PROCESSO LICITATÓRIO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

CONTRATO Nº 105/2023

ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2023

Tem por finalidade o presente expediente determinar a esse conceituado Sra.: VANESSA BESSA MIRACHI, representante da empresa VOMA CONSTRUÇÕES EIRELI, o início do serviço do objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, conforme o abaixo exposto.

OBJETO: - Contratação de empresa para Execução a instalação de bueiros celulares de concreto (aduelas) em estradas não pavimentadas do município de Santo Antônio do Leste – MT, conforme termo de convênio nº 0815-2022 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA.

Observando-se as especificações da proposta de preços em regime de MENOR PREÇO, conforme Ata de Abertura de Envelope de Proposta de Preços apresentada na tomada de preços nº 002/2023, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.

Do Valor:

Pelo serviço a ser realizado pelo licitante será pago o valor de 569.443,45 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos).

Do prazo de início da obra e sua conclusão:

O licitante terá 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento desta para início dos serviços.

O licitante terá o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos para a execução dos serviços.

Da Forma de Pagamento:

Será realizado MENSALMENTE de acordo com o cronograma apresentado pelo licitante, e mediante recibo,

ART de Execução de Obra:

Antes do início da obra, deverá ser apresentada a ART de Execução de Obra, pelo responsável técnico vinculado à licitante.

Diário de Obras:

O Contratado deverá manter no local da obra o diário de realização dos serviços, em três vias, conforme edital de licitação.

Da Dotação Orçamentária:

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

12.361.5007.1169.4.4.90.51 – Obras e Instalações

Atenciosamente,

Santo Antônio do Leste – MT, 19/12/2023.

SAMARA MARTINS AZANKI		JOSÉ ARIMATÉIA VIEIRA ALVES
ENGENHEIRA CIVIL		PREFEITO MUNICIPAL

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Recebido pela Contratada. VOMA CONSTRUÇÕES EIRELI em: _____/______/______