de 31 de janeiro de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em especial ao exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/2008

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor JOAO ORALDO MENDES, matrícula nº 4121lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária, pelo período de 06/05/2023 a 18/12/2024, conforme benefícios concedido pelo INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06/05/2024.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em especial.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal