração artificial e massagem cardíaca. Doenças profissionais. Lesão por Esforço Repetitivo. Transporte de acidentados. Ergonomia: Sistemas homem-máquina/meio-ambiente. Fadiga. Iluminação, cores, clima. Prevenção e Controle de Perdas: Observação planejada do trabalho. Análise de riscos. Análise Preliminar de Riscos. Análise de Modos Falhas. Máquinas, Equipamentos e Materiais: Equipamentos e dispositivos elétricos. Equipamentos de guindar e transportar. Ferramentas manuais e motorizadas. Vasos de pressão e caldeiras. Compressores e equipamentos pneumáticos. Fornos. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva. Tanques, silos e tubulações. Obras de construção, demolição e reforma. Tecnologia e Prevenção de Incêndios: Princípios básicos do fogo. Extintores de incêndio. Hidrantes. Equipamentos e sistemas de proteção contra incêndio. Higiene do Trabalho: Conceituação, aplicada à Engenharia de Segurança do Trabalho. Radiações ionizantes e não ionizantes. Contaminantes químicos: sólidos, líquidos e gasosos. Iluminação. Legislação Específica: Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, Normas Regulamentadoras (NR), seus anexos e modificações (NR 01 a 26, 28, 31 a 33, 35 e 36). Legislação Geral.
TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - Avaliação de Desempenho dos Alunos. Avaliação de Desempenho dos Alunos e Recursos Pedagógicos. Diretrizes Curriculares: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos. Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério. Normas Municipais de Escrituração Escolar, Arquivo, Censo e Cadastro Escolar. Organização e Níveis da Educação Básica. Plano Decenal de Educação. Plano Nacional de Educação. Políticas Educacionais Brasileiras. Princípios e Fins da Educação. Proteção da Criança e Adolescente. Cultura Afro-brasileira. Regimento e Proposta Pedagógica da Instituição Escolar. Ética profissional. Escrituração Escolar: Conceito, Fundamentação Legal, Objetivos. Classificação dos Registros Individual: Guia de transferência, Ficha Individual, Histórico Escolar, Ficha de Aptidão Física, Boletim/Caderneta, diploma/Certificado. Diário de Classe. Livros: Atas do Conselho de Classe, Atas de Resultados Finais, Outros. Execução dos Registros dos fatos Escolares. Modos de Registrar: Normas Gerais de Organização, Escrituração e Procedimentos: Comuns e Especiais. Eventos Escolares. Objeto de Registro: Matrícula, Transfersência, Aproveitamento de Estudos, Equivalência de Estudos, Adaptação Curricular, Verificação do Rendimento, Circulação de Estudos: Ensino Regular/Ensino Supletivo.
TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL - Gestão de bacias hidrográficas. Noções básicas de ecologia. Hidrologia: Ciclo hidrológico; Bacia hidrográfica; Usos da água; Poluição Hídrica. Clima: Parâmetros climatológicos: Conceitos básicos e unidades de medida. Impactos ambientais: Conceitos; Degradação ambiental; Poluição do ar e do solo. Monitoramento ambiental: Monitoramento dos recursos hídricos; Qualidade das águas; Parâmetros de qualidade da água.; Métodos e análise de coleta; Medição de variáveis hidrológicas. Noções sobre Sistema de informação geográfica. Noções de saneamento ambiental e suas normas no território federal. Noções sobre irrigação. Noções de agrometeorologia. Conservação ambiental e dos recursos hídricos. Métodos de recuperação de áreas degradadas. Gestão de Unidades de Conservação. Estudos ambientais e avaliação de impactos ambientais (EIA/RIMA). Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Introdução a silvicultura. Extensão rural florestal. Noções de administração rural. Leis e resoluções: LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 e modificações; LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 e modificações; LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 e modificações; DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990 e modificações; RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997; RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, de 20 de março de 2002; Resolução CONAMA Nº 491, de 19 de novembro de 2018.
| EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO |
| CARGO E ATRIBUIÇÃO |
| AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA - Escavação, remoção e carga de terra, pedra, areia e cascalho. |
| AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE TRATOR DE PNEU - Planejam o trabalho, realizam manutenção básica de máquinas pesadas e as operam. Removem solo e material orgânico "bota-fora", drenam solos e executam construção de aterros. Realizam acabamento em pavimentos e cravam estacas. |
| AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA - Atuar na realização de vistorias e fiscalizações, lavrar autos e termos, exercer poder de polícia administrativa, fiscalizar ordenamento urbano, realizar diligência, aditar processos na fiscalização de atividades nas áreas urbanas e rurais e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PROCON MUNICIPAL - Realizam vistorias e fiscalizações ,lavram autos e termos, exercem poder de polícia administrativa, fiscalizam ordenamento comercial e/ou prestação de serviços, realizam diligência, aditam processos na fiscalização de atividades nas áreas afins. |
| AGENTE DE MANUTENÇÃO/LABORATÓRIO ASFALTICO - Atuar na programação, produção e fornecimento de concreto e massa asfáltica e mistura seus agregados; preparar o ambiente, os equipamentos de trabalho e os insumos do concreto e da massa asfáltica; descarregar e bombeia o concreto e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| AGENTE DE MANUTENÇÃO/LUBRIFICADOR - Lubrificam máquinas e equipamentos, sinalizando pontos de lubrificação, interpretando desenhos de máquinas, avaliando a situação de máquinas e equipamentos, selecionando material de limpeza e ferramentas para lubrificação, retirando excessos de lubrificantes, liberando máquinas e equipamentos lubrificados e preenchendo relatórios e registros de ocorrências. Monitoram o desempenho de máquinas e equipamentos, realizando inspeções preventivas, identificando anomalias, solicitando manutenções, verificando a ocorrência de impurezas em lubrificantes e retirando amostras para análises. Colaboram na elaboração de planos de lubrificação. Conservam ferramentas e materiais para lubrificação. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. |
| AGENTE DE VISTORIA PATRIMONIAS - Atuar na administração e controle de bens móveis e imóveis, novos ou usados e semoventes.; emitir pareceres técnicos sobre os bens a serem leiloados ou comercializados e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA - Limpeza e higienização das unidades escolares, execução de pequenos reparos elétricos, hidráulicos, sanitários e de alvenaria, execução da limpeza das áreas externas incluindo serviços de jardinagem. |
| APOIO ADM EDUC/NUTRIÇÃO ESCOLAR - Preparar os alimentos que compõem a merenda, manter a limpeza e a organização do local, dos materiais e dos equipamentos necessários ao refeitório e a cozinha, manter a higiene, a organização e o controle dos insumos utilizados na preparação da merenda e das demais refeições. |
| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - executar serviços de administração, nas áreas de secretariado e de gestão administrativa, contabilidade, finanças, gabinete, patrimônio, licitação, tributos e recursos humanos, arquivo, manipulação de dados, protocolo, registro, classificação e expedição de correspondência, operar micro computador, copiadoras, atender telefone, fazer controle orçamentário, contábil, licitatório e patrimonial, manusear fichários, recepcionar ao público, controlar entrada e saída de materiais de consumo e demais atividades complementares e afins. |
| ASSISTENTE DA SAÚDE/MAQUEIRO HOSPITALAR - Atuar na transferência de pacientes em macas, cadeiras de rodas, entre leitos e mesas de exames; Executar transporte de cadáveres nas dependências do Hospital; Executar o transporte de pacientes desde a entrada até os diversos setores do Hospital; Conduzir pacientes para exames ou tratamentos nas dependências do Hospital; Permanecer, durante a jornada de trabalho, em local disponibilizado pelo Hospital; Executar tarefas que exijam esforço físico relacionado a transporte de paciente, materiais e medicamentos que sejam necessárias; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade compatível com o cargo; Zelar pela observância dos procedimentos legais e administrativos para que sejam obedecidas as determinações do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Confresa; Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade. |
| AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL - Atua no desenvolvimento, ensinamento e cuidado de alunos na faixa de zero a seis anos; orienta a construção do conhecimento; elabora projetos pedagógicos; planeja ações didáticas e avalia o desempenho dos alunos; prepara material pedagógico; organiza o trabalho no desenvolvimento das atividades, mobiliza um conjunto de capacidades comunicativas e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| DESENHISTA/CADISTA - Auxiliar o arquiteto, o engenheiro civil e o técnico em edificações em suas atividades; elaborar desenhos de arquitetura e engenharia civil utilizando softwares específicos para desenho técnico, assim como executar plantas, desenhos e detalhamento de instalações hidros sanitárias e elétricas e desenhos cartográficos; coletar e processar dados e planejar o trabalho para a elaboração do projeto como, por exemplo, interpretar projetos existentes, calcular e definir custos do desenho, analisar croqui e aplicar normas de saúde ocupacional e normas técnicas ligadas à construção civil, podendo atualizar o desenho de acordo com a legislação; fazer cálculos específicos para a confecção de mapas e registros cartográficos; auxiliar a elaboração de laudo de avaliação para fins administrativos, fiscais ou judiciais, mediante vistoria dos im6veis; auxiliar as atividades que visam examinar calcular, orçar e fiscalizar a construção, reformas e ampliações de edifícios públicos, estradas vicinais, praças de esporte e as obras complementares respectivas; prestar informações a interessados; desempenhar tarefas afins. |
| PNASS - ANALISTA DE FATURAMENTO HOSPITALAR - 40 HORAS - Lotado no Hospital Municipal de Confresa além de outras funções compreendidas em sua área de atuação, caberá realizar o gerenciamento da autorização de internação hospitalar; Realizar os informes necessários do prontuário médico com o envio dos dados para o sistema do Ministério da Saúde com o códigos específicos; Conferir as codificações dos procedimentos e prontuários; Receber as glosas de AIH (Autorização de internação hospital) e promover os recursos cabíveis junto ao sistema próprio; Implantação de meios de controle de gestão dos informes a serem realizados seguindo rigorosamente o cronograma de prazo estabelecido pelas instituições e órgãos de controle; Operacionalização de fluxo de envio de informações; Manter o sistema atualizado e promover melhor fluxo de trabalho com os demais setores internos para recebimento de informações e prontuários e outras ações correlatas e demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSE - ANALISTA PEDAGÓGICO - 30 HORAS - Atuar na elaboração de propostas de atividades interdisciplinares para projetos educativos; analisar e acompanhar projetos de novas unidades, identificar necessidades, participar da realização de estudos, emite parecer técnico, relatórios e demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - ADMINISTRADOR - 40 HORAS - Planejam, organizam, controlam e assessoram as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementam programas e projetos; elaboram planejamento organizacional; promovem estudos de racionalização e controlam o desempenho organizacional. Prestam consultoria administrativa a organizações e pessoas. |
| PNSG - AGENTE ALIMENTADOR DO GEOBRAS - 40 HORAS - Gerir as informações e alimentação de dados junto ao Sistema Geo-Obras do TCE-MT ou outro que venha a substitui-lo, solicitando, as alterações das novas tabelas de acordo com o layout do Sistema GEO-OBRAS emitido pelo TCE/MT. Analisar e regularizar as ocorrências de erros, através da ferramenta XML - APLIC ou pelo sistema próprio, caso houver. Cumprir os prazos determinados nas Resoluções Normativas do TCE/MT, pertinentes ao Sistema GEO-OBRAS. Enviar tempestivamente as cargas do GEO-OBRAS ao TCE/MT. Arquivar o comprovante de protocolo de envio das informações do Sistema Geo-Obras ao TCE. Notificar por escrito os departamentos sobre as inconsistências detectadas para que tomem providencias relativa a correção destas; Sistematizar, conforme os padrões determinados pelo TCE - MT, todas as informações recebidas/geradas das Unidades Executoras; Enviar ao TCE - MT os arquivos Periódicos, conforme cronograma estabelecido em normativos; Executar outras tarefas correlatas à sua Unidade Funcional e a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata. |
| PNSG - ANALISTA DE GESTAO FUNDIARIA - 40 HORAS - Atuar nos processos administrativos/jurídicos, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes e demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - ANALISTA DE LICITAÇÕES - 40 HORAS - Coordenar e executar as atividades relacionadas ao processo de licitações; Realizar levantamento de preços e atualizar o respectivo cadastro; Elaborar o processo licitatório e manter a guarda de toda documentação referente; realizar o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e a à contratação; dirigir os atos que integram os processos licitatórios, nas diversas modalidades para aquisição de bens e contratação de serviços, supervisionando todas as etapas; assessorar a comissão de licitações, com o objetivo do efetivo cumprimento da legislação pertinente; assessorar os titulares das diversas Secretarias e Departamentos que compõem a Administração, na tomada de decisões sobre a aquisição de bens e serviços, bem como na escolha da modalidade de licitação; desempenhar outras atividades afins determinadas pelo chefe do Poder Executivo e/ou pela direção administrativa. |
| PNSG - ANALISTA DE OPERAÇÃO DE USINA ASFALTICA - 40 HORAS - Operar os comandos da usina de asfalto e/ou da usina de base; verificar o funcionamento da usina, solicitando reparo, quando necessário; acompanhar a produção de asfalto e/ou a produção de base de forma a garantir a produção necessária; solicitar e controlar o abastecimento da usina com brita e demais matérias-primas; receber as matérias-primas necessárias para a produção do asfalto e/ou produção de base; executar serviços preventivos de manutenção e procedimentos obrigatórios na usina; coordenar a operação da usina em geral; zelar pela manutenção adequada da usina para prevenir problemas no funcionamento e acidentes; estar sempre atento ao funcionamento da usina, a fim de evitar problemas como excesso de pressão e de emissão de poluentes; manter a área da usina de forma limpa e organizada; executar tarefas de acordo com a necessidade da área e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - 40 HORAS - Atuar na Administração de pessoal, plano de cargos e salários; promove ações de treinamento e de desenvolvimento de pessoal; efetuar processo de recrutamento e de seleção, gerar plano de benefícios e promove ações de qualidade de vida e assistência aos servidores; administra relações de trabalho e coordena sistemas de avaliação de desempenho no desenvolvimento das atividades, mobiliza um conjunto de capacidades comunicativas e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - ANALISTA DE SISTEMA - 40 HORAS - 1. Conceitos básicos de hardware e software; 2. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados; 3. Sistemas de Numeração, aritmética de complementos e ponto flutuante; 4. Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores; 5. Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento secundário; 6. Representação e armazenamento da informação; 7. Organização lógica e física de arquivos; 8. Métodos de acesso; 9. Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle); 10. Arquitetura básica de uma Workstation; 11. Arquitetura de computadores RISC e CISC; 12. Estrutura e organização do hardware de redes de comunicação de dados; 13. Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos; 14. Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wilde Web, padrões da tecnologia Web, intranets; 15. Concepção e programação: Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; 16. Programação estruturada; 17. Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e não - lineares, contiguidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, árvores, deques, métodos de busca, inserção e ordenação, hashing; 18. Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de concepção e programação orientadas a objetos; 19. Linguagens orientadas a objetos: C++, DELPHI, PHP e Java; 20. UML e ambientes de concepção; 21. Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados: Princípios de engenharia de software; 22. Ciclo de vida de um software - produto; 23. Ciclo de desenvolvimento de um software - produto; 24. Modelos de desenvolvimento; 25. Análise e técnicas de levantamento de requisitos; 26. Análise essencial e projeto de sistemas; 27. Técnicas e estratégias de validação; 28. Gerência de projetos: estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo; pontos por função; 29. Visão conceitual sobre ferramentas CASE; 30. Linguagens visuais e orientação por eventos; 31. Projeto de interfaces; 32. Análise e projeto orientados a objetos; 33. Arquitetura de aplicações para a ambiente Internet; 34. Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional; 35. Modelo entidades/relacionamentos; 36. Álgebra relacional; 37. Modelo relacional; 38. SQL; 39. Arquitetura cliente/servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, Triggers e procedimentos armazenados, controle e processamento de transações; 40. Bancos de dados distribuídos; 41. OLAP, datamining e data warehouse; 42. Conceitos de qualidade de software; 43. Planejamento de sistemas de informação: Conceitos e Métodos de planejamento; 44. Planejamento estratégico empresarial; 45. Planejamento estratégico de Informação; 46. Integração dos elementos das camadas de planejamento; 47. Identificação de necessidades de informação; 48. Arquitetura de sistemas de informação; 49. Plano de informática; 50. Componentes e priorização; 51. Formalização e controle: Organização e métodos; 52. Gerência de projetos (PMBOK 5ª edição). |
| PNSG - ANALISTA FISCAL RECEITA MUNICIPAL - 40 HORAS - Atuar na análise e cumprimento da legislação tributária municipal; constituir o crédito tributário mediante lançamento; controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos municipais, aplicando penalidades; analisar e tomar decisões sobre processos administrativo-fiscais; controlar a forma de lançamento e arrecadação, emitir parecer técnico, instaurar procedimento de cobrança administrativa; atende e orientar contribuintes e, ainda, envolver no planejamento, coordenação da administração tributária e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - ARQUITETO - 40 HORAS - Ter noção e fundamento de urbanismo e meio ambiente - conceito de meio ambiente; a evolução do pensamento ecológico; crítica ecológica; meio ambiente e desenvolvimento - o desafio urbano, a degradação ambiental e o desenvolvimento sustentável; meio ambiente e planejamento; a política municipal de meio ambiente; a qualidade ambiental nas cidades; meio ambiente e desenho urbano; planejamento urbano e regional - o planejamento urbano e regional; conceitos básicos; visão interdisciplinar e interfaces com o urbanismo; evolução do planejamento urbano e regional, aspectos metodológicos e processuais; os diferentes objetivos e principais enfoques; os níveis e escalas urbanas e regionais; a política urbana e regional assim como as demais políticas urbanas setoriais; as teorias de planejamento e desenvolvimento urbano e regional; planos de desenvolvimento urbano e regional; legislação urbana - código de obras (edifício), plano diretor, uso e parcelamento do solo; etapas de um projeto de arquitetura - estudo preliminar, ante - projeto, projeto executivo, detalhamentos, especificações, coberturas, detalhamento de esquadrias; sistemas elétricos - instalações elétricas prediais; tecnologia executiva de instalação elétrica; cálculo da demanda; sistemas hidro - sanitário predial - noções de grandezas hidráulicas; sistemas de abastecimento: instalações prediais de água potável (fria), água quente, preventivas contra incêndio; materiais, equipamentos e tecnologia executiva; projeto, desenho e dimensionamento; instalações prediais de esgoto sanitário e pluvial; sistemas de esgotamento em áreas desprovidas de rede pública: fossa séptica, filtro anaeróbico, sumidouro, valas de infiltração e filtração; lixo predial; instalações de gás; materiais, equipamentos e tecnologia executiva; projeto, desenho e dimensionamento; noções de redes elétricas; infraestrutura urbana; materiais, equipamentos e tecnologia executiva; tecnologia da construção - classificação dos materiais, normalização, características físicas e mecânicas dos materiais, métodos de ensaios, tratamento estatístico dos resultados dos ensaios, pedras, argilas e produtos cerâmicos, madeiras, polímeros, tintas, aglomerantes, agregados e adesivos, vidros; processos construtivos tradicionais, novos e evoluídos, obra como produto industrial, obras brutas e de acabamento, implantação e organização dos canteiros, argamassas e concretos, centrais de produção, infra - estrutura, supra estrutura, alvenarias e painéis, referências para acabamento, cobertura, impermeabilizações; Obras de acabamento, revestimentos internos e externos, soleiras e peitoris, esquadrias (guarnições, folhas e ferragens), pinturas, sistemas de fachadas, equipamentos incorporados e serviços, identificação e seleção de sistemas construtivos: artesanal, manufaturado e industrializado, eficiência total (custo e qualidade); Conforto Ambiental - Energia e arquitetura; noções de conforto térmico e de ventilação natural; higrotermia, ar e água; trocas de calor; radiação solar direta, difusa e global; escolha de localização e implantação de edificações; noções de iluminação natural e artificial; noções de acústica; a propagação do som (ondas mecânicas) no ar; Conforto Térmico e Lumínico - Conforto térmico ambiental (cargas térmicas internas e externas), técnicas para redução de carga térmica em edificações; Iluminação eficiente em edificações, grandezas e unidades utilizadas; tecnologias e equipamentos de iluminação; projetos eficientes de iluminação. |
| PNSG - AUDITOR PROCON MUNCIPAL - 40 HORAS - Atuar no atendimento pessoal a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo na compra de produtos e/ou na contratação de serviços e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - BIBLIOTECARIO - 40 HORAS - Atuar na disponibilização da informação em qualquer suporte; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; realizar difusão cultural; desenvolver ações educativas; prestar serviços de assessoria e consultoria e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - BIOLÓGO - 40 HORAS - Estudam seres vivos, desenvolvem pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariam biodiversidade. Organizam coleções biológicas, manejam recursos naturais, desenvolvem atividades de educação ambiental. Realizam diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de realizar análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Podem prestar consultorias e assessorias. |
| PNSG - CONCILIADOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS - Atuar na promoção da conciliação jurídicas, sugerir soluções com objetivo de restabelecer o diálogo e permitir que elas proponham soluções para o caso e/ou conflito jurídico junto ao Procon Municipal e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - 40 HORAS - Planejam, coordenam e executam atividades agrossilvipecuárias e do agronegócio. Fiscalizam essas atividades, promovem a extensão rural, orientando produtores nos vários aspectos das atividades agrossilvipecuárias e do agronegócio. Elaboram documentação técnica e científica. Promovem desenvolvimento tecnológico e podem prestar assistência e consultoria técnicas. |
| PNSG - ENGENHEIRO AMBIENTAL - 40 HORAS - Atuar na elaboração de métodos e técnicas de analises de riscos ambientais, auditorias, diagnósticos, controle de qualidade e sistemas de monitoramento e vigilância ambiental, diagnósticos e investigações de passivos ambientais; Estudar os efeitos da poluição da água, atmosférica, do solo e ruído, sobre o meio ambiente realizado experiências e analisando seus resultados para determinar técnicas de minimização e prevenção; Vistoriar e emitir pareceres e diagnóstico ambiental sobre empresas com potencial poluidor, para fins de licenciamento ambiental e controle afim de garantir a preservação ambiental do município e segurança da população; Vistoriar e controlar as áreas de verdes e de preservação permanente e qualidade dos recursos hídricos do município; Acompanhar as obras de redes de saneamento (tratamento de água e de efluentes e tratamento de águas residuárias e abastecimentos) tratamento de esgoto; Participar das atividades administrativas de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; Participar de reuniões com município, estado e união e outras entidades públicas e/ou privadas, realizando estudos emitindo pareceres ou fazendo exposição sobre situações ou problemas identificados, opinando oferecendo sugestões revisando e discutindo trabalhos técnicos científicos, para fim de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalhos afetos ao município; Elaborar e aperfeiçoar a educação e sensibilização ambiental do município; Acompanhar e implementar o Depósito de Entulho; Acompanhar e operacionalizar as Obras do Aterro Sanitário, Aterro Controlado e gestão de resíduos sólidos do município. Incentivar a formação de consórcios regionais relacionados as questões ambientais; Incentivar e implementar a coleta seletiva em zona urbana e rural; Desenvolver campanhas de conscientização em redes escolares municipais, estaduais e particulares; Implementar a aplicação os Planos Municipais sobre meio ambiente; Participar ativamente Conselhos e Consórcios municipais e regionais; Participar na regulamentação e normatização ambiental municipal; Realizar Licenciamento Ambiental de obras municipais assinando a Anotação de Responsabilidade Técnica; Estar atentos a legislação, municipal, estadual e federal; Representar o município junto ao Ministério Público quando necessário; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. |
| PNSG - ENGENHEIRO CIVIL - 40 HORAS - Ter conhecimento em tecnologia das construções: instalação do canteiro de obra; locação da obra; escavações; fundações diretas; impermeabilização; argamassas; alvenaria; andaime; esquadrias; coberturas; instalações; revestimentos; vidros; pinturas; concretos: tipos, preparo, aplicação, composição granulométrica e determinação de traços; ferragens; concreto armado; formas de escoramento. práticas de obras: familiarização com ferramentas e segurança e higiene do trabalho: uso do material de proteção individual e coletiva; cuidados básicos com o canteiro e riscos profissionais; demolição de paredes; esquadrejamento de paredes; levantamento de paredes com as respectivas amarrações; execução de andaimes: preparação de canteiros, gabaritos e locação de uma edificação com conhecimento total das plantas e projetos; projetar, calcular e executar: andaimes, ferragens de pilares, vigas, lajes e cinta de amarração; revestimentos; hidráulica: instalações prediais, símbolos da abnt; leitura de plantas; noções, para elaboração de orçamentos de obras; noções básicas sobre pavimentação; o pavimento e suas camadas; os defeitos no pavimento asfáltico; noções básicas de construção de galerias de água pluviais e drenagens, conhecimento da legislação sobre zoneamento, loteamento e o código de obras e posturas; noções básicas de licitações de obras e serviços de engenharia e de contratos de obras públicas; elaboração de 58 medições de obras e conhecimento da fiscalização de obras públicas; noções do código de obras e de postura. |
| PNSG - ENGENHEIRO FLORESTAL - 40 HORAS - Atuar no planejamento e execução de obras e serviços técnicos de engenharia rural em construções para fins florestais e suas instalações complementares; inventário florestal, manejo de florestas, melhoramento florestal; estudos e projetos para a preservação de recursos naturais renováveis; estudos e projetos de conservação de ecossistemas, relatórios de impactos ambientais; administração de parques, hortos e reservas florestais; estudos e projetos de aproveitamento racional de florestas e reflorestamento; pesquisas de novas técnicas de reflorestamento e preservação, bem como de tecnologias adequadas à indústria madeireira; orientação e supervisão técnica de estudos relativos à economia; Fiscalizar a construção de praças, parques e jardins; expedir laudos, notificações e autos de infração; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. |
| PNSG - ENGENHEIRO SANITÁRISTA - 40 HORAS - Atuar com outros profissionais, na pesquisa do impacto causado por grandes obras sobre o meio ambiente; Projetar construção e operação de estações de tratamento de esgotos; Projetar redes de tubulações de água e de esgoto; Projetar a construção de redes de galerias de águas pluviais e de canalização de córregos; Projetar a construção de sistemas de coleta de esgoto e de águas paradas; Projetar a construção de redes de água, bem como o abastecimento e tratamento; Projetar sistemas para tratamento de líquidos expelidos pela indústria; Estudar e projetar equipamentos de controle de emissão de gases poluentes; Planejar coleta, tratamento e incineração de resíduos sólidos, relacionados ao lixo industrial; Controlar operações de retirada e de transporte de lixo urbano para as estações de tratamento; Executar outras tarefas referentes ao cargo; Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função |
| PNSG - GEÓLOGO - 40 HORAS - Atuar na realização de levantamentos e mapeamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos; Realizar estudos de fotointerpretação; Realizar estudos relativos à ciência da terra; efetuar trabalhos de prospecção e pesquisa para cubação de jazidas e determinação de seu valor econômico; Realizar estudos de geologia econômica e pesquisas de riquezas minerais; Examinar e analisar projetos de exploração de recursos minerais; Emitir parecer; efetuar perícias, arbitramentos, inspeções e vistorias referentes à matéria de sua competência, emitindo laudos técnicos ou termos respectivos; Realizar e executar projetos para exploração e recuperação de áreas; Extração e exploração de bens minerais de interesse do município; Elaboração de relatórios de que trata o Código de Minas; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão; Demais atividades previstas na legislação que cria a regulamenta a profissão; Compor comissões, comitês e equipes quando nomeado pelo município; Elaborar relatórios e pareceres pertinentes a sua área de atuação, inclusive relacionados a assuntos legais, conforme sua especialidade; Alimentar sistemas municipais e de órgãos relativos às atribuições no exercício do cargo; Zelar pela observância dos procedimentos legais e administrativos para que sejam obedecidas as determinações do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Confresa; Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade. |
| PNSG - MÉDICO VETERINÁRIO - 40 HORAS - Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal;atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Planeja, organiza, supervisiona e executa programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando medicamentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade; Planeja e desenvolve campanhas e serviços de fomento e assistência relacionadas com a pecuária e a saúde pública, para favorecer a sanidade e a produtividade do rebanho;Elabora e executa projetos agropecuários; Programa e coordena atividades relativas a higiene de alimentos, como inspeção em estabelecimentos de maior risco epidemiológico, tais como aqueles que industrializam e/ou comercializam alimentos de origem animal como frigoríficos, supermercados, açougues e outros; Realiza inspeções para liberação inicial de licença sanitária em indústrias alimentícias tais como: massas, biscoitos, salgados, produtos em confeitarias e outros; Orienta, inspeciona e preenche formulários e requisições de registros de alimentos junto a Secretaria ou Ministério da Saúde; Faz a profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças animais, realizando exames clínicos e de laboratório para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais; Desenvolve e executa programas de nutrição animal, formulando e balanceando as rações para aumentar a produtividade; Efetua o controle sanitário da produção animal para proteger a saúde individual e coletiva da população; Programa, planeja e executa atividades relativas à educação sanitária junto a creches, escolas, orientações ao público consumidor e aos moradores rurais quanto a importância de saneamento básico e riscos de cisticercose; Atua no programa multiprofissional de controle de teníases e cisticercose, atuando nos focos, inspecionando as condições de saneamento básico e orientando sobre a doença; Realiza coletas de amostras de alimentos em locais de comercialização, aleatoriamente e de acordo com a programação anual; Orienta a população em geral, sobre instalações de estabelecimentos alimentares, legislação sanitária e informações técnicas à comerciantes e consumidores; Inspeciona, orienta e coleta amostras junto aos produtores de hortifrutigranjeiros, fazendo inspeção “in foco” com a finalidade de assegurar a qualidade da água, utilizada na irrigação;Recolhe dados e emite relatório sobre as atividades do setor de vigilância sanitária realizadas mensalmente; Participa na elaboração do programa anual de atividades do setor; Orienta e acompanha casos de zoonoses, agressão por animais e doenças causadas por animais para seu devido controle; Desenvolve e executa programas de nutrição animal, formulando e balanceando as rações para baixar o índice de conversão alimentar; Colabora na limpeza e organização do local de trabalho; Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. |
| PNSG - PSICÓLOGO - 40 HORAS - Ter conhecimentos em fundamentos das inter‐relações familiares: orientação psicológica da família ‐ a criança e a separação dos pais; o psicólogo e a criança, vítima de maus tratos; menor e a conduta antissocial; noções básicas de psicanálise; o poder público e o menor; a equipe multidisciplinar na vara de menores e de família o psicólogo nessa equipe; psicologia geral ‐ sensação e percepção; processo psicodiagnóstico - anamnese, testes de personalidades, de nível mental, entrevista de coleta de dados e coletiva; psicologia do comportamento: reforçamento negativo; reforçamento positivo; punição; emparelhamento de estímulos; distúrbios de comportamento; esquiva; depressão: tratamento; o que é? de onde vem? síndrome do pânico; psicoterapia; estresse principais sintomas; conceito; psicoterapia individual ou em grupo, de casal e família; crianças e adolescentes; noções de relacionamentos interpessoais: regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público; política de saúde mental, o papel do profissional inserida na saúde da família; conhecimento sobre SUAS, NOB, Cadastramento Único, Programa Bolsa Família. |
| PNSPJ - ADVOGADO - 40 HORAS - Compreendem a categoria funcional com as atribuições de exercer atividades correspondentes à profissão regulamentada por lei de nível superior e demais atividades complementares e afins. |
| PNSPJ - CONTADOR - 40 HORAS - Compreendem a categoria funcional com as atribuições de exercer atividades correspondentes à profissão regulamentada por lei de nível superior e demais atividades complementares e afins. |
| PNSPJ - CONTROLADOR INTERNO - 40 HORAS - Dirigir, supervisionar e executar os serviços de auditoria nas áreas administrativa, contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e de custos dos órgãos e entidades do Poder Executivo, avaliar o cumprimento das metas previstas nas leis orçamentárias ou em outros atos legislativos ou administrativos, aferir a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como, da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado, exercer o controle das operações de credito, avais e garantias, bem como, os direitos e os haveres do Município, apoiar a participação pública e os controles externos no exercício da sua missão institucional, desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos. |
| PNSS - ADMINISTRADOR DO SUS - Inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão técnico - científica, que requeiram escolaridade de nível superior diretamente vinculada ao perfil profissional e complexidade das atribuições exigidas para ingresso, para exercer atividades nas categorias funcionais correspondentes à profissão regulamentada por lei e demais atividades complementares e afins. |
| PNSS - ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS - Ter formação de Ensino Superior (especifico), conforme previsto no respectivo conselho; o candidato, além dos documentos descritos no anexo III, deverá apresentar diploma/certificado e/ou histórico escolar do ensino superior especifico e registro profissional do respectivo conselho; escolaridade mínima de nível superior, com formação em serviço social, psicologia com experiência de atuação e/ou gestão em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais; conhecimento da legislação referente à política nacional de assistência social; domínio sobre os direitos sociais; experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas; experiência em trabalho interdisciplinar; conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de escuta das famílias; prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas pública e privada; orientam e monitoram ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis; acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS; Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS; Mediação de grupos de famílias dos PAIF; Realização de atendimento particularizados e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS; desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; atuar com prioridade de atendimento aos casos e situações de maior vulnerabilidade e risco psicossocial; criar o plano de acompanhamento familiar (PAIF); preencher relatórios SISC; alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva; articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência; realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede socioassistencial; realização de encaminhamentos para serviços setoriais; participar das demais ações da SMDST; participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal ou do DF; participação de reuniões sistemáticas no CRAS , para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território. |
| PNSS - BIOMÉDICO - 40 HORAS - Analisam amostras de materiais biológicos, bromatológicos e ambientais. Para tanto coletam e preparam amostras e materiais. Selecionam equipamentos e insumos, visando o melhor resultado das análises finais para posterior liberação e emissão de laudos. Desenvolvem pesquisas técnico-científicas. Atuam em bancos de sangue e de células tronco hematopoiéticas. Operam equipamentos de diagnósticos por imagem e de radioterapia. Participam na produção de vacinas, biofármacos e reagentes. Executam reprodução assistida e circulação extracorpórea. Podem prestar assessoria e consultoria técnico-científica. Trabalham seguindo normas e procedimentos de boas práticas específicas de sua área de atuação. |
| PNSS - BIOQUÍMICO - 40 HORAS - 1 Microbiologia e imunologia: estrutura bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia. 2 Bactérias pyogênicas: Stapylococcus e Streptococcus, Coccus e bastonetes Gram-negativos, bacilos álcool ácidos resistentes, infecções bacterianas por anaeróbicos esporulados. 3 Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas, vacinas e sonoterapia. 4 Interferência de medicamentos/alimentos em exames laboratoriais. 5Virulogia. 6 Fungos. 7 Hematologia geral: índices hematimétricos, hemostasia e coagulação. 8 Imunohematologia. 9 Noções básicas de imunologia: antígeno e anticorpo. 10 Imunidade humoral e celular, hipersensibilidade, reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação. 11 Parasitologia: helmintologia, protozoologia, entomologia. 12 Biologia da infecção malárica. 13.Coleta de materiais biológicos, 14. Bioquímica clinica: determinação de colesterol total, HDL, LDL, VLDL, triglicerídeos, enzimologia, ureia, creatina, acido úrico, bilirrubinas, 15. Farmacologia clínica e terapêutica. 16. Farmacovigilância. 17. Interações medicamentosas. 18. Fármacos e exames laboratoriais. 19. Analgésicos, antipiréticos, antipsicóticos, antidepressivos, antialérgicos, anti-hipertensivos, anti - ácidos, anorexígenos, antiparasitários, antibióticos, anticoagulantes, vitaminas. 20. Fármacos na gestação/amamentação. 21. Microbiologia e Imunologia Clínica. 22. Hematologia. 23. Vias de administração de fármacos. 24. Corticoides. 25. Anti-inflamatórios. 26. Formas farmacêuticas 27. Doenças causadas por vermes. |
| PNSS - EDUCADOR FÍSICO - 30 HORAS - Ter conhecimentos sobre esportes; conhecimentos sobre jogos; conhecimentos sobre lutas; conhecimentos sobre danças; conhecimentos sobre esportes; conhecimentos sobre atividades aquáticas/natação; conhecimentos sobre capoeira; práticas corporais alternativas; legislação sobre educação física; estudo das capacidades físicas; estudo das habilidades físicas; educação física e estilo de vida; socorros de urgência aplicados ao ambiente escolar; conhecimentos sobre regras e 67 arbitragens dos esportes; aspectos relacionados à biomecânica dos exercícios físicos; noções sobre ergonomia no contexto escolar; conhecimentos sobre atividades posturais; avaliação em educação física escolar; avaliação postural; abordagens da educação física; ética profissional no ambiente escolar; educação Física adaptada; Direito da Criança e do adolescente (Constituição Federal e a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente) e estruturam e realizam ações de promoção da saúde mediante práticas corporais, atividades físicas e de lazer na prevenção primária, secundária e terciária no SUS e no setor privado. |
| PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS - Atua na unidade de saúde e, podendo se desloca para efetuar atendimento de enfermagem ao usuário em domicilio; realizar coleta de materiais para exames conforme protocolo existente; realiza curativos infectados; auxiliar em procedimentos de RCP; efetuar notificações de doenças compulsórias; supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no atendimento aos usuários; executar prescrições médicas; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prestar a assistência de enfermagem a gestante, a parturiente e ao recém-nato; realizar partos sem distorcia; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde em urgências, particularmente nos programas de educação continuada; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes a sua profissão; conhecer equipamentos; realizar check - list diário no início de seu turno de trabalho, deixando a unidade em relação a equipamentos e medicações em perfeito estado de utilização assim como preservando o asseio e limpeza da unidade, devendo relatar qualquer ocorrência imediatamente a chefia imediata; atuar na assistência de enfermagem de média e alta complexidade; assistir a vítima em situação de urgência/emergência nos âmbitos hospitalar e pré - hospitalar fixo, visando à manutenção da vida, prevenindo danos e sequelas; conhecer e atuar nas áreas de urgência/emergência com conhecimentos específicos (protocolo de classifica ao manchester) para ser capaz de desenvolver as atividades gerenciais e assistenciais, visando à melhoria do cuidado ao paciente em situação de urgência/emergência; realizar o transporte intra e extra hospitalar de pacientes críticos e/ou com risco de morte; realizar as atribuições de enfermeiro e demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSS - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - 40 HORAS - Ter conhecimentos em fundamentos da microbiologia e imunologia: estrutura bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia; bactérias pyogênicas: stapylococcus e streptococcus, coccus e bastonetes gram - negativos, bacilos álcool ácidos existentes, infecções bacterianas por anaeróbicos esporulados; prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas, vacinas e sonoterapia; interferência de medicamentos/alimentos em exames laboratoriais; virulogia; fungos; hematologia geral: índices hematimétricos, hemostasia e coagulação; imuno-hematologia; noções básicas de imunologia: antígeno e anticorpo; imunidade humoral e celular, hipersensibilidade, reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação; parasitologia: helmintologia, protozoologia, entomologia; biologia da infecção malárica; Coleta de materiais biológicos; bioquímica clínica: determinação de colesterol total, HDL, LDL, VLDL, triglicerídeos, enzimologia, ureia, creatina, ácido úrico, bilirrubinas; farmacologia clínica e terapêutica; farmacovigilância; interações medicamentosas; fármacos e exames laboratoriais; analgésicos, antipiréticos, antipsicóticos, antidepressivos, antialérgicos, anti-hipertensivos, antiácidos, anorexígenos, antiparasitários, antibióticos, anticoagulantes, vitaminas; fármacos na gestação/amamentação; microbiologia e imunologia clínica; hematologia; vias de administração de fármacos; corticoides; antinflamatórios; formas farmacêuticas; doenças causadas por vermes. |
| PNSS - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS - Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Conhecimento dos princípios básicos da cinesiologia. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia ortopédica, cardiorrespiratória e neurológica. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora e respiratória, manipulações, fisioterapia motora e respiratória em UTI. Técnicas de treinamento em locomoção e deambulação. Conceito e aplicação: exercícios ativos, ativos - assistidos, passivos, isométricos. Conceito e aplicação: mecanoterapia, termoterapia, crioterapia, eletroterapia, massoterapia. Fisioterapia aplicada à geriatria, demências e nas doenças da 3ª idade. Fisioterapia reumatologia. Indicações e tipos de: próteses e órteses. Testes musculares. Consequências das lesões neurológicas. Aspectos gerais que englobam avaliação e tratamento nas diversas áreas de atuação da fisioterapia |
| PNSS - FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS - Ter conhecimento do Sistema de atenção à saúde no brasil, processo saúde/doença; saúde pública, conceito e ações; fonoaudiólogo em saúde pública; recém-nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga; avaliação audiológica infantil, avaliação audiológica do recém-nascido; triagem auditiva em escolares; desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais; linguagem escrita- processo de aquisição enquanto sistema de representação; deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas; sistema sensório motor oral; deglutição atípica; fissuras labiopalatais; distúrbios de linguagem nas psicoses infantis; distúrbios de linguagem por alterações neurológicas; distúrbios da voz; distúrbios articulatórios; gagueira; atuação fonoaudiologia junto ao idoso; fonoaudiologia e os meios sociais, creche e escola; atuação preventiva na saúde vocal dos educados; efeito do ruído na audição de trabalhadores, legislação pertinente, audiometria industrial e os programas de conservação auditiva. |
| PNSS - NUTRICIONISTA - 30 HORAS - Ter conhecimento da legislação que regulamenta a profissão; conhecimento da ética profissional; nutrição social: conceito de saúde e doença; organização dos serviços de saúde no brasil: política nacional de saúde; política de alimentação e nutrição no brasil; conceitos básicos de nutrição em saúde pública: fome e desnutrição; aspectos econômico social de desnutrição: produção e comercialização de alimentos; poder aquisitivo e consumo; bases para a elaboração de programas de nutrição; nutrição e infecção; diagnóstico do estado nutricional da população: indicadores; sistema de vigilância nutricional; epidemiologia da desnutrição: desnutrição proteico - energética; metodologia de avaliação; consequências orgânicas; orientação nutricional; nutrição das gestantes adolescentes e adultas: necessidades nutricionais; seleção de alimentos em função da qualidade, do custo e dos hábitos alimentares; orientação nutricional à gestação normal e nas alterações mais comuns da gravidez (náuseas, piroses, constipação e controle de peso); avaliação do estado nutricional; nutrição de nutriz: necessidades nutricionais; orientação nutricional; avaliação do estado nutricional; nutrição de lactente: digestão; necessidades nutricionais; crescimento e desenvolvimento; alimentação no primeiro ano de vida; aleitamento materno: técnica de aleitamento; obstáculos e contra - indicação; composição do leite materno; desmame; aleitamento artificial: indicações dos diferentes tipos de leite; determinação e preparo de fórmulas lácteas; alimentação do lactente a pré termo: necessidades nutricionais; orientação nutricional; avaliação do estado nutricional; alimentação do pré-escolar: necessidades nutricionais; características de alimentação. |
| PNSS - ODONTÓLOGO - 40 HORAS - Realizar exame de cavidade bucal; etiopatogenia da cárie dental; semiologia e tratamento da cárie dental; preparos cavitários; materiais forradores e restauradores; cirurgia menor em odontologia; farmacologia odontológica de interesse clínico; odontologia preventiva: epidemiologia e prevenção da cárie dentária; epidemiologia e prevenção da doença periodontal; níveis de prevenção e aplicação; sistema incremental; doenças infectocontagiosas de interesse odontológico; urgência em odontologia; conhecimento e prevenção de acidentes e infecção no trabalho; bases farmacológicas para prática clínica; uso clínico dos antimicrobianos; pacientes que requerem cuidados especiais. |
| PNSS - PSICÓLOGO - 30 HORAS - 1. As inter‐relações familiares: orientação psicológica da família ‐ A criança e a separação dos pais; o psicólogo e a criança, vítima de maus tratos; menor e a conduta antissocial; noções básicas de psicanálise; o poder público e o menor; a equipe multidisciplinar na vara de menores e de família o psicólogo nessa equipe; psicologia geral ‐ sensação e percepção; processo psicodiagnóstico - anamnese, testes de personalidades, de nível mental, entrevista de coleta de dados e coletiva; 2. Psicologia do comportamento: 2.1. Reforçamento negativo; 2.2. Reforçamento positivo; 2.3. Punição; 2.4. Emparelhamento de estímulos; 2.4. Distúrbios de comportamento; 2.5.Esquiva; 3. Depressão: tratamento; o que é? De onde vem? 4. Síndrome do pânico; 5. Psicoterapia; 6. Estresse principais sintomas; conceito; 7. Psicoterapia individual ou em grupo, de casal e família; crianças e adolescentes; 8. Noções de Relacionamentos Interpessoais: Regras de comportamento no ambiente de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público; 9. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público; 10. Política de saúde mental, o papel do profissional inserida na saúde da família. 11. Conhecimento sobre SUAS, NOB, Cadastramento Único, Programa Bolsa Família. |
| PNSS - TERAPEUTA OCUPACIONAL - 30 HORAS - Inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão técnico - científica, que requeiram escolaridade de nível superior diretamente vinculada ao perfil profissional e complexidade das atribuições exigidas para ingresso, para exercer atividades nas categorias funcionais correspondentes à profissão regulamentada por lei e demais atividades complementares e afins. |
| PROF LIC PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA - Conhecimentos sobre esportes, Conhecimentos sobre jogos, Conhecimentos sobre lutas, Conhecimentos sobre danças, Conhecimentos sobre esportes, Conhecimentos sobre atividades aquáticas/natação, Conhecimentos sobre capoeira, Práticas corporais alternativas, Legislação sobre educação física, Estudo das capacidades físicas, Estudo das habilidades físicas, Educação Física e estilo de vida, Socorros de urgência aplicados ao ambiente escolar, Conhecimentos sobre regras e arbitragens dos esportes, Aspectos relacionados à biomecânica dos exercícios físicos, Noções sobre ergonomia no contexto escolar, Conhecimentos sobre atividades posturais, Avaliação em educação física escolar, Avaliação postural, Abordagens da Educação Física, Ética profissional no ambiente escolar, Educação Física adaptada, Direito da Criança e do adolescente (Constituição Federal e a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente). |
| PROF LIC PLENA EM MÚSICA - Atua no ensino superior, nas áreas de artes; planejam cursos; desenvolvem pesquisas e criações artísticas; coordenam atividades de extensão e divulgam conhecimentos específicos em artes. Exercem e assessoram atividades artísticas, pedagógicas e acadêmico-administrativas. |
| PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA - Participar da formulação de políticas educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público de Educação Básica; elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; participar da elaboração do Plano Político - Pedagógico; desenvolver a regência efetiva; controlar e avaliar o rendimento escolar; executar tarefa de recuperação de alunos; participar de reunião de trabalho; desenvolver pesquisa educacional; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade. buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; cumprir a hora - atividade no âmbito da unidade escolar. |
| PROF LIC PLENA LETRAS/LINGUA ESTRANGEIRA - Ensinam e cuidam de alunos no ensino fundamental e/ou medio; orientam a construção do conhecimento; elaboram projetos pedagógicos; planejam ações didáticas e avaliam o desempenho dos alunos. Preparam material pedagógico; organizam o trabalho. No desenvolvimento das atividades, mobilizam um conjunto de capacidades comunicativas. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/CONSULTORIO DENTÁRIO - Atuar no auxilio e organização da instrumentação de procedimentos cirúrgicos, realizar atividades de higiene bucal, preparar modelos em gesso e participar de programas de saúde bucal com atendimento aos pacientes da rede pública auxiliando os odontólogos em seus procedimentos e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/ENFERMAGEM - Desenvolve as funções que se destinam a orientar o pessoal no auxilio quanto às tarefas simples de enfermagem e atendimento ao público, executar as de maior complexidade e auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades específicas; prestar, sob orientação do médico ou enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes; controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão; efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica; orientar os usuários em assuntos de sua competência; preparar e esterilizar materiais, 14 instrumentalizar, ambientes e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; auxiliar o Médico em pequenas cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas; orientar e supervisionar o pessoal auxiliar, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos da comunidade (crianças, gestantes e outros); controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando nível de estoque para, quando for o caso, solicitar ressuprimento; supervisionar e orientar a limpeza e desinfecção dos recintos, bem como zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; executar outras atribuições afins; cumprir escala de sobre aviso e plantão conforme escala da coordenação de enfermagem da unidade medica e, executar outras tarefas para o bom desenvolvimento das atividades do setor; ter noções básicas das regras e/ou funcionamento no serviço público municipal. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA - Confeccionam e retiram aparelhos gessados, talas gessadas (goteiras, calhas) e enfaixamentos com uso de material convencional e sintético (resina de fibra de vidro). Executam imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais (imobilizações para os dedos). Preparam e executam trações cutâneas, auxiliam o médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual. Podem preparar sala para pequenos procedimentos fora do centro cirúrgico, como pequenas suturas e anestesia local para manobras de redução manual, punções e infiltrações. Comunicam-se oralmente e por escrito, com os usuários e profissionais de saúde. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA - Desenvolvem tarefas pertinentes a instrumentalização de materiais e equipamentos necessários à realização de cirurgias; prepara as salas de cirurgia, com equipamentos, mesas, medicamentos, material de sutura e antissepsia; prepara o instrumental cirúrgico, segundo o tipo de cirurgia; desempenhar tarefas relacionadas a intervenções cirúrgicas médico-odontológicas, posicionando de forma adequada o instrumental, passando-o ao cirurgião e realizando outros trabalhos de apoio; confere qualitativa e quantitativamente os instrumentos cirúrgicos, após o término das cirurgias; realizar a esterilização do material cirúrgico; propõem a aquisição de novos instrumentos para reposição daqueles que estão avariados ou desgastados; zela, permanentemente, pelo estado funcional dos aparelhos que compõe as salas de cirurgia; executa tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática e, executar outras tarefas para o bom desenvolvimento das atividades do setor; ter noções básicas das regras e/ou funcionamento no serviço público municipal. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/LABORATÓRIO - Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos; proceder à montagem de experimentos reunido equipamentos e material de consumo em geral para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa; fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em atividades de campo relativas a uma pesquisa; procede à análise de materiais em geral utilizando métodos físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos para se identificar qualitativo e quantitativamente os componentes desse material, utilizando metodologia prescrita; proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios. proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios; responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores que estejam alocados; gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável pelo mesmo; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, e, executar outras tarefas para o bom desenvolvimento das atividades do setor; ter noções básicas das regras e/ou funcionamento no serviço público municipal. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/RADIOLOGIA - A função é preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos de Raios X, Tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica e outros; operar Tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica, aparelhos de Raios X e outros acionando seus comandos e observando instruções de funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade correta; preparar equipamento, sala de exame e material, averiguando condições técnicas e acessórios necessários; preparar clientes para exame e ou radioterapia; prestar atendimento aos clientes, realizando as atividades segundo normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta; revelar chapas e filmes radiológicos, zelando pela qualidade das imagens; realizar o processamento e a documentação das imagens adquiridas; controlar radiografias realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitante; manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, Utilizando-se de equipamentos e programas de informática e, executar outras tarefas para o bom desenvolvimento das atividades do setor; ter noções básicas das regras e/ou funcionamento no serviço público municipal. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/SEGURANÇA DO TRABALHO - Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integram processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle. |
| TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - Atuar no gerenciamento de informações, elaborar documentos, controlar correspondência física e eletrônica, prestar serviços internos para melhorar a rotina de expedição de documentos, gerir suprimentos, arquivar documentos físicos e eletrônicos auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL - Atuar na execução no âmbito municipal, as Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e demais políticas nacionais e estaduais relacionadas à proteção do meio ambiente; Assessorar os órgãos da administração municipal na elaboração e na revisão do planejamento local quanto aos aspectos ambientais, ao controle da poluição, à expansão urbana e à proposta para criação de novas unidades de conservação e de outras áreas protegidas; Exercer a gestão dos recursos ambientais no âmbito de suas atribuições; Assessorar na gestão do Fundo Ambiental do Município de Confresa, nos aspectos técnicos, segundo as diretrizes fixadas pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente; Recomendar ao Conselho Municipal do Meio Ambiente as normas, critérios, parâmetros, padrões, limites, índices e métodos para o uso dos recursos ambientais do Município; Dar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal do Meio Ambiente; Formular, executar, fazer cumprir e fiscalizar a Política Municipal de Meio Ambiente; Promover, no Município, a integração de programas e ações de órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, relacionados à proteção e à gestão ambiental; articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio às Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Meio Ambiente; Elaborar e executar, direta ou indiretamente, projetos e atividades de proteção ambiental; Apoiar as ações das organizações da sociedade civil que tenham a questão ambiental entre seus objetivos; Promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; organizar e manter o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; Prestar informações aos Estados e à União para a formação e atualização dos Sistemas Estadual e Nacional de Informações sobre Meio Ambiente; Garantir aos cidadãos o livre acesso às informações e aos dados sobre as questões ambientais do Município; propor alterações do Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais; Fixar diretrizes ambientais para a instalação e o funcionamento de empreendimentos ou atividades utilizadores de recursos ambientais ou que possam causar degradação da atividade ambiental; Promover a sensibilização pública para a proteção do meio ambiente, criando os instrumentos necessários para a educação ambiental como processo permanente e em articulação com o sistema municipal de ensino dentre outros; Incentivar o desenvolvimento, a criação, a absorção e a difusão de tecnologias compatíveis com a melhoria da qualidade ambiental; Exercer o controle e fiscalizar as atividades e empreendimentos cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida ao Município; Conceder licenças ambientais para as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, no âmbito de sua competência; Manifestar-se mediante estudos e pareceres técnicos sobre questões de interesse ambiental para a população; Atuar em caráter permanente, na recuperação de áreas e recursos ambientais poluídos ou degradados; Participar da programação de medidas adequadas à preservação e conservação do patrimônio histórico, artístico, estético, turístico e paisagístico, situados no município; promover medidas adequadas à implementação, à preservação e à manutenção da arborização urbana, das árvores imunes ao corte, de árvores isoladas e de maciços vegetais significativos; Aprovar a supressão e o manejo de vegetação, de florestas e formações sucessoras em florestas públicas municipais e unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental - APA; Aprovar a supressão e o manejo de vegetação, de florestas e formações sucessoras em empreendimentos licenciados ou autorizados, ambientalmente, pelo Município; Zelar pela observância dos procedimentos legais e administrativos para que sejam obedecidas as determinações do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Confresa; Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade. |
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
ANEXO V - FÓRMULA - PONTUAÇÃO FINALPF = PONTUAÇÃO FINAL
NPCG = NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
NPESP = NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NPT = NOTA DA PROVA DE TÍTULOS
PONTUAÇÃO FINAL
PF= NPCG + NPESP + (NPT)*
*Para cargos com prova de títulos
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
ANEXO VI
DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA, SOLICITANTE DE CONDIÇÃO ESPECIAL CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Dados do candidato:
NOME:
INSCRIÇÃO: RG:
CARGO/EMPREGO:
TELEFONE: CELULAR:
CANDIDATO(A) POSSUI DEFICIÊNCIA? SIM NÃO
Se sim, especifique a deficiência: _______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
Nº do CID: ___________________________________
Nome do médico que assina do Laudo: _____________________________________________________________
Nº do CRM: ___________________________________
NECESSITA DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA? SIM NÃO
SALA DE FÁCIL ACESSO (ANDAR TÉRREO COM RAMPA)
MESA PARA CADEIRANTE
SANITÁRIO ADAPTADO PARA CADEIRANTE
LEDOR
TRANSCRITOR
PROVA EM BRAILE
PROVA COM FONTE AMPLIADA (FONTE TAMANHO 24)
INTERPRETE DE LIBRAS
OUTRA. QUAL? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATENÇÃO: Esta declaração e a cópia do respectivo Laudo Médico deverão ser encaminhados até o último dia do período de inscrição, conforme disposto no Edital.
(Cidade):________________, ______ de ____________________ de 2024.
_______________________________
Assinatura do candidato
INSTITUIDO PELO EDITAL 001/2023
CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
| ANEXO VII – FORMULÁRIO PARA RECURSOS |
| CARGO: COD: Nome: CPF: Endereço: Tipo de prova: (__) Prova Objetiva 1 (__) Prova Objetiva 2 (__) Prova Objetiva 3 (__) Prova Física/Prova de Título Questão da prova objetiva: Resposta do gabarito preliminar: ( ) Item a ( ) Item b ( ) Item c ( ) Item d ( ) Item e Resultado da Prova Física, Prova de Título, Avaliação Psicológica ou Avaliação Psicossocial: Motivo do recurso: (__) Mudança de gabarito: do item____ para o item____ (__) Questão anulada (__) Procedimento da Prova Física, Avaliações Psicológica ou Psicossocial (__) Mudança do Resultado da Prova de Título, Prova Física, Avaliações Psicológica ou Psicossocial Fundamentação do recurso*:*Conforme este Edital: “serão indeferidos os recursos que não estiverem devidamente fundamentados”. |
INSTITUIDO PELO EDITAL 001/2023
| ANEXO VIII – REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Eu, ___________________________________________________________________________, candidato à função__________________________________________________, Cód. _________________, apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade a apresentação dos documentos anexos. Estes são verdadeiros e válidos na forma da Lei, sendo comprovados conforme Edital 001/2023 para fins de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição no Concurso Público da Prefeitura de CONFRESA.
Por ser expressão da verdade.
Pede deferimento.
_____________________ - ____, ____________de 2024.
_________________________________________
CANDIDATO
CPF:________________________UNICIPAL DE CONFRESA – MT
*Retificado: Aditivo 001
O Prefeito do Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição Federal; na Lei Orgânica Municipal; na Lei Complementar nº 20/2005; bem como nas legislações pertinentes em vigor, até a sua publicação, e suas alterações, e na legislação citadas nos itens abaixo, e em conjunto com a Comissão Organizadora do Concurso Público, designado pela Portaria nº 568/2023, de 07/12/2023, publicada no diário oficial dos Municípios de Mato Grosso, torna público o presente Edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos que regem o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital e adotando para todos os cargos sob o regime jurídico estatutário.
A prova seletiva teórico-objetiva, objeto do presente edital, são eliminatórias e classificatórias e terão a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada.
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O Concurso Público será regulado pelas normas do presente edital e seus anexos que, juntos, compõem o Manual do Candidato, cujo teor terá peso de regulamento para o Município de CONFRESA e para os candidatos, além de serem respeitados os princípios gerais de Direito Administrativo. Acompanham o presente edital, sendo dele partes componentes, os seguintes anexos:
| CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | |
| ATIVIDADE | DATAS E PRAZOS |
| Período de inscrição | 10 de janeiro a 11 de fevereiro de 2024 |
| Local de inscrição | www.consulpam.com.br |
| Solicitação de isenção | 10 a 12 de janeiro de 2024 |
| Resultado preliminar da solicitação de isenção da taxa de inscrição | 17 de janeiro de 2024 |
| Recursos contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição | 18 e 19 de janeiro de 2024 |
| Resultado pós-recurso da solicitação de isenção da taxa de inscrição | 24 de janeiro de 2024 |
| Solicitação de atendimento diferenciado e entrega de laudo médico para comprovação de candidato com deficiência e/ou do atendimento diferenciado | 10 de janeiro a 11 de fevereiro de 2024 |
| Resultado preliminar da solicitação de inscrição regular, da condição de candidato com deficiência e/ou do atendimento diferenciado | 20 de fevereiro de 2024 |
| Recurso contra o resultado preliminar da solicitação de inscrição regular, da condição de candidato com deficiência e/ou do atendimento diferenciado | 21 e 22 de fevereiro de 2024 |
| Homologação dos candidatos pagos e relação dos candidatos inscritos como pessoa com deficiência, correções de dados e informações do candidato | 28 de fevereiro de 2024 |
| Data da Prova Objetiva | 07 de abril de 2024 Manhã: Níveis Superior e Fundamental Tarde: Nível Médio |
| Horário da prova e local | A serem divulgados |
| Gabarito preliminar da prova objetiva | 08 de abril de 2024 |
| Recurso contra o gabarito preliminar | 09 e 10 de abril de 2024 |
| Gabarito pós-recursos | 30 de abril de 2024 |
| Resultado preliminar da prova objetiva | 06 de maio de 2024 |
| Recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva | 07 e 08 de maio de 2024 |
| Resultado pós-recursos e Resultado Final da prova objetiva | 13 de maio de 2024 |
| Período reservado para envio de Títulos (on-line) | 14 a 20 de maio de 2024 |
| Resultado preliminar da prova de títulos | 24 de maio de 2024 |
| Recurso contra o resultado preliminar da prova títulos | 27 e 28 de maio de 2024 |
| Resultado pós-recursos e Resultado Final da prova títulos | 31 de maio de 2024 |
| Avalição Psicológica (para professor) | A ser divulgada |
| Homologação | A ser divulgada |
*As datas acima podem ser alteradas de acordo com a necessidade e conveniência, com a publicação de edital para amplo conhecimento.
CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES 1. As inscrições estarão abertas no período de acordo com o cronograma das atividades, disponível neste edital e atualizado no site www.consulpam.com.br.1.2. O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser feito por meio de pagamento de boleto bancário gerado no período de inscrições no site www.consulpam.com.br. Não serão consideradas inscrições cujos boletos forem gerados e/ou pagos fora do período estipulado em edital.
1.3 O candidato poderá efetuar inscrição em mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de horário para a realização das provas entre eles, havendo incompatibilidade, deverá optar por apenas um dos que coincidirem.
| INSCRIÇÃO | VALOR |
| NÍVEL SUPERIOR | R$ 150,00 |
| NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO | R$ 105,00 |
| NÍVEL MÉDIO | R$ 95,00 |
| NÍVEL FUNDAMENTAL | R$ 65,00 |
a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis, bem como o gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/72, e artigo 12, §1º, da Constituição Federal - artigo 3º da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98);
b) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos no ato da nomeação;
c) Ter a situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino;
d) Ter a situação regularizada perante a Justiça Eleitoral;
e) Possuir, até a data da posse, todos os requisitos de habilitação exigidos para o cargo pretendido, conforme Anexo I;
f) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital;
g) Estar em pleno gozo dos seus direitos políticos e civis;
h) Ter aptidão física e mental e não ser pessoa com deficiência incompatível com o exercício do cargo, mediante confirmação de exame médico admissional;
i) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público, prevista na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992;
j) Não possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que impossibilite acumulação de cargos, empregos e funções, ressalvados os casos contidos nas alíneas “a”, “b” e “c”, inc. XVI, do art. 37, da Constituição Federal, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários;
k) Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para o mesmo cargo, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória;
l) possuir idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.
m) apresentar boa saúde física e mental, e não ter deficiência física incompatível com o exercício do cargo.
3. As exigências contidas neste edital deverão ser obrigatoriamente comprovadas por ocasião da apresentação do candidato convocado para assumir o cargo público para o qual foi aprovado. 3.1. Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame. 4. Para se inscrever, o candidato deverá, no período das inscrições, assim proceder:4.1. Antes de efetuar o pagamento do boleto bancário, certificar-se de que preenche todos os requisitos dispostos neste edital;
4.2. Preencher seu cadastro no site www.consulpam.com.br e gerar boleto bancário para pagamento;
4.3. Responsabilizar-se pelas informações prestadas no cadastro para inscrição, ficando o Instituto Consulpam no direito de excluí-lo do processo caso se comprove a não veracidade dos dados fornecidos;
4.4. Estar ciente de que a isenção, a inscrição e o valor pago referente à taxa do concurso são pessoais e intransferíveis;
4.5. Caso seja um candidato sabatista, declarar sua condição na Ficha Eletrônica de Inscrição para que lhe seja assegurado tratamento diferenciado para a realização das provas.
5. As informações fornecidas pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se o Município de Confresa e o Instituto Consulpam de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou, ainda, código incorreto referente ao cargo pretendido, bem como a informação referente à pessoa com deficiência, dentre outros. 6. No dia estabelecido no Cronograma das atividades para homologação das inscrições, o candidato deverá acessar o link área de inscrição, disponível no site www.consulpam.com.br para verificar se sua inscrição foi validada. Caso o candidato perceba algum problema com sua inscrição ou inconsistência nos dados informados, este deverá entrar em contato com o setor de Coordenação de Concursos do Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada, por meio dos telefones (85) 3224-9369 e (85) 9957-9369 (WhatsApp), no chat ou no e-mail indicados no edital que será publicado especificamente para fins de informação acerca dos recursos. 7. Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição, não serão aceitas: a) Alteração do cargo indicado pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição; b) Transferência de inscrição ou da isenção do valor da taxa de inscrição entre pessoas; c) Transferência de pagamento de inscrição entre pessoas; d) Alteração de locais de realização das provas; e) Alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de pessoa com deficiência.8. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, tais como eventuais equívocos provocados por operadores de instituições bancárias, assim como no processamento do boleto bancário; congestionamento das linhas de comunicação; falhas de impressão; problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos; bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e impressão do boleto bancário ou da 2ª (segunda) via do boleto bancário, ressalvado, para tanto, quando a responsabilidade for atribuível exclusivamente aos organizadores do Concurso.
9. Ao candidato pertence à irrestrita e total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição, bem como pelas informações nele prestadas. 10. No dia da prova, o candidato deve apresentar um dos documentos de identificação com foto, válidos nos termos deste edital. No entanto, o candidato que estiver impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto no dia de aplicação da prova, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar a prova, desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias da aplicação da prova, tendo a sua identificação aferida e colocada em ata pelo fiscal. 11. Efetivado o pagamento da taxa de inscrição, em nenhuma hipótese, mesmo diante de caso fortuito ou de força maior, serão aceitos pedidos de devolução do valor pago, salvo em caso de cancelamento do certame por força judicial ou por conveniência do Município de Confresa. 12. Compete ao candidato manter sob sua guarda o comprovante de pagamento da inscrição. 13. Para os efeitos deste Concurso Público, aplicando-se a todos os atos de identificação do candidato, inclusive na inscrição, acesso ao local da prova e convocação, no caso de aprovação, SÃO CONSIDERADOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE COM FOTO: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelas Polícias Militares, carteira nacional de habilitação, expedida na forma da Lei Federal nº 9.503/97, e passaporte, além das Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por Lei têm validade como documento de identidade como, por exemplo, as carteiras de identidade do CREA, da OAB, do CRC, do CRP, e ainda carteira de trabalho (CTPS). 13.1. Uma vez indicado na Ficha Eletrônica de Inscrição um dos documentos de identificação descritos acima, o candidato obriga-se a apresentá-lo no dia da prova e em todas as etapas do certame. 13.2. Mesmo que seja considerado documento de identificação válido conforme este edital, a apresentação aleatória de qualquer um destes não garante ao candidato o acesso ao local de prova, salvo se for o mesmo indicado no Requerimento de inscrição.14. Para os efeitos deste concurso, aplicando-se a todos os atos de identificação do candidato, inclusive na inscrição, acesso ao local da prova e convocação, no caso de aprovação, NÃO SERÃO ACEITOS COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE: qualquer tipo de documentação digital (como Título Digital, CNH Digital, CRLV digital ou Carteira de Trabalho Digital), certidões de nascimento, títulos eleitorais, CPF, documento de alistamento militar, certificado de reservista, carteiras de motoristas expedidas antes da Lei Federal nº 9.503/97, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
15. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos concernentes ao Concurso Público, que serão realizadas no site www.consulpam.com.br de acordo com cada caso. 16. Não será aceita inscrição fora do horário e período estabelecidos no cronograma de atividades. 17. Os candidatos poderão solicitar UMA ISENÇÃO do pagamento da taxa de inscrição para UM cargo se: 17.1. Nos termos da Lei Federal Nº 13.656/2018, durante o período destinado à solicitação de isenção, o candidato doador de sangue ou medula óssea deverá apresentar o Formulário de requerimento para isenção de pagamento das inscrições (Anexo - VIII) preenchido, cópia do RG, CPF, e comprovante de inscrição e Carteira de Doador de Sangue emitida pelo órgão competente, na qual devem constar a validade e a última data (dia, mês e ano) em que a doação foi feita. Todos os documentos deverão ser anexados na área do candidato, na aba isenções. 17.2. Nos termos da Lei Federal Nº 13.656/2018, o cidadão de baixa renda pode solicitar isenção desde que comprove seu cadastro atualizado através de sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico ou for membro de família de baixa renda, com renda per capita de até meio salário mínimo, acompanhado da FICHA CADASTRAL emitida pelo Sistema CadÚnico (quando emitida por entrevistador, deverá constar a assinatura do responsável pela unidade de cadastro), constando a renda per capita da família em atividade no Programa do Governo Federal, a ficha cadastral junto com uma cópia sem autenticação do RG, CPF, da Solicitação de Isenção (Anexo - VIII) e do comprovante de inscrição, deverão ser ANEXADOS NA ÁREA DO CANDIDATO EM FORMATO PDF, NA ABA ISENÇÕES 17.3. Para solicitar a isenção: (a) após realizar a inscrição no site www.consulpam.com.br, o candidato deverá acessar a sua área de inscrição, clicar na aba isenções: escolher o tipo de isenção que se enquadra no seu perfil e anexar a documentação exigida nos itens, 17.1 ou 17.2 em formato pdf, para concretizar o pedido de isenção da taxa de inscrição. (b) o pedido de isenção passará por análise e o resultado será divulgado na área de inscrição do candidato, aba isenções, sub-aba situação, na data descrita no quadro de atividades do edital. (c) a ausência de quaisquer dos documentos supracitados acarretará o indeferimento da isenção, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar o resultado do pedido. 17.4. Caso o candidato utilize outro meio que não o estabelecido neste edital ou não cumpra os prazos estipulados, o seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será indeferido. 17.5. Não será aceita a entrega condicional ou complementação de documentos após a entrega da devida documentação. 17.6. O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será divulgado no site www.consulpam.com.br em tempo hábil para que o candidato, cuja isenção tiver sido indeferida, possa efetuar o pagamento do boleto bancário, caso assim deseje. 18. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos concernentes ao Concurso Público que serão divulgadas no site www.consulpam.com.br. O Instituto Consulpam não se responsabiliza por informações postadas em outros sites. 19. A qualquer tempo, mesmo depois de homologado o concurso, poder-se-ão anular as provas e a nomeação do candidato, desde que seja verificada a falsidade de suas declarações ou dos documentos apresentados, bem como a existência de fraude na realização das provas, sem prejuízo da sua responsabilização civil, penal e administrativa. 20. A declaração falsa ou inexata dos dados do Formulário de isenção (Anexo VIII) do valor da taxa de inscrição, fornecidos pelo candidato ou a apresentação de documentos falsos ou inexatos que evidenciem má-fé, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente às sanções civis, criminais e administrativas cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 21. Não será concedida isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição ao candidato que: a) Deixar de enviar a documentação solicitada no período fixado ou o fizer por meios distintos daqueles previstos neste edital; b) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas; c) Fraudar e/ou falsificar documento. 22. No dia estabelecido no Cronograma das atividades para a homologação das inscrições dos candidatos isentos, o interessado deverá acessar o site www.consulpam.com.br, no link área do candidato para averiguar se sua isenção foi deferida. Caso a isenção conste como indeferida, o candidato poderá entrar com pedido de recurso conforme orientação constante na publicação. 23. Se julgar necessário, o candidato pode entrar em contato com o setor de Coordenação de Concurso do Instituto Consulpam, por meio dos telefones (85)3224-9369 e (85) 9957-9369 (WhatsApp) ou pelo chat disponível no nosso site www.consulpam.com.br. 24. Nos casos em que as isenções permaneçam INDEFERIDAS após recurso, os candidatos que desejarem deverão pagar o boleto bancário dentro dos prazos estabelecidos neste edital para concluírem suas inscrições. 25. DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO 25.1. O horário e o local da realização das avaliações serão disponibilizados em até 05 (cinco) dias antes da data do certame, no endereço eletrônico www.consulpam.com.br, no link área do candidato. O Cartão de identificação NÃO será enviado pelos Correios ou outros meios de comunicação. 25.2. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização das provas para fins de justificativa de sua ausência. 25.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciência do trajeto até o local de realização das provas, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo-lhe aconselhável visitar o local com antecedência. 25.4. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 25.5. O não comparecimento às provas, por qualquer motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste concurso. 25.6. O candidato que, por qualquer motivo, não tiver seu nome constante na convocação para a prova objetiva, mas que apresente os comprovantes de inscrição, boleto bancário e seu comprovante de pagamento, efetuados nos moldes previstos neste edital, terá acesso ao local de prova. 25.7. Para ser incluído nos locais de prova de forma efetiva e segura, o candidato deverá entrar em contato com o Instituto Consulpam, imediatamente após a publicação dos referidos locais de prova, por meio dos telefones (85)3224-9369 e (85) 9957-9369 (WhatsApp). 25.8. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. 25.9. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, na sua data de nascimento, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor constantes no Cartão de identificação, deverão ser comunicados imediatamente ao Instituto Consulpam. 25.10. Caso o candidato não comunique ao Instituto Consulpam sobre erro de digitação no Requerimento de inscrição antes da prova, aquele arcará com o prejuízo advindo de tal erro. 25.11. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição ou de Isenção, relativa ao cargo e nem quanto à condição em que concorre. CAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA1. São consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas pela Lei n.° 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão, art. 4º do Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Lei, as que se enquadram nas categorias de I a V a seguir; e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em Seleção Competitiva Pública, às vagas reservadas aos deficientes” e no § 1º do art. 1º da Lei n.° 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista):
I - deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemi-plegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções próprias do cargo ao qual o candidato concorre;
II - deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de 41 (quarenta e um) decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0, 05 no melhor olho, com a melhor correção ótica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0, 03 e 0, 05 no melhor olho, com a melhor correção ótica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;
IV - deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 (dezoito) anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidade adaptativas, tais como:
a) Comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade;
e) Saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer; e
h) trabalho;
V - deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
1.1. Em cumprimento ao Decreto Federal nº 3.298/1999, à pessoa com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para preenchimento das vagas cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência, sendo-lhes reservado um percentual de 5% (cinco por cento) das vagas imediatas oferecidas para o cargo público pretendido e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do certame.
1.2. Na hipótese do quantitativo fracionado para o número de vagas imediatas reservadas a candidatos, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.
3. A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições da função pública é obstativa à inscrição no certame.
4. Não obsta à inscrição ou ao exercício das atribuições da função pública a utilização de material tecnológico de uso habitual.
5. Para ter as condições especiais atendidas, o candidato deverá enviar via E-mail pcdconsulpam@consulpam.com.br, até o último dia de inscrição cópia do RG, CPF e do laudo médico, bem como informar qual atendimento diferenciado deseja receber.
6. Previamente à nomeação, será aferida a condição de deficiência, momento em que os candidatos serão submetidos, no prazo fixado pelo Município de Confresa, quando do ato de convocação, a exame médico oficial ou credenciado, o qual terá caráter definitivo sobre a qualificação do candidato quanto à existência ou não da deficiência e ao grau de compatibilidade da deficiência para o exercício das atribuições do cargo público.
7. Se a deficiência for considerada incompatível com as atividades previstas, o candidato terá seu nome excluído das listas de classificação em que figurar.
8. Mesmo após o exame aludido neste capítulo, a compatibilidade entre as atribuições do cargo público e a deficiência do candidato será reavaliada por equipe multiprofissional, durante o estágio probatório.
9. Na falta de candidato(s) aprovado(s) para provimento das vagas reservadas para pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância à ordem classificatória.
10. O candidato com deficiência que, no ato de sua inscrição, não declarar essa condição nem enviar laudo médico, não poderá alegá-la como fundamento para obter qualquer tratamento diferenciado.
11. O resultado final deste Concurso Público será publicado em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos - ampla concorrência, inclusive com o nome dos candidatos com deficiência - e a segunda contendo somente a classificação dos candidatos que concorrem às vagas destinadas aos deficientes.
12. Os candidatos que não enviarem o CID ao Requerimento de inscrição no período estipulado, não poderão fazê-lo em outro momento.
13. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público.
14. O candidato que, após a avaliação médica, não for considerado deficiente nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista de ampla concorrência de classificação do cargo público para o qual se inscreveu.
15. Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência previstas neste edital, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, o candidato que:
a) Não enviar o laudo médico ou o fizer fora do prazo estabelecido;
b) Apresentar o laudo médico sem data de expedição;
c) Apresentar laudo médico que não contenha a expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doença - CID;
d) Apresentar laudo médico que não esteja em consonância com o estabelecido no item 2 do presente capítulo.
16. Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
17. A pessoa com deficiência que precisar de auxílio para transcrição das respostas da prova, deverá indicar tal necessidade no ato da inscrição. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo o Município de Confresa e o Instituto Consulpam serem responsabilizados, sob qualquer alegação por parte do candidato, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.
18. A pessoa com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, além de indicar esta necessidade no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá enviar o laudo médico acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, que justificará a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato, de acordo com o disposto nos Decretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 e nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e nas Leis nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 14.126, de 22 de março de 2021 e nº 13.872, de 2019, exceto para atendimento em classe hospitalar.
19. A pessoa com deficiência visual (cega ou com baixa visão) poderá solicitar prova especial em Braille ou ampliada. Neste último caso, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
20. Conforme norma contida no Decreto de nº 9.508/2018, à pessoa com deficiência auditiva que solicitar condições especiais será oferecido intérprete de libras somente para tradução das informações e/ou orientações para realização da prova. Será permitido o uso de aparelhos auditivos no interior do local de prova, sendo este aparelho submetido à inspeção e aprovação pela autoridade responsável pelo certame.
21. A pessoa com deficiência que não requerer às condições especiais no prazo e forma previstas neste edital, sejam quais forem os motivos alegados, terá exclusiva responsabilidade na opção de realizar ou não a prova sem as condições especiais não solicitadas.
22. Caso a aplicação do percentual de que trata este capítulo, resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.
23. As vagas para pessoa com deficiência constam no Anexo I deste Edital, os cargos que não constarem vagas expressas quando houver solicitação à reserva e/ou quando as aprovações para tal categoria ultrapassar o número da oferta, ficaram na condição de classificável, a depender do surgimento de vagas até o prazo de validade do concurso.
24. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas.
25. O candidato com deficiência deverá enviar laudo que comprove sua deficiência. O laudo deverá estar devidamente assinado por profissional competente, conter o CRM do profissional e especificar o CID em que o candidato se enquadra. Deverá preencher o formulário (Anexo VI) deste Edital, e enviar os documentos via e-mail pcdconsulpam@consulpam.com.br.
26. Serão considerados somente documentos enviados dentro do prazo estabelecido, conforme data de envio no registro do e-mail, obrigatoriamente acompanhado do formulário (Anexo VI) e com os documentos a seguir, sob pena de indeferimento:
a) Laudo Médico expedido no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão, anexando ao Laudo Médico as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF e nome do Concurso Público, nome do cargo pretendido (Anexo VI);
b) O candidato com deficiência visual que necessitar de prova especial em Braille ou ampliada ou, ainda, leitura de sua prova, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito (Anexo VI), dentro do prazo previsto para envio da documentação;
c) O candidato com deficiência auditiva que necessitar do atendimento do Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito (Anexo VI);
d) O candidato com deficiência física que necessitar de atendimento especial, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá solicitar, por escrito (Anexo VI), mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova, designação de fiscal para auxiliar no manuseio das provas dissertativas (quando houver) e transcrição das respostas, salas de fácil acesso, banheiros adaptados para cadeira de rodas etc.;
e) O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação (Anexo VI) com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, dentro do prazo de envio do laudo.
f) No caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista), a validade do laudo médico é indeterminada, não sendo considerada a data de emissão.
27. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braille serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.
28. Aos deficientes visuais (baixa visão) que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas nesse sistema. Sua prova ampliada será em fonte 24.
29. Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados neste Capítulo e seus subitens serão considerados como pessoas sem deficiência, seja qual for o motivo alegado, bem como poderão não ter as condições especiais atendidas.
30. O candidato que não tiver deferida a inscrição como PCD, terá a inscrição convertida, automaticamente, para ampla concorrência.
31. Ao ser convocado para contratação, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pelo Município de Confresa, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de pessoa com deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.
32. A avaliação ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, de documento de identidade original oficial e terá por base o Laudo Médico encaminhado no período das inscrições, conforme item nos termos deste edital, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.
33. Caberá recurso contra decisão proferida pela perícia Médica do Município de Confresa.
34. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
CAPÍTULO IV - DA FASE DO CONCURSO PÚBLICO1. O Concurso Público constará de:
1.1 - Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos.
1.2 - Prova de Títulos de caráter classificatório para todos os cargos de nível superior. *Retificado: Aditivo 001
1.3 - Excluído: Aditivo 001.
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROVA OBJETIVA 1. A prova objetiva será realizada no Município de CONFRESA, podendo ser utilizadas cidades circunvizinhas, de acordo com a necessidade e conveniência, conforme descrito abaixo: 1.1. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e alimentação dos candidatos residentes ou domiciliados em CONFRESA ou em outro município que exija o deslocamento para a compleição das provas. 2. O candidato somente poderá realizar a prova em data, local e horário definidos no Cartão de identificação.2.1. Caso o candidato necessite de atendimento diferenciado deverá, no ato da inscrição, informar qual atendimento diferenciado deseja receber.
3. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização das provas para fins de justificativa de sua ausência. 4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com sessenta minutos de antecedência, munido do documento de identificação com foto informado no ato da inscrição e o Cartão de identificação emitido na área do candidato, disponível no site www.consulpam.com.br, sem os quais não terá acesso ao local da prova. 5. Nos locais de realização das provas, após o fechamento dos portões, em horário a ser divulgado pelo Instituto, não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, sendo eliminado o candidato que se apresentar após este momento. 6. Faltando 20 (vinte) minutos do horário previsto para o início das provas, os portões serão fechados e não será permitida a entrada de nenhum candidato. 7. Os candidatos, após entrarem na sala da prova, somente poderão ausentar-se do recinto de realização das provas após decorrida uma hora do tempo de duração previsto. 8. O candidato que, por qualquer motivo, se recusar a permanecer em sala durante o período mínimo estabelecido no item 7, terá o fato consignado em ata e será automaticamente eliminado do Concurso Público. 9. O candidato que não cumprir o disposto no item 7, insistindo em sair da sala de realização das provas sem cumprir o determinado no item anterior, deverá assinar o Termo de Recusa constando os motivos do descumprimento. Este documento será enviado à Comissão do Concurso para providências, e o candidato poderá ser eliminado do certame, garantidos o contraditório e a ampla defesa. Caso o candidato se negue a assiná-lo, este poderá ser assinado e testemunhado por outros candidatos, pelos fiscais e/ou coordenador de prédio local. 10. Os 3 (três) últimos candidatos em sala somente poderão deixar a sala de provas juntos, após verificarem o correto armazenamento dos cadernos de provas e cartões-resposta em invólucros específicos, além de assinarem Atas com os respectivos números de lacres, atestando a idoneidade da aplicação das provas. 11. A inviolabilidade dos malotes das provas será comprovada no momento do rompimento de seus lacres, mediante termo formal, na presença de testemunhas. 12. A inviolabilidade dos pacotes das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos pacotes, na presença de todos os candidatos, nas salas de realização das provas. 13. Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios. 14. O candidato não poderá fazer anotação de questões ou informações relativas às suas respostas em quaisquer outros meios que não os permitidos neste edital e seus anexos. 15. Não será permitida, nos locais de realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pelo Instituto Consulpam. 16. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início de realização das provas, munido do original de documento de identidade oficial com foto, que tenha sido indicado no Formulário Eletrônico de Inscrição ou de Isenção, de caneta esferográfica (tinta preta ou azul), fabricada em material transparente e preferencialmente, do Cartão de identificação e do boleto original quitado. 17. Os candidatos não poderão utilizar, em hipótese alguma, lapiseira, lápis, borracha, corretivos ou outro material que não seja caneta de corpo transparente. 18. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver previamente inscrito e munido de documento de identidade com foto, sendo exigida a apresentação do documento original e válido, não sendo aceita cópia, mesmo que autenticada. 19. Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original com foto no dia e no local das provas. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, juntamente com Boletim de Ocorrência (BO) informando a perda do documento de identificação, emitido em até 90 dias antes da data da prova. 20. O comprovante de pagamento de inscrição e o Cartão de identificação, por si sós, não serão aceitos para a identificação do candidato. 21. O documento de identificação com foto apresentado no dia da prova deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato, e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura. 22. Não serão aceitos documentos de identificação com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 23. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial e válido e com foto - o mesmo informado na Ficha Eletrônica de Inscrição - não poderá fazer a prova. 24. Uma vez dentro do prédio onde fará a prova, o candidato não poderá manusear nenhum equipamento eletrônico, nem consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguarda o horário de início da prova, bem como somente poderá deixar a sala de realização da prova mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal, ou sob fiscalização da equipe de aplicação de provas. 25. Dentro do prédio onde fará a prova, não será permitido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço, abafadores auriculares, tampões e/ou similares, brincos, piercing, bem como o uso ou o porte, mesmo que desligados, de telefone celular, pagers, bip, relógios de qualquer tipo, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, ipod, tablet, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitida a anotação de informações relativas às questões das provas e suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos, uso de notas, anotações, livros, impressos, manuscritos, códigos, manuais ou qualquer outro material literário ou visual. O descumprimento desta instrução poderá implicar na eliminação do candidato. 26. Caso algum aparelho emita qualquer som no horário de prova, o candidato será eliminado do certame. 27. O candidato que, durante a realização das provas, for encontrado portando qualquer um dos aparelhos não permitidos neste edital, mesmo que desligados, terá a ocorrência registrada em Ata, que será avaliada pela Comissão de Concursos, podendo ser eliminado do certame. 28. É vedado o ingresso de candidato na sala de provas portando garrafa opaca, garrafa transparente com rótulo, arma de fogo ou objetos similares, mesmo que apresente a respectiva autorização de porte. 29. O Instituto Consulpam não se responsabiliza pela guarda de objetos dos candidatos, ficando todos os pertences em posse destes. Recomendamos que sejam levados apenas os objetos permitidos neste edital, quais sejam: documento de identificação com foto, Cartão de identificação, comprovante de pagamento, comprovantes de protocolos sanitários e caneta com corpo transparente. O Instituto Consulpam e o Município de Confresa não se responsabilizam por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorram aos objetos dos candidatos. 30. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues ao Instituto Consulpam, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias e encaminhados posteriormente à seção de achados e perdidos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. 31. Para garantir a segurança do Concurso Público, o candidato será submetido a detector de metais dentro do prédio onde realizará as provas, dentre outras medidas. 32. Os candidatos com cabelos longos devem comparecer com os cabelos presos, deixando as orelhas à mostra. Para fins de revista com detectores de metal, os candidatos não poderão ter acesso ao local de prova usando brincos ou similares. 33. Ao iniciarem os procedimentos operacionais relativos à aplicação das provas, serão observadas as condições abaixo: a) As instruções constantes nos cadernos de provas e no cartão-resposta, bem como as orientações e instruções expedidas pela Consulpam durante a realização das provas complementam este edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato; b) Caso o candidato deixe em branco no cartão-resposta a opção que indica o seu tipo de prova, ou marque ambas as opções de tipo de prova, será utilizado para fins de correção o tipo de prova 1; c) O candidato deverá assinar a lista de presença e o cartão-resposta de acordo com a assinatura constante no seu documento de identidade; d) A ausência da digital e/ou da assinatura do candidato no cartão-resposta da prova objetiva poderá acarretar a eliminação do candidato; e) Uma vez fora da sala, o candidato não poderá regressar para assinar ou imprimir a digital no cartão-resposta; f) Somente serão permitidos assinalamentos nos cartões-resposta feitos pelo próprio candidato, com caneta esferográfica (tinta preta ou azul), fabricada em material transparente, sendo vedada qualquer participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas às pessoas com deficiência ou com necessidade de atendimento especial; g) Não haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato, salvo em situação que o Instituto Consulpam julgue necessário; h) O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar seu cartão-resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção; i) Será considerado nulo o cartão-resposta que estiver marcado ou escrito, respectivamente, a lápis, bem como com a presença de qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade; j) Ao terminar o tempo máximo determinado neste edital para a realização das provas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o caderno de provas e o cartão-resposta, devidamente preenchidos e assinados nos locais destinados a isso; k) O candidato poderá levar seu caderno de provas quando faltar trinta minutos para o término do horário estabelecido. Para tanto, o material deve estar intacto, sem faltar nenhuma folha ou parte dela. A violação da prova acarretará a eliminação do candidato; l) Na correção dos cartões-resposta, será atribuída nota zero à questão sem opção assinalada, com mais de uma opção assinalada, que contenha emenda ou rasura ou cuja marcação não esteja condizente com a instrução fornecida no próprio cartão. O preenchimento do cartão-resposta fora do padrão instruído será desconsiderado, pois o leitor ótico não capta as marcações em desconformidade com o padrão de leitura do equipamento; m) Ao terminarem as provas, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros; n) No dia da realização das provas, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação. o) Nos casos de eventual falta de Caderno de Questões (material personalizado de aplicação das provas), em razão de falha de impressão, número de provas incompatível com o número de candidatos na sala ou qualquer outro equívoco na distribuição de prova/material, o INSTITUTO CONSULPAM - Consultoria Público-Privada tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala e de coordenação. 34. Poderá ser eliminado do Concurso Público, garantidos o contraditório e a ampla defesa, o candidato que: a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais determinados; b) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; c) Não apresentar o documento de identidade com foto informado no Formulário Eletrônico de Inscrição ou quaisquer dos documentos oficiais equiparados juntamente com Boletim de Ocorrência no caso de perda ou roubo do documento informado no ato da inscrição; d) Após iniciada a prova, estabelecer comunicação, por qualquer meio, com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público; e) Portar arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o porte; f) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou deixar o local de provas antes de do horário permitido; g) Fizer uso de notas, anotações, livros, impressos, manuscritos, códigos, manuais ou qualquer outro material literário ou visual, salvo se expressamente admitido no edital; h) For surpreendido usando e/ou portando algum dos objetos proibidos por este edital; i) Não prender os cabelos longos para deixar à mostra as orelhas; j) Não entregar o caderno de questões e o cartão-resposta ao término do tempo de aplicação das provas; k) Fizer anotação de informações relativas às questões da prova e suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos; l) Ausentar-se da sala de prova portando o cartão-resposta e/ou caderno de questões; m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer fase do certame; n) Não permitir a coleta de sua assinatura; o) Recusar a submeter-se ao sistema de detecção de metal e de coleta da impressão digital da prova objetiva; p) Fotografar, filmar ou, de alguma forma, registrar e divulgar imagens e informações acerca do local da prova, da prova e de seus participantes; q) Desrespeitar, ofender, agredir ou, de qualquer outra forma, tentar prejudicar outro candidato; r) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos durante a preparação ou realização das provas; s) Tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes; t) Recusar-se a seguir as instruções dadas por membro da comissão organizadora, da banca examinadora, da equipe de aplicação e apoio às provas ou qualquer outra autoridade presente no local do certame; u) Deixar de atender às normas contidas nos cadernos de provas e no cartão-resposta e demais orientações/instruções fornecidas pelo Instituto Consulpam. 35. Caso ocorra alguma das situações previstas neste Capítulo, o Instituto Consulpam lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento para a Prefeitura Municipal, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. 36. Os gabaritos serão publicados no endereço eletrônico www.consulpam.com.br, até o 1º (primeiro) dia útil subsequente à realização das provas. 37. A duração das provas será de (3) três horas, com exceção para os candidatos com deficiência que houverem solicitado tempo adicional. 38. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo de duração das provas e não serão fornecidas informações referentes ao conteúdo por qualquer membro da equipe da aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes. 39. Na prova objetiva, considerar-se-á CLASSIFICADO o candidato que obtiver, no mínimo, 50% do total de pontos possíveis na prova objetiva. 40. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas em razão de erro material serão atribuídos a todos os candidatos que tiverem realizado a prova. 41. Acarretará a eliminação do Concurso, sem prejuízo das sanções cabíveis, a burla ou a tentativa de burla, por parte do candidato, a quaisquer das normas definidas neste edital e seus anexos, no Manual do Candidato e/ou em outros editais complementares relativos ao certame, nos comunicados e/ou nas instruções constantes em cada prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas. 42. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como a sua autenticidade, será solicitado, quando da aplicação da prova objetiva, a autenticação digital em local apropriado. 43. O gabarito preliminar das provas será publicado no site www.consulpam.com.br, conforme previsto no cronograma. 44. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para realização da prova, sendo atribuída nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado. 45. CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA LACTANTES 45.1. Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do CONCURSO PÚBLICO, nos critérios e condições estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigos 1º e 2º da Lei Federal nº 10.048/2000 e Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019. 45.2. A candidata que seja mãe lactante de bebê de até 6 (seis) meses de idade deverá requerer, no ato da inscrição, local reservado para amamentação. 45.3. A prova da idade do infante será feita mediante declaração anexada no ato de inscrição para o CONCURSO PÚBLICO e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante sua realização. A candidata que não apresentar a solicitação no período de inscrição, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas. 45.4. Deferida a solicitação, a mãe deverá, no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário. 45.5. A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho. A mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala em que estiver sendo realizadas as provas, para atendimento ao seu bebê, em sala especial a ser reservada pela Coordenação. 45.6. O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período. 45.7. Para a amamentação, o bebê deverá permanecer no ambiente determinado pela Coordenação. 45.8. A criança deverá estar acompanhada somente de um maior de 18 (dezoito) anos, capaz, responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste CONCURSO PÚBLICO. O acompanhante do infante não poderá utilizar celulares ou outros equipamentos eletrônicos. 45.8.1. A pessoa acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões e ficará com a criança em sala reservada para essa finalidade, próxima ao local de aplicação das provas. 45.9. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma fiscal do Instituto Consulpam, sem a presença do responsável pela guarda da criança, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste edital. 45.10. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará as provas. 45.11. O Instituto Consulpam não disponibilizará acompanhante para a guarda de crianças.| CAPÍTULO VI – DA PROVA OBJETIVA |
| CAPÍTULO VII – DA PROVA DE TÍTULOS |
1. Haverá Prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório, para os cargos de nível superior.
2. A Prova de Títulos será avaliada somente aos candidatos aprovados na Prova Objetiva, sendo que os candidatos aprovados, conforme item 1 deste capítulo, deverão enviar os títulos VIA ÁREA DO CANDIDATO, no período estipulado no cronograma.
2.1. O título só terá sua respectiva nota validada caso esteja em total concordância com os itens deste Capítulo.
3. ENVIO DOS TÍTULOS: O candidato deverá acessar a Área do Candidato no site do Instituto Consulpam: www.consulpam.com.br, onde estará disponível conforme o cronograma das atividades a opção de MEUS TÍTULOS, devendo o candidato escolher o cargo, tipo do título solicitado e fazer o envio eletrônico do arquivo digital dos documentos para avaliação.
3.1. Os documentos, em formato PDF e tamanho máximo de 5 Megabytes, deverão ser apresentados em:
a) documento nato-digital: documento originalmente emitido em meio digital com código verificador de autenticidade ou semelhante OU,
b) documento digitalizado: documento escaneado, preferencialmente colorido, a partir de cópia autenticada em Cartório/Tabelionato.
3.2. No envio eletrônico de títulos, será disponibilizado apenas um campo de envio para cada título. O candidato deverá enviar um único arquivo, contendo todas as páginas do título (frente e verso, se for o caso) a ser avaliado, acompanhado ainda de todos os documentos necessários à validação do título.
3.3. O candidato deverá nomear o arquivo do título de forma que seja possível identificá-lo.
3.4. Ao final do envio dos títulos, o candidato poderá visualizar a “Relação de Títulos Apresentados” para guardar consigo, pois poderá ser exigido, na posse, as vias originais dos títulos entregues na Prova de Títulos.
3.5. É de responsabilidade do candidato o correto envio (upload) do arquivo para avaliação da Comissão Examinadora, sendo vedada a apresentação de arquivos em imagem (foto).
3.6. Após cadastrar os documentos, o candidato deverá confirmar e finalizar a Prova de Títulos clicando em “Enviar Título”. Após finalizar o envio, a alteração/edição de documentos somete será possível dentro do período de envio.
4. Serão aceitos como documentos os títulos que forem representados por diplomas e certificados definitivos de conclusão de curso expedidos por instituição reconhecida pelo MEC ou órgão estadual competente, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.
5. Serão pontuados, conforme critérios de pontuação definida no item 6 deste capítulo, apenas:
a) 2 (dois) títulos de especialização lato sensu. b) 2 (dois) título stricto sensu Mestrado. c) 1 (um) título stricto sensu Doutorado.6. A comprovação de títulos observará os seguintes critérios:
a) Especialização em nível lato sensu, mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório, do certificado de conclusão, expedido por instituição superior reconhecida pelo MEC ou órgão estadual competente, com indicação da carga horária mínima de 360 horas, realizado no campo de atuação pleiteado, acompanhado da fotocópia autenticada do Histórico Escolar com os conteúdos ministrados;b) Especialização em nível stricto sensu (mestrado e doutorado), mediante a apresentação de fotocópias autenticadas em cartório, dos respectivos diplomas, expedidos por instituição superior reconhecida pelo MEC ou órgão estadual competente ou de fotocópias autenticadas em cartório das Atas das Bancas Examinadoras, devidamente assinadas, comprovando a aprovação das dissertações ou teses. Dever-se-á apresentar, ainda, a fotocópia autenticada do Histórico Escolar;
c) Os diplomas e/ou certificados expedidos por universidades estrangeiras somente serão considerados quando reconhecidos/validados por instituição brasileira legalmente competente para tanto, acompanhados do respectivo comprovante; d) A entrega da documentação da Prova de Títulos ocorrerá de forma eletrônica em data a ser divulgada, após a publicação da classificação final da prova objetiva, sendo disponibilizado um prazo de 3 dias úteis para o envio. e) Prova de Títulos se limitará ao valor máximo de 10 (dez) pontos;| TÍTULO | COMPROVAÇÃO | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO |
| Especialização Lato Sensu | Certificado de Curso de pós-graduação em nível de especialização, devidamente registrado, com carga mínima de 360h, em área do conhecimento correlata com o CARGO pleiteado. Também será aceita a declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhada do histórico escolar do curso. | 1,0 | 2,0 |
| Mestrado | Certificado de Curso de pós-graduação em nível de Mestrado, devidamente registrado, em área do conhecimento correlata com o CARGO pleiteado. Também será aceita a declaração ou certificado de conclusão de mestrado desde que acompanhada da ata de defesa de dissertação/ histórico escolar | 2,0 | 4,0 |
| Doutorado | Certificado de Curso de pós-graduação em nível de Doutorado devidamente registrado, em área do conhecimento correlata com o CARGO pleiteado. Também será aceita a declaração ou certificado de conclusão de mestrado desde que acompanhada da ata de defesa de dissertação/ histórico escolar. | 4,0 | 4,0 |
| TOTAL | 10,00 | ||
Etapa excluída: Aditivo 001
CAPÍTULO IX - DA CLASSIFICAÇÃO 1. A classificação será feita em ordem decrescente do número de pontos obtidos pelos candidatos, conforme as notas calculadas mediante as fórmulas previstas no Anexo V. 2. A classificação dos aprovados será divulgada em ordem decrescente das notas obtidas no conjunto das provas, publicada no site www.consulpam.com.br. 3. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente: a) O candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição nesta Seleção Pública, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) O candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos; c) O candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais; d) O candidato de mais idade. CAPÍTULO X - DOS RECURSOS1. Caberá recurso fundamentado, assegurados o contraditório e a ampla defesa, dirigido em única e última instância à Comissão de Concurso do Instituto Consulpam contra todas as decisões proferidas no âmbito deste Concurso Público, que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como:
a) Indeferimento de isenção do valor da taxa de inscrição;
b) Indeferimento da inscrição ou dados pessoais digitados erroneamente;
c) Indeferimento do pedido de atendimento especial e de concorrência na condição de pessoa com deficiência;
d) Questões da prova objetiva e gabaritos preliminares;
e) Totalização dos pontos obtidos na prova objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas e na classificação preliminar;
f) Totalização dos pontos obtidos na prova de títulos;
g) Demais decisões proferidas durante o Concurso que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos.
2. O prazo para a interposição de recursos será de conforme o cronograma de atividades, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso.
3. O Instituto Consulpam informará no endereço eletrônico www.consulpam.com.br todas as instruções para interposição dos recursos.
4. No caso de recurso previsto contra indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento da taxa de inscrição, o recurso deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, da cópia legível do comprovante de pagamento do valor da taxa de inscrição, bem como de toda a documentação e as informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade do pagamento.
5. Os recursos à prova objetiva deverão apresentar argumentação lógica consistente e ser acrescidos da indicação bibliográfica pesquisada (quando couber) pelo candidato para fundamentar seus questionamentos.
6. Cada candidato poderá interpor apenas um recurso por questão/objeto, devidamente fundamentado. 7. Serão indeferidos os recursos que: a) Não estiverem devidamente fundamentados; b) Não apresentarem argumentações lógicas e consistentes; c) Estiverem em desacordo com as especificações contidas neste edital; d) Forem apresentados fora do prazo estabelecido; e) Apresentarem no corpo da fundamentação outras questões que não aquela selecionada para o recurso; f) Forem interpostos coletivamente; g) Desrespeitem a banca examinadora; h) Sejam cópia idêntica de outro(s) recurso(s); i) Não fizerem uso do Formulário para recursos (Anexo VII). 8. Não serão reconhecidos os recursos ilegíveis. 9. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado do pedido de ISENÇÃO, acessando o endereço eletrônico www.consulpam.com.br na ÁREA DE INSCRIÇÃO ABA RECURSOS. FUNDAMENTANDO LOGICAMENTE A SUA INTERPOSIÇÃO. A decisão sobre o deferimento ou indeferimento do recurso será publicada conforme previsto neste edital e disponibilizada no endereço eletrônico www.consulpam.com.br. ÁREA DO CANDIDATO: ABA RECURSOS.10. A decisão de que trata o subitem acima terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.
11. A banca examinadora constitui única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 12. Se, do exame do recurso, resultar anulação da questão de múltipla escolha, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de interposição de recursos administrativos ou de decisão judicial.13. Se houver alteração do gabarito oficial, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito revisado.
14. Na ocorrência dos dispostos nos itens 12 e 13 deste Capítulo, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida. CAPÍTULO XI - DAS PUBLICAÇÕES 1. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam publicarão no site www.consulpam.com.br e no Diário Oficial do Município:1.1. Extrato do Edital Nº. 001/2023 do concurso.
1.2. Decreto de homologação do concurso.
2. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam publicarão no site www.consulpam.com.br. 2.1. Aviso de editais complementares; 2.2. Lista de candidatos habilitados na 1ª fase do concurso; 2.3. Lista de inscrições indeferidas/impedidas; 2.4. Convocação dos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para prestação da prova; 2.5. Gabaritos; 2.6. Resultado dos recursos; 2.7. Demais atos pertinentes ao certame. CAPÍTULO XII - DA HOMOLOGAÇÃO 1. O resultado final do Concurso, após definidos todos os recursos interpostos, será homologado por ato do Prefeito Municipal de Confresa e publicado no Jornal Oficial dos Municípios – AMM. CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1. O provimento dos cargos públicos dependerá do atendimento às exigências legais para cada cargo e dar-se-á por nomeação do Município de Confresa, e obedecerá ao limite de vagas e a ordem de classificação dos candidatos aprovados, conforme Edital de Classificação Final, publicado no site www.consulpam.com.br. 2. Os candidatos aprovados serão nomeados a critério da Município de Confresa, conforme o número de vagas disponíveis, obedecida a ordem classificatória, e levando em consideração as disposições constantes da normativa federal. 2.1 Todos os candidatos nomeados em decorrência de aprovação neste Concurso Público deverão se submeter aos exames médicos admissionais, junto ao Médico do Trabalho credenciado ou nomeado pelo Município de Confresa. 2.2 Para efeito de contratação, o candidato convocado ficará sujeito à aprovação em exame médico, que será realizado por médico ou junta médica do Município de Confresa nomeada para este fim, que comprovará sua aptidão física e mental. 2.3 Os dispêndios com a realização dos exames dispostos neste edital para fins de nomeação serão por conta do candidato classificado e convocado para nomeação e posse; 3 DO PROVIMENTO DO CARGO - NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO 3.1 Concluído o Concurso Público e homologado o seu resultado final, a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas neste edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do certame e ao cumprimento das disposições legais pertinentes. 4 O candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa. 5 Deverão ser aceitos os protocolos de requerimento de certidões quando se verificar que, solicitadas a tempo, ainda não foram expedidas no prazo legal de 15(quinze) dias, contados dos registros nos órgãos expedidores. 6 Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos documentos especificados neste edital e seus anexos. 7 A nomeação será feita obedecida rigorosamente à ordem de classificação no presente Concurso Público. 8 Serão exigidos pelo Município de Confresa, no ato da posse, para a posse no cargo público efetivo:| DOCUMENTOS |
| 01 FOTO 3X4 |
| DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE) |
| CPF - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA |
| CARTEIRA DE TRABALHO - FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP |
| COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE - DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO |
| COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) |
| TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso) |
| CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL |
| CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino) |
| CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL |
| CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM) |
| CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS |
| COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF |
| CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE |
| RG E CPF DOS DEPENDENTES |
| REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA - ANUIDADE DO ANO |
| CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma. |
| FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DECLARAÇÃO DE BENS |
| DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO |
| DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE P/ EXERCICIO DO CARGO |
1. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Público.
2. Até a data da homologação, as informações e orientações a respeito deste Concurso Público poderão ser obtidas no Instituto Consulpam, Av. Evilásio Almeida Miranda, 280 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, no horário das 9h às 12h e das 13h 30min às 16h 30min (exceto sábados, domingos e feriados), ou pelo telefone (85)3224-9369 e (85) 9957-9369 (WhatsApp), ou, ainda, no endereço eletrônico www.consulpam.com.br. 3. Após a data de homologação do concurso, os candidatos deverão consultar informações e avisos sobre as nomeações dos candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas oferecido pelo endereço eletrônico do Município de Confresa e do Instituto Consulpam. 4. Não serão prestadas por telefone ou e-mail informações relativas a resultado, nota ou classificação deste Concurso Público. A eventual disponibilização de atos nos endereços eletrônicos do Município de Confresa e do Instituto Consulpam não isenta o candidato da obrigação de acompanhar as publicações oficiais sobre este Concurso Público. 5. Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer atos complementares, avisos, comunicados e convocações relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados pelo Município de Confresa divulgados por meio do Diário Oficial ou no endereço eletrônico www.consulpam.com.br.6. O Instituto Consulpam e Município de Confresa não emitirão certificado de aprovação neste concurso, valendo também, como tal, as publicações oficiais.
7. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, laudos e exames médicos, pedidos de isenção, títulos e de quaisquer outros documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste edital. 8. A análise dos recursos será de responsabilidade do Instituto Consulpam. 9. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado neste edital. 10. Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega pedidos de isenção, laudos médicos e títulos e/ou outros documentos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o último dia do prazo estabelecido neste edital, desde que coincida com dia de funcionamento normal do Instituto Consulpam e da Prefeitura Municipal de Confresa. 11. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital. 12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados a este Concurso Público, quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documentos ou, ainda, irregularidade na realização das provas, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 13. Comprovada a inexatidão ou as irregularidades descritas neste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o art. 299 do Código Penal. 14. É de inteira responsabilidade do candidato manter seu cadastro (endereço e telefone) atualizado até a publicação do resultado final junto ao Instituto Consulpam e após homologação e validade do Concurso Público, junto ao Poder Executivo do Município de Confresa, visando a eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível convocá-lo. 15. O Município de Confresa e o Instituto Consulpam não se responsabilizam por eventuais falhas no recebimento ou envio das correspondências, recebidas ou não, em decorrência de: a) Insuficiência, falta de atualização, equívoco ou alterações dos dados e endereço por ele fornecidos; b) Correspondência devolvida pelos Correios por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; c) Correspondência recebida por terceiros; d) Falhas ou paralisações nos serviços dos Correios. 16. A atualização de dados pessoais junto à Prefeitura Municipal e ao Instituto Consulpam não desobriga o candidato de acompanhar as publicações oficiais do concurso, não cabendo a este alegar perda de prazo por ausência de recebimento de correspondência. 17. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, probabilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros, sua prova será anulada, e o candidato será, automaticamente, eliminado do concurso, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 18. Será admitida a impugnação do edital normativo do concurso interposta impreterivelmente, formalmente escrita, devendo ser enviada até 5 (cinco) dias da data da publicação do deste Edital, e será julgada pelo Município de Confresa, ouvido o Instituto Consulpam no que couber. 19. A impugnação deverá ser dirigida ao Instituto Consulpam, através do e-mail editais@consulpam.com.br. 20. Ocorrendo fato ou situação não prevista que dificulte ou impossibilite a realização das provas no dia, local e horário estabelecidos, o Município de Confresa reserva-se o direito de adiar o evento, efetuando a comunicação dessa decisão mediante publicação, na forma prevista neste edital e divulgação no endereço eletrônico www.consulpam.com.br.21. Quaisquer casos de alterações orgânicas permanentes ou temporárias, tais como estados menstruais, indisposições, trabalhos de parto ou outros que impossibilitem o candidato de submeter-se às provas, exames e/ou avaliações, ou que diminuam ou limitem sua capacidade física, mental e/ou orgânica não serão aceitos para fins de tratamento diferenciado por parte da coordenação na aplicação das provas, exames e/ou avaliações.
22. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.
23. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada em ato complementar ao edital ou aviso a ser publicado na forma prevista neste edital. 24. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente edital serão resolvidos pela Comissão de acompanhamento do Concurso Público constituída pelo Município de Confresa e pelo Instituto Consulpam, no que a cada um couber, sempre garantidos o contraditório e a ampla defesa ao candidato. 25. Os atos referentes a este edital, quando praticados por meio de procurador, deverão ser acompanhados por instrumento público de procuração com poderes outorgados especialmente para o fim a que se destina. 26. O presente edital e eventuais alterações/atualizações serão publicados por meio da afixação nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e nos demais meios previstos neste edital.CONFRESA-MT, 05 de janeiro de 2024.
Marisangela Junker Jardim Belle
Presidente da Comissão Organizadora
Portaria 568/2023
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO, NÚMERO DE VAGAS, VENCIMENTO-BASE, CARGA HORÁRIA E ESCOLARIDADE
| COD | CARGO | REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS | PCCS | VAGA | PCD | TOTAL | CR | CH/S | SALÁRIO INICIAL |
| 053 | PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 14 | 1 | 15 | 40H | 6.560, 07 | |
| 057 | PNSS - NUTRICIONISTA - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM NUTRIÇÃO E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 1 | - | 1 | 30H | 4.920, 06 | |
| 137 | PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR, RECONHECIDAS PELO MEC. HABILITAÇÃO ESPECÍFICA OBTIDA EM CURSO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA OU GRADUAÇÃO COM COMPLEMENTAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | EDUCAÇÃO | 48 | 2 | 50 | 30H | 4.637, 60 | |
| 139 | PROF LIC PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA | ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE LICENCIATURA PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA OU FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREA CORRESPONDENTE E COMPLEMENTAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM LICENCIATURA PLENA OU GRADUAÇÃO COM COMPLEMENTAÇÃO PARA DOCÊNCIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÁREA CORRESPONDENTE) E REGISTRO NO CREF. | EDUCAÇÃO | 1 | - | 1 | 30H | 4.637, 60 | |
| 188 | PNSPJ - CONTROLADOR INTERNO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA | GERAL | 2 | - | 2 | 40H | 10.543, 02 | |
| 189 | PNSG - ENGENHEIRO CIVIL - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA CIVIL. REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 190 | PNSS - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FISIOTERAPIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 4 | - | 4 | 30H | 4.920, 06 | |
| 197 | APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA 30 HORAS | ENSINO FUNDAMENTAL | EDUCAÇÃO | 5 | - | 5 | 30H | 1.572, 24 | |
| 198 | APOIO ADM EDUC/NUTRICAO ESCOLAR | ENSINO FUNDAMENTAL | EDUCAÇÃO | 3 | - | 3 | 30H | 1.572, 24 | |
| 204 | PNSG - ADMINISTRADOR - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ADMINITRAÇÃO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 205 | PNSG - ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO | GERAL | 2 | - | 2 | 30H | 4.920, 06 | |
| 208 | PNSG - ARQUITETO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM ARQUITETURA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 214 | AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE TRATOR DE PNEU | ENSINO FUNDAMENTAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 1.740, 34 | |
| 215 | AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA | ENSINO FUNDAMENTAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 1.740, 34 | |
| 218 | AGENTE DE MANUTENÇÃO/LUBRIFICADOR | ENSINO FUNDAMENTAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 1.740, 34 | |
| 228 | PNSG - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM AGRONOMIA, COM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO REGIONAL. | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 230 | PNSS - ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO | SAÚDE | 1 | - | 1 | 30H | 4.920, 06 | |
| 231 | PNSS - FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 1 | - | 1 | 30H | 4.920, 06 | |
| 235 | TÉCNICO DA SAÚDE/ENFERMAGEM | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 38 | 2 | 40 | 40H | 1.688, 19*** | |
| 237 | TÉCNICO DA SAÚDE/RADIOLOGIA | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 4 | - | 4 | 40H | 1.688, 19 | |
| 256 | PNSS - EDUCADOR FÍSICO - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 1 | - | 1 | 30H | 4.920, 06 | |
| 257 | PNSS - TERAPEUTA OCUPACIONAL - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM TERAPIA OCUPACIONAL E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 2 | - | 2 | 30H | 4.920, 06 | |
| 259 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | ENSINO MÉDIO | GERAL | 19 | 1 | 20 | 40H | 2.114, 23 | |
| 282 | DESENHISTA/CADISTA | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 1.731, 23 | |
| 284 | PNSG - ANALISTA DE LICITAÇÕES - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 286 | PNSPJ - CONTADOR - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS COM REGISTRO NO CONSELHO DE DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 10.543, 02 | |
| 288 | PNSG - MEDICO VETERINÁRIO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA VETERINÁRIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 289 | PNSG - PSICÓLOGO - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE | GERAL | 2 | - | 2 | 30H | 4.920, 06 | |
| 291 | PNSPJ - ADVOGADO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM DIREITO COM REGISTRO NA OAB | GERAL | 2 | - | 2 | 40H | 10.543, 02 | |
| 294 | PNSS - ADMINISTRADOR DO SUS - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA | SAÚDE | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 296 | PNSS - ANALISTA DE SISTEMA - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, ENGENHARIA COMPUTACIONAL OU OUTRO CURSO DE GRADUAÇÃO PLENA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 297 | PNSS - BIOMÉDICO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM BIOMEDICINA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 298 | PNSS - BIOQUÍMICO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM BIOQUÍMICA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 303 | PNSS - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FARMÁCIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 304 | PNSS - ODONTÓLOGO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ODONTOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | SAÚDE | 4 | - | 4 | 40H | 6.560, 07 | |
| 318 | TÉCNICO DA SAÚDE/IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 2 | - | 2 | 40H | 1.688, 19 | |
| 319 | TÉCNICO DA SAÚDE/LABORATÓRIO | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 4 | - | 4 | 40H | 1.688, 19 | |
| 327 | TÉCNICO DA SAÚDE/CONSULTÓRIO DENTÁRIO | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 5 | - | 5 | 40H | 1.688, 19 | |
| 330 | TÉCNICO DA SAÚDE/SEGURANÇA DO TRABALHO | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 1 | - | 1 | 40H | 1.688, 19 | |
| 337 | TÉCNICO DE NIVEL MEDIO/SEGURANÇA DO TRABALHO | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 1.370,93 | |
| 345 | PNSS - PSICÓLOGO - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE | SAÚDE | 1 | - | 1 | 30H | 4.920, 06 | |
| 348 | PNSE - FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | EDUCAÇÃO | 1 | - | 1 | 30H | 7.314, 91 | |
| 349 | PNSE - PSICÓLOGO - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE | EDUCAÇÃO | 2 | - | 2 | 30H | 7.314, 91 | |
| 350 | PROF LIC PLENA LETRAS/LÍNGUA ESTRANGEIRA | PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA OU FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREA CORRESPONDENTE E COMPLEMENTAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM LICENCIATURA PLENA OU GRADUAÇÃO COM COMPLEMENTAÇÃO PARA DOCÊNCIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÁREA CORRESPONDENTE) | EDUCAÇÃO | 1 | - | 1 | 30H | 4.637, 60 | |
| 351 | PROF LIC PLENA EM MÚSICA | PLENA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA OU FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREA CORRESPONDENTE E COMPLEMENTAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM LICENCIATURA PLENA OU GRADUAÇÃO COM COMPLEMENTAÇÃO PARA DOCÊNCIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÁREA CORRESPONDENTE) | EDUCAÇÃO | 1 | - | 1 | 30H | 4.637, 60 | |
| 358 | PNSG - ENGENHEIRO SANITARISTA - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 359 | PNSG - GEÓLOGO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM GEOLOGIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 445 | ASSISTENTE DA SAÚDE/MAQUEIRO HOSPITALAR | ENSINO MÉDIO | SAÚDE | 3 | - | 3 | 40H | 1.336, 33 | |
| 447 | TÉCNICO DA SAÚDE/INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA | ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO | SAÚDE | 4 | - | 4 | 40H | 1.688, 19 | |
| 458 | AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA | ENSINO MÉDIO | GERAL | 5 | 1 | 6 | 40H | 2.370, 08 | |
| 459 | AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PROCON MUNICIPAL | ENSINO MÉDIO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 2.370, 08 | |
| 460 | AGENTE DE MANUTENÇÃO/LABORATÓRIO ASFÁLTICO | ENSINO MÉDIO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 1.740, 34 | |
| 461 | AGENTE DE VISTORIA PATRIMONIAIS | ENSINO MÉDIO | GERAL | 2 | - | 2 | 40H | 2.370, 08 | |
| 462 | PNSG - AGENTE ALIMENTADOR DO GEOBRAS - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 463 | PNSG - ANALISTA DE OPERAÇÃO DE USINA ASFÁLTICA - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO NA ÁREA DE ATUAÇÃO | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 464 | PNSS - ANALISTA DE FATURAMENTO HOSPITALAR - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA | SAÚDE | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 466 | PNSG - ANALISTA DE GESTÃO FUNDIÁRIA - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 467 | PNSG - ANALISTA FISCAL RECEITA MUNICIPAL - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM UMA DAS SEGUINTES ÁREAS: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ECONOMIA OU DIREITO | GERAL | 2 | - | 2 | 40H | 6.560, 07 | |
| 468 | PNSG - AUDITOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM QUALQUER ÁREA | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 469 | PNSG - BIBLIOTECÁRIO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM BIBLIOTECONOMIA E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 470 | PNSG - BIÓLOGO - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 471 | PNSG - CONCILIADOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM DIREITO COM REGISTRO NA OAB | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 472 | PNSG - ENGENHEIRO AMBIENTAL - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA AMBIENTAL. E REGISTRO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 473 | PNSG - ENGENHEIRO FLORESTAL - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA FLORESTAL E REGISTRO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 474 | TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR | ENSINO MÉDIO | EDUCAÇÃO | 4 | 1 | 5 | 40H | 1.955, 64 | |
| 475 | PNSG - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - 40 HORAS | ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS OU ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PSICOLOGIA OU SERVIÇO SOCIAL OU TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA OU TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS, E REGISTRO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 6.560, 07 | |
| 476 | PNSE - ANALISTA PEDAGÓGICO - 30 HORAS | LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E HABILITAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO A NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, OU SUPERVISÃO ESCOLAR | EDUCAÇÃO | 1 | - | 1 | 30H | 7.314, 91 | |
| 477 | AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL | ENSINO MÉDIO | EDUCAÇÃO | 2 | - | 2 | 40H | 1.955, 64 | |
| 478 | PNSE - ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE | EDUCAÇÃO | 2 | - | 2 | 30H | 7.314, 91 | |
| 479 | TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL | ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM TECNÓLOGO AMBIENTAL | GERAL | 1 | - | 1 | 40H | 3.547, 52 |
PCD: Pessoa com deficiência - CR: Cadastro reserva - CH/S: Carga horária semanal
***Os cargos profissionais técnicos da área de Enfermagem terão a Assistência Financeira repassada pela União, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 e Lei Federal nº 14.434/2022.
*Retificado: Aditivo 001
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2023
ANEXO II - QUADRO DE PROVASCARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL: *Incluído: Aditivo 001
TODOS OS CARGOS
| PROVAS | NUMERO QUESTÕES | VALOR QUESTÃO | NOTA MÍNIMA APROVAÇÃO | |
| LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 2, 5 pontos | 50 pontos | |
| CONHECIMENTOS GERAIS | - Matemática | 10 | ||
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 20 | |||
CARGOS NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO:
TODOS OS CARGOS
| PROVAS | NUMERO QUESTÕES | VALOR QUESTÃO | NOTA MÍNIMA APROVAÇÃO | |
| LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 2, 5 pontos | 50 pontos | |
| CONHECIMENTOS GERAIS | - Noções de Informática - Noções de Direito Administrativo e Constitucional - Matemática | 10 | ||
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 20 | |||
CARGOS NÍVEL SUPERIOR: PNSG - ADMINISTRADOR - 40 HORAS; PNSG - ADVOGADO - 40 HORAS; PNSG - AGENTE ALIMENTADOR DO GEOBRAS - 40 HORAS; PNSS - ANALISTA DE FATURAMENTO HOSPITALAR - 40 HORAS; PNSG - ANALISTA DE GESTÃO FUNDIÁRIA - 40 HORAS; PNSG - ANALISTA DE LICITAÇÕES - 40 HORAS; PNSG - ANALISTA DE OPERAÇÃO DE USINA ASFÁLTICA - 40 HORAS; PNSG - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - 40 HORAS; PNSG - ANALISTA DE SISTEMA - 40 HORAS; PNSG - ANALISTA FISCAL RECEITA MUNICIPAL - 40 HORAS; PNSE - ANALISTA PEDAGÓGICO - 30 HORAS; PNSG - ARQUITETO - 40 HORAS; PNSG - ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS; PNSG - AUDITOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS; PNSG - BIBLIOTECÁRIO - 40 HORAS; PNSG - BIÓLOGO - 40 HORAS; PNSS - BIOMÉDICO - 40 HORAS; PNSS - BIOQUÍMICO - 40 HORAS; PNSG - CONCILIADOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS; PNSG - CONTADOR - 40 HORAS; PNSG - CONTROLADOR INTERNO - 40 HORAS; PNSE - EDUCADOR FÍSICO - 30 HORAS; PNSG - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - 40 HORAS; PNSG - ENGENHEIRO AMBIENTAL - 40 HORAS; PNSG - ENGENHEIRO CIVIL - 40 HORAS; PNSG - ENGENHEIRO FLORESTAL - 40 HORAS; PNSG - ENGENHEIRO SANITARISTA - 40 HORAS; PNSG - GEÓLOGO - 40 HORAS; PNSG - MEDICO VETERINÁRIO - 40 HORAS; PNSS - PSICÓLOGO - 30 HORAS; TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL e PNSS - TERAPEUTA OCUPACIONAL - 30 HORAS.
| PROVAS | NUMERO QUESTÕES | VALOR QUESTÃO | NOTA MÍNIMA APROVAÇÃO | |
| LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 2, 5 pontos | 50 pontos | |
| CONHECIMENTOS GERAIS | - Noções de Informática - Noções de Direito Administrativo e Constitucional - Matemática | 10 | ||
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 20 | |||
| PROVA DE TÍTULOS | - | 10, 0 | - | |
CARGOS NÍVEL SUPERIOR:
PNSS - ADMINISTRADOR DO SUS - 40 HORAS; PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS; PNSS - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS; PNSS - FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS; PNSS - NUTRICIONISTA - 30 HORAS e PNSS - ODONTÓLOGO - 40 HORAS.
| PROVAS | NUMERO QUESTÕES | VALOR QUESTÃO | NOTA MÍNIMA APROVAÇÃO | |
| LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 2, 5 | 50 pontos | |
| CONHECIMENTOS GERAIS | - Noções de Informática - Noções de Direito Administrativo e Constitucional - Matemática | 10 | ||
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO SUS | 20 | |||
| PROVA DE TÍTULOS | - | 10, 0 | - | |
CARGOS NÍVEL SUPERIOR:
PROF LIC PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA; PROF LIC PLENA EM MÚSICA; PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA/CRECHE; PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO INFANTIL e PROF LIC PLENA LETRAS/LÍNGUA ESTRANGEIRA.
| PROVAS | NUMERO QUESTÕES | VALOR QUESTÃO | NOTA MÍNIMA APROVAÇÃO | |
| LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 2, 5 pontos | 50 pontos | |
| CONHECIMETNOS GERAIS | - Noções de Informática - Noções de Direito Administrativo e Constitucional - Matemática | 10 | ||
| CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO | 20 | |||
| PROVA DE TÍTULOS | - | 10, 0 | - | |
EDITAL CONCURSO PÚBLICO
ANEXO III - PROGRAMA DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO 001/20231. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGO DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO: TODOS OS CARGOS
1.1. LÍNGUA PORTUGUESACompreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Norma culta: ortografia, acentuação, emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção textual. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade e regência de nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal no português. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Norma culta.
1.2. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
A Administração Pública: princípios da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional. Emprego, emprego e função pública. Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo. Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais - arts. 1º ao 4º; dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - art. 5º; dos Direitos Sociais - arts. 6º ao 11º; da Nacionalidade - arts. 12º e 13º; dos Direitos Políticos - arts. 14º ao 16º; da Organização Político-Administrativa - arts. 18º e 19º; dos Municípios - arts. 29º ao 31º; da Administração Pública - arts. 37º ao 41º. 1.3. NOÇÕES DE INFORMÁTICA"Noções de Sistema Operacional: fundamentos e operação, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, arquitetura de computadores, procedimento de backup e recuperação contra desastres, sistemas operacionais modernos (Ubuntu Linux e Windows 11). Aplicativos para Escritório: edição de textos, planilhas, apresentações, comunicações, banco de dados e demais programas (Microsoft Office e Google Workspace). Rede de Computadores: fundamentos e conceitos básicos, ferramentas, aplicativos, endereçamento e procedimentos de Internet e Intranet. Internet: uso e navegação, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão, redes sociais, aplicativos de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). Correio Eletrônico: fundamentos, funcionamento e aplicativos (E-mail do Windows, Mozilla Thunderbird e similares). Soluções de Comunicação: tecnologias, aplicativos de mensageria e comunicação (WhastApp, Telegram, Skype, Discord, etc.). Computação em Nuvem: fundamentos de cloud computing, tipos de oferta de serviço (IaaS, PaaS, SaaS), modelos de implementação, serviços e provedoras (Google, Amazon, Microsoft, etc.). Segurança da Informação: fundamentos e princípios, procedimentos de segurança, malware (vírus, worms, trojan, etc.), aplicativos de segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.)."
1.4. MATEMÁTICARaciocínio lógico. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Resolução de problemas. Regra de três simples e porcentagem. Geometria básica. Sistema monetário brasileiro. Noções de lógica. Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. Fundamentos de Estatística.
2. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS GARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: TODOS OS CARGOS
2.1. LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Norma culta: ortografia, acentuação, emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção textual. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade e regência de nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal no português. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Norma culta.2.2. INFORMÁTICA
Algoritmos e Programação de Computadores: fundamentos, construção e análise de algoritmos, pseudocódigos, fluxogramas, programação estruturada (Python, JavaScript, etc.). Noções de Sistema Operacional: fundamentos e operação, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, arquitetura de computadores, procedimento de backup e recuperação contra desastres, sistemas operacionais modernos (Ubuntu Linux e Windows 11). Dispositivos de Entrada e Saída: conceitos, tipos, funcionamento, instalação. Aplicativos para Escritório: edição de textos, planilhas, apresentações, comunicações, banco de dados e demais programas (Microsoft Office e Google Workspace). Importação e Exportação de Dados: tipos de documentos e formatos, conversões, importação e exportação. Rede de Computadores: fundamentos e conceitos básicos, ferramentas, aplicativos, endereçamento e procedimentos de Internet e Intranet. Internet: uso e navegação, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão, redes sociais, aplicativos de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). Correio Eletrônico: fundamentos, funcionamento e aplicativos (Email do Windows, Mozilla Thunderbird e similares). Soluções de Comunicação: tecnologias, aplicativos de mensageria e comunicação (WhastApp, Telegram, Skype, Discord, etc.). Computação em Nuvem: fundamentos de cloud computing, tipos de oferta de serviço (IaaS, PaaS, SaaS), modelos de implementação, serviços e provedoras (Google, Amazon, Microsoft, etc.). Segurança da Informação: fundamentos e princípios, procedimentos de segurança, malware (vírus, worms, trojan, etc.), aplicativos de segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.). Ambientes Corporativos: serviços de rede, autenticação e autorização, domínio, compartilhamento de pastas e recursos.
2.3. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
A Administração Pública: princípios da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos administrativos. Licitações e contratos administrativos. Serviços públicos. Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista, expediente funcional e organizacional. Emprego, emprego e função pública. Órgãos públicos. Improbidade administrativa. Processo administrativo. Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais - arts. 1º ao 4º; dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - art. 5º; dos Direitos Sociais - arts. 6º ao 11º; da Nacionalidade - arts. 12º e 13º; dos Direitos Políticos - arts. 14º ao 16º; da Organização Político-Administrativa - arts. 18º e 19º; dos Municípios - arts. 29º ao 31º; da Administração Pública - arts. 37º ao 41º.
2.4. MATEMÁTICARaciocínio Lógico. Conjuntos: relações de pertinência, inclusão, igualdade e operações. Razão e Proporção. Geometria Plana e Espacial. Regra de três simples e composta. Porcentagem e Juros Simples. Sistema Lineares. Progressão Aritmética e Geométrica. Análise Combinatória e Probabilidade. Estatística: média, moda e mediana. Trigonometria no Triângulo Retângulo. Sequência lógica. Álgebra básica.
2.5. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS – ENSINO FUNDAMENTAL: *Incluído: Aditivo 001
2.6. LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais. Frase e oração. Língua padrão: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, classes de palavras, concordância nominal e verbal, regência verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção Textual. Formação de palavras. Palavras primitivas e derivadas. Variação linguística.
2.7. CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS
Raciocínio lógico matemático. Conjuntos. Sistema de numeração decimal. Números racionais. Medida de tempo. Operações Fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Resolução de Problemas. Regra de três simples e porcentagem.
3. PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
3.1. PROVA DE LEGISLAÇÃO SUS PARA OS CARGOS: PNSS - ADMINISTRADOR DO SUS - 40 HORAS; PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS; PNSS - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - 40 HORAS; PNSS - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS; PNSS - FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS; PNSS - NUTRICIONISTA - 30 HORAS e PNSS - ODONTÓLOGO - 40 HORAS. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Da ordem social - Capítulo I e II - Seção I e II. Lei Federal nº 8.080/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sistema único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização e legislação básica. Lei Federal nº 8142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011. Decreto Federal nº 1232/1994 - Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências. Portaria GM/MS 399/2006 - Divulga o Pacto pela Saúde - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Pacto pela Saúde 2006 e seus três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. Portaria GM/MS nº 699/2006 - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Portaria GM/MS nº 372/2007 - Altera a Portaria 699/GM, que Regulamenta as Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão; Portaria GM/MS nº 3916/1998 - Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Política Nacional de Humanização - Humaniza-SUS: princípios norteadores, estratégias, diretrizes gerais, parâmetros para acompanhamento da implementação, visita aberta e direito a acompanhante. Doenças e Agravos de Notificação Compulsória. Determinantes sociais da saúde no Brasil: produção social da saúde e da doença, transição demográfica, transição epidemiológica, condições de vida e perfil de morbimortalidade. Política Nacional de Promoção da Saúde: objetivos, diretrizes, estratégias, responsabilidades das esferas de gestão, promoção da saúde e determinantes sociais, práticas educativas no SUS e empoderamento para promoção da saúde e ações específicas. Princípios da Atenção primária em Saúde. Controle Social: Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde. Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): histórico, definição, objetivos, modelos de documentos, materiais educacionais e interfaces de pesquisa.
3.2. PROVA DE LEGISLAÇÃO DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO PARA O CARGO: - PROF LIC PL EM EDUCAÇÃO FÍSICA; PROF LIC PL EM MÚSICA; PROF LIC PL EM PEDAGOGIA/CRECHE; PROF LIC PL EM PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO INFANTIL e PROF LIC PLENA LETRAS/LÍNGUA ESTRANGEIRA - Educação, escola, professores e comunidade. Papel da didática na formação de educadores. A revisão da didática. O processo de ensino. Os componentes do processo didático: ensino e aprendizagem. Tendências pedagógicas no Brasil e a didática. Aspectos fundamentais da Pedagogia. Didática e Metodologia. Disciplina, uma questão de autoridade ou de participação? O relacionamento na sala de aula. O processo de ensinar e aprender. O compromisso social e ético dos professores. O currículo e seu planejamento. O Projeto Pedagógico da escola. O Plano de Ensino e Plano de Aula. Relações professor-aluno: a atuação do professor como incentivador e aspectos socioemocionais. O planejamento escolar: importância. Requisitos gerais. Os conteúdos de ensino. A relação objetivo conteúdo-método. Avaliação da aprendizagem. Funções da avaliação. Princípios da avaliação. Superação da reprovação escolar. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96, de 20/12/96. Do Ensino Fundamental. Da Educação de Jovens e Adultos. Da Educação Especial. A LDB e a formação dos profissionais da Educação. Temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão. Teorias do currículo. Acesso, permanência com sucesso do aluno na escola. Gestão da aprendizagem. Planejamento e gestão educacional. Avaliação institucional, de desempenho e de aprendizagem. O professor: formação e profissão.
3.3 PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS:
AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA - A importância da gestão ambiental. Desenvolvimento sustentável. Higiene e segurança no trabalho. Uso de EPI’s. Noções de legislação relativas à segurança e saúde organizacional. Inspeção de pré-uso da máquina rodoviária ou agrícola; Símbolos de segurança; Área de trabalho; Isolamento de Área de trabalho. Regras para movimentar a máquina, escavação e cuidados para segurança do operador, da máquina e dos operários que trabalham em volta da máquina, Regras de segurança para isolar a área de trabalho do trator; Trator de Lâmina: Identificação e troca de implementos, acessórios; Reabastecimento do equipamento; Relato de anomalias. Tipos de óleo lubrificante e hidráulico para máquinas rodoviárias e agrícolas; Valor de leitura em relógios e marcadores de: nível de óleo lubrificante, óleo hidráulico, carga de bateria, pressão de óleo do motor diesel, temperatura da água do motor, nível de combustível; Ferramentas básicas para uso em máquinas rodoviárias e agrícolas e instalação de britagem. (Correia transportadora); Diferenças e aplicações de máquinas rodoviárias e agrícolas. Princípios de funcionamento de motor diesel, principais falhas, nomes de peças, manutenção; Motor e sistemas auxiliares; Sistema de Transmissão; Cabine, comandos e instrumentos; Estabilizadores (Extensores e Patolas); Sistema Hidráulico; Sistema Elétrico. Conhecimentos sobre pneus e rodas. Sistema de esteiras. Sistema hidráulico. Relações com o meio ambiente (política ambiental). Segurança na operação e normas de segurança. Uso de uniforme e equipamentos de proteção individual e equipamento de proteção coletiva. Segurança na manutenção. Dos Crimes de Trânsito. Sinalização de regulamentação. Sinalização de advertência. Legislação em geral aplicável ao cargo. Ética profissional.
AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE TRATOR DE PNEU - Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997); Lei Federal nº 12.619 de 30 de abril de 2012; Lei Federal nº 12.971 de 09 de maio de 2014; Lei Federal nº 13.103 de 02 de março de 2015 e resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos. Funcionamento de veículos automotores: conhecimentos básicos de mecânica e de elétrica de automóveis. Manutenção de automóveis. Combustíveis. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Direção defensiva. Noções de primeiros socorros. Respeito ao meio ambiente. Educação no trânsito. Tacógrafos: conceitos básicos. Responsabilidade civil e criminal dos operadores. Noções de sistema de rastreamento e gerenciamento de riscos. Noções de gestão de pneus. Percepção de riscos. Comportamento seguro no trânsito. Manutenção preventiva de motores à diesel. Gestão de resíduos. Noções de ergonomia no transporte. Dicas de atendimento a pessoas com restrição de mobilidade.
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA - Noções sobre Administração Pública: Princípio da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, autotutela, eficiência. Legislação ambiental e urbanística; Normas técnicas; Gestão urbana e instrumentos de gestão (Plano Diretor; Lei de Uso e Ocupação do Solo; Código de Posturas; Código de Obras; Lei de Parcelamento do Solo; Normas para Construção de Edificações Residenciais Multifamiliares e suas alterações); Vistoria e elaboração de relatórios e pareceres; Controle e fiscalização de obras, aplicando as sanções fiscais previstas na legislação vigentes; Fiscalização de loteamentos, calçamentos e logradouros públicos; Fiscalização da indústria, comércio e prestadores de serviços de uma forma preventiva e corretiva; Fiscalização de calçadas e muros, para atender quando obstrução não legal, dentro da legislação vigente; Conhecimentos básicos de informática: Sistema Operacional Microsoft Windows; Microsoft Office: Editor de textos Word e Planilha Excel; Internet e ferramentas Microsoft Office; Desempenhar tarefas combatíveis com a função; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego. Ética profissional.
AGENTE DE MANUTENÇÃO/LABORATÓRIO ASFÁLTICO 40 HORAS - Tipos de pavimentos. Tipos de asfalto e suas misturas. Asfalto CBUQ. Asfalto RAPIDPAV. Emulsão asfáltica. Outros componentes da mistura asfáltica. Cimentos. Preparação de solos para asfaltamento. Atividades de calceteiro. Usinagem de asfalto. Estruturas de usinas e asfalto fixas e móveis. Características do asfalto. Princípios básicos gerais de biossegurança no trabalho e uso de EPI (equipamento de proteção individual). Relações humanas com usuários e no trabalho. Trabalho em equipe. Ética no Serviço Público. Hierarquia. Demais atividades desenvolvidas em laboratórios e usinas de asfalto. (*Retificado: Aditivo 001)
AGENTE DE MANUTENÇÃO/LUBRIFICADOR - Noções básicas de instalações; Noções básicas de hidráulica e lubrificação; Noções básicas de sistemas de refrigeração; Noções básicas de pneumática; Manutenção preditiva; Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; Norma Regulamentadora NR 10 e NR 35; Segurança e Higiene do Trabalho; Identificação e utilização de equipamentos de proteção individual - EPI e equipamentos de proteção coletiva - EPC; Relacionamento e comunicação interpessoal. Conservação dos instrumentos de trabalho. Noções de limpeza e higiene. Prevenção de acidentes no trabalho. Equipamentos de segurança. Cuidados com a saúde, qualidade de vida e higiene.
AGENTE DE VISTORIA PATRIMONIAIS - Noções de segurança no trabalho. Noções de higiene e limpeza. Regras de Segurança. Equipamentos de Proteção. Relações interpessoais. Ética profissional. Técnicas e Métodos de Segurança e Vigilância. Prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Atitudes diante de incêndios (uso de extintores). Postura profissional. Organização; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas. Elaboração de boletim de ocorrências. Regras de hierarquias no serviço público municipal. Zelo pelo patrimônio público. Vigilância do patrimônio público. Ética profissional. Noções Básicas de Primeiros Socorros.
APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA 30 HORAS - Finalidades da limpeza. Racionalização do trabalho. Seleção e organização das atividades: ergonomia aplicada ao trabalho. As técnicas de uso, limpeza, conservação, utilização e guarda dos materiais, equipamentos, estrutura física, produto de limpeza, ferramentas, instrumentos e equipamentos peculiares ao trabalho, conservação, organização e limpeza dos alimentos, cozinha e despensa. Orientar e distribuir as atividades de preparação de alimentos. Controlar o estoque de todos os materiais de consumo, bens duráveis e patrimoniais serviços de limpeza e faxina em sua unidade de trabalho, varrição, lavagem e higienização das instalações, salas, pátios, banheiros e os equipamentos. Cumprimento das normas fixadas pela segurança do trabalho, utilização, guarda e manutenção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ética. Noções de Primeiros Socorros. Noções sobre a prática do trabalho. Relações interpessoais. Noções básicas sobre conferência de materiais, utilização, guarda e manutenção dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Noções de higiene e limpeza, conservação, organização interna e externa. Controle de estoque de materiais de consumo, bens duráveis e patrimoniais. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Noções básicas sobre auxílio nos trabalhos ligados à área de capina, construção civil, pintura e outras correlatas às atribuições do cargo. Ética profissional. (*Retificado: Aditivo 001)
APOIO ADM EDUC/NUTRÇÃO ESCOLAR - Triagem e avaliação nutricional. Ingestão, digestão, absorção, metabolismo e excreção dos nutrientes. Necessidades e recomendações de nutrientes e energia nas diferentes faixas etárias. Terapia nutricional enteral e parenteral: indicação, seleção de fórmulas, vias de acesso, complicações. Aspectos fisiopatológicos e dietoterapia nas doenças gastrointestinais, pulmonares, neurológicas, cardiovasculares e renais. Aspectos fisiopatológicos e dietoterapia no diabetes mellitus, obesidade e câncer. Desnutrição: Consequências e cuidado nutricional. Nutrição no pré e pós-operatório. Nutrição em Cirurgia. Nutrição e Paciente crítico. Aspectos químicos, físicos e nutricionais do Leite Humano. Alimentação complementar; Desnutrição infantil, necessidades nutricionais da criança e avaliação Nutricional da criança; Alimentação saudável. Terapia nutricional oral, enteral e parenteral em pediatria: recémnascido de baixo peso, desnutrição, anemia ferropriva, hipovitaminoses, obesidade, dislipidemia, diabetes mellitus, cardiopatia, constipação intestinal e alergia alimentar.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Redação Oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções de controle de materiais, organização de arquivos. Noções básicas de atendimento ao público. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editores de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Ética profissional e relações interpessoais. Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Motivação. Comunicação. Etiqueta no trabalho. Comunicação interpessoal. Atendimento ao público. Qualidade no atendimento.
ASSISTENTE DA SAÚDE/MAQUEIRO HOSPITALAR - Humanização na assistência à saúde. Técnicas de movimentação do paciente da maca para o leito e da cadeira de rodas para o leito. Técnicas de mobilização e transporte de pacientes. Relacionamento interpessoal com a equipe de trabalho, pacientes e seus familiares. Ética profissional. Noções básicas de prevenção de infecções hospitalares/Lavagem das mãos. Utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Diferença entre urgência e emergência, Transmissão das infecções hospitalares (contato, vetores, aerossóis, gotículas, sanguínea, vertical). Posições para exame.
AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL - Estatuto da Criança e do Adolescente; noções de primeiros socorros; Orientações. Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Constituição Federal. Artigos 1º ao 6º; Artigo 30, inciso VI; Artigo 37, caput e incisos I a IV; Artigo 39, caput; Artigos 226 a 230. Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e suas atualizações. Lei Maria da Penha (Lei n° 11340 de 07/08/2006). Envolvimento com diferenças: síndrome de down, autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), alienação parental, transtornos mentais. Vivência de rua. Convivência familiar e comunitária: poder familiar, colocação em família substituta, medidas protetivas. Formas de violência contra a criança e o adolescente. Abuso sexual contra crianças e adolescentes. Características especiais dos maus tratos. Trabalho com famílias: famílias em situação de vulnerabilidade social, exclusão social, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, violência e abuso na família. Noções de higiene pessoal. Noções de como alimentar crianças.
DESENHISTA/CADISTA - Registro de Obras em órgãos competentes. Cuidados Gerais com a Obra. Tipos de Lâmpadas. Conhecimentos básicos de Instalações Hidráulicas. Composição de Concreto Armado. Tipos de Materiais usados na Construção Civil. Implantação da obra: locação, movimento de terra, drenagem, contenções. Fundações: sondagem, fundações superficiais, fundações profundas. Concreto: tipos, aditivos, traço, preparo, adensamento, cura, resistências, ensaios de laboratório. Alvenaria: tipos, propriedades, elementos, execução, projeto Instalações hidráulicas e elétricas. Resistência dos materiais: tensão, deformação, propriedades mecânicas, carga axial, flexão, flambagem. Estruturas convencionais: estruturas de concreto, estruturas de madeira, estruturas metálicas. Patologia das construções. Desempenho das edificações. Orçamento.
PNSE - ANALISTA PEDAGÓGICO - 30 HORAS - Fundamentos da educação: filosóficos, políticos, socioeconômicos e culturais. História da educação no Brasil: período colonial, república, império, movimentos sociais e a educação no Brasil redemocratizado. Estrutura do sistema organizacional brasileiro: o ensino brasileiro, organização administrativa, didática e funcional, a educação na Constituição Brasileira e as perspectivas da LDB nacional. Legislação do ensino; Leis 4024/61, 5540/58, 5692/71, 7044/82, 9394/96 e 11.114 de 20/06/2005. Objetivos dos diversos graus de ensino: infantil, fundamental, médio e superior. Planejamento educacional: conceitos e princípios, questões básicas no processo de planejamento: técnico, político e administrativo, etapas e níveis do planejamento educacional, instrumentos do planejamento educacional (plano, programa e projetos), política educacional brasileira: planos nacionais de desenvolvimento da Amazônia e planos setoriais de educação, órgãos do sistema de planejamento educacional brasileiro. Orientação educacional: conceitos, objetivos, princípios e funções. Supervisão: conceitos e fundamentação político-filosófica. Supervisão escolar e organização do trabalho pedagógico integrado: a ação supervisora no contexto das experiências curriculares nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Concepção e reflexões sobre planejamento: conceitos, características e aspectos, princípios que orientam o planejamento, integração dos vários níveis em um só processo, planejamento educacional como um processo (sistêmico, dialético e participativo). Concepções e reflexões sobre o controle e avaliação do processo pedagógico: avaliação curricular, avaliação do ensino aprendizagem, avaliação do desempenho docente. A dimensão técnica do trabalho pedagógico na perspectiva da supervisão escolar: tecnologias e suas utilizações no trabalho pedagógico: televisão, vídeo, informática, cotidiano da escola: conselho escolar, conselho de classe, projeto pedagógico.
PNSG - ADMINISTRADOR - 40 HORAS - Administrador Introdução à Administração. Teoria Geral da Administração: Evolução da Teoria e da prática nas organizações. Administração de Recursos Humanos. Organização Sistemas e Métodos. Gestão da Qualidade. Sistema de Administração de Materiais. Administração Financeira. Administração Estratégica, Administração Pública: Licitações: modalidades, prazos, contratos, habilitação. Contratos Administrativos. Patrimônio Público. Bens Públicos. Controle da Administração Pública. Responsabilidade Civil da Administração e Lei de Responsabilidade Fiscal. Organizações: processos administrativos e de trabalho, estrutura organizacional, autoridade, delegação, descentralização, mudança e inovação organizacionais, comunicação. Liderança: eficiência e eficácia. Competitividade. Competências gerenciais. Administração de projetos.
PNSG - AGENTE ALIMENTADOR DO GEOBRAS - 40 HORAS - História e função do GEO-OBRAS, funcionamento do sistema GEO-OBRAS; Constituição: conceito, classificação e elementos; Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais; Histórico das Constituições Brasileiras; Neoconstitucionalismo; Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente; Da interpretação da norma constitucional; Preâmbulo Constitucional 8. Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos Sociais; Direito de Nacionalidade; Direitos Políticos; Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado; União; Estados Federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios; Da intervenção; Administração Pública; Organização dos Poderes; Poder Legislativo; Processo Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. Terras públicas. Águas públicas. Jazidas. Florestas. Fauna. Espaço aéreo. Patrimônio histórico. Proteção ambiental. Responsabilidade civil da Administração. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle: controle interno e externo, controle parlamentar, controle pelos tribunais de contas e controle jurisdicional. Meios de controle jurisdicional. Princípios Básicos da Administração Pública. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021. (*Retificado: Aditivo 001)
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PROCON MUNICIPAL - Direito do Consumidor: 1. Direito do consumidor: fontes, princípios e regras. 2. Relação Jurídica de Consumo. 3. Política Nacional de Relações de Consumo: objetivos e princípios. 4. Direitos básicos do consumidor. 5. Qualidade de produtos e serviços. 6. Prevenção e reparação de danos. 7. Proteção, saúde e segurança. 8. Responsabilidade do fornecedor. 9. Decadência e prescrição. 10. Desconsideração da personalidade jurídica. 11. Práticas comerciais. 12. Publicidade. 13. práticas abusivas. 14. Cobrança de dívidas. 15. Bancos de dados e cadastros de consumidores. 16. Contratos primários de consumo e proteção contratual do consumidor. 17. Sanções administrativas. 18. Infrações penais. 19. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 20. Ministério Público. 21. Defensoria Pública. 22. Delegacia do Consumidor. 23. PROCON. 24. Associações civis de defesa do consumidor. 25. Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. 26. Conflito de atribuições entre PROCON e outros de defesa do consumidor. 27. Convenção coletiva de consumo. 28. Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 29. Ações coletivas para a defesa do consumidor. 30. Ação Civil Pública (Lei n.º 7.347/1985 atualizada): abrangência e sanções, legitimação ativa e passiva, competência, liminares, prescrição, transação, sentença, recursos. 31. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 atualizada). 32. Decreto nº 2.181/1997 atualizado. 33. Lei nº 10.962/2004 atualizada. 34. Sumulas e Jurisprudência de Tribunais Superiores.
PNSG - ANALISTA DE GESTÃO FUNDIÁRIA - 40 HORAS - Redação Oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções de controle de materiais, organização de arquivos. Noções básicas de atendimento ao público. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editore de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Ética profissional e relações interpessoais. Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Motivação. Comunicação. Etiqueta no trabalho. Comunicação interpessoal. Atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Qualidade de vida no trabalho. Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. Noções de Direito Administrativo: Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação. Prescrição. Contratos, serviços, Dispensas. Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos administrativos: conceito e características. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021. Servidores públicos: cargo, emprego e função pública. Autonomia e competência do Município. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização, política das construções, de costumes, de meio ambiente, de higiene, regulamentação edilícia e licenciamento em geral. (*Retificado: Aditivo 001)
PNSG - ANALISTA DE LICITAÇÕES - 40 HORAS - Noções de Direito Administrativo: Administração Pública: Noções de Estado, Noções de Governo, Administração Direta e Indireta. Órgãos e Agentes públicos. Princípios Fundamentais da Administração Pública. Poderes e Deveres do Administrador Público. Disposições Constitucionais relativas aos agentes públicos: Constituição Federal de 1988, arts. 37 a 41. Ato administrativo e fato administrativo. Conceito, classificação, espécies de ato administrativo. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos. Atributos. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. Convalidação. Efeitos dos vícios. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021: âmbito de aplicação, princípios, definições legais, agentes públicos. Processo licitatório, fase preparatória, modalidades de licitação, critérios de julgamento, da divulgação do edital, da apresentação de propostas e lances e do julgamento, habilitação, contratação direta: tipos e casos aplicáveis, dos instrumentos auxiliares. Dos contratos administrativos: da formalização até a extinção. Das irregularidades. Portal Nacional de Contratações Públicas. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.
PNSG - ANALISTA DE OPERAÇÃO DE USINA ASFÁLTICA - 40 HORAS - Noções de Práticas Laboratoriais: Unidades de medidas de concentrações e preparo de soluções utilizadas no processo de tratamento. Identificação e utilização de equipamentos simples de leitura direta (ex.: potenciômetro, turbidímetro, termômetros) e vidrarias laboratoriais. Conversões de unidades de medidas. Coleta de amostras para análises físico-químicas e bacteriológicas. Conhecimentos Básicos de Ciências Naturais: Matéria e energia. Átomos e moléculas. Funções orgânicas. Estados físicos e suas propriedades. Funções Inorgânicas: ácidos, bases, sais e óxidos. Reações químicas. Relações de massas. Estequiometria. Misturas: homogêneas, heterogêneas e suas separações. Tratamento de Água: Estação de Tratamento de água. Etapas do tratamento da água. Características físico-químicas e parâmetros de qualidade de água. Normas sanitárias sobre a qualidade da água para o consumo humano e suas atualizações. Noções de Higiene e Saúde Pública: Aspectos básicos de higiene e saúde pública, baseados na bibliografia sugerida e em conceitos gerais da OMS (Organização Mundial de Saúde) e dos órgãos públicos em todas as esferas governamentais. Noções de Segurança do Trabalho: Conhecimento sobre as normas de segurança do trabalho e de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e coletivos (EPC’s). Noções de Esgotamento Sanitário: Esgotos domésticos e seus tipos. Conceito de contaminação. Sobrevivência das bactérias. Estabilização das excretas. Doenças relacionadas com os esgotos. Capacidade de absorção do solo. Soluções individuais para tratamento e destinação final dos esgotos domésticos. Soluções coletivas para tratamento e destinação final dos esgotos. Níveis, processos e sistemas de tratamento de efluentes.
PNSG - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - 40 HORAS - RECURSOS HUMANOS - 1. Qualidade no atendimento ao público. 2. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. 3. Desenvolvimento de Pessoas e de Organizações. 4. Conhecimentos básicos de administração. 4.1. Características das organizações formais: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 5. Procedimentos na Administração de Recursos Humanos na esfera pública. 5.1. Registros funcionais: exigências legais. 5.2. Processo admissional. 5.3. Obrigações previdenciárias e de tributos. 5.4. Controle de frequência e de férias. 5.5. Rotinas de Folha de Pagamento. 5.6. Estruturas de remuneração na administração pública. 5.7. Teorias da Administração, Comunicação Empresarial (redação oficial), Atendimento ao público, Processo demissional na administração pública e Avaliação de desempenho. 6. Recrutamento e seleção. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 2. Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências. 3 Governança e governabilidade: administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. 4 PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, cultura, liderança e clima organizacional, controle do patrimônio público, prestação de contas. 5 Processo de Planejamento na Administração Pública: princípios da administração pública, princípios gerais da administração. 6 Sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de pessoas e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. 7. Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 8 Lei de Acesso à Informação. Novos paradigmas e principais regramentos da nova cultura de acesso à informação pública. GESTÃO DE PROCESSOS: 1. Conceituação de processos. 2. Integração de processos. Metodologias, técnicas e ferramentas para a racionalização de processos organizacionais. Processos e a estrutura organizacional. 3.Tomada de decisão. 4. Mudança organizacional. 5. Ferramentas de modelagem. 6. Análise e redesenho de processos. 7. Proposição de mudanças e melhorias que apoiem os negócios das organizações. NOÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS: 1. Orçamento público. 1.1. Funções do orçamento público 1.2. Conceito. 1.3. Técnicas orçamentárias. 1.4. Princípios orçamentários. 1.5. Ciclo orçamentário. 1.6. Processo orçamentário. 2. O orçamento público no Brasil. 2.1. Plano plurianual. 2.2. Diretrizes orçamentárias. 2.3. Orçamento anual. 2.4. Outros planos e programas. 2.5. Sistema e processo de orçamentação. 2.6. Classificações orçamentárias. 2.7. Estrutura programática. 2.8. Créditos ordinários e adicionais. 3. Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1. Descentralização orçamentária e financeira. 3.2. Acompanhamento da execução. 3.3. Alterações orçamentárias. 4. Lei de Responsabilidade Fiscal. 4.1. Conceitos e objetivos. 4.2. Transparência, controle e fiscalização.
PNSG - ANALISTA DE SISTEMA - 40 HORAS - Sistemas operacionais: Conceitos. Históricos. Microsoft Windows Server. Linux. Bancos de dados: fundamentos de bancos de dados. Dependências funcionais. Modelagem de dados. Normalização. Operações. Linguagem SQL: comandos de controle, manipulação e definição. Oracle PL/SQL. SGBDs - Oracle e Microsoft SQL Server. Programação e desenvolvimento: ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Construção de algoritmos e estrutura de dados. Orientação a objetos. Microsoft Visual Studio (Visual Basic, ASP, C#). Java. Conhecimentos de HTML5, Javascript, JQuery, AngularJS, KnockoutJS, NUnit. Mapeamento objetorelacional, MVC, MVVM. Metodologias ágeis: Scrum, XP, Domain Driven Design, Testdriven Development, CSS3, XML: XML Schema, XQuery, HL7 e Web services. Versionamento de código-fonte. Desenvolvimento para dispositivos móveis. Padrões de projeto. Análise de requisitos. Engenharia de software: conceitos. Requisitos. Projeto. Desenvolvimento. Verificação. Validação e teste de software. UML: visão geral, modelos e diagramas. Desenvolvimento ágil: Scrum. Portais: conceitos básicos: colaboração, personalização, gestão do conhecimento, gestão de conteúdo, taxonomia, single signon, integração de sistemas. Noções de sistemas de busca e indexação de conteúdo, noções de análise das estatísticas de site. Servidores WEB: Microsoft IIS, Apache. Servidores de streaming. Sistemas de informações: fases e etapas. Documentação. Prototipação. Modelagem conceitual. Análise funcional. Administração de dados. Modelos de gestão: CMMi. Cobit. ITIL. Gerência de projetos: Princípios e conceitos baseados no PMBOK. Soluções de suporte à decisão: Inteligência de negócios. Data Warehouses e Data Marts. Modelagem multidimensional. Recuperação e visualização de dados. OLAP. Painéis e dashboards. Data Mining. Integração de dados: extração, transformação e carga (ETL). Qualidade de dados. Gestão de conteúdo (ECM). Automação de processo de trabalho (workflow). Gerenciamento de processos de negócio (BPM).
PNSG - ANALISTA FISCAL RECEITA MUNICIPAL - 40 HORAS - Princípios Contábeis Fundamentais aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010. Deliberação CVM nº 29, de 05/02/86: estrutura conceitual básica da Contabilidade. Diferença entre regime de competência e regime de caixa. Informações sobre origem e aplicação de recursos. Patrimônio. Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Normas Técnicas de Auditoria - NBC TA do Conselho Federal de Contabilidade - CFC: 200 - Objetivos Gerais do Auditor; 210 - Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria; Controle de Qualidade; Documentação de Auditoria; Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude; Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria; Comunicação com os Responsáveis pela Governança; Comunicação de Deficiências de Controle Interno; Planejamento da Auditoria; Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria; Evidência de Auditoria; Confirmações Externas; Procedimentos Analíticos; Amostragem em Auditoria; Utilização do Trabalho de Auditoria Interna; Utilização do Trabalho de Especialistas; Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor; Modificações na Opinião; Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório; Responsabilidade do Auditor em Relação a Outras Informações Incluídas em Documentos que Contenham Demonstrações Contábeis Auditadas. Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria externa ou independente. Controle interno: conceito, responsabilidade e supervisão, rotinas internas, aspectos fundamentais dos controles internos (relação custo benefício; definição de responsabilidade e autoridade; segregação de funções; acesso aos ativos; comprovações e provas independentes; método de processamento de dados; pessoal). Planejamento de auditoria: determinação de escopo; materialidade; risco e relevância; amostragem; matriz de planejamento. Plano de Auditoria baseado no risco. Importância da amostragem estatística em auditoria. Execução da Auditoria: programas de auditoria; papéis de trabalho; procedimentos de auditoria: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria, matriz de achados de auditoria e de responsabilização. Comunicação dos Resultados de Auditoria: relatórios de auditoria e pareceres. Monitoramento. Supervisão e Controle de qualidade. Auditoria Governamental: conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. Tipos de Auditoria Governamental: auditoria de conformidade; auditoria operacional; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas contábeis e financeiros informatizados; auditoria de obras públicas. Controle da Administração Pública: Conceito, Tipos e Formas de Controle. Controle Interno, Controle Externo e Controle Social. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Código de Ética da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI. LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. Licitações: Conceito, Finalidades. Princípios e objeto - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Teoria do fato do príncipe e Teoria da imprevisão aplicada ao Direito Administrativo. Convênios: Lei 8.472/93, Lei 9.790/99, Lei 12.101/09, Decreto 6.170/07, Decreto 7.641/11, Portaria Interministerial nº 507/2011 e alterações posteriores; IN TCU 71/2012. Conceitos de auditoria. Formas e tipos de auditoria. Auditoria nas organizações. Normas técnicas e profissionais. Planejamento de auditoria. Programa de auditoria. Estrutura e controle da administração pública: controle interno e externo. Sistema de controle interno. Técnicas de controle interno. Auditoria no sistema de controles internos. Amostragem de auditoria. Risco de auditoria. Relevância de auditoria. Procedimentos e técnicas de auditoria. Achados e evidências de auditoria; papéis de trabalho. Nomenclaturas técnica. Auditoria de demonstrações contábeis públicas; relatório de auditoria. Teste de auditoria. Certificado de auditoria. Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. Monitoramento. Documentação da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Normas brasileiras de contabilidade. Fundamentos de estatística descritiva aplicados à auditoria no setor público. Amostragem. Sistema municipal de controle interno.
PNSG - ARQUITETO - 40 HORAS - História da Arquitetura. Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Noções de topografia. Levantamento arquitetônico e urbanístico. Locação de obras. Dados geoclimáticos e ambientais. Legislação arquitetônica e urbanística Federal, Estadual e Municipal. Instalações de obras e construções auxiliares. Materiais de Construção Civil: Comportamento mecânico e propriedades físicas dos materiais. Metais e ligas. Materiais e produtos cerâmicos. Vidros. Tintas e vernizes. Polímeros. Madeiras e derivados. Aglomerantes. Pedras naturais. Agregados. Argamassas. Concretos hidráulicos: dosagem, aditivos, produção, transporte, aplicação, cura e controle tecnológico. Construção Civil: Instalação das obras e construções auxiliares. Fundações: blocos, sapatas isoladas, sapatas “corridas”, tubulões e estacas. Construções em madeira. Construções em aço. Construções em concreto armado: fôrmas, cimbres, preparo das armações, lançamento do concreto, cura, desmonte de formas. Construções em alvenaria. Telhados. Escadas. Esquadrias. Pintura. Quantificações, orçamentos, cronogramas e controle. Instalações Hidráulicas e Sanitárias: Instalações hidráulicas: componentes e materiais das instalações. Instalações prediais de água fria, de água quente, proteção e combate a incêndio e estações prediais de recalque. Instalações sanitárias: esgoto, ventilação, águas pluviais. Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais: Estática das Estruturas: sistemas de forças, equilíbrio, graus de liberdade, apoios, estaticidade e estabilidade, cargas, esforços simples, vigas engastadas, vigas simplesmente apoiadas, vigas simplesmente apoiadas com balanços, vigas inclinadas, pórticos simples, treliças isostáticas. Resistência dos Materiais: tensão normal, tensão de cisalhamento, tensão em um plano oblíquo, deformação linear, deformação linear específica, diagrama tensão deformação, Lei de Hooke. Comportamento elástico e comportamento plástico dos materiais usuais, deformações e tensões em barras tracionadas e em barras comprimidas, torção em barra cilíndrica, flexão pura, flexão simples, flexão composta normal, deslocamentos em vigas, flambagem. Elementos de Sistemas Estruturais: Estruturas de Madeira: propriedades das madeiras, caracterização das propriedades das madeiras, dimensionamento de elementos comprimidos, dimensionamento de elementos tracionados, dimensionamento de vigas, ligações dos elementos estruturais. Estruturas de Concreto Armado: propriedades do concreto, aços para concreto, ação conjunta do aço e do concreto, aderência, ancoragens, dimensionamento de peças no estado limite último solicitações normais e tangenciais, detalhamento de vigas, pilares e lajes. Estruturas de Aço: produtos siderúrgicos destinados à construção. Noções de instalação elétrica. Serviços preliminares. Canteiro de obras. Marcação de obras. Movimentos de terra. Escoramentos. Fases e etapas de desenvolvimento do projeto de arquitetura. Análise e escolha do sítio. Adequação do edifício às características geoclimáticas do sítio e do entorno urbano. Sistemas construtivos. Especificação de materiais e acabamentos. Sistemas prediais de redes. Acessibilidade para portadores de deficiências físicas. Projeto urbanístico: desenho urbano; morfologia urbana: análise visual; redes de infraestrutura urbana: circulação viária, espaços livres e percursos de pedestres; renovação e preservação urbana. Meio ambiente. Projeto paisagístico: arborização urbana, equipamentos e mobiliário urbanos. Projetos de reforma, revitalização e restauração de edifícios. Fiscalização e gerenciamento: acompanhamento, coordenação e supervisão de obras. Aceitação dos serviços. Administração de contratos de execução de projetos e obras. Caderno de encargos. Atividades e serviços adicionais: estimativas de custos. Orçamentos. laudos e pareceres técnicos. Noções de computação gráfica: AutoCAD. Ética profissional.
PNSG - ASSISTENTE SOCIAL - 40 HORAS - O Serviço Social: as políticas sociais e as políticas públicas e setoriais. A história do Serviço Social e o projeto ético-político. O Serviço Social na contemporaneidade. A ética profissional e a relação com a instituição, o usuário e os profissionais. O Serviço Social e a interdisciplinaridade. Controle social, gestão, orçamento e financiamento da Saúde. Programas e projetos socioassistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Programa de Atenção Integrada à Família - PAEF e PAEFI, CREAS. Conselho de Assistência Social e a Participação Popular, LOAS, BPC (Benefício de Prestação Continuada) NOB - SUAS. Políticas de seguridade social no Brasil. Avaliação de projetos e programas. Questão social e Serviço Social: debate contemporâneo. Fundamentos do Serviço Social. Política social. A práxis profissional: relação teórico prática. Serviço Social e família. Instrumentalidade do Serviço Social: atendimento individual, o trabalho com grupos, comunidades, movimentos sociais. Reforma sanitária. Tendências contemporâneas de abordagem do trabalho coletivo na saúde e na assistência social. O Serviço Social no Processo de reprodução de Relações Sociais. Planejamento e Serviço Social. Indicadores Sociais. Programas, projetos, serviços e benefícios de Assistência Social. Elaboração de laudos, pareceres e relatórios sociais. Trabalho em rede. Interdisciplinaridade. Atribuições do Assistente Social na Saúde. O cotidiano como categoria de investigação. Atribuições privativas e competências do assistente social. Planejamento e pesquisa. Projeto ético-político-profissional. Código de ética profissional do assistente social. Política Nacional do Idoso (PNI). Estatuto do idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei Maria da Penha. Lei Orgânica da Assistência Social. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Legislação específica do Serviço Social.
PNSG - AUDITOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS - Princípios Contábeis Fundamentais aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010. Deliberação CVM nº 29, de 05/02/86: estrutura conceitual básica da Contabilidade. Diferença entre regime de competência e regime de caixa. Informações sobre origem e aplicação de recursos. Patrimônio. Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido).Normas Técnicas de Auditoria - NBC TA do Conselho Federal de Contabilidade - CFC: 200 - Objetivos Gerais do Auditor; 210 - Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria; Controle de Qualidade; Documentação de Auditoria; Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude; Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria; Comunicação com os Responsáveis pela Governança; Comunicação de Deficiências de Controle Interno; Planejamento da Auditoria; Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria; Evidência de Auditoria; Confirmações Externas; Procedimentos Analíticos; Amostragem em Auditoria; Utilização do Trabalho de Auditoria Interna; Utilização do Trabalho de Especialistas; Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor; Modificações na Opinião; Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório; Responsabilidade do Auditor em Relação a Outras Informações Incluídas em Documentos que Contenham Demonstrações Contábeis Auditadas. Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria externa ou independente. Controle interno: conceito, responsabilidade e supervisão, rotinas internas, aspectos fundamentais dos controles internos (relação custobenefício; definição de responsabilidade e autoridade; segregação de funções; acesso aos ativos; comprovações e provas independentes; método de processamento de dados; pessoal). Planejamento de auditoria: determinação de escopo; materialidade; risco e relevância; amostragem; matriz de planejamento. Plano de Auditoria baseado no risco. Importância da amostragem estatística em auditoria. Execução da Auditoria: programas de auditoria; papéis de trabalho; procedimentos de auditoria: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria, matriz de achados de auditoria e de responsabilização. Comunicação dos Resultados de Auditoria: relatórios de auditoria e pareceres. Monitoramento. Supervisão e Controle de qualidade. Auditoria Governamental: conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. Tipos de Auditoria Governamental: auditoria de conformidade; auditoria operacional; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas contábeis e financeiros informatizados; auditoria de obras públicas. Controle da Administração Pública: Conceito, Tipos e Formas de Controle. Controle Interno, Controle Externo e Controle Social. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Código de Ética da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI. LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. Licitações: Conceito, Finalidades. Princípios e objeto - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Teoria do fato do príncipe e Teoria da imprevisão aplicada ao Direito Administrativo. Conceitos de auditoria. Formas e tipos de auditoria. Auditoria nas organizações. Normas técnicas e profissionais. Planejamento de auditoria. Programa de auditoria. Estrutura e controle da administração pública: controle interno e externo. Sistema de controle interno. Técnicas de controle interno. Auditoria no sistema de controles internos. Amostragem de auditoria. Risco de auditoria. Relevância de auditoria. Procedimentos e técnicas de auditoria. Achados e evidências de auditoria; papéis de trabalho. Nomenclaturas técnica. Auditoria de demonstrações contábeis públicas; relatório de auditoria. Teste de auditoria. Certificado de auditoria. Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. Monitoramento. Documentação da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Normas brasileiras de contabilidade. Fundamentos de estatística descritiva aplicados à auditoria no setor público. Amostragem. Sistema municipal de controle interno.
PNSG - BIBLIOTECÁRIO - 40 HORAS - Biblioteconomia e ciência da informação. Gestão da informação e gestão do conhecimento: conceitos básicos e finalidades, organização, armazenamento e transmissão da informação na sociedade, aspectos éticos e profissionais da gestão da informação. As cinco leis da biblioteconomia. Atendimento ao usuário da informação: processo de referência, serviço de referência, entrevista de referência, interação entre bibliotecário e usuário, estudo de usuário e de comunidade, treinamento e orientação de usuários. Marketing da informação: divulgação e promoção, gestão da qualidade do atendimento, pesquisa de satisfação. Circulação de recursos informacionais: empréstimo, reserva e devolução. Empréstimo entre bibliotecas. Serviço de referência virtual. Recursos informacionais: fontes de informação, tipologia e função, obras de referência. Bibliografia: planejamento e elaboração. Bibliografias e catálogos nacionais: guias bibliográficos. Fontes de informação em direito brasileiro. Disseminação da informação. Disseminação seletiva da informação. Representação descritiva de recursos informacionais: instrumentos adotados na representação descritiva. Descrição bibliográfica. Catalogação: conceito, objetivos, sistemas informatizados. Registros catalográficos: terminologia e campos; instrumentos e normas vigentes da catalogação descritiva. Código de Catalogação AngloAmericano, (AACR 2). Descrição de Recursos e Acesso (Resource Descriptionand Access - RDA): noções básicas. Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (Functional Requirements for Bibliographic Records - FRBR): noções básicas, catalogação cooperativa e controle bibliográfico, catalogação de multimídias. Normas técnicas para a área de documentação (ABNT): referência bibliográfica, resumos. Representação temática de recursos informacionais. Sistemas de organização do conhecimento: características, funções e tipologia. Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. Metadados. Ontologias; taxonomia; web semântica; tesauro (princípios e métodos); Classificação Decimal de Dewey (CDD). Classificação Decimal de Direito (Doris de Queiroz Carvalho). Desenvolvimento de coleções: princípios e métodos; metodologia de Conspectus. Política de desenvolvimento de coleções: seleção, aquisição, avaliação e descarte. Fatores e critérios que afetam a formação e desenvolvimento de coleções. Processos de seleção participativa. Intercâmbio entre 62 bibliotecas; conservação e restauração de documentos. Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas. Estrutura organizacional de bibliotecas, as grandes áreas funcionais da biblioteca. Centros de documentação e serviços de informação. Planejamento bibliotecário. Planejamento de sistemas de bibliotecas. Automação de bibliotecas: bases de dados bibliográficas; planejamento da automação de bibliotecas; principais sistemas de gestão de acervos bibliográficos nacionais e internacionais. Ética profissional.
PNSG - BIÓLOGO - 40 HORAS - Origem da vida e do universo. Seres vivos: taxonomia, sistemática e filogenia, padrões de diversidade biológica. Seres procariontes (diversidade e parasitoses), protistas (algas e protozoários), fungos (diversidade e parasitoses), vírus (diversidade e parasitoses). Botânica: grandes grupos (briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas), anatomia, morfologia e fisiologia vegetal. Zoologia: biologia e diversidade dos grandes grupos animais (poríferos, cnidários, ctnenóforos, platelmintos, nematódeos, moluscos, anelídeos, artrópodes, onicóforos, tardigrados, equinodermos e cordados (protocordados e vertebrados)). Genética clássica: hereditariedade, grupos sanguíneos, interação gênica e leis de Mendel. Evolução: adaptação, teorias evolutivas, seleção natural, darwinismo, neodarwinismo, mutação e recombinação genética. Ecologia: fluxo de energia nos ecossistemas, interações ecológicas, ciclos biogeoquímicos, ecossistemas brasileiros, o uso de recursos naturais e o desenvolvimento sustentável, ações antrópicas e poluição. Bioquímica básica: água, sais minerais, glicídios, lipídeos, proteínas, vitaminas e ácidos nucleicos. Biologia celular: membrana plasmática, citoesqueleto, fisiologia celular, núcleo, replicação, transcrição e tradução. Metabolismo energético: fermentação, respiração celular e fotossíntese. Divisão celular: mitose, meiose e ciclo celular. Histologia animal: tecido epitelial, tecido conjuntivo, tecido muscular e tecido nervoso. Embriologia básica: desenvolvimento embrionário, anexos embrionários e embriologia humana. Fisiologia humana dos principais sistemas orgânicos: digestório, respiratório, cardiovascular, renal, endócrino, nervoso e reprodutor. Infecções sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos. O Ensino de Ciências Naturais e a Base Nacional Comum Curricular.
PNSG - CONCILIADOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS - 1. Direitos do Consumidor. 2. Contratos bancários e superendividamento. 3. Política Nacional das Relações de Consumo. 4. Práticas comerciais: oferta, publicidade e propaganda, decadência, prescrição, práticas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastro de consumidores. 5. Declaração de direitos de liberdade econômica (Lei Federal nº 13.874/2019). 6. Decreto nº 2.181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor). 7. Decreto nº 7.962/2013 (Contratação no Comércio Eletrônico). 8. Decreto nº 11.034/2022 (Serviço de Atendimento ao Consumidor-SAC). 9. Lei nº 7.347/1985 (Ação Civil Pública). 10. Lei nº 8.078/1990 (dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências). 11. Lei nº 12.291/2010 (Disponibilização do Código de Defesa do Consumidor). 12. As relações de consumo como bem jurídico penal. 13. Sujeito ativo e sujeito passivo dos crimes contra as relações de consumo. 14. Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. 15. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 16. Tipos penais: omissão de informação aos consumidores; omissão de comunicação da nocividade de produtos; execução de serviço de alto grau de periculosidade; oferta não publicitária enganosa; publicidade enganosa ou abusiva; indução a comportamento prejudicial ou perigoso; publicidade sem base fática (técnica ou científica); troca de peças usadas sem autorização e cobrança abusiva de dívidas. 17. Individualização e fixação judicial da pena. 18. Valor da fiança, assistência, ação penal subsidiária. 19. Defesa do consumidor em juízo.
PNSG - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - 40 HORAS - Conhecimentos básicos sobre práticas culturais, práticas, doenças e tratamento fitossanitário do café, algodão, cana-de-açúcar, seringueira, citrus, fruticultura tropical, milho, feijão, amendoim, soja, arroz, mandioca, dentre outros. Linhas de extensão rural, elementos essenciais de diagnóstico para fins de programas, desenvolvimento e trabalho em microbacias hidrográficas. Noções de comunicação rural. Preservação de Recursos Naturais: silvicultura e arborização urbana. Manejo da água: irrigação e drenagem. Solo: gênese, classificação, capacidade de uso, práticas de conservação, erosão e seu controle. Mecanização agrícola, fertilidade do solo, colagem e adubação. Crédito Rural: legislação, classificação do crédito rural. Seguro Rural: cultura segurada, sistema indenizatório, taxas de prêmio e perícias. Produção, preparo e conservação de sementes e mudas. Conceitos de sementes e mudas: características das sementes, produção de sementes genéticas, básicas e certificadas. Análise de sementes, propagação vegetativa. Produção animal: bovinocultura de corte e de leite. Formação e manejo de pastagens. Fenação e ensilagem. Horticultura.
PNSG - ENGENHEIRO AMBIENTAL - 40 HORAS - Legislação Ambiental: Legislação Federal, Legislação Estadual, Legislação Municipal. Gestão Ambiental. Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental. Relatório de Impacto Ambiental. Monitoramento Ambiental. Reflorestamento. Preservação e Conservação de Recursos Naturais. Gestão e manejo dos recursos ambientais. Zoneamento ecológico-econômico. Manejo florestal sustentável. Gestão e manejo em unidades de conservação. Proteção da biodiversidade. Pesca e aquicultura sus-tentável. Educação Ambiental. Poluição da água, do solo e do ar. Ecologia. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 e alterações; LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 e alterações; LEI Nº 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 e alterações; LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 e alterações; Resolução CONAMA 01/1986; Resolução CONAMA 237/1997 Resolução CONAMA 303/2002.
PNSG - ENGENHEIRO CIVIL - 40 HORAS - Estruturas: resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência). Dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido. Pontes. Resistência dos materiais. Fundações e Obras de Terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem. Barragens de terra. Fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico: escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), dimensionamento. Máquinas hidráulicas, bombas e turbinas. Ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente. Captação, tratamento e abastecimento de água, redes de esgotos, tratamentos de esgotos, tratamentos de águas residuárias, instalações prediais, sistemas de drenagem pluvial, limpeza urbana. Materiais de Construção, Tecnologia das Construções e Planejamento e Controle de Obras: madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia do concreto e controle tecnológico, ensaios. Construção de edifícios, processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra. Licitação, edital, projeto, especificações, contratos, planejamento, análise do projeto, levantamento de quantidades, plano de trabalho, levantamento de recursos, orçamento, composição de custos, cronogramas, diagramas de GANTT, PERT/CPM e NEOPERT, curva S, Código de Obras. Estradas e Transportes: estudo e planejamento de transportes, operação, custos e técnicas de integração modal, Normas Técnicas (rodovias e ferrovias), fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização.
PNSG - ENGENHEIRO FLORESTAL - 40 HORAS - Regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, planejamento ambiental, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies nele inseridas, incluindo seu manejo e proteção; estimulo e difusão de tecnologia, informação, organização e envolvimento com questões relacionadas a educação ambiental; prestar consultoria e treinamento relacionado às questões do meio ambiente e outras atividades afins; diagnostico do meio físico e biológico, procurando promover meios para sua conservação; educação, planejamento, prevenção e proteção dos recursos naturais renováveis e não-renovaveis; desenvolvimento de atividades associadas a gestão e manejo de resíduos e afluentes; planejamento do espaço; gerenciamento dos recursos hídricos; desenvolvimento de alternativas de uso dos recursos naturais, estabelecendo padrões educativos e técnicos para estimular a convivência sociedade-natureza; compreensão dos aspectos educacionais, tecnológicos, culturais, éticos e sociais da gestão ambiental estabelecendo os fundamentos da sustentabilidade; realizar as demais atividades inerentes à profissão e afins.
PNSG - ENGENHEIRO SANITARISTA - 40 HORAS - Vistoria Administrativa. Noções de vigilância sanitária e ambiental. Noções de prevenção de riscos à saúde humana. Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Noções de prevenção de problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços. Higiene de alimentos - zoonose, doenças transmitidas por alimentos, identidade e qualidade de alimentos. Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental e Vigilância Epidemiológica. Qualidade da água. Limites de indicadores pela OMS. Noções de tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Controle da higiene das habitações. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuais. Resíduos sólidos e limpeza pública. Medições, instrumentação e controle de poluição do ar. Sistemas de disposição e de tratamento de lixo. Métodos de controle e prevenção de zoonoses. Organização Sanitária nos órgãos e empresas públicas. Medições de impactos ambientais. Controle Ambiental/Critérios de Qualidade Ambiental. Vegetação. Desflorestamento. Desmatamento. Conceitos de engenharia e segurança do trabalho, EPI - Equipamentos de Proteção Individual e EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva. Instrumentação. Transporte, manuseio e acondicionamento de cargas perigosas. Conhecimento sobre Esterilização e desinfecção por agentes físicos e químicos. Vigilância sanitária; Vigilância epidemiologia; Vigilância ambiental. Doenças relacionadas ao consumo de alimentos e Zoonoses. Doenças relacionadas ao consumo de alimentos: leite e derivados, carnes em geral. Conhecimentos em Legislação sanitária e higiênica. Legislação: NOB 91, 93, 96 e NOAS a Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, atualizada - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
PNSG - GEÓLOGO - 40 HORAS - Geologia Geral: Estrutura da Terra; Tectônica de placas/Falhas e Dobras; Intemperismo/Erosão/Ciclo das rochas. Mineralogia, Classificação dos minerais; Tipos de minérios. Petrografia Ígnea: Textura/exemplos de rochas ígneas/formas de ocorrência. Petrografia Metamórfica: Textura/grau de metamorfismo/exemplos de rochas. Petrografia Sedimentar: Classificação de rochas siliciclástica/carbonáticas/textura. Pesquisa Mineral: Tipos de amostragem/cubagem de minérios. Topografia: Métodos topográficos. Geofísica: Noções básicas de sísmica. Geologia do Petróleo: Rochas geradoras/reservatórios /selantes/Armadilhas (Traps). Desenho Geológico: Mapas e interpretação de mapas. Hidrogeologia. Métodos de prospecção. Fotogeologia. Meio Ambiente. Geologia Estrutural: Tipos de Deformações. Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Nacional 6.938/1981 e suas alterações: artigos 1º ao 13, Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e Sistema Nacional de Informações Sobre Meio Ambiente (SINIMA), Lei Nacional de Crimes Ambientais e suas alterações (Lei Nacional 6.905/1998 - Capítulo V: artigos: 29 a 69A); Lei Nacional 9.985/2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC). Conceitos e Dinâmica da Geosfera, Hidrosfera e Atmosfera Para a Análise do Ambiente. Aplicação na análise ambiental; Cartografia, geoprocessamento e sensoriamento remoto: Conceitos e técnicas fundamentais. Aplicação na análise ambiental. Aplicação na análise ambiental. Geologia estrutural e geotectônica: Conceitos fundamentais. Unidades geotectônicas do município. Aplicação na análise ambiental. Geoquímica ambiental: Processos supergênicos. Ciclos geoquímicos globais (oxigênio, nitrogênio, fósforo, enxofre e sílica). Comportamento dos elementostraço (chumbo, mercúrio e arsênio). Aplicação na análise ambiental. Ambientes de sedimentação: Morfologia dos depósitos e dinâmica. Fácies sedimentares. Aplicação na análise ambiental. Hidrogeologia: Ciclo da água. Dinâmica e descrição de bacias hidrográficas. Classificação de aquíferos. Hidrodinâmica de aquíferos. Aplicação na análise ambiental. Procedimentos de Licenciamento ambiental mineral. Aplicação na análise ambiental. Geotécnica e geologia de engenharia: Conceitos fundamentais. Mecânica de rocha e solo. Aplicação na análise ambiental. Contaminação Antrópica da Geosfera, Hidrosfera e Atmosfera Contaminação do solo e de sedimentos de fundo por elementos traço, organoclorados e microrganismos: Dispersão de poluentes e índices de contaminação. Principais técnicas de monitoramento. Contaminação da água superficial e subterrânea por elementos traço, organoclorados e microrganismos: Dispersão de poluentes e índices de qualidade de água superficial. Dispersão de poluentes e índices de qualidade de água subterrânea. Controle e monitoramento da qualidade da água. Análise de risco à saúde humana, fenômenos locais e globais de contaminação da atmosfera: chuva ácida e efeito estufa. Atividades que Geram Impacto Ambiental: Avaliação e Gestão. Extração e beneficiamento mineral: minérios, minerais e rochas, solo orgânico e água: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento da atividade. Medidas de recuperação e mitigação do impacto. Obras civis: estradas, barragens e edificações: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento da atividade. Medidas de recuperação e mitigação do impacto. Postos de serviço: emissões atmosféricas, efluentes e potencial de contaminação do solo e da água: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento da atividade. Medidas de recuperação e mitigação do impacto. Destinação e disposição de resíduos sólidos: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento de aterros sanitários e áreas de disposição inadequada de resíduos sólidos. Medidas de recuperação e mitigação do impacto de áreas degradas. Sensoriamento Remoto: Características dos dados obtidos por sensoriamento remoto (terrestre, aéreo e orbital). Comportamento espectral de alvos. Processamento de dados de sensoriamento remoto. Análise espacial e temporal de dados de sensores remotos.
PNSG - MEDICO VETERINÁRIO - 40 HORAS - Vigilância Sanitária. Epidemiologia Geral. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Ambiental. Zoonoses e Saúde Pública. Higiene e proteção dos alimentos: cuidados higiênicos-sanitários na obtenção e beneficiamento de produto de origem animal, flora microbiana patogênica e alterações. Legislação (Federal e Estadual) no julgamento tecnológico e sanitário: classificação e funcionamento dos estabelecimentos. Ética e Legislação profissional. Fisiologia Veterinária - Funções vegetativas: sangue e coagulação; circulação sanguínea, respiração. Funções de relação: sistema nervoso central e sistema nervoso autônomo. Microbiologia veterinária: morfologia, citologia, fisiologia, genética e ecologia geral de bactérias, fungos e vírus. Parasitologia veterinária: relações entre os seres vivos. Âmbito da parasitologia. Conceitos empregados em parasitologia. Adaptação e ação dos parasitas. Origem do parasitismo. Fundamentos teóricos de bemestar animal e de bioética. Diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da febre aftosa. Zoonoses: brucelose, febre amarela, febre maculosa, gripe aviária, larva migrans, leishmaniose, leptospirose, raiva, toxoplasmose e tuberculose (agente, espécies acometidas, sintomas nos seres humanos, sinais clínicos nos animais, formas de transmissão, diagnóstico, notificação). Doenças infecciosas e parasitárias: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle (doenças de interesse para a saúde pública). Produtos veterinários: medidas e orientações para o uso responsável (antimicrobianos, endectocidas e inseticidas para grandes e pequenos animais). Higiene veterinária e inspeção sanitária de produtos de origem animal: condições de transporte, abate sanitário, tecnologia, processamento, inspeção, fiscalização e comercialização. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos. Vigilância Sanitária no comércio de alimentos de origem animal: doenças transmitidas por alimentos de origem animal, controle físico-químico e microbiológico de alimentos de origem animal, fiscalização. Doenças de notificação obrigatória no MAPA. Bioclimatologia animal. Políticas públicas em saúde. Formulação e implementação de políticas públicas de saúde. Sistemas de saúde comparados. Legislação Sanitária. Epidemiologia. Fundamentos da epidemiologia. Construção de indicadores epidemiológicos. Indicadores de saúde: morbidade e mortalidade. Métodos epidemiológicos. Principais tipos de estudos epidemiológicos. Vigilância epidemiológica e controle de doenças. Fundamentos de vigilância à saúde: vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental. A vigilância epidemiológica como política de saúde. Construção, atribuição e operacionalização do sistema de vigilância epidemiológica nos seus diversos níveis. Uso da epidemiologia na caracterização e investigação de surtos. Saneamento ambiental. Abastecimento de água. Doenças relacionadas com a água. Esgotamento sanitário. Doenças relacionadas com os esgotos. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Resíduos sólidos. Legislação e normas técnicas para os resíduos de sólidos.
PNSPJ - ADVOGADO - 40 HORAS - DIREITO ADMINISTRATIVO: Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação; Anulação e revogação; Prescrição. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário; Domínio público; Bens públicos: classificação, administração e utilização; Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução; Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades; Contratos de concessão de serviços públicos; Contratos de gestão. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública; direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos; Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa; Direito de construir e seu exercício; Loteamento e zoneamento; Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Princípios básicos da administração; Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder; Sanções penais e civis; Improbidade administrativa. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação; Concessão e autorização dos serviços públicos. Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Desapropriação; Bens suscetíveis de desapropriação: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; Competência para decretá-la; Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública; Indenização e seu conceito legal; Caducidade da desapropriação; Imissão na posse do imóvel desapropriado; Regimes jurídicos dos servidores públicos na Constituição Federal. Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento. Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Controle e processo administrativo. Tribunal de Contas. Improbidade administrativa. DIREITO CONSTITUCIONAL: Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. DIREITO CIVIL: Aplicação da lei Nº tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia; Princípios gerais do direito e equidade. Das pessoas; Das pessoas naturais; Das pessoas jurídicas; Do domicílio. Dos bens; Das diferentes classes de bens. Dos fatos jurídicos; Do negócio jurídico; Dos atos jurídicos lícitos; Dos atos ilícitos; Da prescrição e da decadência; Da prova. Do direito das obrigações; Das modalidades das obrigações; Da transmissão das obrigações; Do adimplemento e extinção das obrigações; Do inadimplemento das obrigações; Dos contratos em geral; Das várias espécies de contratos; Dos atos unilaterais; Dos títulos de crédito; Da responsabilidade civil; Das preferências e privilégios creditórios. Do direito das coisas; Da posse; Dos direitos reais; Da propriedade; Da superfície; Das servidões; Do usufruto; Do uso; Da habitação; Do direito do promitente comprador; Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Do direito de empresa; Do empresário; Da sociedade; Da sociedade não personificada; Da sociedade em comum; Da sociedade em conta de participação; Da sociedade personificada; Da sociedade simples; Da sociedade em nome coletivo; Da sociedade em comandita simples; Da sociedade limitada; Da sociedade anônima; Da sociedade em comandita por ações; Da sociedade cooperativa; Das sociedades coligadas; Da liquidação da sociedade; Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades; Do estabelecimento; Dos institutos complementares; Do registro; Do nome empresarial; Dos prepostos; Da escrituração. DIREITO TRIBUTÁRIO: Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. Responsabilidade tributária. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Da repartição das receitas tributárias. Tributos municipais: fatos geradores, bases de cálculo, sujeitos ativos, sujeitos passivos, imunidades, isenções, reduções de base de cálculo e de alíquotas, lançamento e cobrança. Cobrança judicial da Dívida Ativa - Lei n° 6.830/80. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Novo Código de Processo Civil. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Processo judicial tributário. Execução fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento. Ação declaratória. Medida cautelar fiscal. Outras medidas judiciais de natureza tributária. Juizado Especial da Fazenda Pública.
PNSPJ - CONTADOR - 40 HORAS - CONTABILIDADE GERAL: Patrimônio: Conceito, bens, direitos e obrigações, patrimônio líquido. Conta: determinação dos débitos e dos créditos, contas correntes. Escrituração: livros obrigatórios, métodos de escrituração, partidas dobradas. Fórmulas de lançamentos. Elaboração das demonstrações financeiras exigidas pela Lei nº 6.404/76, suas alterações e legislação complementar: conceito, obrigatoriedade, conteúdo, forma de apresentação, elaboração e critérios de contabilização. Levantamento de balancetes periódicos. Análise das demonstrações financeiras: índices de liquidez, endividamento, rotação de estoques. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceituação, objeto e campo de aplicação. Composição do patrimônio público. Variações patrimoniais do setor público: qualitativas, quantitativas. Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. Mensuração de ativos. Ativo imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação e redução ao valor recuperável. Depreciação, amortização e exaustão. Mensuração de 39 passivos. Provisões. Passivos contingentes. Despesa Pública: conceito, estágios e classificações. Receita Pública: conceito, estágios e classificações. Execução orçamentária e financeira. Regime Contábil. Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, Estados e Municípios). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - edição atualizada.
PNSPJ - CONTROLADOR INTERNO - 40 HORAS - Teorias de Administração. Planejamentos Estratégico, Tático e Operacional. Estratégias. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos, logística e produção. Organização, sistemas e métodos: comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais em diferentes níveis: global, intermediário e operacional. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. Gestão pela qualidade, qualidade total, 5S, programa PDCA. Administração de Recursos Humanos (RH): estratégias e desafios de RH. Clima organizacional e Cultura Organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e Seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. Competências pessoais e organizacionais, remuneração por desempenho ou por competência. Administração Logística: padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção de fornecedores e análise de valor. Gestão de estoques. Logística de suprimentos. Gestão de transportes e de armazenagem. Administração de Sistemas de Informação: tipos e uso de informação. Tratamento de informações. Conceitos e propriedades dos sistemas de informação. Elaboração de um sistema de informação. Custos e benefícios de um sistema de informações. Administração Pública: princípios, concessão e permissão de serviços públicos. Lei de Responsabilidade Fiscal. Contratos administrativos. Orçamento. Licitação: conceito, princípios, modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Edital: aspectos principais. Contabilidade Geral: sistema contábil, demonstrações contábeis. Patrimônio. Conceitos de ativo, passivo, receita, despesa e resultado. Custo. Técnicas de orçamento e controle. Contabilidade Geral; Contabilidade de custos; Legislação e ética profissional do contabilista; Princípios fundamentais de contabilidade e Normas brasileiras de contabilidade. Contabilidade Pública. Contabilidade Gerencial. Teoria da Contabilidade. Noções sobre auditoria. Noções gerais, campo de aplicação, objeto, comparações com a contabilidade empresarial. Regimes contábeis: Conceito, princípios, regimes e regime adotado no Brasil. Orçamento público: Significado e processo, definição, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, orçamento por programas, categorias de programação, orçamento base zero. Receita pública: Conceito, classificação, receita orçamentária e extra orçamentária, estágios, restituição e anulação de receitas, escrituração, dívida ativa. Despesa pública: Conceito e classificação. Licitação; Conceito, legislação aplicada, edital, modalidades de licitação. Estágios da despesa: fixação da despesa, empenho, liquidação da despesa. Restos a pagar, dívida ública e regime de adiantamento.
PNSS - ADMINISTRADOR DO SUS - 40 HORAS - Administração Geral - Fundamentos e evolução da administração. Teorias da administração. Planejamento: tipos e níveis. Planejamento e processo decisório. Funções e habilidades do administrador. Modelos organizacionais: patrimonialista; burocrático; gerencial. Governança Pública. Administração Pública - Lei no 8.112/90. Lei n o 8.666/93. Lei no 9784/99. Decreto no 6944/2009. Constituição Federal: Título I. Título II - Capítulo I. Título II - Capítulo II. Título III - Capítulo I. Título III - Capítulo VII - Seções I e II. Princípios Constitucionais Explícitos. Princípios Constitucionais Implícitos. Organização do Estado Brasileiro - Administração Direta e Administração Indireta. Administração de Recursos Humanos - Planejamento de recursos humanos. Análise de cargos. Recrutamento e seleção: processos, interno e externo. Avaliação de desempenho. Treinamento e desenvolvimento. Remuneração e benefícios. Grupos e equipes. Ambiente organizacional. Segurança e saúde no trabalho. Relações trabalhistas e sindicais. Organização, Sistemas e Métodos - Estruturas organizacionais: tipos de organização. Análise organizacional. Análise de processos. Sistemas de informações gerenciais. Elaboração, análise e controle de projetos. Administração de Materiais e Logística - Ambiente operacional. Cadeia de suprimento. Planejamento e controle da produção. Plano de exigências de materiais. Programação de pedidos. Processo de compra. Administração da demanda. Instalações, armazenagem e estoques. Distribuição física. Produtos e processos. Administração Hospitalar - Administração de serviços assistenciais. Administração de hospitais. Custos hospitalares. Administração de serviços de apoio operacional. Estratégia de gestão em saúde. Tipologia de sistemas de saúde e lógica de acesso aos serviços de saúde: sistemas e serviços de saúde, sistema público de acesso universal, sistema público de seguro social e sistema privado. Histórico do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS: conceitos gerais: principais definições legais, o processo de implantação, princípios e financiamento. Atenção à saúde. A estruturação do sistema segundo seus níveis de densidade tecnológica e a organização dos serviços na lógica das redes de atenção à saúde. A integralidade como desafio permanente. Papel da promoção da saúde como estratégia indutora de políticas intersetoriais para melhoria da qualidade de vida. Humanização da atenção. Políticas nacionais de saúde do SUS: Política Nacional de Promoção da Saúde, Política Nacional de Atenção Básica e Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa. A Estratégia Saúde da Família. A Regulação no setor público de saúde. Indicadores de saúde: morbimortalidade e demográficos. História natural da doença e prevenção. Planejamento em saúde pública. Gestão em saúde pública. (*Retificado: Aditivo 001)
PNSS - ANALISTA DE FATURAMENTO HOSPITALAR - 40 HORAS - Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais, dos Partidos Políticos, dos Municípios, da Administração Pública, das Finanças, da Seguridade Social, da Saúde, da Educação. • Direito Administrativo: Atos Administrativos, Contratos Administrativos e Licitação, dos Serviços Públicos, Domínio Público, Proteção Ambiental, Normas gerais do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei de Responsabilidade Fiscal. • Norma Operacional Básica do SUS. • SUS Fácil. • Noções básicas de informática: Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explore: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet.
PNSS - BIOMÉDICO - 40 HORAS - Identificação laboratorial de bactérias de interesse clínico: estafilococos, estreptococos, bacilos álcoolácido resistentes, bacilos gram-negativos não fermentadores, enterobactérias e bactérias anaeróbicas. Diagnóstico bacteriológico das doenças sexualmente transmissíveis; Biologia de fungos: taxonomia e morfologia1. Aspectos epidemiológicos e laboratoriais das seguintes micoses: candidíase, criptocopose, paracocidioimicose e dermatomicose. Imunulogia clínica. Fundamentos e aplicações das reações de precipitação, aglutinação, fixação de complemento, imonufluorescência e enzimaimunoensaio. Fundamentos e diagnóstico imunológico de imunodeficiências (AIDS) e doença autoimune. Citologia Clínica. Urina: exame físico-químico e microscópico. Liquor: noções de colheita, contagem celular, colorações. Esperma: caracteres físico-químico, contagem celular, exames microscópicos, testes de fertilidade. Secreção nasal e conjuntival: estudos citológicos aplicação clínica. Hematologia clínica. Origem, desenvolvimento e funções dos elementos do sangue. Determinação qualitativa e quantitativa dos elementos sanguíneos. Interpretação dos resultados. Anemias: classificação etiológica e morfológica, diagnóstico laboratorial. Noções de imunohematologia. Hemostasia e coagulação. Parasitologia clínica. Parasitoses humanas por helmintos e protozoários: biologia, patogenia, sintomatologia, morfologia e diagnóstico. Bioquímica Clínica. Espectrofometria. Diabetes. Substâncias nitrogenadas não protéicas, bilirrubinas, proteínas e lipídios. Importância em bioquímica clínica. Enzimologia clínica. Controle de qualidade. Exatidão e precisão dos resultados e suas avaliações. Sensibilidade do método e sua avaliação. Os limites confiáveis de um método. A especialidade e a interferência nos resultados
PNSS - BIOQUÍMICO - 40 HORAS - Tipos de medicamentos; Acondicionamento de formas farmacêuticas; Vias de administração; classificação das formas farmacêuticas; Matérias primas farmacêuticas; Pós, granulados e comprimidos; Tecnologia das formas farmacêuticas revestidas, líquidas, não estéreis e oriundas de vegetais; esterilização e conservação dos produtos farmacêuticos; Manipulação de produtos farmacêuticos; Padronização de medicamentos; Dispensa de medicamentos; Aspectos legais e éticos no aviamento de prescrições médicas; Técnicas de preparo de fórmulas magistrais; Análises clínicas: hematológicas, citológicas, bacteriológicas, micológicas, parasitológicas, imunológicas; Pesquisa e determinação bioquímicas mais usuais procedidos em meios biológicos; Análises bioquímicas em sangue, urina e outros meios biológicos; Compostos nitrogenados não proteicos; Proteínas e seu fracionamento; Lipídeos e seu fracionamento; Glicídios; Exame físico, Bioquímico e do sedimento urinário.
PNSS - EDUCADOR FÍSICO - 30 HORAS - A Educação Física e os fatores que afetam o crescimento físico. O profissional de Educação Física e o PSF. O profissional de Educação Física e o NASF. Programas de intervenção em atividade física e saúde no Brasil e no mundo. Epidemiologia da atividade física. Métodos de medida da atividade física. Crescimento e desenvolvimento humano. Fisiologia do exercício. Cinesiologia. Cineantropometria. Análise de dados em atividade física e saúde. Baterias de testes. Exercícios resistidos para a saúde e desempenho. Prescrição de exercício na prevenção, tratamento e controle dos agravos crônicos não transmissíveis. Saúde coletiva e atividade física. Metodologia do treinamento desportivo; Aptidão física: conceitos, componentes básicos e as possíveis causas e consequências. O esforço, intensidade e frequência nos exercícios. Esporte adaptado. Avaliação saúde no trabalho. Qualidade de vida. Estilos de vida. Ergonomia. Conceitos de atividade física e saúde. Prescrição de exercício físico para saúde. Diretrizes gerais para prescrição de exercício e orientação de atividades físicas. Atividade física e idoso. Atividade física para crianças e adolescentes. Atividade física para gestantes. Corpo e sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Nutrição e atividade física. Socorros de urgência aplicados à Educação Física. Crescimento e desenvolvimento motor. Portaria GM 154/2008.
PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS - Gerenciamento dos serviços de Enfermagem. Processo de trabalho em Enfermagem. Lei do exercício profissional. Atribuições da equipe de Enfermagem conforme a lei. Funções privativas do enfermeiro. Conduta profissional segundo a Lei e o Código de Ética. Saúde do trabalhador. Doenças ocupacionais. Biossegurança. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da "Associação Norte-Americana de Diagnóstico em Enfermagem" (NANDA), Classificação de Intervenções de Enfermagem (NIC) e Avaliação da Assistência de Enfermagem (NOC), documentação e registro. Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Assistência de Enfermagem a adultos e idosos com alterações clínicas nos sistemas orgânicos, de acordo com as necessidades humanas básicas utilizando o processo de Enfermagem. Modelos de intervenção na saúde da população idosa. Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e imunodeficiência. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas hematopoiético, gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e músculo-esquelético. Assistência de Enfermagem a pacientes com lesões por queimaduras. Assistência de Enfermagem em doenças infecciosas. Assistência de Enfermagem na função imunológica. Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado ao cliente. Anatomia clínica cirúrgica dos órgãos genitais femininos. Saúde da mulher. Métodos anticoncepcionais: classificação, indicações e contraindicações. Lesões colposcópicas típicas e atípicas. Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Abortamento, gravidez ectópica - Mecanismo do parto - Assistência ao parto normal - fases Clínicas do parto - Parto prematuro - Parto prolongado e parto gemelar. Aborto previsto em Lei. Humanização do Parto e papel das doulas. Exercícios de atenuação da dor. Violência contra a mulher. Hemorragia do 3º trimestre (DPP - NI - placenta prévia - rotura uterina). Diabete e gravidez. Climatério. Ética e Legislação Profissional.
PNSS - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - 40 HORAS - Conceitos em farmacocinética, bioequivalência e biodisponibilidade. Farmacodinâmica: Interação medicamentosa, mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração da droga e efeito. Diluições; Extração, Formas farmacêuticas: Líquidas (Soluções, xaropes, colírios, etc). Formas farmacêuticas sólidas (pós, cápsulas, pílulas, grânulos, bolos, pastilhas, granulados, comprimidos, drágeas), Semi-sólidos (pomadas, cremes, loções) e fatores que influenciam na estabilidade destas formas farmacêuticas. Farmacologia da dor e da inflamação. Farmacologia do sistema respiratório. Farmacologia do sistema digestivo. Farmacologia do sistema nervoso central, periférico e autônomo. Farmacologia do sistema cardiovascular. Farmacologia dos processos infecciosos/ antimicrobianos/antiparasitários. Farmacotécnica e formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semissólidas. Legislação Farmacêutica. Política de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica no SUS: Medicamentos disponibilizados, programas aos quais se destinam - Saúde Mental, Excepcionais, Hipertensão e Diabetes, Estratégicos, AIDS. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e suas atualizações. Vigilância Sanitária. Legislação Sanitária. Noções sobre Atenção Farmacêutica. Código de ética da profissão farmacêutica. Boas práticas de dispensação de medicamentos. Medicamentos genéricos. Medicamentos sujeitos a controle especial. Atenção primária a saúde e a farmácia básica. Farmácia Hospitalar: Conceitos, objetivos, estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar. Gerenciamento de medicamentos e de produtos farmacêuticos de uso hospitalar. Seleção de medicamentos. Sistema de distribuição e estoque de medicamentos. Comissão de Farmácia e Terapêutica. Papel da Farmácia no Controle das Infecções Hospitalares. Farmacovigilância hospitalar. Farmacoepidemiologia. Farmacoeconomia. Terapia antineoplásica (quimioterapia). Nutrição Parenteral. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Farmacologia Clínica: Boas Práticas de Manipulação em Farmácia. Estabilidade de medicamentos e determinação do prazo de validade. Cálculos relacionados ao preparo de formas farmacêuticas. Código de ética da profissão farmacêutica (Resolução do CFF nº 596 de 21 de fevereiro de 2014). Legislação pertinente ao exercício profissional Farmacêutico em Unidades Hospitalares; Portaria n° 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Min. da Saúde; Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973; Lei Federal nº 6360, de 23 de setembro de 1976.
PNSS - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS - Sinais vitais. Avaliação musculoesquelética. Avaliação sensorial. Avaliação da coordenação. Avaliação da função motora. Eletromiografia e testes de velocidade de condução nervosa. Análise da marcha. Avaliação funcional. Prédeambulação e treino de marcha. Disfunção pulmonar crônica. Doença cardíaca. Acidente vascular encefálico. Doença vascular periférica e tratamento de feridas. Avaliação e tratamento após amputação de membro inferior. Avaliação e controle de próteses. Avaliação e controle de órteses. Artrite. Esclerose múltipla. Doença de Parkinson. Traumatismo cranioencefálico. Reabilitação vestibular. Queimaduras. Lesão medular traumática. Dor crônica. Biofeedback. Semiologia respiratória. Produção de muco. Macroscopia e viscosimetria do muco brônquico. Tosse. Úlceras de pressão. Atelectasia. Diagnóstico por imagem. Endoscopia das vias respiratórias. Monitorização com oximetria de pulso e capnografia. Terapia com PEEP. Expansão e reexpansão pulmonar. Recrutamento alveolar. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho.
PNSS - FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS - Anatomofisiologia da audição , Desenvolvimento da Audição, Avaliação e Treinamento do Processamento Auditivo Central, Diagnóstico Audiológico, Prótese Auditiva, Implante Coclear, Otoneurologia, Reabilitação Vestibular, Anatomofisiologia da fonação e sistema estomatognático, Noções Básicas de neurologia, Desenvolvimento da Linguagem infantil, Transtornos do Desenvolvimento da Linguagem (TDL), Prevenção dos distúrbios da comunicação humana, Distúrbios e alterações da linguagem oral e escrita, fala, voz, audição, fluência e deglutição, Avaliação, classificação e tratamento dos distúrbios da voz, fluência, audição, transtornos da motricidade oral e linguagem, Atuação fonoaudiológica na saúde materno‐infantil, Transtornos da Comunicação associados a lesões neurológicas, Atuação fonoaudiológica no ambiente hospitalar
PNSS - NUTRICIONISTA - 30 HORAS - Nutrição básica. Nutrientes: conceito, classificação, funções, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Aspectos clínicos da carência e do excesso. Dietas não convencionais. Aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação nutricional. Nutrição e fibras. Utilização de tabelas de alimentos. Alimentação nas diferentes fases e momentos biológicos. Educação nutricional. Conceito, importância, princípios e objetivos da educação nutricional. Papel que desempenha a educação nutricional nos hábitos alimentares. Aplicação de meios e técnicas do processo educativo. Desenvolvimento e avaliação de atividades educativas em nutrição. Avaliação nutricional. Métodos diretos e indiretos de avaliação nutricional. Técnicas de medição. Avaliação do estado e situação nutricional da população. Técnica dietética. Alimentos: conceito, classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, caracteres organoléticos. Seleção e preparo dos alimentos. Planejamento, execução e avaliação de cardápios. Higiene de alimentos. Análise microbiológica, toxicológica dos alimentos. Fontes de contaminação. Fatores extrínsecos e intrínsecos que condicionam o desenvolvimento de microrganismos no alimento. Modificações físicas, químicas e biológicas dos alimentos. Enfermidades transmitidas pelos alimentos. Nutrição e dietética. Recomendações nutricionais. Função social dos alimentos. Atividade física e alimentação. Alimentação vegetariana e suas implicações nutricionais. Tecnologia de alimentos. Operações unitárias. Conservação de alimentos. Embalagem em alimentos. Processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. Análise sensorial. Nutrição em saúde pública. Análise dos distúrbios nutricionais como problemas de saúde pública. Problemas nutricionais em populações em desenvolvimento. Dietoterapia. Abordagem ao paciente hospitalizado. Generalidades, fisiopatologia e tratamento das diversas enfermidades. Exames laboratoriais: importância e interpretação. Suporte nutricional enteral e parenteral. Bromatologia. Aditivos alimentares. Condimentos. Pigmentos. Estudo químico bromatológico dos alimentos: proteínas, lipídios e carboidratos. Vitaminas. Minerais. Bebidas.
PNSS - ODONTÓLOGO - 40 HORAS - Anatomia e escultura dental. Aparelhos ortodônticos. Materiais odontológicos. Materiais e técnicas de moldagem e modelagem. Materiais restauradores e protéticos estéticos. Equipamento e instrumental protético. Noções básicas de oclusão dentária. Aspectos relativos à atuação profissional. Princípios do Sistema Único de Saúde. Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Radiologia odontológica: técnica e interpretação radiográfica. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Dentística operatória restauradora: preparo cavitário; Tratamento Restaurador Atraumático (ART); adequação do meio bucal e proteção do complexo dentina polpa. Materiais dentários forradores e restauradores. Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Cirurgia oral menor: indicações e contraindicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia. Oclusão: noções gerais, prevenção de más oclusões. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor: níveis de prevenção e aplicação. Biossegurança e ergonomia. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social do SUS. Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Constituição Federal de 1988 nos artigos 194 e 200. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.80/1990, Lei 8.142/1990. Decreto Presidencial 7.508, de 28 de junho de 2011. Determinantes sociais da saúde. Sistemas de Informação em saúde.
PNSS - PSICÓLOGO - 30 HORAS - Saúde mental: conceito de normal e patológico. Contribuições da Psiquiatria, Psicologia e Psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Ética profissional. Psicologia do desenvolvimento humano. Métodos de pesquisa em Psicologia. A Psicologia e a saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. Concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática. Intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais do Hospital Geral.
PNSS - TERAPEUTA OCUPACIONAL - 30 HORAS - Fundamentos de Terapia Ocupacional: conceituação. Histórico e evolução. Objetivos gerais. Modelos e processos em Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional nas disfunções físicas: princípios básicos do tratamento: avaliação, objetivos, seleção e análise de atividades. Programa de tratamento. Cinesiologia aplicada: grupos de ação muscular, tipos de tratamento muscular, tipos de movimento. Reeducação muscular. Facilitação neuromuscular, proprioceptiva (princípios, técnicas básicas). Tratamento da coordenação (causas de incoordenação). Tipos de preensão. Mobilização das articulações, causas de rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articuladas, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular. Atividades da vida diária (AVDs): no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, alimentação, vestuário, deambulação e transporte. Atividades de vida prática (AVPs): próteses, órteses e adaptações (finalidades e tipos). Terapia Ocupacional aplicada às condições neuro musculoesquelético. Terapia Ocupacional Neurológica. Terapia Ocupacional Neuropediátrica. Terapia Ocupacional na pediatria. Terapia Ocupacional na saúde do trabalhador. Terapia Ocupacional na Cardiologia. Terapia Ocupacional nos cuidados paliativos. Terapia Ocupacional Reumatológica. Terapia Ocupacional Traumato-ortopédica. Terapia Ocupacional Geriátrica e Gerontológica. Terapia Ocupacional em Psiquiatria e Saúde Mental. Terapia Ocupacional e a reabilitação psicossocial. Terapia Ocupacional na Reabilitação Baseada na Comunidade. Terapia Ocupacional na área social. Terapia Ocupacional na educação. A importância do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar. Trabalho multi e interdisciplinar. Reabilitação: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Código de Ética.
PROF LIC PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA - História da Educação Física. Tendências Pedagógicas na Educação Física. A Educação Física e a Pedagogia CríticoSocial dos Conteúdos. A Função Social da Educação Física e do Esporte na Escola. Transformação ou Reprodução? Formação do Profissional da Ed. Física. Compromisso e Competência (Política, Pedagógica, Técnica e Científica). Concepção sobre o corpo. Didática da Educação Física Escolar. O Lúdico na Educação Física Escolar. Jogo - Esporte. A Essência Lúdica. Educação Física e Criatividade. Movimento Humano do Pré-Escolar ao Ensino Médio. Pesquisa em Educação Física. Movimentos, Esportes e Jogos na Infância. A formação do professor de educação física e a importância da escola. Fundamentos pedagógicos para o trato do conhecimento esporte. Práticas didáticas para um conhecimento de si de crianças e jovens na educação física. Lazer e Cultura. Conteúdos físico-esportivos e as vivências de lazer. Brinquedos e brincadeiras. O interesse pedagógico-educacional no movimento humano. Os interesses da educação física no ensino do movimento. O interesse na análise do movimento na aprendizagem motora. Didática das aulas abertas na educação física escolar. A educação física no currículo escolar. Visão pedagógica do movimento. O conteúdo esportivo na aula de educação física. Avaliação do processo ensinoaprendizagem nas aulas de educação física. Educação física e esporte. O lugar e o papel do esporte na escola. Educação, Escola, Professores e Comunidade.
PROF LIC PLENA EM MÚSICA - A especialidade do conhecimento artístico e estético. A produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, cultura. Arte-linguagem: o homem - ser simbólico. Arte: sistema semiótico da representação. As linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança. Construção/produção de significados nas linguagens artísticas. Elementos e recursos das linguagens artísticas. Arte e educação: o papel da arte na educação. O professor como mediador entre a arte e o aprendiz. O ensino e a aprendizagem em arte. Fundamentação teórico-metodológica. O fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade na sala de aula. Os parâmetros curriculares nacionais de Artes. Política nacional de educação inclusiva e trabalho pedagógico: Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009. Claves. Armadura de clave. Valores rítmicos e pausas. Sinais de articulações. Sinais de agógica. Semitom, tom e alterações. Classificação dos intervalos melódicos e harmônicos. Enarmonia. Graus da escala diatônica. Escalas diatônicas nos modos maior e menor. Modos litúrgicos. Métricas de compasso, naturezas de compasso, sinais de compasso, unidades de tempo e de compasso. Quiálteras, acento métrico, síncopes, contratempo. Classificação de inícios e terminações de frases musicais. Tons vizinhos, tons homônimos e tons relativos. Sinais de dinâmica. Série harmônica. Cifra cordal (literal e alfanumérica). Acordes primários e secundários. Modulação harmônica. Transposição. Andamentos e metrônomo. Sinais de abreviatura. Classificações vocais (extensão e tessitura). Formas binária, ternária e rondó. Instrumentos de orquestra (classificação organológica). Cifragem de acordes (análise gradual, funcional e cordal); modulação harmônica; progressões harmônicas; substituição de acordes (empréstimo modal, mediantes cromáticas, dominantes alteradas). Técnicas de encadeamento de acordes. Cadências musicais. Fraseologia musical. Formas binária, ternária, lied e rondó. Formas de variação (contínuas e seccionais). Tema e variações. História da música erudita ocidental. Gêneros da música erudita ocidental (vocais e instrumentais). Ritmos musicais brasileiros. Tipos de acompanhamento de canção. Análise de texto de canção (rima, versificação, estrofação, prosódia musical). Classificações vocais (extensão e tessitura). Texturas musicais (homofonia, polifonia, heterofonia, etc.). Movimento melódico de vozes (princípios de contraponto). Contracanto. Acústica musical. Paisagem sonora (soundscape). História da música. Principais gêneros, estilos e compositores. Principais instrumentistas e compositores. Métodos e didática de iniciação musical. A educação musical no contexto atual. Contribuições da música na formação do indivíduo. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Ensino do instrumento: abordagens metodológicas e estratégias para distintos níveis de compreensão musical.
PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA - A função reguladora do lúdico - representação, afeto e laço social. Psicologia do desenvolvimento infantil. Piaget. Vygotsky. Wallon. Maria Montessori. Aspectos e etapas do desenvolvimento infantil. Avaliação do desenvolvimento cognitivo com base nas experiências piagetianas. Psicologia da aprendizagem. Dimensões do processo de aprendizagem. Didática, currículo e formação de professores. Aprendizagem da leitura e escrita. Psicomotricidade no contexto infantil. A brincadeira como ferramenta pedagógica. Perspectivas da avaliação institucional no ambiente escolar. Dificuldades especificas de aprendizagem. Educação infantil: teorias e práticas para uma proposta pedagógica. BNCC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. A importância da atividade lúdica para o desenvolvimento infantil. Práticas pedagógicas alternativas. Projetos e práticas pedagógicas na educação infantil. Imaginação e criatividade na infância. Planejamento: sua prática, função e importância para educação infantil. A importância do trabalho docente na educação infantil. Paulo Freire. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. Planejamento Dialógico. Gestão Pedagógica. Howard Gardner e as inteligências múltiplas. Acolhimento e adaptação das crianças no ambiente escolar. Planejamento das atividades e rotina das crianças. Lei de Diretrizes e Bases e Constituição Federal. História da Educação Infantil e Concepção de Criança e Infância. O Cuidar e a formação da criança. Aprendizagem na Educação Infantil. Música, movimento e desenho. Interações, brincadeiras e valores na educação infantil. Concepção de desenvolvimento humano/apropriação do conhecimento na psicologia histórico-cultural. A brincadeira de papéis sociais e formação da personalidade. Objetivos da Educação Infantil. A criança na educação infantil e suas linguagens. Atendimento à criança na educação infantil provinda de ambientes pouco estimuladores do seu desenvolvimento cultural. Atividade de estimulação para a leitura na educação infantil. A educação artística a serviço da criatividade infantil. Situações estimuladoras na área do pensamento operacional concreto. O desenvolvimento das percepções: o processo de formação de conceitos. A criança e o meio social. Aprendizagem da linguagem e a linguagem como instrumento de aprendizagem. Estatuto da Criança e do Adolescente. A criança e o número. Avaliação da aprendizagem como processo contínuo e formativo. Referencial Curricular Nacional. A importância do lúdico na aprendizagem. Constituição Federal art. 205 a 214. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/1990; Avaliação: concepções e funções; Prática Educativa Interdisciplinar; Jogos e Brincadeiras no Processo de Ensino e aprendizagem; Função do Planejamento: uma ação coletiva; Diretrizes Funcionais e Legais da Educação Inclusiva; Atividades recreativas, Aprendizagem: Leitura/Escrita, Didática: métodos, técnicas, recursos/material didático, Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura, métodos, técnicas e habilidades, Instrumentos/Atividades Pedagógicas, Métodos de Alfabetização Tendências Pedagógicas, Papel do Professor, Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Psicologia da Educação. Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento.
PROF LIC PLENA LETRAS/LÍNGUA ESTRANGEIRA - Substantivos. Tipos de substantivos: contáveis e não contáveis, próprios e comuns, concretos e abstratos. Gêneros dos substantivos. Número dos substantivos. Genitive case. Artigos: definidos, indefinidos, outros determinantes. Pronomes: pessoais, oblíquos, reflexivos, possessivos, relativos, interrogativos, demonstrativos, indefinidos e universais. Numerais: cardinais e ordinais. Adjetivos: tipos de adjetivos, funções sintáticas, ordem na frase. Graus: comparativo e superlativo. Advérbios: tipos de advérbio, funções sintáticas, graus comparativos e superlativos. Verbos auxiliares; tipos de verbo: regulares, irregulares, anômalos. Auxiliares primários: o emprego de be, have e do. Auxiliares modais: tempo, modo e aspecto. Forma causativa. Vozes: ativa e passiva. Concordância verbal. Phrasal verbs. Conectivos: preposições e locuções prepositivas. Conjunções e locuções conjuntivas, coesão textual. Discurso direto e indireto. Conditional sentences. Question tags. Quantifiers: much, many, few, little, a lot of, lots of, a few, a little. Processos de derivação e composição de palavras. Função sintática dos elementos na frase. Referência intra e extratextual. Estratégias de leitura: reconhecimento de diferentes tipos de texto (gêneros) e suas intenções comunicativas. Estratégias de leitura crítica para compreensão geral de pontos principais e detalhada. Compreensão do sentido global do texto (skimming), localização de informações específicas (scanning), identificação e compreensão da estrutura retórica do texto ou de partes do texto. Identificação e compreensão do valor de marcadores discursivos na articulação das ideias do texto. Compreensão da relação entre as partes do texto. Estratégias de vocabulário (inferência lexical). Palavras cognatas. Referência contextual (pronominal e lexical). Produção textual, priorizando as expressões idiomáticas. Exploração da predição como estratégia de leitura. Discurso direto e indireto. O Ensino da Língua Estrangeira de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais.
TÉCNICO DA SAÚDE/CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Formas anatômicas dos dentes, posições na boca e suas relações recíprocas. Dentições, arcos dentais e maxilas. Dimensão, função e classificação dos dentes. Notação dentária: convencional e FDI. Classificação das cavidades do dente. Etiologia da cárie e cronologia da erupção dentária. Principais patologias da cavidade bucal. Aplicação de métodos de prevenção das doenças bucais, identificando as substâncias utilizadas. Princípios ergonômicos e da segurança do trabalho. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho, dispositivos legais que regem o trabalho do profissional de nível médio na área de saúde bucal. Equipamentos, materiais e instrumentais utilizados em uma unidade odontológica. Identificação de estruturas dentais através de radiografias bucais. Noções de administração de uma unidade de trabalho, organização de fluxo, cadastro, arquivo e agendamento de clientes. Ações de atenção e promoção à saúde bucal. Programas específicos na comunidade, identificação dos principais problemas bucais, através dos recursos epidemiológicos e outros instrumentos de diagnóstico. Técnicas de comunicação em grupo, adequadas à educação para a saúde bucal. Código de ética profissional do Conselho Regional de Odontologia: parte específica para auxiliares odontológicos. Montagem de bandejas para atendimento odontológico: exames, dentística, endodontia, cirurgia, prótese (moldagem), periodontia e outros. Flúor na odontologia. Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
TÉCNICO DA SAÚDE/ENFERMAGEM - Admissão, transferência, alta, óbito. Centro cirúrgico, central de material e esterilização. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assepsia da unidade e do paciente. Medidas de conforto. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo após a morte. Assistência de enfermagem em urgência e emergências: poli traumatismo, procedimentos em parada cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, estado de coma, infarto agudo do miocárdio e angina no peito, edema agudo no pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação exógena. Enfermagem médico-cirúrgica: sinais e sintomas. Cuidados Gerais no Pré e Pós-Operatório; Assistência Clínica e Obstétrica. Fundamentos de enfermagem. Lei do exercício profissional. Ética profissional. Noções de farmacologia. Assistência de enfermagem ao exame físico. Enfermagem nos exames complementares. Prontuário médico, anotações e registros. Sinais vitais. Higiene corporal. Medidas terapêuticas. Tratamento por via respiratória. Noções de primeiros socorros. Tratamento e assistência em: clínica médica, doenças transmissíveis. Humanização da Assistência. Pressão Arterial. IRA: Diagnóstico, Caracterização, Procedimento, Classificação; Assistência Materno Infantil. Esterilização. Cuidados gerais de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: nebulização, peso - mensuração, aplicações de medicações (vias e técnicas), curativos, posição para exames, alimentações e coleta de material para exames, Assistência de Enfermagem à mulher: prevenção e detecção precoce do câncer ginecológico (colo de útero e mama), acompanhamento à gestante, consulta de pré-natal - acompanhamento à mulher no puerpério (normal ou patológico) e no abortamento; atenção à mulher vítima de violência doméstica e sexista. Assistência de enfermagem à saúde da mulher; Assistência de enfermagem na atenção à saúde da criança e adolescente. Assistência de enfermagem ao adulto: controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, cólera, infecção pelo HIV, hepatite, meningite, dengue e leptospirose) paciente portador de: hipertensão arterial, diabetes, outras doenças crônicas, abordagem do paciente acamado (cuidados no acidente vascular cerebral). Atenção à pessoa com deficiência; Saúde mental: projeto terapêutico singular, acolhimento, clínica ampliada, matricialmente, visitas domiciliares e outras formas de busca do paciente e atenção à família. Imunizações: esquema básico de vacinação.
TÉCNICO DA SAÚDE/IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA - Aparelho locomotor: membros superiores, inferiores e coluna vertebral. Principais ossos, músculos, tendões, vasos, nervos e articulações (cartilagem articular, cápsula e ligamentos). Distúrbios ortopédicos principais: contusões, entorses, luxações, fraturas, feridas, distensão ou estiramento muscular, roturas de músculo, tendão ou ligamento. Distúrbios osteoarticulares relacionados ao trabalho: tendinites, tenossinovites, mialgias, sinovites e bursites. Malformações congênitas e de desenvolvimento: luxação congênita do quadril, torcicolo, pés “tortos”, escolioses e cifoses. Sinais e sintomas comuns dos distúrbios ortopédicos: dor (algias), parestesia (dormência, formigamento), palidez, cianose, ausência de pulso, paralisia sensitivomotora. Tumefação, edema, hematoma, equimose, crepitação óssea, deformidades. Mobilidade anormal. Incapacidade funcional incompleta ou completa. Noções sobre tratamento: tratamento conservador ou incruento ou não cirúrgico. Redução incruenta. Tratamento cruento ou cirúrgico. Redução cruenta + osteossíntese. Osteotomias. Artroplastias. Imobilizações provisórias ou definitivas: materiais utilizados. Tipos de imobilizações. Enfaixamentos e bandagens. Talas ou goteiras gessadas ou não. Aparelhos gessados (gessos circulares). Trações cutâneas ou esqueléticas. Denominações conforme região ou segmentos imobilizados. Cuidados pré, durante e pós-imobilizações. Complicações das imobilizações. Aberturas no gesso (janelas, fendas com alargamento ou estreitamento, cunhas corretivas no gesso). Retirada de talas, gessos ou trações. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.
TÉCNICO DA SAÚDE/INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - Anatomia e Fisiologia Humana. Microbiologia. Primeiros socorros. Biossegurança. Ética profissional. Planta física hospitalar. Disposições da equipe cirúrgica. Tempos Cirúrgicos. Fios e agulhas cirúrgicas. Noções de anestesiologia. Paramentação Cirúrgica. Posições do paciente. Instrumentação cirúrgica. Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90. Normas e portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF). Previsão de materiais para cirurgia.
TÉCNICO DA SAÚDE/LABORATÓRIO - Colheita de Sangue (soro e plasma); Líquidos orgânicos; Bioquímica (reagentes, dosagens); Hematologia (hemograma, VHS, coagulograma). Imunologia (antígeno, anticorpo, complemento, aglutinação, sistema ABO, sistema Rh, testes de Coombs, látex, Waaler Rose, ASLO, VDRL, imunofluorescência, enzimaimunoensaio, fator reumatóide). Unidades de volume (cálculos e diluições); Microbiologia (bactérias, meios de cultura, semeadura em bacteriologia e micologia, técnicas de coloração, lâminas para esfregaços). Parasitologia (técnicas para diagnóstico de enteroparasitoses, técnicas específicas de diagnósticos). Urianálise (coleta de urina, tiras reativas na urianálise, testes de proteína, glicose e bilirrubina). Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição da República Federativa do Brasil (Com as Emendas Constitucionais): Art.196 a 200; Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências; Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; PORTARIA MS/GM Nº 2.048 DE 03/09/2009 - Aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica.
TÉCNICO DA SAÚDE/RADIOLOGIA - Proteção Radiológica; Radiologia Pediátrica; Radiologia geral; Exames contrastados; Ressonância Magnética; Tomografia Computadorizada; Mamografia; Anatomia Radiológica. Noções de Anatomia Humana: sistema músculo-esonético, sistema respiratório, sistema digestivo, sistema gênito-urinário, sistema nervoso central, sistema cardiovascular. Propriedades das Radiações: Obtenção da Radiação X, Propriedade Biológica - Noções de Proteção, Propriedade Fotográfica, Convenção Luminosa. Técnicas de Realização de Exames: Radiografias de Crânio, Radiografias de Seis da Face, Radiografias de Cavum, Radiografias de Mastoides, Radiografias de Órbitas, Radiografias de Coluna Cervical, Radiografias de Coluna Dorsal, Radiografias de Coluna Lombo-Sacra, Radiografias de Sacro e Cóccix, Radiografias de Sacroilíacas, Radiografias de Bacia, radiografia de Tórax, Radiografias de Arcos Costais e Esterno, Radiografias de Coração e Vasos da Base, Radiografias de Abdômen, Radiografias de Segmentos Apendiculares, Radiografias de Articulações.
TÉCNICO DA SAÚDE/SEGURANÇA DO TRABALHO - Segurança Aplicada ao Trabalho: Histórico da Segurança do Trabalho. Efeitos do acidente de trabalho: trabalhador, família e empresa. Causas do acidente de trabalho. Comunicação e registro de acidentes. Saneamento do Meio Ambiente: Aspectos legais. Esgotos. Efluentes líquidos industriais. Resíduos: composição, acondicionamento e coleta, destinação final. Primeiros Socorros e Doenças Ocupacionais: temperatura, pulso e respiração. Desmaios. Envenenamento. Queimadura. Fraturas. Hemorragias. Respiração artificial e massagem cardíaca. Doenças profissionais. Lesão por Esforço Repetitivo. Transporte de acidentados. Ergonomia: Sistemas homem-máquina/meio-ambiente. Fadiga. Iluminação, cores, clima. Prevenção e Controle de Perdas: Observação planejada do trabalho. Análise de riscos. Análise Preliminar de Riscos. Análise de Modos Falhas. Máquinas, Equipamentos e Materiais: Equipamentos e dispositivos elétricos. Equipamentos de guindar e transportar. Ferramentas manuais e motorizadas. Vasos de pressão e caldeiras. Compressores e equipamentos pneumáticos. Fornos. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva. Tanques, silos e tubulações. Obras de construção, demolição e reforma. Tecnologia e Prevenção de Incêndios: Princípios básicos do fogo. Extintores de incêndio. Hidrantes. Equipamentos e sistemas de proteção contra incêndio. Higiene do Trabalho: Conceituação, aplicada à Engenharia de Segurança do Trabalho. Radiações ionizantes e não ionizantes. Contaminantes químicos: sólidos, líquidos e gasosos. Iluminação. Legislação Específica: Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, Normas Regulamentadoras (NR), seus anexos e modificações (NR 01 a 26, 28, 31 a 33, 35 e 36). Legislação Geral.
TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - Avaliação de Desempenho dos Alunos. Avaliação de Desempenho dos Alunos e Recursos Pedagógicos. Diretrizes Curriculares: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos. Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério. Normas Municipais de Escrituração Escolar, Arquivo, Censo e Cadastro Escolar. Organização e Níveis da Educação Básica. Plano Decenal de Educação. Plano Nacional de Educação. Políticas Educacionais Brasileiras. Princípios e Fins da Educação. Proteção da Criança e Adolescente. Cultura Afro-brasileira. Regimento e Proposta Pedagógica da Instituição Escolar. Ética profissional. Escrituração Escolar: Conceito, Fundamentação Legal, Objetivos. Classificação dos Registros Individual: Guia de transferência, Ficha Individual, Histórico Escolar, Ficha de Aptidão Física, Boletim/Caderneta, diploma/Certificado. Diário de Classe. Livros: Atas do Conselho de Classe, Atas de Resultados Finais, Outros. Execução dos Registros dos fatos Escolares. Modos de Registrar: Normas Gerais de Organização, Escrituração e Procedimentos: Comuns e Especiais. Eventos Escolares. Objeto de Registro: Matrícula, Transfersência, Aproveitamento de Estudos, Equivalência de Estudos, Adaptação Curricular, Verificação do Rendimento, Circulação de Estudos: Ensino Regular/Ensino Supletivo.
TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL - Gestão de bacias hidrográficas. Noções básicas de ecologia. Hidrologia: Ciclo hidrológico; Bacia hidrográfica; Usos da água; Poluição Hídrica. Clima: Parâmetros climatológicos: Conceitos básicos e unidades de medida. Impactos ambientais: Conceitos; Degradação ambiental; Poluição do ar e do solo. Monitoramento ambiental: Monitoramento dos recursos hídricos; Qualidade das águas; Parâmetros de qualidade da água.; Métodos e análise de coleta; Medição de variáveis hidrológicas. Noções sobre Sistema de informação geográfica. Noções de saneamento ambiental e suas normas no território federal. Noções sobre irrigação. Noções de agrometeorologia. Conservação ambiental e dos recursos hídricos. Métodos de recuperação de áreas degradadas. Gestão de Unidades de Conservação. Estudos ambientais e avaliação de impactos ambientais (EIA/RIMA). Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Introdução a silvicultura. Extensão rural florestal. Noções de administração rural. Leis e resoluções: LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 e modificações; LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 e modificações; LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 e modificações; DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990 e modificações; RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997; RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, de 20 de março de 2002; Resolução CONAMA Nº 491, de 19 de novembro de 2018.
| EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO |
| CARGO E ATRIBUIÇÃO |
| AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA - Escavação, remoção e carga de terra, pedra, areia e cascalho. |
| AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE TRATOR DE PNEU - Planejam o trabalho, realizam manutenção básica de máquinas pesadas e as operam. Removem solo e material orgânico "bota-fora", drenam solos e executam construção de aterros. Realizam acabamento em pavimentos e cravam estacas. |
| AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA - Atuar na realização de vistorias e fiscalizações, lavrar autos e termos, exercer poder de polícia administrativa, fiscalizar ordenamento urbano, realizar diligência, aditar processos na fiscalização de atividades nas áreas urbanas e rurais e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| AGENTE DE FISCALIZAÇÃO PROCON MUNICIPAL - Realizam vistorias e fiscalizações ,lavram autos e termos, exercem poder de polícia administrativa, fiscalizam ordenamento comercial e/ou prestação de serviços, realizam diligência, aditam processos na fiscalização de atividades nas áreas afins. |
| AGENTE DE MANUTENÇÃO/LABORATÓRIO ASFALTICO - Atuar na programação, produção e fornecimento de concreto e massa asfáltica e mistura seus agregados; preparar o ambiente, os equipamentos de trabalho e os insumos do concreto e da massa asfáltica; descarregar e bombeia o concreto e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| AGENTE DE MANUTENÇÃO/LUBRIFICADOR - Lubrificam máquinas e equipamentos, sinalizando pontos de lubrificação, interpretando desenhos de máquinas, avaliando a situação de máquinas e equipamentos, selecionando material de limpeza e ferramentas para lubrificação, retirando excessos de lubrificantes, liberando máquinas e equipamentos lubrificados e preenchendo relatórios e registros de ocorrências. Monitoram o desempenho de máquinas e equipamentos, realizando inspeções preventivas, identificando anomalias, solicitando manutenções, verificando a ocorrência de impurezas em lubrificantes e retirando amostras para análises. Colaboram na elaboração de planos de lubrificação. Conservam ferramentas e materiais para lubrificação. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. |
| AGENTE DE VISTORIA PATRIMONIAS - Atuar na administração e controle de bens móveis e imóveis, novos ou usados e semoventes.; emitir pareceres técnicos sobre os bens a serem leiloados ou comercializados e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA - Limpeza e higienização das unidades escolares, execução de pequenos reparos elétricos, hidráulicos, sanitários e de alvenaria, execução da limpeza das áreas externas incluindo serviços de jardinagem. |
| APOIO ADM EDUC/NUTRIÇÃO ESCOLAR - Preparar os alimentos que compõem a merenda, manter a limpeza e a organização do local, dos materiais e dos equipamentos necessários ao refeitório e a cozinha, manter a higiene, a organização e o controle dos insumos utilizados na preparação da merenda e das demais refeições. |
| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - executar serviços de administração, nas áreas de secretariado e de gestão administrativa, contabilidade, finanças, gabinete, patrimônio, licitação, tributos e recursos humanos, arquivo, manipulação de dados, protocolo, registro, classificação e expedição de correspondência, operar micro computador, copiadoras, atender telefone, fazer controle orçamentário, contábil, licitatório e patrimonial, manusear fichários, recepcionar ao público, controlar entrada e saída de materiais de consumo e demais atividades complementares e afins. |
| ASSISTENTE DA SAÚDE/MAQUEIRO HOSPITALAR - Atuar na transferência de pacientes em macas, cadeiras de rodas, entre leitos e mesas de exames; Executar transporte de cadáveres nas dependências do Hospital; Executar o transporte de pacientes desde a entrada até os diversos setores do Hospital; Conduzir pacientes para exames ou tratamentos nas dependências do Hospital; Permanecer, durante a jornada de trabalho, em local disponibilizado pelo Hospital; Executar tarefas que exijam esforço físico relacionado a transporte de paciente, materiais e medicamentos que sejam necessárias; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade compatível com o cargo; Zelar pela observância dos procedimentos legais e administrativos para que sejam obedecidas as determinações do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Confresa; Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade. |
| AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL - Atua no desenvolvimento, ensinamento e cuidado de alunos na faixa de zero a seis anos; orienta a construção do conhecimento; elabora projetos pedagógicos; planeja ações didáticas e avalia o desempenho dos alunos; prepara material pedagógico; organiza o trabalho no desenvolvimento das atividades, mobiliza um conjunto de capacidades comunicativas e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| DESENHISTA/CADISTA - Auxiliar o arquiteto, o engenheiro civil e o técnico em edificações em suas atividades; elaborar desenhos de arquitetura e engenharia civil utilizando softwares específicos para desenho técnico, assim como executar plantas, desenhos e detalhamento de instalações hidros sanitárias e elétricas e desenhos cartográficos; coletar e processar dados e planejar o trabalho para a elaboração do projeto como, por exemplo, interpretar projetos existentes, calcular e definir custos do desenho, analisar croqui e aplicar normas de saúde ocupacional e normas técnicas ligadas à construção civil, podendo atualizar o desenho de acordo com a legislação; fazer cálculos específicos para a confecção de mapas e registros cartográficos; auxiliar a elaboração de laudo de avaliação para fins administrativos, fiscais ou judiciais, mediante vistoria dos im6veis; auxiliar as atividades que visam examinar calcular, orçar e fiscalizar a construção, reformas e ampliações de edifícios públicos, estradas vicinais, praças de esporte e as obras complementares respectivas; prestar informações a interessados; desempenhar tarefas afins. |
| PNASS - ANALISTA DE FATURAMENTO HOSPITALAR - 40 HORAS - Lotado no Hospital Municipal de Confresa além de outras funções compreendidas em sua área de atuação, caberá realizar o gerenciamento da autorização de internação hospitalar; Realizar os informes necessários do prontuário médico com o envio dos dados para o sistema do Ministério da Saúde com o códigos específicos; Conferir as codificações dos procedimentos e prontuários; Receber as glosas de AIH (Autorização de internação hospital) e promover os recursos cabíveis junto ao sistema próprio; Implantação de meios de controle de gestão dos informes a serem realizados seguindo rigorosamente o cronograma de prazo estabelecido pelas instituições e órgãos de controle; Operacionalização de fluxo de envio de informações; Manter o sistema atualizado e promover melhor fluxo de trabalho com os demais setores internos para recebimento de informações e prontuários e outras ações correlatas e demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSE - ANALISTA PEDAGÓGICO - 30 HORAS - Atuar na elaboração de propostas de atividades interdisciplinares para projetos educativos; analisar e acompanhar projetos de novas unidades, identificar necessidades, participar da realização de estudos, emite parecer técnico, relatórios e demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - ADMINISTRADOR - 40 HORAS - Planejam, organizam, controlam e assessoram as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementam programas e projetos; elaboram planejamento organizacional; promovem estudos de racionalização e controlam o desempenho organizacional. Prestam consultoria administrativa a organizações e pessoas. |
| PNSG - AGENTE ALIMENTADOR DO GEOBRAS - 40 HORAS - Gerir as informações e alimentação de dados junto ao Sistema Geo-Obras do TCE-MT ou outro que venha a substitui-lo, solicitando, as alterações das novas tabelas de acordo com o layout do Sistema GEO-OBRAS emitido pelo TCE/MT. Analisar e regularizar as ocorrências de erros, através da ferramenta XML - APLIC ou pelo sistema próprio, caso houver. Cumprir os prazos determinados nas Resoluções Normativas do TCE/MT, pertinentes ao Sistema GEO-OBRAS. Enviar tempestivamente as cargas do GEO-OBRAS ao TCE/MT. Arquivar o comprovante de protocolo de envio das informações do Sistema Geo-Obras ao TCE. Notificar por escrito os departamentos sobre as inconsistências detectadas para que tomem providencias relativa a correção destas; Sistematizar, conforme os padrões determinados pelo TCE - MT, todas as informações recebidas/geradas das Unidades Executoras; Enviar ao TCE - MT os arquivos Periódicos, conforme cronograma estabelecido em normativos; Executar outras tarefas correlatas à sua Unidade Funcional e a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata. |
| PNSG - ANALISTA DE GESTAO FUNDIARIA - 40 HORAS - Atuar nos processos administrativos/jurídicos, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes e demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - ANALISTA DE LICITAÇÕES - 40 HORAS - Coordenar e executar as atividades relacionadas ao processo de licitações; Realizar levantamento de preços e atualizar o respectivo cadastro; Elaborar o processo licitatório e manter a guarda de toda documentação referente; realizar o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e a à contratação; dirigir os atos que integram os processos licitatórios, nas diversas modalidades para aquisição de bens e contratação de serviços, supervisionando todas as etapas; assessorar a comissão de licitações, com o objetivo do efetivo cumprimento da legislação pertinente; assessorar os titulares das diversas Secretarias e Departamentos que compõem a Administração, na tomada de decisões sobre a aquisição de bens e serviços, bem como na escolha da modalidade de licitação; desempenhar outras atividades afins determinadas pelo chefe do Poder Executivo e/ou pela direção administrativa. |
| PNSG - ANALISTA DE OPERAÇÃO DE USINA ASFALTICA - 40 HORAS - Operar os comandos da usina de asfalto e/ou da usina de base; verificar o funcionamento da usina, solicitando reparo, quando necessário; acompanhar a produção de asfalto e/ou a produção de base de forma a garantir a produção necessária; solicitar e controlar o abastecimento da usina com brita e demais matérias-primas; receber as matérias-primas necessárias para a produção do asfalto e/ou produção de base; executar serviços preventivos de manutenção e procedimentos obrigatórios na usina; coordenar a operação da usina em geral; zelar pela manutenção adequada da usina para prevenir problemas no funcionamento e acidentes; estar sempre atento ao funcionamento da usina, a fim de evitar problemas como excesso de pressão e de emissão de poluentes; manter a área da usina de forma limpa e organizada; executar tarefas de acordo com a necessidade da área e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - 40 HORAS - Atuar na Administração de pessoal, plano de cargos e salários; promove ações de treinamento e de desenvolvimento de pessoal; efetuar processo de recrutamento e de seleção, gerar plano de benefícios e promove ações de qualidade de vida e assistência aos servidores; administra relações de trabalho e coordena sistemas de avaliação de desempenho no desenvolvimento das atividades, mobiliza um conjunto de capacidades comunicativas e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - ANALISTA DE SISTEMA - 40 HORAS - 1. Conceitos básicos de hardware e software; 2. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados; 3. Sistemas de Numeração, aritmética de complementos e ponto flutuante; 4. Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores; 5. Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento secundário; 6. Representação e armazenamento da informação; 7. Organização lógica e física de arquivos; 8. Métodos de acesso; 9. Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle); 10. Arquitetura básica de uma Workstation; 11. Arquitetura de computadores RISC e CISC; 12. Estrutura e organização do hardware de redes de comunicação de dados; 13. Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos; 14. Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wilde Web, padrões da tecnologia Web, intranets; 15. Concepção e programação: Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; 16. Programação estruturada; 17. Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e não - lineares, contiguidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, árvores, deques, métodos de busca, inserção e ordenação, hashing; 18. Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de concepção e programação orientadas a objetos; 19. Linguagens orientadas a objetos: C++, DELPHI, PHP e Java; 20. UML e ambientes de concepção; 21. Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados: Princípios de engenharia de software; 22. Ciclo de vida de um software - produto; 23. Ciclo de desenvolvimento de um software - produto; 24. Modelos de desenvolvimento; 25. Análise e técnicas de levantamento de requisitos; 26. Análise essencial e projeto de sistemas; 27. Técnicas e estratégias de validação; 28. Gerência de projetos: estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo; pontos por função; 29. Visão conceitual sobre ferramentas CASE; 30. Linguagens visuais e orientação por eventos; 31. Projeto de interfaces; 32. Análise e projeto orientados a objetos; 33. Arquitetura de aplicações para a ambiente Internet; 34. Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional; 35. Modelo entidades/relacionamentos; 36. Álgebra relacional; 37. Modelo relacional; 38. SQL; 39. Arquitetura cliente/servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, Triggers e procedimentos armazenados, controle e processamento de transações; 40. Bancos de dados distribuídos; 41. OLAP, datamining e data warehouse; 42. Conceitos de qualidade de software; 43. Planejamento de sistemas de informação: Conceitos e Métodos de planejamento; 44. Planejamento estratégico empresarial; 45. Planejamento estratégico de Informação; 46. Integração dos elementos das camadas de planejamento; 47. Identificação de necessidades de informação; 48. Arquitetura de sistemas de informação; 49. Plano de informática; 50. Componentes e priorização; 51. Formalização e controle: Organização e métodos; 52. Gerência de projetos (PMBOK 5ª edição). |
| PNSG - ANALISTA FISCAL RECEITA MUNICIPAL - 40 HORAS - Atuar na análise e cumprimento da legislação tributária municipal; constituir o crédito tributário mediante lançamento; controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos municipais, aplicando penalidades; analisar e tomar decisões sobre processos administrativo-fiscais; controlar a forma de lançamento e arrecadação, emitir parecer técnico, instaurar procedimento de cobrança administrativa; atende e orientar contribuintes e, ainda, envolver no planejamento, coordenação da administração tributária e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - ARQUITETO - 40 HORAS - Ter noção e fundamento de urbanismo e meio ambiente - conceito de meio ambiente; a evolução do pensamento ecológico; crítica ecológica; meio ambiente e desenvolvimento - o desafio urbano, a degradação ambiental e o desenvolvimento sustentável; meio ambiente e planejamento; a política municipal de meio ambiente; a qualidade ambiental nas cidades; meio ambiente e desenho urbano; planejamento urbano e regional - o planejamento urbano e regional; conceitos básicos; visão interdisciplinar e interfaces com o urbanismo; evolução do planejamento urbano e regional, aspectos metodológicos e processuais; os diferentes objetivos e principais enfoques; os níveis e escalas urbanas e regionais; a política urbana e regional assim como as demais políticas urbanas setoriais; as teorias de planejamento e desenvolvimento urbano e regional; planos de desenvolvimento urbano e regional; legislação urbana - código de obras (edifício), plano diretor, uso e parcelamento do solo; etapas de um projeto de arquitetura - estudo preliminar, ante - projeto, projeto executivo, detalhamentos, especificações, coberturas, detalhamento de esquadrias; sistemas elétricos - instalações elétricas prediais; tecnologia executiva de instalação elétrica; cálculo da demanda; sistemas hidro - sanitário predial - noções de grandezas hidráulicas; sistemas de abastecimento: instalações prediais de água potável (fria), água quente, preventivas contra incêndio; materiais, equipamentos e tecnologia executiva; projeto, desenho e dimensionamento; instalações prediais de esgoto sanitário e pluvial; sistemas de esgotamento em áreas desprovidas de rede pública: fossa séptica, filtro anaeróbico, sumidouro, valas de infiltração e filtração; lixo predial; instalações de gás; materiais, equipamentos e tecnologia executiva; projeto, desenho e dimensionamento; noções de redes elétricas; infraestrutura urbana; materiais, equipamentos e tecnologia executiva; tecnologia da construção - classificação dos materiais, normalização, características físicas e mecânicas dos materiais, métodos de ensaios, tratamento estatístico dos resultados dos ensaios, pedras, argilas e produtos cerâmicos, madeiras, polímeros, tintas, aglomerantes, agregados e adesivos, vidros; processos construtivos tradicionais, novos e evoluídos, obra como produto industrial, obras brutas e de acabamento, implantação e organização dos canteiros, argamassas e concretos, centrais de produção, infra - estrutura, supra estrutura, alvenarias e painéis, referências para acabamento, cobertura, impermeabilizações; Obras de acabamento, revestimentos internos e externos, soleiras e peitoris, esquadrias (guarnições, folhas e ferragens), pinturas, sistemas de fachadas, equipamentos incorporados e serviços, identificação e seleção de sistemas construtivos: artesanal, manufaturado e industrializado, eficiência total (custo e qualidade); Conforto Ambiental - Energia e arquitetura; noções de conforto térmico e de ventilação natural; higrotermia, ar e água; trocas de calor; radiação solar direta, difusa e global; escolha de localização e implantação de edificações; noções de iluminação natural e artificial; noções de acústica; a propagação do som (ondas mecânicas) no ar; Conforto Térmico e Lumínico - Conforto térmico ambiental (cargas térmicas internas e externas), técnicas para redução de carga térmica em edificações; Iluminação eficiente em edificações, grandezas e unidades utilizadas; tecnologias e equipamentos de iluminação; projetos eficientes de iluminação. |
| PNSG - AUDITOR PROCON MUNCIPAL - 40 HORAS - Atuar no atendimento pessoal a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo na compra de produtos e/ou na contratação de serviços e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - BIBLIOTECARIO - 40 HORAS - Atuar na disponibilização da informação em qualquer suporte; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; realizar difusão cultural; desenvolver ações educativas; prestar serviços de assessoria e consultoria e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - BIOLÓGO - 40 HORAS - Estudam seres vivos, desenvolvem pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariam biodiversidade. Organizam coleções biológicas, manejam recursos naturais, desenvolvem atividades de educação ambiental. Realizam diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de realizar análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Podem prestar consultorias e assessorias. |
| PNSG - CONCILIADOR PROCON MUNICIPAL - 40 HORAS - Atuar na promoção da conciliação jurídicas, sugerir soluções com objetivo de restabelecer o diálogo e permitir que elas proponham soluções para o caso e/ou conflito jurídico junto ao Procon Municipal e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSG - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - 40 HORAS - Planejam, coordenam e executam atividades agrossilvipecuárias e do agronegócio. Fiscalizam essas atividades, promovem a extensão rural, orientando produtores nos vários aspectos das atividades agrossilvipecuárias e do agronegócio. Elaboram documentação técnica e científica. Promovem desenvolvimento tecnológico e podem prestar assistência e consultoria técnicas. |
| PNSG - ENGENHEIRO AMBIENTAL - 40 HORAS - Atuar na elaboração de métodos e técnicas de analises de riscos ambientais, auditorias, diagnósticos, controle de qualidade e sistemas de monitoramento e vigilância ambiental, diagnósticos e investigações de passivos ambientais; Estudar os efeitos da poluição da água, atmosférica, do solo e ruído, sobre o meio ambiente realizado experiências e analisando seus resultados para determinar técnicas de minimização e prevenção; Vistoriar e emitir pareceres e diagnóstico ambiental sobre empresas com potencial poluidor, para fins de licenciamento ambiental e controle afim de garantir a preservação ambiental do município e segurança da população; Vistoriar e controlar as áreas de verdes e de preservação permanente e qualidade dos recursos hídricos do município; Acompanhar as obras de redes de saneamento (tratamento de água e de efluentes e tratamento de águas residuárias e abastecimentos) tratamento de esgoto; Participar das atividades administrativas de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; Participar de reuniões com município, estado e união e outras entidades públicas e/ou privadas, realizando estudos emitindo pareceres ou fazendo exposição sobre situações ou problemas identificados, opinando oferecendo sugestões revisando e discutindo trabalhos técnicos científicos, para fim de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalhos afetos ao município; Elaborar e aperfeiçoar a educação e sensibilização ambiental do município; Acompanhar e implementar o Depósito de Entulho; Acompanhar e operacionalizar as Obras do Aterro Sanitário, Aterro Controlado e gestão de resíduos sólidos do município. Incentivar a formação de consórcios regionais relacionados as questões ambientais; Incentivar e implementar a coleta seletiva em zona urbana e rural; Desenvolver campanhas de conscientização em redes escolares municipais, estaduais e particulares; Implementar a aplicação os Planos Municipais sobre meio ambiente; Participar ativamente Conselhos e Consórcios municipais e regionais; Participar na regulamentação e normatização ambiental municipal; Realizar Licenciamento Ambiental de obras municipais assinando a Anotação de Responsabilidade Técnica; Estar atentos a legislação, municipal, estadual e federal; Representar o município junto ao Ministério Público quando necessário; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. |
