PORTARIA N.º 003/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024

“PRORROGA LICENÇA, DO SERVIDOR FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 96 da lei 505/2009- Estatuto dos Servidores Públicos de Luciara.

RESOLVE:

Artigo 1º Prorrogar a pedido, licença do servidor FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO CPF n° 707.369.951-53, ocupante do cargo Agente Administrativo para tratar de assuntos particulares, através da portaria 046/2021, nos termos da Lei 505/2009.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 18 de janeiro de 2024

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL