DECRETO N.º 633, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
1 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.142/90 e a Lei Municipal n.º 869/2006.
DECRETA:
Art. 1º Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde-CMS do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, Biênio 2023/2024, com a seguinte redação:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
| a) Representantes da Secretaria Municipal De Saúde Titular: Marcela Adriana Américo Ortolan. Suplente: Jânia Ferreira Dias. |
| b) Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Titular: Robson Amorim Machado. Suplente: Ana Paula Londero Brugnera. |
| c) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Ligiane Estela Faresin. Suplente: Patrícia Dantas do Nascimento. |
II - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE CREDENCIADOS PELO SUS
| Titular: Cleony Cardoso Carreiro. Suplente: Ruteloraine Nunes Fonseca de Araújo. |
III – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
| a) Representantes de Entidades Representativas de Categoria Profissional Titular: Joyce Ribeiro Luz Oliveira. Suplente: Milena Angélica Pedrão Oliveira. |
| b) Representantes de Servidores de Saúde de Nível Superior Titular: Leila Jussara Berlet (Presidente). Suplente: Geaine Rodrigues Gonçalves. |
| c) Representantes de Servidores de Saúde de Nível Médio e Auxiliar Titular: Marli Teodora Vilar. Suplente: Graziele Loureiro de Lima. |
| d) Representantes de Categoria de Agentes de Saúde Titular: Jacqueline dos Santos Santana Savaris (Vice-presidente). Suplente: Lucimar Pereira Sotero. |
IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE USUÁRIOS
| a) Representantes de Entidade Religiosa Titular: Isabel Vieira Braz Gomes. Suplente: Justina Inês Miorelli Loch. |
| b) Representantes do Movimento de Mulheres Titular: Genilce Carvalho de Morais. Suplente: Joselina Auxiliadora Almeida Moraes Sousa. |
| c) Representantes das Associações ou Movimentos de Bairros Titular: Nelson Casusa de Souza. Suplente: Abraão Pereira Silva. |
| d) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Titular: João Alves da Luz. Suplente: Jesus Carlos da Luz. |
| e) Representantes das Entidades Indígenas Titular: Danilo Cinta Larga. Suplente: Rosenilda da Silva Teixeira |
| f) Representantes dos Portadores de Necessidades Especiais Titular: Sorelia Souza de Araujo. Suplente: Marquiele Gomes da Silva. |
| g) Representantes dos Sindicatos ou Associações dos Empregadores Titular: Luiz Fernandes Dias. Suplente: Hadriel Bizarello. |
| h) Representantes dos Sindicatos ou Associações dos Empregadores Titular: Erike Darikel Rosa Silva. Suplente: Cícero Francelino Vieira. |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 580 de 03 de novembro de 2023.
Juína-MT, 31 de janeiro de 2024.
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.