PORTARIA Nº 016/2024
2 de Fevereiro de 2024
SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração do cargo Gerente de Meio Ambiente e estabelece outras providências.
Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora: GESSICA DA SILVA BRITO, portador da Carteira de Identidade nºRG 20449003 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 039.254.271-47, do Cargo em Gerente de Meio Ambiente.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 01 de Fevereiro de 2024.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal