PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2024

DATA: 31 de janeiro 2024.

EMENTA: CONCEDE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sr.ª MARIA DA PENHA SOAVE CAJANGO.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Concede afastamento para o benefício Auxílio Doença, a Sr. ª MARIA DA PENHA SOAVE CAJANGO, servidora pública municipal ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Marilândia-MT, com vencimentos pagos pela Previdência Social - INSS, a partir de 01/01/2024 à 30/04/2024, retornando as atividades no dia 01/05/2024, conforme comunicação de resultado de requerimento do INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO –31/01/2024.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.