PORTARIA N.º 013/GS/2016
24 de Março de 2016
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 13/2016
Dispõe sobre a concessão do usufruto de férias escalonada de parte dos profissionais que integram o quadro de pessoal da Rede Municipal de Educação de Alto Paraguai-MT, referente ao exercício de 2015.
A Secretária Municipal de Educação de Alto Paraguai-MT, Prof.ª. Marilene Souza de Almeida, no usode suas atribuições legais que a Lei lhe confere e, considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias dos profissionais que compõe o quadro da Rede Municipal de Educação de Alto Paraguai-MT e com base na Lei Municipal 247/2010 de 01 de Março de 2010;
R E S O L V E
Art. 1.º - Conceder o usufruto de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015 a Servidora Elienai Paulina da Silva Freitas para o período de 21/03 a 19/04/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 21/03/2016, revogadas as disposições em contrário.
Publica-se
Registra-se
Cumpra-se
Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Alto Paraguai, 23 de março de 2016.
Marilene Souza de Almeida
Secretária Municipal de Educação
Alto Paraguai - MT
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