| PNSG - ENGENHEIRO CIVIL - 40 HORAS - Ter conhecimento em tecnologia das construções: instalação do canteiro de obra; locação da obra; escavações; fundações diretas; impermeabilização; argamassas; alvenaria; andaime; esquadrias; coberturas; instalações; revestimentos; vidros; pinturas; concretos: tipos, preparo, aplicação, composição granulométrica e determinação de traços; ferragens; concreto armado; formas de escoramento. práticas de obras: familiarização com ferramentas e segurança e higiene do trabalho: uso do material de proteção individual e coletiva; cuidados básicos com o canteiro e riscos profissionais; demolição de paredes; esquadrejamento de paredes; levantamento de paredes com as respectivas amarrações; execução de andaimes: preparação de canteiros, gabaritos e locação de uma edificação com conhecimento total das plantas e projetos; projetar, calcular e executar: andaimes, ferragens de pilares, vigas, lajes e cinta de amarração; revestimentos; hidráulica: instalações prediais, símbolos da abnt; leitura de plantas; noções, para elaboração de orçamentos de obras; noções básicas sobre pavimentação; o pavimento e suas camadas; os defeitos no pavimento asfáltico; noções básicas de construção de galerias de água pluviais e drenagens, conhecimento da legislação sobre zoneamento, loteamento e o código de obras e posturas; noções básicas de licitações de obras e serviços de engenharia e de contratos de obras públicas; elaboração de 58 medições de obras e conhecimento da fiscalização de obras públicas; noções do código de obras e de postura. |
| PNSG - ENGENHEIRO FLORESTAL - 40 HORAS - Atuar no planejamento e execução de obras e serviços técnicos de engenharia rural em construções para fins florestais e suas instalações complementares; inventário florestal, manejo de florestas, melhoramento florestal; estudos e projetos para a preservação de recursos naturais renováveis; estudos e projetos de conservação de ecossistemas, relatórios de impactos ambientais; administração de parques, hortos e reservas florestais; estudos e projetos de aproveitamento racional de florestas e reflorestamento; pesquisas de novas técnicas de reflorestamento e preservação, bem como de tecnologias adequadas à indústria madeireira; orientação e supervisão técnica de estudos relativos à economia; Fiscalizar a construção de praças, parques e jardins; expedir laudos, notificações e autos de infração; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. |
| PNSG - ENGENHEIRO SANITÁRISTA - 40 HORAS - Atuar com outros profissionais, na pesquisa do impacto causado por grandes obras sobre o meio ambiente; Projetar construção e operação de estações de tratamento de esgotos; Projetar redes de tubulações de água e de esgoto; Projetar a construção de redes de galerias de águas pluviais e de canalização de córregos; Projetar a construção de sistemas de coleta de esgoto e de águas paradas; Projetar a construção de redes de água, bem como o abastecimento e tratamento; Projetar sistemas para tratamento de líquidos expelidos pela indústria; Estudar e projetar equipamentos de controle de emissão de gases poluentes; Planejar coleta, tratamento e incineração de resíduos sólidos, relacionados ao lixo industrial; Controlar operações de retirada e de transporte de lixo urbano para as estações de tratamento; Executar outras tarefas referentes ao cargo; Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função |
| PNSG - GEÓLOGO - 40 HORAS - Atuar na realização de levantamentos e mapeamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos; Realizar estudos de fotointerpretação; Realizar estudos relativos à ciência da terra; efetuar trabalhos de prospecção e pesquisa para cubação de jazidas e determinação de seu valor econômico; Realizar estudos de geologia econômica e pesquisas de riquezas minerais; Examinar e analisar projetos de exploração de recursos minerais; Emitir parecer; efetuar perícias, arbitramentos, inspeções e vistorias referentes à matéria de sua competência, emitindo laudos técnicos ou termos respectivos; Realizar e executar projetos para exploração e recuperação de áreas; Extração e exploração de bens minerais de interesse do município; Elaboração de relatórios de que trata o Código de Minas; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão; Demais atividades previstas na legislação que cria a regulamenta a profissão; Compor comissões, comitês e equipes quando nomeado pelo município; Elaborar relatórios e pareceres pertinentes a sua área de atuação, inclusive relacionados a assuntos legais, conforme sua especialidade; Alimentar sistemas municipais e de órgãos relativos às atribuições no exercício do cargo; Zelar pela observância dos procedimentos legais e administrativos para que sejam obedecidas as determinações do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Confresa; Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade. |
| PNSG - MÉDICO VETERINÁRIO - 40 HORAS - Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal;atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Planeja, organiza, supervisiona e executa programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando medicamentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade; Planeja e desenvolve campanhas e serviços de fomento e assistência relacionadas com a pecuária e a saúde pública, para favorecer a sanidade e a produtividade do rebanho;Elabora e executa projetos agropecuários; Programa e coordena atividades relativas a higiene de alimentos, como inspeção em estabelecimentos de maior risco epidemiológico, tais como aqueles que industrializam e/ou comercializam alimentos de origem animal como frigoríficos, supermercados, açougues e outros; Realiza inspeções para liberação inicial de licença sanitária em indústrias alimentícias tais como: massas, biscoitos, salgados, produtos em confeitarias e outros; Orienta, inspeciona e preenche formulários e requisições de registros de alimentos junto a Secretaria ou Ministério da Saúde; Faz a profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças animais, realizando exames clínicos e de laboratório para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais; Desenvolve e executa programas de nutrição animal, formulando e balanceando as rações para aumentar a produtividade; Efetua o controle sanitário da produção animal para proteger a saúde individual e coletiva da população; Programa, planeja e executa atividades relativas à educação sanitária junto a creches, escolas, orientações ao público consumidor e aos moradores rurais quanto a importância de saneamento básico e riscos de cisticercose; Atua no programa multiprofissional de controle de teníases e cisticercose, atuando nos focos, inspecionando as condições de saneamento básico e orientando sobre a doença; Realiza coletas de amostras de alimentos em locais de comercialização, aleatoriamente e de acordo com a programação anual; Orienta a população em geral, sobre instalações de estabelecimentos alimentares, legislação sanitária e informações técnicas à comerciantes e consumidores; Inspeciona, orienta e coleta amostras junto aos produtores de hortifrutigranjeiros, fazendo inspeção “in foco” com a finalidade de assegurar a qualidade da água, utilizada na irrigação;Recolhe dados e emite relatório sobre as atividades do setor de vigilância sanitária realizadas mensalmente; Participa na elaboração do programa anual de atividades do setor; Orienta e acompanha casos de zoonoses, agressão por animais e doenças causadas por animais para seu devido controle; Desenvolve e executa programas de nutrição animal, formulando e balanceando as rações para baixar o índice de conversão alimentar; Colabora na limpeza e organização do local de trabalho; Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. |
| PNSG - PSICÓLOGO - 40 HORAS - Ter conhecimentos em fundamentos das inter‐relações familiares: orientação psicológica da família ‐ a criança e a separação dos pais; o psicólogo e a criança, vítima de maus tratos; menor e a conduta antissocial; noções básicas de psicanálise; o poder público e o menor; a equipe multidisciplinar na vara de menores e de família o psicólogo nessa equipe; psicologia geral ‐ sensação e percepção; processo psicodiagnóstico - anamnese, testes de personalidades, de nível mental, entrevista de coleta de dados e coletiva; psicologia do comportamento: reforçamento negativo; reforçamento positivo; punição; emparelhamento de estímulos; distúrbios de comportamento; esquiva; depressão: tratamento; o que é? de onde vem? síndrome do pânico; psicoterapia; estresse principais sintomas; conceito; psicoterapia individual ou em grupo, de casal e família; crianças e adolescentes; noções de relacionamentos interpessoais: regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público; política de saúde mental, o papel do profissional inserida na saúde da família; conhecimento sobre SUAS, NOB, Cadastramento Único, Programa Bolsa Família. |
| PNSPJ - ADVOGADO - 40 HORAS - Compreendem a categoria funcional com as atribuições de exercer atividades correspondentes à profissão regulamentada por lei de nível superior e demais atividades complementares e afins. |
| PNSPJ - CONTADOR - 40 HORAS - Compreendem a categoria funcional com as atribuições de exercer atividades correspondentes à profissão regulamentada por lei de nível superior e demais atividades complementares e afins. |
| PNSPJ - CONTROLADOR INTERNO - 40 HORAS - Dirigir, supervisionar e executar os serviços de auditoria nas áreas administrativa, contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e de custos dos órgãos e entidades do Poder Executivo, avaliar o cumprimento das metas previstas nas leis orçamentárias ou em outros atos legislativos ou administrativos, aferir a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como, da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado, exercer o controle das operações de credito, avais e garantias, bem como, os direitos e os haveres do Município, apoiar a participação pública e os controles externos no exercício da sua missão institucional, desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos. |
| PNSS - ADMINISTRADOR DO SUS - Inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão técnico - científica, que requeiram escolaridade de nível superior diretamente vinculada ao perfil profissional e complexidade das atribuições exigidas para ingresso, para exercer atividades nas categorias funcionais correspondentes à profissão regulamentada por lei e demais atividades complementares e afins. |
| PNSS - ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS - Ter formação de Ensino Superior (especifico), conforme previsto no respectivo conselho; o candidato, além dos documentos descritos no anexo III, deverá apresentar diploma/certificado e/ou histórico escolar do ensino superior especifico e registro profissional do respectivo conselho; escolaridade mínima de nível superior, com formação em serviço social, psicologia com experiência de atuação e/ou gestão em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais; conhecimento da legislação referente à política nacional de assistência social; domínio sobre os direitos sociais; experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas; experiência em trabalho interdisciplinar; conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de escuta das famílias; prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas pública e privada; orientam e monitoram ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis; acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS; Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS; Mediação de grupos de famílias dos PAIF; Realização de atendimento particularizados e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS; desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; atuar com prioridade de atendimento aos casos e situações de maior vulnerabilidade e risco psicossocial; criar o plano de acompanhamento familiar (PAIF); preencher relatórios SISC; alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva; articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência; realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede socioassistencial; realização de encaminhamentos para serviços setoriais; participar das demais ações da SMDST; participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal ou do DF; participação de reuniões sistemáticas no CRAS , para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território. |
| PNSS - BIOMÉDICO - 40 HORAS - Analisam amostras de materiais biológicos, bromatológicos e ambientais. Para tanto coletam e preparam amostras e materiais. Selecionam equipamentos e insumos, visando o melhor resultado das análises finais para posterior liberação e emissão de laudos. Desenvolvem pesquisas técnico-científicas. Atuam em bancos de sangue e de células tronco hematopoiéticas. Operam equipamentos de diagnósticos por imagem e de radioterapia. Participam na produção de vacinas, biofármacos e reagentes. Executam reprodução assistida e circulação extracorpórea. Podem prestar assessoria e consultoria técnico-científica. Trabalham seguindo normas e procedimentos de boas práticas específicas de sua área de atuação. |
| PNSS - BIOQUÍMICO - 40 HORAS - 1 Microbiologia e imunologia: estrutura bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia. 2 Bactérias pyogênicas: Stapylococcus e Streptococcus, Coccus e bastonetes Gram-negativos, bacilos álcool ácidos resistentes, infecções bacterianas por anaeróbicos esporulados. 3 Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas, vacinas e sonoterapia. 4 Interferência de medicamentos/alimentos em exames laboratoriais. 5Virulogia. 6 Fungos. 7 Hematologia geral: índices hematimétricos, hemostasia e coagulação. 8 Imunohematologia. 9 Noções básicas de imunologia: antígeno e anticorpo. 10 Imunidade humoral e celular, hipersensibilidade, reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação. 11 Parasitologia: helmintologia, protozoologia, entomologia. 12 Biologia da infecção malárica. 13.Coleta de materiais biológicos, 14. Bioquímica clinica: determinação de colesterol total, HDL, LDL, VLDL, triglicerídeos, enzimologia, ureia, creatina, acido úrico, bilirrubinas, 15. Farmacologia clínica e terapêutica. 16. Farmacovigilância. 17. Interações medicamentosas. 18. Fármacos e exames laboratoriais. 19. Analgésicos, antipiréticos, antipsicóticos, antidepressivos, antialérgicos, anti-hipertensivos, anti - ácidos, anorexígenos, antiparasitários, antibióticos, anticoagulantes, vitaminas. 20. Fármacos na gestação/amamentação. 21. Microbiologia e Imunologia Clínica. 22. Hematologia. 23. Vias de administração de fármacos. 24. Corticoides. 25. Anti-inflamatórios. 26. Formas farmacêuticas 27. Doenças causadas por vermes. |
| PNSS - EDUCADOR FÍSICO - 30 HORAS - Ter conhecimentos sobre esportes; conhecimentos sobre jogos; conhecimentos sobre lutas; conhecimentos sobre danças; conhecimentos sobre esportes; conhecimentos sobre atividades aquáticas/natação; conhecimentos sobre capoeira; práticas corporais alternativas; legislação sobre educação física; estudo das capacidades físicas; estudo das habilidades físicas; educação física e estilo de vida; socorros de urgência aplicados ao ambiente escolar; conhecimentos sobre regras e 67 arbitragens dos esportes; aspectos relacionados à biomecânica dos exercícios físicos; noções sobre ergonomia no contexto escolar; conhecimentos sobre atividades posturais; avaliação em educação física escolar; avaliação postural; abordagens da educação física; ética profissional no ambiente escolar; educação Física adaptada; Direito da Criança e do adolescente (Constituição Federal e a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente) e estruturam e realizam ações de promoção da saúde mediante práticas corporais, atividades físicas e de lazer na prevenção primária, secundária e terciária no SUS e no setor privado. |
| PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS - Atua na unidade de saúde e, podendo se desloca para efetuar atendimento de enfermagem ao usuário em domicilio; realizar coleta de materiais para exames conforme protocolo existente; realiza curativos infectados; auxiliar em procedimentos de RCP; efetuar notificações de doenças compulsórias; supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no atendimento aos usuários; executar prescrições médicas; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prestar a assistência de enfermagem a gestante, a parturiente e ao recém-nato; realizar partos sem distorcia; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde em urgências, particularmente nos programas de educação continuada; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes a sua profissão; conhecer equipamentos; realizar check - list diário no início de seu turno de trabalho, deixando a unidade em relação a equipamentos e medicações em perfeito estado de utilização assim como preservando o asseio e limpeza da unidade, devendo relatar qualquer ocorrência imediatamente a chefia imediata; atuar na assistência de enfermagem de média e alta complexidade; assistir a vítima em situação de urgência/emergência nos âmbitos hospitalar e pré - hospitalar fixo, visando à manutenção da vida, prevenindo danos e sequelas; conhecer e atuar nas áreas de urgência/emergência com conhecimentos específicos (protocolo de classifica ao manchester) para ser capaz de desenvolver as atividades gerenciais e assistenciais, visando à melhoria do cuidado ao paciente em situação de urgência/emergência; realizar o transporte intra e extra hospitalar de pacientes críticos e/ou com risco de morte; realizar as atribuições de enfermeiro e demais atividades inerentes ao cargo. |
| PNSS - FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - 40 HORAS - Ter conhecimentos em fundamentos da microbiologia e imunologia: estrutura bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antissepsia; bactérias pyogênicas: stapylococcus e streptococcus, coccus e bastonetes gram - negativos, bacilos álcool ácidos existentes, infecções bacterianas por anaeróbicos esporulados; prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas, vacinas e sonoterapia; interferência de medicamentos/alimentos em exames laboratoriais; virulogia; fungos; hematologia geral: índices hematimétricos, hemostasia e coagulação; imuno-hematologia; noções básicas de imunologia: antígeno e anticorpo; imunidade humoral e celular, hipersensibilidade, reações de fixação de complemento, aglutinação e precipitação; parasitologia: helmintologia, protozoologia, entomologia; biologia da infecção malárica; Coleta de materiais biológicos; bioquímica clínica: determinação de colesterol total, HDL, LDL, VLDL, triglicerídeos, enzimologia, ureia, creatina, ácido úrico, bilirrubinas; farmacologia clínica e terapêutica; farmacovigilância; interações medicamentosas; fármacos e exames laboratoriais; analgésicos, antipiréticos, antipsicóticos, antidepressivos, antialérgicos, anti-hipertensivos, antiácidos, anorexígenos, antiparasitários, antibióticos, anticoagulantes, vitaminas; fármacos na gestação/amamentação; microbiologia e imunologia clínica; hematologia; vias de administração de fármacos; corticoides; antinflamatórios; formas farmacêuticas; doenças causadas por vermes. |
| PNSS - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS - Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Conhecimento dos princípios básicos da cinesiologia. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia ortopédica, cardiorrespiratória e neurológica. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora e respiratória, manipulações, fisioterapia motora e respiratória em UTI. Técnicas de treinamento em locomoção e deambulação. Conceito e aplicação: exercícios ativos, ativos - assistidos, passivos, isométricos. Conceito e aplicação: mecanoterapia, termoterapia, crioterapia, eletroterapia, massoterapia. Fisioterapia aplicada à geriatria, demências e nas doenças da 3ª idade. Fisioterapia reumatologia. Indicações e tipos de: próteses e órteses. Testes musculares. Consequências das lesões neurológicas. Aspectos gerais que englobam avaliação e tratamento nas diversas áreas de atuação da fisioterapia |
| PNSS - FONOAUDIÓLOGO - 30 HORAS - Ter conhecimento do Sistema de atenção à saúde no brasil, processo saúde/doença; saúde pública, conceito e ações; fonoaudiólogo em saúde pública; recém-nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga; avaliação audiológica infantil, avaliação audiológica do recém-nascido; triagem auditiva em escolares; desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais; linguagem escrita- processo de aquisição enquanto sistema de representação; deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas; sistema sensório motor oral; deglutição atípica; fissuras labiopalatais; distúrbios de linguagem nas psicoses infantis; distúrbios de linguagem por alterações neurológicas; distúrbios da voz; distúrbios articulatórios; gagueira; atuação fonoaudiologia junto ao idoso; fonoaudiologia e os meios sociais, creche e escola; atuação preventiva na saúde vocal dos educados; efeito do ruído na audição de trabalhadores, legislação pertinente, audiometria industrial e os programas de conservação auditiva. |
| PNSS - NUTRICIONISTA - 30 HORAS - Ter conhecimento da legislação que regulamenta a profissão; conhecimento da ética profissional; nutrição social: conceito de saúde e doença; organização dos serviços de saúde no brasil: política nacional de saúde; política de alimentação e nutrição no brasil; conceitos básicos de nutrição em saúde pública: fome e desnutrição; aspectos econômico social de desnutrição: produção e comercialização de alimentos; poder aquisitivo e consumo; bases para a elaboração de programas de nutrição; nutrição e infecção; diagnóstico do estado nutricional da população: indicadores; sistema de vigilância nutricional; epidemiologia da desnutrição: desnutrição proteico - energética; metodologia de avaliação; consequências orgânicas; orientação nutricional; nutrição das gestantes adolescentes e adultas: necessidades nutricionais; seleção de alimentos em função da qualidade, do custo e dos hábitos alimentares; orientação nutricional à gestação normal e nas alterações mais comuns da gravidez (náuseas, piroses, constipação e controle de peso); avaliação do estado nutricional; nutrição de nutriz: necessidades nutricionais; orientação nutricional; avaliação do estado nutricional; nutrição de lactente: digestão; necessidades nutricionais; crescimento e desenvolvimento; alimentação no primeiro ano de vida; aleitamento materno: técnica de aleitamento; obstáculos e contra - indicação; composição do leite materno; desmame; aleitamento artificial: indicações dos diferentes tipos de leite; determinação e preparo de fórmulas lácteas; alimentação do lactente a pré termo: necessidades nutricionais; orientação nutricional; avaliação do estado nutricional; alimentação do pré-escolar: necessidades nutricionais; características de alimentação. |
| PNSS - ODONTÓLOGO - 40 HORAS - Realizar exame de cavidade bucal; etiopatogenia da cárie dental; semiologia e tratamento da cárie dental; preparos cavitários; materiais forradores e restauradores; cirurgia menor em odontologia; farmacologia odontológica de interesse clínico; odontologia preventiva: epidemiologia e prevenção da cárie dentária; epidemiologia e prevenção da doença periodontal; níveis de prevenção e aplicação; sistema incremental; doenças infectocontagiosas de interesse odontológico; urgência em odontologia; conhecimento e prevenção de acidentes e infecção no trabalho; bases farmacológicas para prática clínica; uso clínico dos antimicrobianos; pacientes que requerem cuidados especiais. |
| PNSS - PSICÓLOGO - 30 HORAS - 1. As inter‐relações familiares: orientação psicológica da família ‐ A criança e a separação dos pais; o psicólogo e a criança, vítima de maus tratos; menor e a conduta antissocial; noções básicas de psicanálise; o poder público e o menor; a equipe multidisciplinar na vara de menores e de família o psicólogo nessa equipe; psicologia geral ‐ sensação e percepção; processo psicodiagnóstico - anamnese, testes de personalidades, de nível mental, entrevista de coleta de dados e coletiva; 2. Psicologia do comportamento: 2.1. Reforçamento negativo; 2.2. Reforçamento positivo; 2.3. Punição; 2.4. Emparelhamento de estímulos; 2.4. Distúrbios de comportamento; 2.5.Esquiva; 3. Depressão: tratamento; o que é? De onde vem? 4. Síndrome do pânico; 5. Psicoterapia; 6. Estresse principais sintomas; conceito; 7. Psicoterapia individual ou em grupo, de casal e família; crianças e adolescentes; 8. Noções de Relacionamentos Interpessoais: Regras de comportamento no ambiente de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público; 9. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público; 10. Política de saúde mental, o papel do profissional inserida na saúde da família. 11. Conhecimento sobre SUAS, NOB, Cadastramento Único, Programa Bolsa Família. |
| PNSS - TERAPEUTA OCUPACIONAL - 30 HORAS - Inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão técnico - científica, que requeiram escolaridade de nível superior diretamente vinculada ao perfil profissional e complexidade das atribuições exigidas para ingresso, para exercer atividades nas categorias funcionais correspondentes à profissão regulamentada por lei e demais atividades complementares e afins. |
| PROF LIC PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA - Conhecimentos sobre esportes, Conhecimentos sobre jogos, Conhecimentos sobre lutas, Conhecimentos sobre danças, Conhecimentos sobre esportes, Conhecimentos sobre atividades aquáticas/natação, Conhecimentos sobre capoeira, Práticas corporais alternativas, Legislação sobre educação física, Estudo das capacidades físicas, Estudo das habilidades físicas, Educação Física e estilo de vida, Socorros de urgência aplicados ao ambiente escolar, Conhecimentos sobre regras e arbitragens dos esportes, Aspectos relacionados à biomecânica dos exercícios físicos, Noções sobre ergonomia no contexto escolar, Conhecimentos sobre atividades posturais, Avaliação em educação física escolar, Avaliação postural, Abordagens da Educação Física, Ética profissional no ambiente escolar, Educação Física adaptada, Direito da Criança e do adolescente (Constituição Federal e a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente). |
| PROF LIC PLENA EM MÚSICA - Atua no ensino superior, nas áreas de artes; planejam cursos; desenvolvem pesquisas e criações artísticas; coordenam atividades de extensão e divulgam conhecimentos específicos em artes. Exercem e assessoram atividades artísticas, pedagógicas e acadêmico-administrativas. |
| PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA - Participar da formulação de políticas educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público de Educação Básica; elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; participar da elaboração do Plano Político - Pedagógico; desenvolver a regência efetiva; controlar e avaliar o rendimento escolar; executar tarefa de recuperação de alunos; participar de reunião de trabalho; desenvolver pesquisa educacional; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade. buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; cumprir a hora - atividade no âmbito da unidade escolar. |
| PROF LIC PLENA LETRAS/LINGUA ESTRANGEIRA - Ensinam e cuidam de alunos no ensino fundamental e/ou medio; orientam a construção do conhecimento; elaboram projetos pedagógicos; planejam ações didáticas e avaliam o desempenho dos alunos. Preparam material pedagógico; organizam o trabalho. No desenvolvimento das atividades, mobilizam um conjunto de capacidades comunicativas. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/CONSULTORIO DENTÁRIO - Atuar no auxilio e organização da instrumentação de procedimentos cirúrgicos, realizar atividades de higiene bucal, preparar modelos em gesso e participar de programas de saúde bucal com atendimento aos pacientes da rede pública auxiliando os odontólogos em seus procedimentos e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/ENFERMAGEM - Desenvolve as funções que se destinam a orientar o pessoal no auxilio quanto às tarefas simples de enfermagem e atendimento ao público, executar as de maior complexidade e auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades específicas; prestar, sob orientação do médico ou enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes; controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão; efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica; orientar os usuários em assuntos de sua competência; preparar e esterilizar materiais, 14 instrumentalizar, ambientes e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; auxiliar o Médico em pequenas cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas; orientar e supervisionar o pessoal auxiliar, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos da comunidade (crianças, gestantes e outros); controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando nível de estoque para, quando for o caso, solicitar ressuprimento; supervisionar e orientar a limpeza e desinfecção dos recintos, bem como zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; executar outras atribuições afins; cumprir escala de sobre aviso e plantão conforme escala da coordenação de enfermagem da unidade medica e, executar outras tarefas para o bom desenvolvimento das atividades do setor; ter noções básicas das regras e/ou funcionamento no serviço público municipal. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA - Confeccionam e retiram aparelhos gessados, talas gessadas (goteiras, calhas) e enfaixamentos com uso de material convencional e sintético (resina de fibra de vidro). Executam imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais (imobilizações para os dedos). Preparam e executam trações cutâneas, auxiliam o médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual. Podem preparar sala para pequenos procedimentos fora do centro cirúrgico, como pequenas suturas e anestesia local para manobras de redução manual, punções e infiltrações. Comunicam-se oralmente e por escrito, com os usuários e profissionais de saúde. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA - Desenvolvem tarefas pertinentes a instrumentalização de materiais e equipamentos necessários à realização de cirurgias; prepara as salas de cirurgia, com equipamentos, mesas, medicamentos, material de sutura e antissepsia; prepara o instrumental cirúrgico, segundo o tipo de cirurgia; desempenhar tarefas relacionadas a intervenções cirúrgicas médico-odontológicas, posicionando de forma adequada o instrumental, passando-o ao cirurgião e realizando outros trabalhos de apoio; confere qualitativa e quantitativamente os instrumentos cirúrgicos, após o término das cirurgias; realizar a esterilização do material cirúrgico; propõem a aquisição de novos instrumentos para reposição daqueles que estão avariados ou desgastados; zela, permanentemente, pelo estado funcional dos aparelhos que compõe as salas de cirurgia; executa tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática e, executar outras tarefas para o bom desenvolvimento das atividades do setor; ter noções básicas das regras e/ou funcionamento no serviço público municipal. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/LABORATÓRIO - Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos; proceder à montagem de experimentos reunido equipamentos e material de consumo em geral para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa; fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em atividades de campo relativas a uma pesquisa; procede à análise de materiais em geral utilizando métodos físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos para se identificar qualitativo e quantitativamente os componentes desse material, utilizando metodologia prescrita; proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios. proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios; responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores que estejam alocados; gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável pelo mesmo; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, e, executar outras tarefas para o bom desenvolvimento das atividades do setor; ter noções básicas das regras e/ou funcionamento no serviço público municipal. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/RADIOLOGIA - A função é preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos de Raios X, Tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica e outros; operar Tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica, aparelhos de Raios X e outros acionando seus comandos e observando instruções de funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade correta; preparar equipamento, sala de exame e material, averiguando condições técnicas e acessórios necessários; preparar clientes para exame e ou radioterapia; prestar atendimento aos clientes, realizando as atividades segundo normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta; revelar chapas e filmes radiológicos, zelando pela qualidade das imagens; realizar o processamento e a documentação das imagens adquiridas; controlar radiografias realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitante; manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, Utilizando-se de equipamentos e programas de informática e, executar outras tarefas para o bom desenvolvimento das atividades do setor; ter noções básicas das regras e/ou funcionamento no serviço público municipal. |
| TÉCNICO DA SAÚDE/SEGURANÇA DO TRABALHO - Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integram processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle. |
| TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - Atuar no gerenciamento de informações, elaborar documentos, controlar correspondência física e eletrônica, prestar serviços internos para melhorar a rotina de expedição de documentos, gerir suprimentos, arquivar documentos físicos e eletrônicos auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões e, demais atividades inerentes ao cargo. |
| TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL - Atuar na execução no âmbito municipal, as Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e demais políticas nacionais e estaduais relacionadas à proteção do meio ambiente; Assessorar os órgãos da administração municipal na elaboração e na revisão do planejamento local quanto aos aspectos ambientais, ao controle da poluição, à expansão urbana e à proposta para criação de novas unidades de conservação e de outras áreas protegidas; Exercer a gestão dos recursos ambientais no âmbito de suas atribuições; Assessorar na gestão do Fundo Ambiental do Município de Confresa, nos aspectos técnicos, segundo as diretrizes fixadas pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente; Recomendar ao Conselho Municipal do Meio Ambiente as normas, critérios, parâmetros, padrões, limites, índices e métodos para o uso dos recursos ambientais do Município; Dar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal do Meio Ambiente; Formular, executar, fazer cumprir e fiscalizar a Política Municipal de Meio Ambiente; Promover, no Município, a integração de programas e ações de órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, relacionados à proteção e à gestão ambiental; articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio às Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Meio Ambiente; Elaborar e executar, direta ou indiretamente, projetos e atividades de proteção ambiental; Apoiar as ações das organizações da sociedade civil que tenham a questão ambiental entre seus objetivos; Promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; organizar e manter o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; Prestar informações aos Estados e à União para a formação e atualização dos Sistemas Estadual e Nacional de Informações sobre Meio Ambiente; Garantir aos cidadãos o livre acesso às informações e aos dados sobre as questões ambientais do Município; propor alterações do Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais; Fixar diretrizes ambientais para a instalação e o funcionamento de empreendimentos ou atividades utilizadores de recursos ambientais ou que possam causar degradação da atividade ambiental; Promover a sensibilização pública para a proteção do meio ambiente, criando os instrumentos necessários para a educação ambiental como processo permanente e em articulação com o sistema municipal de ensino dentre outros; Incentivar o desenvolvimento, a criação, a absorção e a difusão de tecnologias compatíveis com a melhoria da qualidade ambiental; Exercer o controle e fiscalizar as atividades e empreendimentos cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida ao Município; Conceder licenças ambientais para as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, no âmbito de sua competência; Manifestar-se mediante estudos e pareceres técnicos sobre questões de interesse ambiental para a população; Atuar em caráter permanente, na recuperação de áreas e recursos ambientais poluídos ou degradados; Participar da programação de medidas adequadas à preservação e conservação do patrimônio histórico, artístico, estético, turístico e paisagístico, situados no município; promover medidas adequadas à implementação, à preservação e à manutenção da arborização urbana, das árvores imunes ao corte, de árvores isoladas e de maciços vegetais significativos; Aprovar a supressão e o manejo de vegetação, de florestas e formações sucessoras em florestas públicas municipais e unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental - APA; Aprovar a supressão e o manejo de vegetação, de florestas e formações sucessoras em empreendimentos licenciados ou autorizados, ambientalmente, pelo Município; Zelar pela observância dos procedimentos legais e administrativos para que sejam obedecidas as determinações do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Confresa; Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade. |
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
ANEXO V - FÓRMULA - PONTUAÇÃO FINALPF = PONTUAÇÃO FINAL
NPCG = NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
NPESP = NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NPT = NOTA DA PROVA DE TÍTULOS
PONTUAÇÃO FINAL
PF= NPCG + NPESP + (NPT)*
*Para cargos com prova de títulos
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
ANEXO VI
DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA, SOLICITANTE DE CONDIÇÃO ESPECIAL CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Dados do candidato:
NOME:
INSCRIÇÃO: RG:
CARGO/EMPREGO:
TELEFONE: CELULAR:
CANDIDATO(A) POSSUI DEFICIÊNCIA? SIM NÃO
Se sim, especifique a deficiência: _______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
Nº do CID: ___________________________________
Nome do médico que assina do Laudo: _____________________________________________________________
Nº do CRM: ___________________________________
NECESSITA DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA? SIM NÃO
SALA DE FÁCIL ACESSO (ANDAR TÉRREO COM RAMPA)
MESA PARA CADEIRANTE
SANITÁRIO ADAPTADO PARA CADEIRANTE
LEDOR
TRANSCRITOR
PROVA EM BRAILE
PROVA COM FONTE AMPLIADA (FONTE TAMANHO 24)
INTERPRETE DE LIBRAS
OUTRA. QUAL? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATENÇÃO: Esta declaração e a cópia do respectivo Laudo Médico deverão ser encaminhados até o último dia do período de inscrição, conforme disposto no Edital.
(Cidade):________________, ______ de ____________________ de 2024.
_______________________________
Assinatura do candidato
INSTITUIDO PELO EDITAL 001/2023
CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
| ANEXO VII – FORMULÁRIO PARA RECURSOS |
| CARGO: COD: Nome: CPF: Endereço: Tipo de prova: (__) Prova Objetiva 1 (__) Prova Objetiva 2 (__) Prova Objetiva 3 (__) Prova Física/Prova de Título Questão da prova objetiva: Resposta do gabarito preliminar: ( ) Item a ( ) Item b ( ) Item c ( ) Item d ( ) Item e Resultado da Prova Física, Prova de Título, Avaliação Psicológica ou Avaliação Psicossocial: Motivo do recurso: (__) Mudança de gabarito: do item____ para o item____ (__) Questão anulada (__) Procedimento da Prova Física, Avaliações Psicológica ou Psicossocial (__) Mudança do Resultado da Prova de Título, Prova Física, Avaliações Psicológica ou Psicossocial Fundamentação do recurso*:*Conforme este Edital: “serão indeferidos os recursos que não estiverem devidamente fundamentados”. |
INSTITUIDO PELO EDITAL 001/2023
| ANEXO VIII – REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Eu, ___________________________________________________________________________, candidato à função__________________________________________________, Cód. _________________, apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade a apresentação dos documentos anexos. Estes são verdadeiros e válidos na forma da Lei, sendo comprovados conforme Edital 001/2023 para fins de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição no Concurso Público da Prefeitura de CONFRESA.
Por ser expressão da verdade.
Pede deferimento.
_____________________ - ____, ____________de 2024.
_________________________________________
CANDIDATO
CPF:________________________