DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024.
2 de Fevereiro de 2024
“Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, prevista no Decreto Municipal nº 070/2023”.
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, e com base no artigo 63 inciso VI da Lei Orgânica do Município e,
Considerando o Decreto Municipal 070, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
Considerando a necessidade de alterar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
RESOLVE:
Art. 1° - A composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, prevista no art. 1º, do Decreto Municipal 070, de 16 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Representantes da Secretaria de Ação Social
Titular: Elenir Lúcia de Souza – CPF: 786.***.***- 34
Suplente: Gabriela Cristina Soares Talves – CPF: 004.***.***- 92
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Suely Rosa Orlando Morais – CPF: 572.***.***- 10
Suplente: Katia da Silva – CPF: 318.***.***-01
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Celia Romualdo da Costa Reis – CPF: 928***.***- 72
Suplente: Vilma Rodrigues de Abreu – CPF: 571.***.***- 68
Representante da Comunidade Católica
Titular: Jéssica de Souza Tiago Silva – CPF: 058.***.***- 11
Suplente: José Ailton da Silva – CPF: 033.***.***- 67
Representante das Comunidade Evangélica
Titular: Elcimara P. C. Gugirins da Silva – CPF: 789.***.*** - 49
Suplente: Ernestina Xavier Farias – CPF: 579.***.*** - 53
Representantes dos usuários Programas Sociais - PBF – de Conquista D’Oeste
Titular: Divina Souza Santos – CPF: 042.***.*** - 06
Suplente: Maria Francisca dos Santos – CPF: 801.***.*** - 91
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 31 de janeiro de 2024.
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO
Prefeita Municipal