A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, JANGADA – MT – CEP. 78.490-000 Torna Público, para conhecimento de quantos possam interessar a Abertura de procedimento licitatório, do tipo “Menor Preço”, por lote, na modalidade Concorrência Pública Nº 005/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica nas Comunidades Ribeirão Abaixo, Ponte Velha, Mato Grosso Velho e revitalização de vias publicas e sinalização no município de Jangada-MT, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Federal Nº 147/2014 e suas alterações, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital.

Recebimento e Abertura das Propostas: as 11h00m do dia 02/02/2024.

Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo SITE: www.jangada.mt.gov.br.

Jangada – MT, 28 de Dezembro de 2023.

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Rogério De Oliveira Meira

Prefeito Municipal